Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais Municipais.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais Municipais.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, nos termos da Lei nº 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único do Decreto nº 025, 19 de março de 2020, que Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de Rito Extraordinário para as Sessões de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a Pandemia do Covid-19.
Altera o Anexo Único do Decreto nº 111, de 24 de outubro de 2019, que Aprova o Calendário para Recolhimento de Tribu-tos Municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Única do IPTU/2020.
Altera o Decreto nº 062, de 05 de julho de 2019, que reconduz e nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Declara Situação de Emerg~encia no Município de São Pedro da Aldleia, nos bairros que menciona, comprometidos pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências.
Decreto Nº 017/2019 - Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 155, de 12 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Decreto Nº 005/2019 - Regulamenta o artigo 328, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 104, de 13 de Novembro de 2013, e dá outras providências
Decreto Nº 146/2018 - Dispõe sobre a criação da equipe de fiscalização unificada da sala do empreendedor, bem como as regras a serem seguidas quanto à sua operacionalização para a dinamização e a simplificação do registro e da legalização, alteração e baixa das atividades de empresas e negócios no município de São Pedro da Aldeia
Decreto Nº 145/2018 - Dispõe sobre a criação da sala do empreendedor, bem como as regras a serem seguidas quanto à sua operacionalização, no âmbito da Rede Nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios - REDESIM, no município de São Pedro da Aldeia
Decreto Nº 133/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que menciona
Decreto Nº 132/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo, no dia que menciona
Decreto Nº 131/2018 - Autoriza a renovação de permissão de uso onerosa por prazo determinado, na forma que menciona
Regulamenta o artigo 328, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 104, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 152, de 18 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Decreto Nº 119/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que menciona
Decreto Nº 097/2018 - Revoga o Decreto Nº 057, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre o cadastramento e alteração das inscrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia
Decreto Nº 085/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que menciona
Decreto Nº 075/2018 - Delega Competência para movimentação da conta bancária que menciona
Decreto Nº 064/2018 - Delega Competência para prática de atos administrativos e dá outras providências
Decreto Nº 058/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona
