#sãopedrodaaldeia

Dia Mundial do Doador de Sangue

O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.

Há 57 dias

#sãopedrodaaldeia

Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.

A prevenção é a melhor opção para uma vida saudável. É importante manter-se vigilante o ano inteiro para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegytpi, transmissor da dengue, zika e chinkungunya. Nesse período de pré-estação chuvosa no Ce

Há 161 dias

#sãopedrodaaldeia

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

Há 215 dias

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LICITAÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO: 11509/2019 | 20/02/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE[...]
CHAMADA PÚBLICA: 276/2020 | 08/01/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS TITULARES DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS POR CARTÃO DE CRÉ[...]
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CONTRATOS
TERMO DE CREDENCIAMENTO: 01 | 31/07/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO MUNICIPA[...]
ADITIVO: 45/2019 | 29/07/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA [...]
ADITIVO DE PRAZO: 44/2019 | 16/07/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2019 - CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO SAL NO BAIRRO FLEXEIRA - SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, [...]
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LEIS
LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 159 | 28/03/2019
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INST[...]
LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 158 | 28/03/2019
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 05 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR: 157 | 28/12/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2018 - DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO [...]
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