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Lista de publicações Foram encontrados 1864 registros Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 16:05:50

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 05/12/2025 NOVO

05/12/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2023, homologado através do Decreto n.º 027, de 21 de fevereiro de 2024, conforme autorização constante da Lei Complementar n.º 203, de 10 agosto de 2023, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público n.º 01/2023, mencionados no anexo deste EDITAL, a comparecerem a DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS.

PROCESSOS DIGITALIZADOS: 13259/2025 03/12/2025 NOVO

03/12/2025

Credenciamento de entidade (s) privada (s), com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

PROCESSOS DIGITALIZADOS: 12662/2025 03/12/2025 NOVO

03/12/2025

Credenciamento de entidade privada, com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2025 03/12/2025 NOVO

03/12/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO-2025

EDITAL: 005/2025 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 02/12/2025 NOVO

02/12/2025

EDITAL Nº 005 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - EDITAL CONVOCAÇÃO ESCOLHA DA GEM UNIDADE ESCOLAR – GEM 2026

PROCESSOS DIGITALIZADOS: 12434/2025 01/12/2025 NOVO

01/12/2025

Credenciamento de entidade privada, com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÕES CONTRATA+BRASIL: 12623/2025 28/11/2025

28/11/2025

Contratação microempreendedores individuais (MEIs) especializados em serviços de manutenção, preventiva e corretiva em portão eletrônico, para realizar o serviço de reparos no portão de acesso a área restrita do Prefeito Municipal e seus Secretários, no Prédio da Sede da Prefeitura, visto que o mesmo vem apresentado barulhos, saindo do trilho e trabalhando com dificuldades de abrir e fechar, e por se tratar do portão de acesso das autoridades municipais, os reparos necessário no portão e em seus componentes é de máxima urgência, devido a segurança e agilidade na entrada e saída na Sede da Prefeitura.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 08/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 28/11/2025

28/11/2025

COMUNICAR que os candidatos relacionados no anexo deste Edital, que entregaram os documentos e estão regulares com os exames solicitados, deverão contatar a CLÍNICA NAV WORK, para agendamento e realização do exame admissional e emissão do ASO, conforme informações.

ERRATAS: 01/2025 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES 28/11/2025

28/11/2025

ERRATA Nº 01 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES

EDITAL: 002/2025 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 27/11/2025

27/11/2025

EDITAL Nº 002 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – GEM 2026.

ERRATAS: 01/2025 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 27/11/2025

27/11/2025

ERRATA Nº 01 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO I

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 07/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 26/11/2025

26/11/2025

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, vem, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, comunicar a relação de candidatos ELIMINADOS do Concurso Público n.º 01/2023, pelos motivos abaixo elencados:

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2025 17/11/2025

17/11/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025

PROCESSOS DIGITALIZADOS: 13260/2025 14/11/2025

14/11/2025

Credenciamento de entidade privada, com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

EDITAL: 01/2025 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 13/11/2025

13/11/2025

EDITAL Nº 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM

EDITAL: 01/2025 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES 13/11/2025

13/11/2025

EDITAL N° 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES

ERRATAS: 06/2025 - ERRATA - RESOLUÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR 07/11/2025

07/11/2025

ERRATA Nº 06 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 05/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO INFORMATIVO SÃO PEDRO DA ALDEIA Nº 1502, PÁG 09, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 06/11/2025

06/11/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2023, homologado através do Decreto n.º 027, de 21 de fevereiro de 2024, conforme autorização constante da Lei Complementar n.º 203, de 10 agosto de 2023, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público n.º 01/2023, mencionados no anexo deste EDITAL, a comparecerem a DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, n.º 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28941-118, munidos dos documentos abaixo relacionados:

RESOLUÇÕES SEMED: 06/2025 05/11/2025

05/11/2025

RESOLUÇÃO SEMED Nº 06 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - Estabelece Normas Gerais de Matrícula por Renovação e Matrícula de Transferência por Encaminhamento no Âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

RESOLUÇÕES SEMED: 05/2025 03/11/2025

03/11/2025

RESOLUÇÃO SEMED Nº 05, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI ALDIR BLANC 2 2025 28/10/2025

28/10/2025

Plano de Aplicação de Recursos - Ciclo 02

PROCESSOS DIGITALIZADOS: 3027/2025 23/10/2025

23/10/2025

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de insumos veterinários para possibilitar a operacionalização do Programa Municipal de Defesa e Proteção Animal através de funcionamento da Unidade Móvel de Castração (Castramóvel), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PROCESSOS DIGITALIZADOS: 927/2025 23/10/2025

23/10/2025

PROCESSO DIGITALIZADO NA INTEGRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2025 17/10/2025

17/10/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025

DECLARAÇÃO 2024 - CONCURSO PÚBLICO 2024 03/10/2025

03/10/2025

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia declara que, referente ao exercício de 2024, não houve Concursos Públicos nos últimos 12 meses, de acordo com a divulgação dos mesmos no Portal da Transparência.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2025 30/09/2025

30/09/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2025 29/08/2025

29/08/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025

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