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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Data da publicação
Exercício
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Valor contratado Vigência
Mais
13
CONTRATO ORIGINAL
12/05/2021
2021
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
03.725.725/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.
9.900,00 12/05/2021
11/05/2022
26/2017
ADITIVO
30/04/2021
2021
M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME
23.338.202/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Procuradoria Geral.
22.200,00 02/05/2021
01/05/2021
12
CONTRATO ORIGINAL
27/04/2021
2021
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC
35.795.780/0001-98
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido.
0,00 27/04/2021
26/04/2022
11
CONTRATO ORIGINAL
23/04/2021
2021
TESTE
00.000.000/0000-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Veiculação de publicidade institucional das realizações de governo dos primeiros 100 (cem) dias.
12.000,00 23/04/2021
03/05/2021
2486/2020
CONVÊNIO
22/04/2021
2021
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
01.894.432/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Convênio para Concessão de Descontos com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI.
0,00 22/04/2021
21/04/2022
2486/2020/1
CONVÊNIO
22/04/2021
2021
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
01.894.432/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Termo de Convênio de Estágio de Licenciatura com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI.
0,00 22/04/2021
21/04/2026
2486-2020/2
CONVÊNIO
22/04/2021
2021
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
01.894.432/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Termo de Convênio de Estágio Bacharelado em Serviço Social com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI.
0,00 22/04/2021
21/04/2023
83A/2013
ADITIVO
22/04/2021
2021
LECI SILVA SERPA
***792675-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia.
0,00 22/04/2021
31/12/2021
03
CONTRATO ORIGINAL
22/04/2021
2021
J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
20.825.167/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 04 (quatro) Veículos – AMBULÂNCIAS da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no Termo de Referência.
13.052,72 22/04/2021
21/04/2022
01/2020
ADITIVO
22/04/2021
2021
ITAU UNIBANCO S.A
60.701.190/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
209.660,00 22/04/2021
21/04/2022
10
CONTRATO ORIGINAL
20/04/2021
2021
DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA
27.949.684/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Prestar serviço de manutenção corretiva da usina de pré misturado à frio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
31.250,80 20/04/2021
05/05/2021
048/2013
ADITIVO
13/04/2021
2021
RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
40.020.772/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual.
0,00 01/01/2021
30/06/2021
16A/2019
ADITIVO
09/04/2021
2021
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação
250.200,00 12/04/2021
11/04/2021
20/2019
ADITIVO
07/04/2021
2021
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais.
283.303,68 08/04/2021
07/04/2022
82/2016
ADITIVO
06/04/2021
2021
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA
05.844.447/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DÉCIIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração.
4.312,50 07/04/2021
10/07/2021
17
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
06/04/2021
2021
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
19.260,00 06/04/2021
05/04/2022

RESCISÃO CONTRATUAL
05/04/2021
2021
R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
07.667.635/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
O presente processo avoca à sua análise a aplicação da LF 8666/1993 como regra basilar para sua conclusão, além de todo escopo constitucional e de Direito Público aplicado à matéria, sendo muito relevante destacar o Princípio da Eficiência, o Princípio da Finalidade dos Atos Administrativos e o Princípio da Legalidade Estrita. A respeito do Princípio da Eficiência, cabe subsumi-lo ao caso do ponto de vista da utilidade prática do processo e do custo referente à sua existência e às suas consequências, ou seja, o presente tem por objetivo garantir o melhor resultado dos serviços de engenharia deste procedimento com o menor custo financeiro e prático. Noutras palavras, sem a rescisão contratual imediata e a nova programação para um certame público regular e alinhados aos ajustes necessários o empreendimento desta do modo que se encontra e sob a titularidade da Contratada obra traria apenas mais prejuízos, o que inclusive fora objeto de diversos atos de advertência e laudos já referidos neste Relatório. Quanto à sua finalidade, mostra-se salutar frisar que a contratação pública do processo tem por propósito principal entregar um aparelho público de Esporte e Lazer, devendo fazê-lo com justiça contratual, boa técnica e preço compatível ao princípio da economicidade, o que não vem sucedendo conforme também demonstrado nos autos e nos dados relatados nestes autos. Dito isto, em análise ao caso concreto observa-se que a Contratada violou pelo menos 10 (dez) vezes as suas obrigações legais de dar seguimento à construção da obra licitada, mantendo o canteiro sem conservação e segurança, o que atenta frontalmente o dispositivo a seguir em seus múltiplos incisos, o qual deve ser aplicado ao caso por força do Princípio da Legalidade Estrita, uma vez que assim a Lei MANDA, não cabendo espaço à discricionariedade: LF 8666/1993 Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; III - a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados; IV - o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento; VIII - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1o do art. 67 desta Lei; A um só tempo a Contratada veio a descumprir o objeto executando os serviços com técnicas irregulares e aplicando materiais inferiores aos contratados (incidindo nos incisos I e II), o que se atesta pelas inúmeras advertências e laudos trazidos como informação no Relatório e contidos nos autos, executou de forma morosa diversas vezes mantendo no canteiro operários insuficientes ou até mesmo nenhum funcionário (III), o que também fora objeto de diversas notificações por parte do Poder Público e da sanção de diversas advertências, o que veio a gerar o atraso da obra, o que se prova com a evidente exposição de que seu início ocorreu em 2015 com prazo final para 2016, cabendo fomentar que o referido atraso traz danos ao Erário por exigir medidas de reparos e novos atos processuais e também e à sociedade uma vez que a finalidade do serviço ainda não trouxe os frutos almejados. Em casos tais, a Legislação Nacional determina o seguinte: LF 8666/1993 Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; A partir destas considerações, cumpre motivar que nossa conclusão em rescindir o Contrato decorre das peças presentes nos autos e da natureza vinculada do ato de decidir, visto que diante da ocorrência dos eventos descritos no Art. 78 não existe outra forma de agir determinada pela Lei senão a rescisão unilateral da avença. Vencida a causa de decidir envolvendo a rescisão unilateral do contrato, avaliamos empiricamente a necessidade e a adequação da medida eleita e das demais sanções elencadas na Lei Geral de Licitações, cujo teor reputamos salutar transcrever: LF 8666/1993 Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. Mostra-se com clareza que a Lei define uma escala de sanção por gravidade, segundo a qual a Advertência é a de menor intensidade. Assim estabelecido, cabe reavivar que nos autos em questão foram aplicadas pelo menos 08 (oito) advertências na Contratada, ou seja, diante de um juízo administrativo de razoabilidade nada se pode invocar a respeito da sanção de rescisão uma vez que muitas oportunidades de adequação foram concedidas. A respeito da adequação das sanções de Suspensão do Direito de Licitar e de Declaração de Inidoneidade, avaliando o processo não podemos deixar de observar que as condutas ilícitas estão distantes no tempo, ou seja, a Administração Pública embora esteja agindo neste momento de acordo com a Lei, certo é que tal medida poderia e deveria ter sido empreendida em momento anterior uma vez que há patente reiteração de ilícitos praticados pela Contratada. A par destas informações, sentimos que a aplicação de sanções mais severas do que a própria rescisão unilateral extrapolam um juízo razoável de justiça neste caso, pois embora o particular tenha agido com condutas ilícitas, também houve desídia do Poder Público em agir, o que veio a agravar o problema não tratado com brevidade.
0,00 07/04/2021
45/2020
ADITIVO DE PRAZO
26/03/2021
2021
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.
0,00 28/03/2021
27/06/2021
16
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
26/03/2021
2021
JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP
27.168.027/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
31.002,90 26/03/2021
25/03/2022
16/2017
ADITIVO
25/03/2021
2021
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP
86.751.658/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
45.600,00 01/04/2021
30/04/2022
09
CONTRATO ORIGINAL
25/03/2021
2021
KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA
11.671.007/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para utilização nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, SEMED, os Almoxarifados da SEMED e CEFOR.
9.310,00 25/03/2021
24/07/2021
08
CONTRATO ORIGINAL
25/03/2021
2021
F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI
33.841.100/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria.
72.048,40 25/03/2021
24/03/2022
07
CONTRATO ORIGINAL
25/03/2021
2021
ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI
20.729.334/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria.
73.119,14 25/03/2021
24/03/2022
06
CONTRATO ORIGINAL
25/03/2021
2021
PARCO PAPELARIA LTDA
05.214.053/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria.
31.752,75 25/03/2021
24/03/2022
05
CONTRATO ORIGINAL
25/03/2021
2021
MK2 COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
05.813.838/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria.
5.596,80 25/03/2021
24/03/2022
01
PLANO DE CUSTEIO
24/03/2021
2021
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS
32.541.948/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano.
0,00 15/01/2021
14/01/2022
02
CONTRATO ORIGINAL
23/03/2021
2021
G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA
08.647.367/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 050/2020: Aquisição de 02 veículos de passeio 0km para a Secretaria Municipal de Saúde.
113.756,00 23/03/2021
22/03/2022
15
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
18/03/2021
2021
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME
22.758.378/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 03/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal para à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
62.097,50 18/03/2021
17/03/2022
14
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
18/03/2021
2021
JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA
21.544.585/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
254.864,40 18/03/2021
17/03/2022
13
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
18/03/2021
2021
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
00.085.822/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
1.793.623,60 18/03/2021
17/03/2022
12
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
18/03/2021
2021
C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME
21.777.287/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
364.388,00 18/03/2021
17/03/2022
10
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15/03/2021
2021
FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP
21.766.049/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
132.827,00 15/03/2021
14/03/2022
08
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15/03/2021
2021
REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
18.716.271/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
66.440,00 15/03/2021
14/03/2022
06
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15/03/2021
2021
BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
11.858.797/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
272.126,00 15/03/2021
14/03/2022
37/2019
ADITIVO DE PRAZO
11/03/2021
2021
EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
39.176.656/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
0,00 13/03/2021
12/05/2021
15
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11/03/2021
2021
DUPLO X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
28.809.046/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
13.797,60 11/03/2021
10/05/2021
14
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11/03/2021
2021
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 028/2020: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de Adolescentes).
38.841,30 11/03/2021
10/03/2022
04
CONTRATO ORIGINAL
09/03/2021
2021
CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
04.774.750/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas.
32.192,16 09/03/2021
08/03/2022
01
CONTRATO ORIGINAL
04/03/2021
2021
MÔNICA VALÉRIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP
11.152.442/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 035/2020: Aquisição de aparelhos de microscópio e Computadores DESKTOP.
28.270,00 04/03/2021
03/03/2022
51/2020
ADITIVO DE PRAZO
01/03/2021
2021
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim.
0,00 05/03/2021
04/06/2021
Gráfico por relevância