| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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45 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). |
02/12/2021 590.878,49 |
08/12/2021 07/02/2022 |
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55 CONTRATO ORIGINAL |
POUSADA ACONCHEGO DO VOVÔ LTDA 18.242.574/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Acolhimento imediato de 01 (um) idoso, tendo em vista a decisão judicial, |
01/12/2021 9.900,00 |
01/12/2021 28/02/2022 |
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55/2019 ADITIVO |
MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 04.211.341/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme planilha em anexo. |
01/12/2021 393.998,76 |
12/12/2021 11/12/2022 |
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44 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI 32.960.071/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos. |
30/11/2021 4.734.600,36 |
30/11/2021 29/11/2022 |
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29/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. |
30/11/2021 47.973,76 |
30/11/2021 31/12/2021 |
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63/2014 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 10º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. |
29/11/2021 0,00 |
01/12/2021 31/05/2022 |
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54 CONTRATO ORIGINAL |
EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 38/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PLOTTER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
29/11/2021 12.900,00 |
29/11/2021 28/12/2021 |
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43 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. |
26/11/2021 485.760,00 |
26/11/2021 25/05/2022 |
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42 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 06.020.318/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de 03 (três) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
25/11/2021 953.700,00 |
25/11/2021 01/09/2022 |
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30 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Aditivo ao Contrato nº 30/2021 do Processo 3095/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. |
25/11/2021 114.041,21 |
25/11/2021 |
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14 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 21.544.585/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2021, PROCESSOS Nº 4117/2019 E 1901/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de medicamentos, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 04/2020, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. |
24/11/2021 63.716,10 |
24/11/2021 18/03/2022 |
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12 ADITIVO |
C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 012/2021, PROCESSOS Nº 4117/2019 E 1787/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de medicamentos, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 04/2020, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. |
24/11/2021 91.097,00 |
24/11/2021 17/03/2022 |
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53 CONTRATO ORIGINAL |
Z3 PRODUTOS E SOLUCOES LTDA 29.940.947/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviço de capina, Roçada e Poda, com atuação especificamente em capina de ervas, gramíneas e etc. em superfície ensaibrada, roçado em vegetação espessa com empilhamento lateral e retirada dos resíduos, poda de árvores, limpeza de galhos secos, retirada de parasitas, retirada material proveniente da poda, varredura ou limpezas diversas, a ser feita em caminhão com no mínimo 4,00 m³ de capacidade, compreendendo carga, descarga e transporte de 10 Km de distância, roçado a foice e machado em mata de pequeno porte sem destocamento ou remoção e roçado em vegetação rala com empilhamento lateral e retirada dos resíduos, serviços a serem realizados nas áreas internas e externas das 42 (quarenta e duas) unidades escolares, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação. Sendo necessárias para melhorias nas áreas externas, preservação e conservação das unidades escolares e a sede da respectiva secretaria. |
18/11/2021 156.482,88 |
18/11/2021 17/11/2022 |
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31/2020 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. |
18/11/2021 0,00 |
21/11/2021 20/04/2022 |
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23/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Segundo Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 03 (três) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Governo, em especial ao Gabinete do Prefeito conforme planilha em anexo. |
18/11/2021 65.381,33 |
20/11/2021 19/11/2022 |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
Z3 PRODUTOS E SOLUCOES LTDA 29.940.947/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021: SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADA E PODA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICAMENTE EM CAPINA DE ERVAS, GRAMÍNEAS E ETC. EM SUPERFÍCIE ENSAIBRADA, ROÇADO EM VEGETAÇÃO ESPESSA COM EMPILHAMENTO LATERAL E RETIRADA DOS RESÍDUOS. |
18/11/2021 47.632,80 |
18/11/2021 17/11/2022 |
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78/2018 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. |
17/11/2021 1.232.500,88 |
19/11/2021 18/11/2022 |
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52 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA-AFIVIVE 02.271.456/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestar serviços em realização na participação de 07 (sete) vagas dos fiscais de tributos desta municipalidade, do Assessor Especial, do Secretário e do Subsecretário Municipal de Fazenda, no XXXII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM |
16/11/2021 5.250,00 |
24/11/2021 27/11/2021 |
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30/2021 ADITIVO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Aditivo ao Contrato nº 30/2021 do Processo 3095/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. |
11/11/2021 0,00 |
11/11/2021 07/03/2022 |
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16/2021 ADITIVO DE PRAZO |
JQT RESTAURO LTDA EPP 26.598.988/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Primeiro Aditivo no Contrato nº 16/2021: Processo nº: 5910/2021: Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor. |
11/11/2021 0,00 |
18/11/2021 17/01/2022 |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA 01.808.192/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TERMOS HIGRÔMETROS DIGITAIS COM SENSOR EXTERNO E RELÓGIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
09/11/2021 400,00 |
09/11/2021 09/12/2021 |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GELADEIRAS DE 360 LITROS FROST FREE COM CONGELADOR INTERNO E 01 (UMA) CAIXA TÉRMICA DE POLIETILENO DE 50 LITROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
09/11/2021 26.570,00 |
09/11/2021 09/12/2021 |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
THAINA LUÍSA DA SILVA LUZ 17007954731 30.719.288/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS EM ALUMÍNIO E FERRO E GRADES EM FERRO PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2º UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA DO FOGO. |
08/11/2021 18.383,35 |
08/11/2021 08/12/2021 |
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03 TERMO DE COLABORAÇÃO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. |
03/11/2021 37.000,00 |
03/11/2021 02/11/2022 |
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02 TERMO DE COLABORAÇÃO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. |
03/11/2021 110.000,00 |
03/11/2021 02/11/2022 |
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65/2019 ADITIVO |
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. |
29/10/2021 8.325.784,72 |
01/10/2021 30/09/2022 |
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51 CONTRATO ORIGINAL |
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 13.708.180/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/10/2021 26.012,00 |
29/10/2021 28/10/2022 |
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50 CONTRATO ORIGINAL |
INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME 09.482.455/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA , COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/10/2021 14.565,60 |
29/10/2021 28/10/2022 |
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49 CONTRATO ORIGINAL |
INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETÔNICO Nº 32/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
29/10/2021 11.265,98 |
29/10/2021 28/11/2021 |
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48 CONTRATO ORIGINAL |
SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA 08.021.788/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços para planejamento, desenvolvimento, implantação e consulta de serviços relacionados a operação, cadastros relacionados à Fazenda Municipal, além de serviços relacionados à administração de dados, referente aos 61.156 (sessenta e um mil cento e cinquenta e seis) imóveis constantes da base de dados do Município, consoante demostra o relatório de IPTU gerencial,de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
29/10/2021 61.003,11 |
29/10/2021 28/01/2022 |
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46/2020 ADITIVO |
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), |
29/10/2021 52.639,62 |
02/11/2021 01/02/2022 |
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41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Eletrônico nº 021/2021, obriga-se a fornecer gêneros alimentícios, para utilização nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
29/10/2021 72.528,84 |
29/10/2021 28/10/2022 |
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77/2018 ADITIVO |
MARILDA SCHIMID KOURI ***721670-** |
SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018: aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. |
28/10/2021 31.800,00 |
01/11/2021 01/11/2022 |
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47 CONTRATO ORIGINAL |
C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE 29.375.108/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR E FIRMAR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
28/10/2021 13.000,00 |
28/10/2021 27/10/2022 |
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46 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
28/10/2021 1.254,00 |
28/10/2021 27/10/2022 |
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40 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
27/10/2021 38.400,00 |
01/12/2021 30/11/2022 |
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01 CONVÊNIO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVÊNIO Nº 01/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.995/2020 AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE CEGONHA, CONFORME PROCESSO Nº 5256/2021. |
21/10/2021 275.967,27 |
21/10/2021 20/04/2022 |
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19 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
20/10/2021 227.040,00 |
20/10/2021 19/10/2022 |
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08/2020 ADITIVO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
20/10/2021 1.060.813,84 |
21/10/2021 20/10/2022 |
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05 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
20/10/2021 60.000,00 |
20/10/2021 19/10/2022 |
