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EDITAL: 326/2020 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO 29/07/2020

29/07/2020

EDITAL N.º 326 – 29 de julho de 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 322/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 29/2020 29/07/2020

29/07/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 28/2020 29/07/2020

29/07/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 27/2020 29/07/2020

29/07/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 26/2020 29/07/2020

29/07/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 25/2020 29/07/2020

29/07/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 24/2020 29/07/2020

29/07/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 23/2020 29/07/2020

29/07/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 22/2020 29/07/2020

29/07/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 21/2020 29/07/2020

29/07/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 20/2020 29/07/2020

29/07/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 19/2020 29/07/2020

29/07/2020

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

OUTRAS: 00/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 24/07/2020

24/07/2020

A subsecretaria de recursos humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assunto relacionado ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 dias a partir da data de publicação dessa notificação.

EDITAL: 323/2020 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO 23/07/2020

23/07/2020

EDITAL N° 323, DE 23 DE JULHO DE 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM

COMUNICADO OFICIAL: 01/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 20/07/2020

20/07/2020

Ficam os candidatos de Guarda Municipal e Guarda Ambiental, aprovados na 3ª fase do concurso público (Curso de Formação com início em 04/02/2020 e término 29/05/2020) que já entregaram seus documentos na Subsecretaria de Administração (RH) comunicados a comparecerem no Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde dia 22/07/2020, às 8h:30min; para marcação dos exames admissionais pertinentes àquela Secretaria.

LEI ALDIR BLANC 2020 - LEI ALDIR BLANC 20/07/2020

20/07/2020

AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA

LEI ALDIR BLANC 2020 - LEI ALDIR BLANC 20/07/2020

20/07/2020

CARTA DE AUTORIZAÇÃO DE COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

LEI ALDIR BLANC 2020 - LEI ALDIR BLANC 20/07/2020

20/07/2020

CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÃO/COLETIVO

LEI ALDIR BLANC 2020 - LEI ALDIR BLANC 20/07/2020

20/07/2020

MODELO DE CARTAS DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICA

EDITAL: 322/2020 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO 17/07/2020

17/07/2020

EDITAL N.º 322, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 008/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 17/07/2020

17/07/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público/2014, homologado através do Decreto nº 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto nº 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM NO DIA 20 DE JULHO DE 2020 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no endereço: Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munidos dos documentos abaixo relacionados:

ERRATAS: 008/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 17/07/2020

17/07/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , tendo em vista o resultado do Concurso Público/2014 , homologado através do Decreto, no: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017 , torna pública a ERRATA ao edital de Convocação nº 008/2020, com a seguinte alteração:

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 003/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 17/07/2020

17/07/2020

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do Curso de Formação de Guarda Ambiental para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2020.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 002/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 17/07/2020

17/07/2020

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do Curso de Formação de Guarda Municipal para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 002/2020.

EDITAL COMPLEMENTAR: 18/2020 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 10/07/2020

10/07/2020

Convocação da Sra. Tia Andréa, Conselheira Tutelar Suplente, classificada em sexto lugar no pleito supramencionado, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular, a partir do dia 15 de agosto de 2020. Tendo o prazo de cinco dias úteis para se manifestar, a contar da data da publicação do presente edital.

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 05/2020 - CONTRIB 10/07/2020

10/07/2020

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 13/07/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

OUTRAS: 001/2020 10/07/2020

10/07/2020

Protocolo de higienização das escolas municipais de São Pedro da Aldeia devido a Covid-19

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 18/2020 07/07/2020

07/07/2020

Aquisição de Material de Construção para a cobertura de trecho do Canal do Mossoró, pelo sistema de registro de preços

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