Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e institui o IPTU SOCIAL e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 157/2018 - Define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, revogando a Lei Complementar nº 135, de 06 de janeiro de 2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção de Rito Extraordinário para as Sessões de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a Pandemia do Covid-19.

Declara Situação de Emerg~encia no Município de São Pedro da Aldleia, nos bairros que menciona, comprometidos pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO [...]

Calendário Tributário 2021

RESOLUÇÃO SEMED N.º 002/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021.

Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 560/2020 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 86/2020 - Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia.