[Retificação] Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.
Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.
Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado).
Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Janeiro.
Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.
Justificativa de inabilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.
Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado).
ERRATA SEMED N° 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 08, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA OS PRAZOS DE PRÉ-MATRÍCULA E EFETIVAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
EDITAL SEMED N° 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - GEM - EDITAL N° 157/2022
EDITAL SEMED N° 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM - EDITAL N° 157/2022
EDITAL SEMED N° 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE LOTAÇÃO EX - OFFÍCIO
ERRATA SEMED N° 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO SEMED N° 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
EDITAL SEMED N° 003 DE 10 DE JANEIRO 2023 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - GEM - EDITAL N° 157/2022
Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Dezembro.
RESOLUÇÃO SEMED N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para futura contratação de empresa especializada, para Locação de Concentrador de Oxigênio e aquisição de Oxigênio Medicinal para recarga de cilindros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 10, de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 09, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED n.º 08 de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED nº 07 de 15 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2023 da Rede Pública Municipal.
Estabelece os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual de servidores públicos que fazem juz a gratificação por efetiva função de magistério - GEM no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.
EDITAL SEMED N° 151, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO PARA FINALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - EDITAL 124/2022
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para serviço de locação de estrutura, trio elétrico, iluminação, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
Registro de Preços objetivando a eventual prestação de serviço de segurança desarmada, locução, staff e de brigadistas para a realização de eventos comemorativos, educacionais, esportivos, entre outros, realizados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal.
Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de novembro.
