Edital de Comunicação Nº 003/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber

Edital de Comunicação Nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, adiante relacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respec-tivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame

Edital de Comunicação Nº 001/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candi-datos convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, adiante relacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respec-tivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame

Programa Minha Casa Minha Vida - 2ª Convocação de Reserva

Comunicado Oficial Nº 02/2017 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos apro-vados no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, e que ATENDERAM A CONVOCAÇÃO E APÓS REAVALIAÇÃO MÉDICA e, em consequência considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO ) NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 10:30 Horas, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE.

População em Situação de Rua

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia/RJ.

Comunicado Oficial Nº 01/2017 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E FORAM APROVADOS NOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, e, em consequência, considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem ao local indicado e no dia e horários definidos no ANEXO ÚNICO a este Comunicado Oficial, para a assinatura do TERMO DE POSSE e Escolha de Lotação em Unidades Escolares.

Decreto Nº 005/2017 - Dispõe sobre a prorrogação de validade do Concurso Público nº 01/2014, e dá outras providências.

Nota Oficial - A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Procuradoria Geral, informa que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro promoveu o arquivamento do IC nº 02-007/2014 reconhecendo que todos os dados solicitados se encontravam na seção “Portal da Transparência” no site oficial da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br).

Registro de preços para contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ.

Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva

Edital Complementar Nº 01/2016 - ALTERA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs, e dá outras providências.

Edital de Convocação Nº 03/2016 - CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a criança e adolescente , com sede neste município, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no Quadriênio 2017/2020.

Programa Minha Casa Minha Vida - Resultado do Sorteio

Programa Minha Casa Minha Vida - Relação de Todos os Inscritos

Registro de Preços para aquisição de materiais de construção que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde.

Incrições Abertas para Curso de Jardineiro

Edital de Comunicação N° 005/2016 - Vem tornar público a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo alencado, a saber - Gilmar Sampaio de Almeida

Comunicado Oficial Nº 08/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 004/2016, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, relacionados no Anexo Único deste Comunicado, deverão comparecer à SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, às 10:00 horas do dia 15/07/2016, para tomar posse no cargo de GUARDA MUNICIPAL, para o qual foram concursados, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Edital de Comunicação Nº 004/2016 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber

Comunicado Oficial Nº 07/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 004/2016, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, relacionados no Anexo Único deste Comunicado, deverão comparecer à SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, às 10:00 horas do dia 15/07/2016, para tomar posse no cargo de GUARDA MUNICIPAL, para o qual foram concursados, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Edital de Convocação Nº 005/2016 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXOS I A XI deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

Edital de Comunicação Nº 003/2016 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados abaixo relacionados, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, deixaram de ser preenchidas, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame, pelos motivos elencados ao lado dos respectivos nomes

Edital de Convocação Nº 004/2016 - Guarda Municipal - O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do cumprimento da 3ª fase do Concurso Público 01/2014 para o cargo de Guarda Municipal, homologado através do Decreto, nº: 042, de 05 de abril de 2016, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

Em cumprimento ao Edital de Convocação para escolha de novo membro para compor o COMASSPA, segue listagem da entidade inscrita, julgada como apta.

Registro de preços para eventual contratação de empresa para a locação de banheiros químicos, para eventos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Edital de Convocação - Convoca Eleições para Escolha de Novo Mebro para compor o COMASSPA

Comunicado Oficial Nº 06/2016 - O presente Comunicado Oficial vem a lume baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para RETIRAR da relação do ANEXO XI do Comunicado Oficial nº 05/2016, cargo SERVENTE, os nomes de CELINA GOMES DOS SANTOS e OLGA SUELY MONTEIRO DA SILVA BATISTA, que por lapso foram incluídas indevidamente na relação, tendo em vista que as referidas candidatas já se encontravam ELIMINADAS do certame, conforme Edital de Comunicação nº 001/2016.

Nota da Guarda Municipal - O Exmo. Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria municipal de Ordem Pública e com apoio da Procuradoria Geral do município, Considerando o contido no § 8º do artigo 144 da Constituição Federal sobre a constituição e organização da Guarda Municipal no âmbito dos Municípios Brasileiros; Considerando que a Lei nº 10.826/2003, prevê no artigo 6º, incisos III e IV do capítulo III, o porte de arma funcional para os integrantes da categoria Guarda Municipal, desde que implementados os requisitos do § 3º do mesmo artigo;