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Lista de leis Foram encontrados 1490 registros

ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS: 501/2022 16/09/2022

16/09/2022

PRAIA DO SUDOESTE X BOA VISTA

ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS: 501/2022 16/09/2022

16/09/2022

PRAIA DO SUDOESTE X BOA VISTA (VIA MORRO DO MILARGRE)

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2022 16/09/2022

16/09/2022

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de agosto.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 118/2022 - LISTA DE ESPERA 14/09/2022

14/09/2022

EDITAL SEMED N° 118, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 76/2022 09/09/2022

09/09/2022

Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 75/2020 09/09/2022

09/09/2022

Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 74/2022 09/09/2022

09/09/2022

Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

OUTRAS 2022 - OUTRAS 08/09/2022

08/09/2022

Orçamento Participativo

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 73/2022 06/09/2022

06/09/2022

Aquisição de veículos e equipamentos para manutenção dos logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 72/2022 06/09/2022

06/09/2022

Aquisição de veículos e equipamentos para manutenção dos logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

PLANO DE CONTINGÊNCIA 2022 29/08/2022

29/08/2022

Plano Municipal de Saúde

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 71/2022 23/08/2022

23/08/2022

Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2022 23/08/2022

23/08/2022

Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 69/2022 23/08/2022

23/08/2022

Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 68/2022 23/08/2022

23/08/2022

Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 67/2022 23/08/2022

23/08/2022

Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 66/2022 23/08/2022

23/08/2022

Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 65/2022 23/08/2022

23/08/2022

Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 64/2022 23/08/2022

23/08/2022

Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 63/2022 19/08/2022

19/08/2022

Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 62/2022 19/08/2022

19/08/2022

Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 61/2022 19/08/2022

19/08/2022

Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 100/2022 - LISTA DE ESPERA 16/08/2022

16/08/2022

EDITAL SEMED N.º 100, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

POLÍTICAS PÚBLICAS 2022 - DOCUMENTOS/POLÍTICAS CULTURAIS 16/08/2022

16/08/2022

Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura de São Pedro D’Aldeia

POLÍTICAS PÚBLICAS 2022 - DOCUMENTOS/POLÍTICAS CULTURAIS 11/08/2022

11/08/2022

Tempos de novos investimentos para a Cultura de São Pedro da Aldeia

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 60/2022 29/07/2022

29/07/2022

Registro de preços para futura contratação de, para locação de 13 (treze) veículos tipo ônibus urbano com e sem ar condicionado, com motorista e combustível para atendimento específico ao transporte público de passageiros no Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

LEI ALDIR BLANC 2: 14399/2022 08/07/2022

08/07/2022

LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

LEI ALDIR BLANC 2: 14399/2022 08/07/2022

08/07/2022

CARTILHA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 076/2022 - LISTA DE ESPERA 08/07/2022

08/07/2022

EDITAL SEMED N.º 076, DE 08 DE JULHO DE 2022 QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 59/2022 05/07/2022

05/07/2022

Registro de Preço do fornecedor, a seguir relacionado, objetivando a eventual prestação de serviço de realização de exames complementares- audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público).

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