Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 4324 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
54/2020
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.
06/08/2021
2.285.500,00
08/08/2021
07/08/2022
19
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).
06/08/2021
521.154,33
08/08/2021
07/10/2021
28
CONTRATO ORIGINAL
MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI
68.886.605/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha.
04/08/2021
1.799,88
04/08/2021
03/09/2021
27
CONTRATO ORIGINAL
ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI
41.297.212/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha.
04/08/2021
116.383,71
04/08/2021
03/09/2021
26
CONTRATO ORIGINAL
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha.
04/08/2021
44.855,00
04/08/2021
03/09/2021
25
CONTRATO ORIGINAL
TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI
31.953.143/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional de monitores de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sendo 02 dias com 4h/aula.
03/08/2021
1.920,00
03/08/2021
18/08/2021
45/2020
ADITIVO DE PRAZO
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01),
30/07/2021
0,00
02/08/2021
01/11/2021
46/2018
ADITIVO
F L TECNOLOGIA LTDA ME
12.261.136/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia.
29/07/2021
51.000,00
04/08/2021
03/08/2022
38/2019
ADITIVO
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
***714877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP).
29/07/2021
47.792,16
29/07/2021
28/07/2022
37/2019
ADITIVO
LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA
***617075-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ.
29/07/2021
71.640,00
01/08/2021
31/07/2022
24
CONTRATO ORIGINAL
WM MANUTENÇAO E VENDAS DE EXTINTORES DE INCENCIO LTDA ME
04.260.612/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Aquisição e recarga de extintores de incêndio, de acordo com as normas técnicas (ABNT/INMETRO/NR10) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
29/07/2021
2.110,00
29/07/2021
28/08/2021
63/2014
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRUTORA LMS LTDA
10.530.789/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
9º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia.
28/07/2021
0,00
01/08/2021
30/11/2021
01/2020
ADITIVO
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.
27/07/2021
2.700.000,00
31/07/2021
30/07/2022
01/2020
ADITIVO
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.
27/07/2021
2.700.000,00
31/07/2021
30/07/2022
04/2020
ADITIVO
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME
27.605.086/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.
26/07/2021
149.940,00
31/07/2021
30/10/2021
47/2019
ADITIVO DE REDUÇÃO
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município.
23/07/2021
46.030,40
10/05/2021
18/08/2021
42/2020
RESCISÃO CONTRATUAL
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ.
23/07/2021
0,00
23/07/2021
23/07/2021
45/2019
ADITIVO
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME
07.355.259/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ.
19/07/2021
78.295,80
01/08/2021
31/07/2022
03
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO DO BRASIL S.A
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
19/07/2021
200.000,00
19/07/2021
18/07/2022
01/2020
ADITIVO
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
04.725.674/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas
19/07/2021
179.520,00
20/07/2021
19/07/2022
78/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia.
16/07/2021
46.189,44
18/07/2021
18/11/2021
66/2019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI
22.555.191/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 -aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções.
16/07/2021
34.276,00
16/07/2021
16/10/2021
35/2020
ADITIVO
CILIA TECNOLOGIA LTDA
15.533.772/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3293/2020 : Fornecer licenciamento de software de orçamentação “SISTEMA CILIA”.
09/07/2021
5.500,00
06/08/2021
05/08/2022
18
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME
34.075.109/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
09/07/2021
126.378,00
16/07/2021
15/09/2021
18
CONTRATO ORIGINAL
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME
34.075.109/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
09/07/2021
126.378,00
09/07/2021
08/09/2021
65/2019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA
29.390.929/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde.
07/07/2021
570.896,07
07/07/2021
30/09/2021
23
CONTRATO ORIGINAL
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence).
06/07/2021
478.665,00
06/07/2021
05/01/2022
22
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA
05.844.447/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017
06/07/2021
9.200,00
12/07/2021
11/07/2022
37/2018
ADITIVO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28.542.017/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas.
02/07/2021
15.840,00
09/07/2021
08/07/2022
06/2019
ADITIVO
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
26.550.332/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2019, PROCESSO Nº 6271/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de adesão de Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
02/07/2021
70.560,00
04/07/2021
03/07/2022
21
CONTRATO ORIGINAL
RODRIGO LIMA TINOCO
***682372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar.
01/07/2021
54.000,00
01/07/2021
30/06/2022
01
TERMO DE COLABORAÇÃO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO
03.508.481/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela Contratada no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, sito à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.
01/07/2021
15.627.794,02
01/07/2021
31/12/2021
58/2013
RESCISÃO CONTRATUAL
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO
***362772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
A rescisão contratual está pautada no fato de o imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, não está atendendo no que tange às disposições físicas e estruturais, haja vista o volume de usuários da política de Assistência Social que cresceu e demandou um número maior de oficinas e atendimentos coletivizados.
30/06/2021
0,00
01/07/2021
01/07/2021
54/2013
ADITIVO
ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK
***683860-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013, PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde.
30/06/2021
41.548,32
01/07/2021
30/06/2022
48/2013
ADITIVO
RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
40.020.772/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual.
30/06/2021
56.673,36
01/07/2021
30/06/2022
46/2013
ADITIVO
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
***276971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013, PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde.
30/06/2021
28.701,12
01/07/2021
30/06/2022
45/2013
ADITIVO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
***301773-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121– Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família.
30/06/2021
5.021,10
01/07/2021
31/12/2021
18/2016
ADITIVO
ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM
***624372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CAPSi.
30/06/2021
48.000,00
01/07/2021
30/06/2022
07/2020
ADITIVO
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO
***242073-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia.
30/06/2021
14.400,00
20/07/2021
19/07/2022
06/2020
ADITIVO
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS
***985672-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.
30/06/2021
41.760,00
01/07/2021
30/06/2022
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