Comunicado Oficial Nº 01/2017 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E FORAM APROVADOS NOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, e, em consequência, considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem ao local indicado e no dia e horários definidos no ANEXO ÚNICO a este Comunicado Oficial, para a assinatura do TERMO DE POSSE e Escolha de Lotação em Unidades Escolares.
Decreto Nº 005/2017 - Dispõe sobre a prorrogação de validade do Concurso Público nº 01/2014, e dá outras providências.
Nota Oficial - A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Procuradoria Geral, informa que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro promoveu o arquivamento do IC nº 02-007/2014 reconhecendo que todos os dados solicitados se encontravam na seção Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br).
Registro de preços para contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ.
Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva
Edital Complementar Nº 01/2016 - ALTERA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSCs, e dá outras providências.
Edital de Convocação Nº 03/2016 - CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a criança e adolescente , com sede neste município, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no Quadriênio 2017/2020.
Registro de Preços para aquisição de materiais de construção que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde.
Edital de Comunicação N° 005/2016 - Vem tornar público a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo alencado, a saber - Gilmar Sampaio de Almeida
Comunicado Oficial Nº 08/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 004/2016, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, relacionados no Anexo Único deste Comunicado, deverão comparecer à SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, às 10:00 horas do dia 15/07/2016, para tomar posse no cargo de GUARDA MUNICIPAL, para o qual foram concursados, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Edital de Comunicação Nº 004/2016 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber
Comunicado Oficial Nº 07/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 004/2016, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, relacionados no Anexo Único deste Comunicado, deverão comparecer à SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, às 10:00 horas do dia 15/07/2016, para tomar posse no cargo de GUARDA MUNICIPAL, para o qual foram concursados, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Edital de Convocação Nº 005/2016 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXOS I A XI deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
Edital de Comunicação Nº 003/2016 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados abaixo relacionados, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, deixaram de ser preenchidas, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame, pelos motivos elencados ao lado dos respectivos nomes
Edital de Convocação Nº 004/2016 - Guarda Municipal - O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do cumprimento da 3ª fase do Concurso Público 01/2014 para o cargo de Guarda Municipal, homologado através do Decreto, nº: 042, de 05 de abril de 2016, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
Em cumprimento ao Edital de Convocação para escolha de novo membro para compor o COMASSPA, segue listagem da entidade inscrita, julgada como apta.
Registro de preços para eventual contratação de empresa para a locação de banheiros químicos, para eventos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
Edital de Convocação - Convoca Eleições para Escolha de Novo Mebro para compor o COMASSPA
Comunicado Oficial Nº 06/2016 - O presente Comunicado Oficial vem a lume baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para RETIRAR da relação do ANEXO XI do Comunicado Oficial nº 05/2016, cargo SERVENTE, os nomes de CELINA GOMES DOS SANTOS e OLGA SUELY MONTEIRO DA SILVA BATISTA, que por lapso foram incluídas indevidamente na relação, tendo em vista que as referidas candidatas já se encontravam ELIMINADAS do certame, conforme Edital de Comunicação nº 001/2016.
Nota da Guarda Municipal - O Exmo. Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria municipal de Ordem Pública e com apoio da Procuradoria Geral do município, Considerando o contido no § 8º do artigo 144 da Constituição Federal sobre a constituição e organização da Guarda Municipal no âmbito dos Municípios Brasileiros; Considerando que a Lei nº 10.826/2003, prevê no artigo 6º, incisos III e IV do capítulo III, o porte de arma funcional para os integrantes da categoria Guarda Municipal, desde que implementados os requisitos do § 3º do mesmo artigo;
Comunicado Oficial Nº 05/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, deverão comparecer na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, à Rodovia RJ 140, km 21, bairro Fluminense, tomar posse no cargo para o qual foram concursados, na estrutura administrativa da Secretaria para a qual foram convocados pelo Edital de Convocação acima citado.
Comunicado Oficial Nº 04/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015 para a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, cujos nomes encontram-se relacionados no ANEXO I, deverão comparecer na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, à Rodovia RJ 140, km 21, bairro Fluminense, no dia 15/04, nos horários definidos no ANEXO II, para a assinatura do TERMO DE POSSE e Escolha de Lotação em Unidades Escolares.
Decreto Nº 042/2016 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2014 para o Cargo de Guarda Municipal.
Comunicado Oficial Nº 03/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a autorização expedida pela Secretaria Municipal de Administração, através do Comunicado Oficial nº 02/2016, para que os concursados convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, considerados INAPTOS nos exames médicos admissionais, pudessem obter cópia dos seus exames médicos no Centro Klin, à Rua Epaminondas Pereira Nunes, 216, Centro, São Pedro da Aldeia, ESTARÁ ENCERRADA ÀS 15H DO DIA 05 DE ABRIL.
Edital de Comunicação Nº 002/2016 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar, o resultado do Curso de Formação de Guarda Municipal para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação nª 01/2016.
Comunicado Oficial Nº 02/2016 - Este comunicado tem como objetivo informar que, a partir desta data, os concursados convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, considerados INAPTOS nos exames médicos admissionais, que desejarem obter cópia dos seus exames médicos, devem comparecer pessoalmente à Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, dentro do horário comercial, a fim obter documento devidamente assinado pelo Secretário de Administração, autorizando o Centro Klin, à Rua Epaminondas Pereira Nunes, 216, Centro, São Pedro da Aldeia, a fornecer as cópias solicitadas.
Edital de Comunicação Nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos concursados abaixo relacionados, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, deixam de ser preenchidas pelo fato de não terem eles obtido aprovação nos exames médicos pré-admissionais, requisito legal indispensável para o provimento no cargo para o qual prestou o concurso. Em decorrência, estão ELIMINADOS do certame, na forma do item 14 do Edital do Concurso Público nº 01/2014, e demais legislação pertinente.
