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Lista de leis Foram encontrados 1490 registros

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 005/2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 23/06/2015

23/06/2015

Edital de Convocação Nº 005/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, bem como lastreada no Princípio da autotutela administrativa, o candidato mencionado no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

EDITAL COMPLEMENTAR: 01/2015 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 19/06/2015

19/06/2015

Edital Complementar Nº 01/2015 - Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 004/2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 17/06/2015

17/06/2015

Edital de Convocação Nº 004/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

COMUNICADO OFICIAL: 04/2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 03/06/2015

03/06/2015

Comunicado Oficial Nº 04/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação 03/2015 da (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) relacionados a baixo, deverão comparecer ao Teatro Municipal Dr. Átila José da Costa, situado a Rua Francisco Santos Silva, s/n, Nova São Pedro, para posse no dia 09 de julho de 2015, às 9:00h.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2015 28/05/2015

28/05/2015

Chamamento Público Saúde - 3ª Ata de Reunião

CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2015 19/05/2015

19/05/2015

Chamamento Público Saúde - 2ª Ata de Reunião

CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2015 15/05/2015

15/05/2015

Chamamento Público Saúde - 1ª Ata de Reunião

COMUNICADO OFICIAL: 03/2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 13/05/2015

13/05/2015

Comunicado Oficial Nº 03/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 01/2014, CONVOCA os professores CON-CURSADOS E APROVADOS, mencionados no ANEXO ÚNICO, a comparecerem ao CENTRO DE FORMAÇÃO PROFª ISMÊNIA TRINDADE DOS SANTOS, localizado à Rua Francisco Santos Silva, s/nº, Nova São Pedro, ao lado do Teatro Municipal Dr. Átila Costa, para escolha de lotação em Unidade Escolar, munidos de um documento original de identificação com foto.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 002/2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 12/05/2015

12/05/2015

Edital de Comunicação Nº 002/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados adiante relacionados deixaram de ser preenchidas, sendo considerados os mesmos ELIMINADOS do certame, pelos motivos abaixo elencados, a saber

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 001/2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 12/05/2015

12/05/2015

Edital de Comunicação Nº 001/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados adiante relacionados deixaram de ser preenchidas, sendo considerados os mesmos ELIMINADOS do certame, pelos motivos abaixo elencados, a saber

COMUNICADO OFICIAL: 02/2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 22/04/2015

22/04/2015

Comunicado Oficial Nº 02/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 02/2015, toma-rão posse às 10h do dia 24/04/2015, na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, à Rua Hermógenes Freire da Costa, 19, Centro.

OUTRAS 2015 09/04/2015

09/04/2015

Transporte Escola - Número de ordem dos veículos autorizados a exercer a função de transporte escolar no município

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 06/04/2015

06/04/2015

Edital de Convocação Nº 003/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia

EDITAL DE ABERTURA: 01/2015 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 30/03/2015

30/03/2015

Edital Nº 01/2015 - Eleição do Conselho Tutelar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 02/03/2015

02/03/2015

Edital de Convocação Nº: 002/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

CHAMADA CONVITE 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 02/03/2015

02/03/2015

Chamada Convite para contratação temporária - Considerando que os procedimentos legais para a posse dos concursados DOCENTES I E II (Edital 001/2015) demandam prazos dilatados face ao volume de exames médicos e outros ritos burocráticos, o Município de São Pedro da Aldeia, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Educação, esclarece que a necessidade de docentes para o funcionamento das Escolas Municipais no início do ano letivo, foi determinante na urgência de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de professores concursados DOC I e DOC II. Os CONCURSADOS COM OS CARGOS LISTADOS NAS TABELAS 1 E 2 ANEXAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE JÁ SE APRESENTARAM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO estão sendo convidados para contratação temporária de até 03 meses sem prejuízo das ações em andamento para a futura posse no cargo que será realizada após concluídos todos os procedimentos legais que validarão a sua EFETIVAÇÃO .

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2015 27/02/2015

27/02/2015

Registro de preços para eventual contratação de empresa para efetuar a locação de palco, sonorização, tendas, trios, arquibancada e iluminação de eventos, destinado ao atendimento das necessidades de Setores diversos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2015 13/02/2015

13/02/2015

Registro de preços para eventual contratação de empresa para efetuar a locação de banheiros químicos, destinado ao atendimento das necessidades de Setores diversos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia

CHAMADA CONVITE 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 05/02/2015

05/02/2015

Chamada Convite para Contratação Temporária de Até 03 meses - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Educação, esclarece que a necessidade de servidores para o funcionamento das Escolas Municipais no início do ano letivo, foi determinante na urgência de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de servidores de apoio, áreas técnicas e administrativas. Os CONCURSADOS LISTADOS NAS TABELAS 1 E 2 ANEXAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, estão sendo convidados, inicialmente, para contratação temporária de até 03 meses. A convocação para a posse será realizada após concluídos todos os procedimentos legais que validarão a sua efetivação. As TABELAS 1 e 2 informam, a seguir, os cargos, os quantitativos, as datas de apresentação e de contratação, o local e os documentos que deverão ser apresentados.

DECRETO: 016/2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 27/01/2015

27/01/2015

Decreto Nº 016/2015 - Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2014 e dá outras providências.

RESULTADO 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 15/01/2015

15/01/2015

Resultado Final - Aprovados - Nível Médio

RESULTADO 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 15/01/2015

15/01/2015

Resultado Final - Aprovados - Nível Superior

RESULTADO 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 15/01/2015

15/01/2015

Resultado Final - Aprovados - Nível Fundamental Incompleto

RESULTADO 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 15/01/2015

15/01/2015

Resultado Final - Aprovados - Nível Fundamental Completo

RESULTADO 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 15/01/2015

15/01/2015

Resultado Final - Aprovados - Deficientes

RESULTADO 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 06/01/2015

06/01/2015

Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Magistério

RESULTADO 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 06/01/2015

06/01/2015

Resultado da Avaliação de Aptidão Física do Guarda Municipal

RESULTADO 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 06/01/2015

06/01/2015

Resultado da Avaliação de Aptidão Física do Guarda Ambiental

RESULTADO 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 06/01/2015

06/01/2015

Resultado da Avaliação de Aptidão Física do Agente Defesa Civil

FORMULÁRIO 2015 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 06/01/2015

06/01/2015

Formulário para interposição de Recursos - Concurso Público Nº 01/2014

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