Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 4268 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
22
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA
32.736.586/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 12 (doze) botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
23/08/2021
951,24
23/08/2021
22/08/2022
46/2019
ADITIVO
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
26.550.332/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer.
20/08/2021
8.400,00
23/08/2021
22/12/2021
9912522912
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
34.028.316/0002-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro Termo Adtvo ao Contrato nº 9912522912 - Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais.
19/08/2021
10.000,00
19/08/2021
21/02/2022
21
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA
32.736.586/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 184 (cento e oitenta e quatro) botijões de 13kg e 294 (duzentos e noventa e quatro) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Rede Municipal de Ensino
18/08/2021
116.809,48
18/08/2021
17/08/2022
20
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA
32.736.586/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 122 (cento e vinte e dois) botijões de 13kg e 14 (quatorze) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento dos Equipamentos da Assistência Social
18/08/2021
14.538,74
24/08/2021
23/08/2022
08/2020
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA
28.909.455/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.
18/08/2021
1.060.813,84
18/08/2021
20/10/2021
08/2020
ADITIVO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA
28.909.455/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.
18/08/2021
1.060.813,84
18/08/2021
20/10/2021
004/2020
ADITIVO
BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA
16.814.330/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação.
17/08/2021
0,00
24/08/2021
23/08/2022
003/2020
ADITIVO
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
27.659.570/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação.
17/08/2021
0,00
24/08/2021
23/08/2022
47/2019
ADITIVO
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município.
16/08/2021
2.404.445,44
18/08/2021
17/08/2022
40/2020
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI
15.359.955/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia.
10/08/2021
19.829,61
10/08/2021
07/09/2021
24
CONVÊNIO
EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
29.223.492/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
Prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias de acordo com o que consta no plano de trabalho
10/08/2021
0,00
13/08/2021
12/08/2023
54/2020
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.
06/08/2021
2.285.500,00
08/08/2021
07/08/2022
19
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).
06/08/2021
521.154,33
08/08/2021
07/10/2021
28
CONTRATO ORIGINAL
MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI
68.886.605/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha.
04/08/2021
1.799,88
04/08/2021
03/09/2021
27
CONTRATO ORIGINAL
ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI
41.297.212/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha.
04/08/2021
116.383,71
04/08/2021
03/09/2021
26
CONTRATO ORIGINAL
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha.
04/08/2021
44.855,00
04/08/2021
03/09/2021
25
CONTRATO ORIGINAL
TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI
31.953.143/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional de monitores de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sendo 02 dias com 4h/aula.
03/08/2021
1.920,00
03/08/2021
18/08/2021
45/2020
ADITIVO DE PRAZO
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01),
30/07/2021
0,00
02/08/2021
01/11/2021
46/2018
ADITIVO
F L TECNOLOGIA LTDA ME
12.261.136/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia.
29/07/2021
51.000,00
04/08/2021
03/08/2022
38/2019
ADITIVO
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
***714877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP).
29/07/2021
47.792,16
29/07/2021
28/07/2022
37/2019
ADITIVO
LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA
***617075-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ.
29/07/2021
71.640,00
01/08/2021
31/07/2022
24
CONTRATO ORIGINAL
WM MANUTENÇAO E VENDAS DE EXTINTORES DE INCENCIO LTDA ME
04.260.612/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Aquisição e recarga de extintores de incêndio, de acordo com as normas técnicas (ABNT/INMETRO/NR10) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
29/07/2021
2.110,00
29/07/2021
28/08/2021
63/2014
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRUTORA LMS LTDA
10.530.789/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
9º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia.
28/07/2021
0,00
01/08/2021
30/11/2021
01/2020
ADITIVO
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.
27/07/2021
2.700.000,00
31/07/2021
30/07/2022
01/2020
ADITIVO
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.
27/07/2021
2.700.000,00
31/07/2021
30/07/2022
04/2020
ADITIVO
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME
27.605.086/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.
26/07/2021
149.940,00
31/07/2021
30/10/2021
47/2019
ADITIVO DE REDUÇÃO
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município.
23/07/2021
46.030,40
10/05/2021
18/08/2021
42/2020
RESCISÃO CONTRATUAL
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ.
23/07/2021
0,00
23/07/2021
23/07/2021
45/2019
ADITIVO
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME
07.355.259/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ.
19/07/2021
78.295,80
01/08/2021
31/07/2022
03
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO DO BRASIL S.A
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
19/07/2021
200.000,00
19/07/2021
18/07/2022
01/2020
ADITIVO
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
04.725.674/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas
19/07/2021
179.520,00
20/07/2021
19/07/2022
78/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia.
16/07/2021
46.189,44
18/07/2021
18/11/2021
66/2019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI
22.555.191/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 -aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções.
16/07/2021
34.276,00
16/07/2021
16/10/2021
35/2020
ADITIVO
CILIA TECNOLOGIA LTDA
15.533.772/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3293/2020 : Fornecer licenciamento de software de orçamentação “SISTEMA CILIA”.
09/07/2021
5.500,00
06/08/2021
05/08/2022
18
CONTRATO ORIGINAL
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME
34.075.109/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
09/07/2021
126.378,00
09/07/2021
08/09/2021
18
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME
34.075.109/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
09/07/2021
126.378,00
16/07/2021
15/09/2021
65/2019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA
29.390.929/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde.
07/07/2021
570.896,07
07/07/2021
30/09/2021
23
CONTRATO ORIGINAL
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence).
06/07/2021
478.665,00
06/07/2021
05/01/2022
22
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA
05.844.447/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017
06/07/2021
9.200,00
12/07/2021
11/07/2022
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