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COMUNICADO OFICIAL: 00/2020 10/11/2020

10/11/2020

A Subsecretaria de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assunto relacionado ao Concurso Público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 (sete) dias a partir da data de publicação dessa notificação.

LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - LEI ALDIR BLANC 09/11/2020

09/11/2020

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO (PRÊMIO CULTURA VIVA)

LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - LEI ALDIR BLANC 09/11/2020

09/11/2020

ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE PROJETO (Prêmio Cultura Viva)

LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - LEI ALDIR BLANC 09/11/2020

09/11/2020

ANEXO III – Modelo de planilha orçamentária com instruções (Prêmio Cultura Viva)

LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - LEI ALDIR BLANC 09/11/2020

09/11/2020

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE (Prêmio Cultura Viva)

LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - LEI ALDIR BLANC 09/11/2020

09/11/2020

ANEXO V - CRONOGRAMA (Prêmio Cultura Viva)

LEI ALDIR BLANC: 0012020/2020 - LEI ALDIR BLANC 06/11/2020

06/11/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA e a SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o edital PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA com PROPOSTAS CULTURAIS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA, conforme processo nº 8836/2020, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Pedro da Aldeia – CMPC/SPA e Grupo de Trabalho . A presente Seleção será regida pelo Decreto nº 138/2020 de 24 de setembro de 2020, que regulamenta a referida lei, tendo como referência a Lei Aldir Blanc e os decretos de calamidade pública: municipal nº 24/2020, estadual nº 46.984/2020 e federal – Decreto Legislativo nº 06 (20/03/2020) bem como no presente Edital.

OUTRAS: 00/2020 06/11/2020

06/11/2020

O MAPA APRESENTA OS CASOS POSITIVOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, PONTUANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DOS PACIENTES.

EDITAL: 01/2020 - LEI ALDIR BLANC 05/11/2020

05/11/2020

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 - PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA (RETIFICADO)

OUTRAS: 00/2020 29/10/2020

29/10/2020

O MAPA APRESENTA OS CASOS POSITIVOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, PONTUANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DOS PACIENTES.

OUTRAS: 00/2020 23/10/2020

23/10/2020

Toda sexta-feira um mapa apresentará no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 005/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 09/10/2020

09/10/2020

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 008/2020, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame.

COMUNICADO OFICIAL: 02/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 09/10/2020

09/10/2020

Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 008/2020, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE.

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 07/2020 - CONTRIB 08/10/2020

08/10/2020

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 09/10/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 34/2020 07/10/2020

07/10/2020

Registro de preços para eventual aquisição de açúcar refinado e adoçante à base de sucralose para atender a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Procuradoria Geral, Subsecretaria Adjunta de Turismo, Subsecretaria Adjunta de Esporte e Lazer, Subsecretaria Adjunta de Cultura, Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos setores.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 33/2020 07/10/2020

07/10/2020

Registro de Preços para aquisição de Protetor Solar Loção e Repelente loção para uso dos agentes de Combates a Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Fiscais Sanitários para proteção individual dos que atuam em campo, em visitas domiciliares e fiscalização.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 012/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 28/09/2020

28/09/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000571-34.2019.8.19.0055 do candidato DIEGO DA COSTA NAKAMURA VIVAS, do cargo de INSTRUTOR DE TEATRO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 011/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 28/09/2020

28/09/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006736-34.2018.8.19.0055 da candidata RAQUEL CAVALCANTI DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 010/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 28/09/2020

28/09/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001650-48.2019.8.19.0055 da candidata LIDIANE ABREU MARTINS DA COSTA DOS ANJOS, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 32/2020 17/09/2020

17/09/2020

Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus Covid-19 para a Vigilância em Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL: 338/2020 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES 11/09/2020

11/09/2020

EDITAL N.º 338/2020 - 11 DE SETEMBRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO OFICIAL: 00/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI) 11/09/2020

11/09/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, RESOLVE prorrogar por mais sete (7) dias a data de inscrição do Fórum de Eleição das Organizações da Sociedade Civil, conforme o Edital 01/2020 do CMDI.

OUTRAS: 00/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI) 11/09/2020

11/09/2020

FICHA DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2020/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2020 09/09/2020

09/09/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, através Secretaria Executiva, CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a pessoa idosa, com sede neste município, para composição do referido Conselho no biênio 2020/2022.

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 06/2020 - CONTRIB 04/09/2020

04/09/2020

Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/09/2020, às 10h30, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:

ESCALA DE ESPECIALIDADES 2020 04/09/2020

04/09/2020

ESCALA DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 31/2020 07/08/2020

07/08/2020

Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo Sistema de Registro de Preço.

PORTARIAS SEMED: 02/2020 - PROCESSO SELETIVO N° 321/2020 07/08/2020

07/08/2020

PORTARIA SEMED N.º 02, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 30/2020 05/08/2020

05/08/2020

Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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