Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
22 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA 32.736.586/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 12 (doze) botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, |
23/08/2021 951,24 |
23/08/2021 22/08/2022 | |
46/2019 ADITIVO |
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer. |
20/08/2021 8.400,00 |
23/08/2021 22/12/2021 | |
9912522912 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Adtvo ao Contrato nº 9912522912 - Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais. |
19/08/2021 10.000,00 |
19/08/2021 21/02/2022 | |
21 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA 32.736.586/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 184 (cento e oitenta e quatro) botijões de 13kg e 294 (duzentos e noventa e quatro) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Rede Municipal de Ensino |
18/08/2021 116.809,48 |
18/08/2021 17/08/2022 | |
20 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA 32.736.586/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 122 (cento e vinte e dois) botijões de 13kg e 14 (quatorze) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento dos Equipamentos da Assistência Social |
18/08/2021 14.538,74 |
24/08/2021 23/08/2022 | |
08/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
18/08/2021 1.060.813,84 |
18/08/2021 20/10/2021 | |
08/2020 ADITIVO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
18/08/2021 1.060.813,84 |
18/08/2021 20/10/2021 | |
004/2020 ADITIVO |
BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 16.814.330/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
17/08/2021 0,00 |
24/08/2021 23/08/2022 | |
003/2020 ADITIVO |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
17/08/2021 0,00 |
24/08/2021 23/08/2022 | |
47/2019 ADITIVO |
CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. |
16/08/2021 2.404.445,44 |
18/08/2021 17/08/2022 | |
40/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI 15.359.955/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. |
10/08/2021 19.829,61 |
10/08/2021 07/09/2021 | |
24 CONVÊNIO |
EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ 29.223.492/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias de acordo com o que consta no plano de trabalho |
10/08/2021 0,00 |
13/08/2021 12/08/2023 | |
54/2020 ADITIVO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. |
06/08/2021 2.285.500,00 |
08/08/2021 07/08/2022 | |
19 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). |
06/08/2021 521.154,33 |
08/08/2021 07/10/2021 | |
28 CONTRATO ORIGINAL |
MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI 68.886.605/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. |
04/08/2021 1.799,88 |
04/08/2021 03/09/2021 | |
27 CONTRATO ORIGINAL |
ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI 41.297.212/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. |
04/08/2021 116.383,71 |
04/08/2021 03/09/2021 | |
26 CONTRATO ORIGINAL |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. |
04/08/2021 44.855,00 |
04/08/2021 03/09/2021 | |
25 CONTRATO ORIGINAL |
TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI 31.953.143/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional de monitores de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação SEMED, sendo 02 dias com 4h/aula. |
03/08/2021 1.920,00 |
03/08/2021 18/08/2021 | |
45/2020 ADITIVO DE PRAZO |
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), |
30/07/2021 0,00 |
02/08/2021 01/11/2021 | |
46/2018 ADITIVO |
F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. |
29/07/2021 51.000,00 |
04/08/2021 03/08/2022 | |
38/2019 ADITIVO |
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA ***714877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). |
29/07/2021 47.792,16 |
29/07/2021 28/07/2022 | |
37/2019 ADITIVO |
LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA ***617075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. |
29/07/2021 71.640,00 |
01/08/2021 31/07/2022 | |
24 CONTRATO ORIGINAL |
WM MANUTENÇAO E VENDAS DE EXTINTORES DE INCENCIO LTDA ME 04.260.612/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Aquisição e recarga de extintores de incêndio, de acordo com as normas técnicas (ABNT/INMETRO/NR10) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
29/07/2021 2.110,00 |
29/07/2021 28/08/2021 | |
63/2014 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 9º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. |
28/07/2021 0,00 |
01/08/2021 30/11/2021 | |
01/2020 ADITIVO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
27/07/2021 2.700.000,00 |
31/07/2021 30/07/2022 | |
01/2020 ADITIVO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
27/07/2021 2.700.000,00 |
31/07/2021 30/07/2022 | |
04/2020 ADITIVO |
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
26/07/2021 149.940,00 |
31/07/2021 30/10/2021 | |
47/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO |
CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. |
23/07/2021 46.030,40 |
10/05/2021 18/08/2021 | |
42/2020 RESCISÃO CONTRATUAL |
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ. |
23/07/2021 0,00 |
23/07/2021 23/07/2021 | |
45/2019 ADITIVO |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. |
19/07/2021 78.295,80 |
01/08/2021 31/07/2022 | |
03 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
19/07/2021 200.000,00 |
19/07/2021 18/07/2022 | |
01/2020 ADITIVO |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas |
19/07/2021 179.520,00 |
20/07/2021 19/07/2022 | |
78/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. |
16/07/2021 46.189,44 |
18/07/2021 18/11/2021 | |
66/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 -aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. |
16/07/2021 34.276,00 |
16/07/2021 16/10/2021 | |
35/2020 ADITIVO |
CILIA TECNOLOGIA LTDA 15.533.772/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3293/2020 : Fornecer licenciamento de software de orçamentação SISTEMA CILIA. |
09/07/2021 5.500,00 |
06/08/2021 05/08/2022 | |
18 CONTRATO ORIGINAL |
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME 34.075.109/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. |
09/07/2021 126.378,00 |
09/07/2021 08/09/2021 | |
18 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME 34.075.109/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. |
09/07/2021 126.378,00 |
16/07/2021 15/09/2021 | |
65/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. |
07/07/2021 570.896,07 |
07/07/2021 30/09/2021 | |
23 CONTRATO ORIGINAL |
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). |
06/07/2021 478.665,00 |
06/07/2021 05/01/2022 | |
22 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017 |
06/07/2021 9.200,00 |
12/07/2021 11/07/2022 |