Decreto Nº 057/2018 - Dispõe sobre o cadastramento e alteração das incrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências
Decreto Nº 054/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona
Decreto Nº 050/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona
Decreto Nº 046/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Decreto Nº 045/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no dia que menciona.
Decreo Nº 033/2018 - Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona.
Decreto Nº 020/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2018 fixado no Decreto Nº 122/2017, e dá outras providências.
Decreto Nº 019/2018 - Regulamenta a DANFS-e, DES-IF, DESN e Cancelamento de NFS-e no Município, suas utilizações, obrigações acessórias, e dá outras providências
Decreto Nº 009/2018 - Dispõe sobre a notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto Nº 122/2017 - Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o Exercício de 2018, e dá outras providências
Simplifica e Consolida os Procedimentos relativos a Licenciamento de Estabelecimentos no Município de São Pedro da Aldeia.
Decreto Nº 109/2017 - Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2018, e dá outras providências
Decreto Nº 108/2017 - Estabelece critérios para fins de correção do valor da unidade fiscal do município - UFM, e dá outras providências
Decretos Nº 086/2017 - Disciplina a normalização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) de créditos tributários, em atendimento ao que dispõe os capítulos IV e V da Lei Complementar nº 104/2013 - CTM
Decreto Nº 081/2017 - Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos Municipais.
Decreto Nº 049/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.
Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre o protesto de Certidão da Dívida Ativa do Município.
Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade do Município - UFM, e dá outras providências.
Decreto Nº 073/2016 - Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO no dia que menciona e disciplina a circulação de veículos, em virtude do Revezamento da Tocha das Olimpíadas Rio 2016.
Decreto Nº 068/2016 - Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, nos termos do art. 1º c/c art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e dos artigos 25 e 26 da Lei Municipal nº 2.621, de 08 de outubro de 2015, alterada pela Lei nº 2.634, de 30 de dezembro de 2015 (LDO 2016), e dá outras providências.
Decreto Nº 028/2016 - Aprova o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Municipal para as Eleições de 2016, e dá outras providências.
Decreto Nº 012/2016 - Dispõe sobre o reajuste no valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2016, e dá outras providências.
Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.
Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2016, e dá outras providências.
