PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA SERPRO.
Número do processo: 8031/2025
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 23/10/2025
Valor estimado: R$ 59.786,44
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 23/10/2025
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HO [...]
Número do processo: 10682/2024
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 07/01/2025
Valor estimado: R$ 54.169.397,10
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 07/01/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90020/2024: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EFETUAR OS PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES COM EXCLUSIVIDADE; EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, SEM EXCLUSIVIDADE, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO; REALIZAR O PAGAMENTO A FO [...]
Número do processo: 8874/2023
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR OFERTA
Abertura: 11/07/2024
Valor estimado: R$ 12.931.919,23
Situação: DESERTA
Data da situação: 11/07/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, VÁLVULAS E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CAMBAGEM, PARA ATENDER O VEÍCULO PALIO, PLACA KWM 5592, OFICIAL DA SECRETARIA DE FAZENDA, NOS TERMOS DO QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES MÍNIM [...]
Número do processo: 5313/2024
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Abertura: 03/06/2024
Valor estimado: R$ 2.340,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 03/06/2024
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9F44 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ATR [...]
Número do processo: 10407/2023
Modalidade: DISPENSA
Tipo: DISPENSÁVEL
Abertura: 07/05/2024
Valor estimado: R$ 2.500,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 07/05/2024
SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.
Número do processo: 11625/2022
Modalidade: DISPENSA
Tipo: DISPENSÁVEL
Abertura: 26/04/2023
Valor estimado: R$ 1.254,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 26/04/2023
REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS, DO VEÍCULO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9E44, PACOTE DE REVISÃO: 1.000KM OU 6 MESES, CONFORME [...]
Número do processo: 1323/2023
Modalidade: DISPENSA
Tipo: DISPENSÁVEL
Abertura: 02/03/2023
Valor estimado: R$ 108,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 02/03/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
Número do processo: 12977/2022
Modalidade: DISPENSA
Tipo: DISPENSÁVEL
Abertura: 29/12/2022
Valor estimado: R$ 54.000,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 29/12/2022
FORNECER AUTOMAÇÃO PARA GERENCIAR AS FILAS DO ATENDIMENTO DA SEFAZ. A NOVA AUTOMAÇÃO IRÁ GERENCIAR A OPERAÇÃO DE EMISSÃO, CHAMADA E CONTROLE DAS SENHAS, ALÉM DE EMITIR RELATÓRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Número do processo: 9668/2022
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Abertura: 15/12/2022
Valor estimado: R$ 8.802,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 15/12/2022
PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E 7 (SETE) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 2 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.
Número do processo: 2859/2022
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 27/07/2022
Valor estimado: R$ 17.590,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 27/07/2022
PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO À CIÊNCIA JURÍDICA, A LÓGICA TRIBUTÁRIA E A INTELIGÊNCIA DO ISS, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.
Número do processo: 2858/2022
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 23/06/2022
Valor estimado: R$ 17.590,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 23/06/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÁLCULO ATUARIAL COMPARATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021, COM DATA BASE DE 31/12/2021.
Número do processo: 3871/2022
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Abertura: 13/06/2022
Valor estimado: R$ 8.000,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 13/06/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS TABLET, 11 POLEGADAS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Número do processo: 11797/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Abertura: 19/04/2022
Valor estimado: R$ 13.914,10
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 20/04/2022
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM P [...]
Número do processo: 13931/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/01/2022
Valor estimado: R$ 200.000,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 04/01/2022
PRESTAR SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DE 07 (SETE) VAGAS DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DESTA MUNICIPALIDADE, DO ASSESSOR ESPECIAL, DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, NO XXXII CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - FENAFIM
Número do processo: 10225/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 16/11/2021
Valor estimado: R$ 5.250,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 16/11/2021
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO CELULAR, DESBLOQUEADO, TIPO SMARTPHONE ANDROID, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO PARA O DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
Número do processo: 10108/2021
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Abertura: 07/10/2021
Valor estimado: R$ 1.560,00
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 08/10/2021
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM P [...]
Número do processo: 8346/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 24/09/2021
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 24/09/2021
PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEI [...]
Número do processo: 4355/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 10/09/2021
Valor estimado: R$ 8.176,08
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 10/09/2021
PREGÃO ELETÔNICO Nº 26/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E CONSULTA DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇÃO, CADASTROS RELACIONADOS À FAZENDA MUNICIPAL, ALÉM DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO [...]
Número do processo: 2653/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Abertura: 22/09/2021
Valor estimado: R$ 61.156,00
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 22/09/2021
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM P [...]
Número do processo: 11509/2019 5522/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/07/2021
Valor estimado: R$ 200.000,00
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 20/07/2021
Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional SEFISC para capacitação de servidores.
Número do processo: 4845/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/06/2021
Valor estimado: R$ 7.560,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 18/06/2021
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA com fornecimento de pneus para atender os 3 veículos palio, placas KWM 5592, LMC 4384 e LRM 4383, da frota da Secretaria Municipal de Fazenda.
Número do processo: 1756/2021
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 22/03/2021
Valor estimado: R$ 3.310,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 24/03/2021
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA com fornecimento de pneus para atender os 3 veículos palio, placas KWM 5592, LMC 4384 e LRM 4383, da frota da Secretaria Municipal de Fazenda
Número do processo: 1756/2021.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 10/03/2021
Valor estimado: R$ 3.230,00
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 12/03/2021
Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em p [...]
Número do processo: 11509/2019 e 4950/2020
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/01/2021
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 04/01/2021
Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e p [...]
Número do processo: 7073/2020
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MAIOR OFERTA
Abertura: 28/08/2020
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 28/08/2020
Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e p [...]
Número do processo: 7072/2020
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MAIOR OFERTA
Abertura: 24/08/2020
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 28/08/2020
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações [...]
Número do processo: 4760/2020
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 15/07/2020
Valor estimado: R$ 7.080.000,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 14/07/2020
Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em p [...]
Número do processo: 11509/2019 e 3422/2020
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 10/04/2020
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 10/04/2020
Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em p [...]
Número do processo: 11509/2019 e 3421/2020
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 10/04/2020
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 10/04/2020
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
Número do processo: 11509/2019
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 21/02/2020
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 21/02/2020
Aquisição de 10 (dez) e-CPF A3 token dispositivo portátil capaz de gerar e armazenar as chaves criptográficas e o certificado digital, validade de 3 anos.
Número do processo: 10771/2019
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 21/10/2019
Valor estimado: R$ 3.000,00
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 25/10/2019
Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.
Número do processo: 6303/2019
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR OFERTA
Abertura: 12/07/2019
Valor estimado: R$ 6.943.327,00
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 12/07/2019
Prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, com fornecimento de peças, acessórios e materiais para atender os 03 veículos Pálio, placas KWM 5592, LRM 4383 e LMC 4384 da frota da Secretaria Municipal de Fazenda.
Número do processo: 3153/2019
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/08/2019
Valor estimado: R$ 13.125,00
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 23/08/2019
Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal Bairro: Centro São Pedro da Aldeia/RJ.
Número do processo: 508/2019
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 13/05/2019
Valor estimado: R$ 12.166,43
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 30/12/2019
Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 e 30.000 para a Secretaria Municipal de Fazenda.
Número do processo: 1184/2019
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 25/03/2019
Valor estimado: R$ 17.064,98
Situação: CONCLUÍDA
Data da situação: 30/12/2019
