Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magis-tério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.
Registro de Preços, para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01 veiculo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03 (três) anos de uso, 01 veículo tipo Van para no mínimo 16 lugares com no máximo com 03 (três) anos de uso, 02 veículos tipo pick ups utilitárias com no máximo 03 (três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02 veículos tipo Mini Van com no mínimo 7 lugares com no máximo 03 (três) anos de uso, 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02 veículos de passeio para no mínimo 5 passageiros com no máximo 03 (três) anos de uso, para o transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, conforme especificação constantes no Termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses.
CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004835-36.2015.8.19.0055 do candidato FILIPE DA SILVA REIS, do cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004041-15.2015.8.19.0055 da candidata EUNICE MARIA DIAS DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002238-60.2016.8.19.0055 da candidata ALINE LOPES CALCINO, do cargo de MERENDEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 01
Registro de preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2019/2020 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia em 2020
EDITAL N.º 235 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA DOCENTES (PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BOLETIM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E REPUBLICADO NESTA DATA POR INCORREÇÃO)
Portaria SEMED nº 15, de 18 de dezembro de 2019. Altera a Portaria SEMED nº 06, de 19 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.
O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e baseado no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF) vem a lume tornar sem efeito o Edital de Convocação n° 094/2019.
Edital de Convocação, nº 141/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003146-15.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VIVIANE CARVALHO SOUZA, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS.
Registro de preços para eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL SEMED N.º 229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO e EJA I FASE
CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FASE II a IX - 1º SEMESTRE
CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FASE II a IX - 2º SEMESTRE
DECRETO Nº 120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipalizada Paineira, neste município.
DECRETO N.º 119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Comitê Gestor da plataforma Busca Ativa Escolar no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Registro de preços para eventual Contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico
RESOLUÇÃO SEMED N.º 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 25, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 24, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICI-PAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020.
RESOLUÇÃO N.º 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO SEMED N.º 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
EDITAL N.º 225 21 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO (EDITAL N.º 175/2019)
O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005475-97.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LILIAN DA SILVA BRITO RAMOS, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia
O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000307-17.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ANTONIO CARLOS DO BRASIL RODRIGUES, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia.
O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, torna público que por força do mandato judicial por antecipação de Tutela, através do processo n° 000399232.2019.8.19.0055, para reserva de vaga da candidata BERCKLEY CORREA BECKER, no cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia.
RESOLUÇÃO SEMED N.º 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020.
Edital de Convocação Nº 137/2019 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o cargo 208 Guarda Ambiental, que deverão submeter-se ao Curso Formação, no qual deve-rão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como fre-quência mínima de 90% durante o curso.
Registro de preços para eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
