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PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2023 24/11/2023

24/11/2023

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Outubro

CARTILHAS NEPS 2023 22/11/2023

22/11/2023

GUIA DE RECEITAS PARA INSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO PSE DE SÃO PEDRO DA ALDEI?

CARTILHAS NEPS 2023 14/11/2023

14/11/2023

ANUÁRIO DE AÇÕES - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2023

COMUNICADO OFICIAL 2023 - DOCUMENTOS/POLÍTICAS CULTURAIS 10/11/2023

10/11/2023

Relação de alunos aprovados - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023.

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 07/2023 - CONTRIB 09/11/2023

09/11/2023

O PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 Centro, São Pedro da Aldeia RJ, com início às 10 horas, no dia 09 de novembro de 2023.

MANUAIS 2023 08/11/2023

08/11/2023

Manual de Uso de Marcas da SEMUC.

LEI PAULO GUSTAVO 2023 08/11/2023

08/11/2023

Manual de Uso de Marcas/Editais Lei Paulo Gustavo.

COMUNICADO OFICIAL 2023 - DOCUMENTOS/POLÍTICAS CULTURAIS 07/11/2023

07/11/2023

Relação de alunos inscritos - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023.

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 06/11/2023

06/11/2023

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2023 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

EDITAL: 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 30/10/2023

30/10/2023

Os candidatos abaixo relacionados recorreram contra o indeferimento dos seus pedidos de isenção de pagamento de inscrição no Concurso Público da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no período de 24 e 25/10/2023.

RESOLUÇÕES SEMED: 006/2023 27/10/2023

27/10/2023

RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

OUTRAS: 08/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 26/10/2023

26/10/2023

Resolução dispõe sobre a nova etapa de eleição, período de campanha eleitoral e reunião com os candidatos.

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 06/2023 - CONTRIB 26/10/2023

26/10/2023

O PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 26 de outubro de 2023.

RELATÓRIOS DE GESTÃO 2023 24/10/2023

24/10/2023

RELATÓRIO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

EDITAL: 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 23/10/2023

23/10/2023

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO

COMUNICADOS DE REUNIÃO: 05/2023 - CONTRIB 19/10/2023

19/10/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 19 de outubro de 2023.

LEI ALDIR BLANC 2: 11740/2023 18/10/2023

18/10/2023

DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

ERRATAS: 17/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES 11/10/2023

11/10/2023

ERRATA Nº 17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 83, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2023 11/10/2023

11/10/2023

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Setembro

CHAMAMENTO PÚBLICO: 012/2023 10/10/2023

10/10/2023

O presente edital de chamamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de 147 (cento e quarenta e sete) apresentações artísticas entre os seguimentos músicas, cultura afro-brasileira, animação cultural e cênicas (teatro e dança), realizadas por músico solo, grupos musicais e teatrais, ou bandas musicais além de animador cultural que irão se apresentar, nos eventos executados pela Secretaria Municipal de cultura.

OUTRAS 2023 - OUTRAS 10/10/2023

10/10/2023

Programa - 1º Concerto da Orquestra Sons da Aldeia (14/10/23)

OUTRAS: 07/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 06/10/2023

06/10/2023

Declarar NULA a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares realizada no dia 01 de outubro de 2023, tendo em vista as graves e insanáveis irregularidades anteriormente descritas, por comprometerem o resultado final do pleito eleitoral.

LEI PAULO GUSTAVO: DECRETO N138/2023 06/10/2023

06/10/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº138/2023 - REGULAMENTO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL COMPLEMENTAR: 14/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 03/10/2023

03/10/2023

Torna público a relação dos candidatos a conselheiros tutelares por ordem de classificação, de acordo com o números de votos obtidos no processo eleitoral.

PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 2023 03/10/2023

03/10/2023

PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO

DATAS COMEMORATIVAS 2024 01/10/2023

01/10/2023

Datas Comemorativas do mês de Outubro.

EDITAL DE ABERTURA: 83/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES 29/09/2023

29/09/2023

EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES

ERRATAS: 002/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES 29/09/2023

29/09/2023

ERRATA N° 002/2024 - ALTERA O EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES

EDITAL: 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 27/09/2023

27/09/2023

Edital - Concurso público 01/2023

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