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Lista de leis Foram encontrados 1493 registros

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 17/2020 07/07/2020

07/07/2020

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na realização de exames por imagens (Ressonância Magnética, Densitometria óssea, Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros Superiores e Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 16/2020 23/06/2020

23/06/2020

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de açúcar refinado, café torrado e moído, filtro de papel e adoçante a base de sucralose, para atender as Secretarias Municipais e seus respectivos setores.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 15/2020 23/06/2020

23/06/2020

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Laticínios, Alimentos em Geral) para atender as necessidades do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica.

OUTRAS 2020 05/06/2020

05/06/2020

Regulamento - Campanha Dia Mundial do Meio Ambiente 2020

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 14/2020 04/06/2020

04/06/2020

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis).

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 13/2020 04/06/2020

04/06/2020

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis).

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 12/2020 04/06/2020

04/06/2020

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis).

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 11/2020 04/06/2020

04/06/2020

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis).

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 10/2020 04/06/2020

04/06/2020

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2020 04/06/2020

04/06/2020

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2020 04/06/2020

04/06/2020

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 06/2020 04/06/2020

04/06/2020

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 04/2020 - CONTRIB 04/06/2020

04/06/2020

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/06/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

OUTRAS: 01/2020 25/05/2020

25/05/2020

Campanha educativa "Proteja São Pedro da Aldeia".

OUTRAS: 01/2020 16/05/2020

16/05/2020

E-book comemorativo "São Pedro da Aldeia: 403 anos para guardar na memória"

OUTRAS: 00/2020 08/05/2020

08/05/2020

Cardápio de Brinquedos e Brincadeiras.

CONVOCAÇÃO 2020 09/04/2020

09/04/2020

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO - EMPRESA DISTRIBUIDORA SOLAIRA EIRELI

OUTRAS: 001/2020 07/04/2020

07/04/2020

Cartilha Instrutiva sobre o Coronavírus

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/2020 30/03/2020

30/03/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2020 26/03/2020

26/03/2020

Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de MEDICAMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

OUTRAS: 001/2020 19/03/2020

19/03/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2020 12/03/2020

12/03/2020

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 007/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 10/03/2020

10/03/2020

Edital de Convocação Nº 007/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000276-94.2019.8.19.0055 da candidata MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO JURDINO, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2020 06/03/2020

06/03/2020

Registro de preços para eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.

OUTRAS: 01/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 06/03/2020

06/03/2020

A Subsecretaria de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assuntos de interesse dos mesmos, com relação ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 dias uteis a partir da data de publicação dessa notificação.

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 03/2020 - CONTRIB 02/03/2020

02/03/2020

Comunicado de Reunião - CONTRIB - PAUTA Nº 03/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 13/03/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 006/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 28/02/2020

28/02/2020

Edital de Convocação Nº 006/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001234-80.2019.8.19.0055 da candidata BARBARA DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 005/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 28/02/2020

28/02/2020

Edital de Convocação nº 005/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005901-46.2018.8.19.0055 da candidata KEISSY SIBELLY MORAIS LI-MITE, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DI-RETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2020 28/02/2020

28/02/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Agricultura, Trabalho e Pesca, Gestão Estratégica e Projetos, Segurança e Ordem Pública, Procuradoria Geral, Urbanismo e Habitação, Fazenda, Controladoria Geral, Serviços Públicos, Assistência Social e Direitos Humanos, Governo e Educação, pelo período de 12 (doze) meses

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 02/2020 - CONTRIB 17/02/2020

17/02/2020

COMUNICADO DE REUNIÃO - CONTRIB - PAUTA Nº 02/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h.

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