Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO SEMED N.º 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.
RESOLUÇÃO SEMED N.º 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
EDITAL SEMED N.º 222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ATO NORMATIVO N.º 3, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A MOVIMENTAÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDORES ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
EDITAL SEMED N.º 208, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Resolução Semed nº 18 - estabelece normas gerais de matrícula por renovação e por encaminhamento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.
Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários escolares com a finalidade de equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e reposição nas 41unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
Resolução Semed n.º 17, de 04 de novembro de 2019 - disciplina o horário de atendimento da Coordenação Geral Financeira
Decreto nº 113, de 30 de outubro de 2019 Dispõe sobre a extinção de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia
Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
ATO NORMATIVO N.º 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DE PRÉ-ESCOLA ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Edital Complementar nº 17 - Torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes.
Resolução n º 04 - Torna pública a CASSAÇÃO DO DIPLOMA do candidato, Luiz Cláudio Medina- Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia comprovada mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar, conforme consta nos termos do artigo 34, da Lei Municipal 2637/2015, artigo 6º e seguintes do edital complementar Nº 10.
Edital Complementar nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos (sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente- lei 8069/90- é obrigatória, sendo necessário 75% de participação.
EDITAL SEMED N.º 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Comunicado Oficial Nº 10/2019 - Torna público, por este instrumento que, por determinação judicial (processo nº 0004607-27.2016.8.19.0055), está sendo excluído o nome da candidata Ana Maria Brandão, cargo de Merendeira, do Edital de Comunicação nº 001/2016 que a eliminou do certame.
EDITAL SEMED N.º 183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
CARDÁPIO 2019 - ESCOLA QUILOMBOLA
CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÂO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I e I, EJA
RESOLUÇÃO Nº 03 (CMDCA) - Torna pública a denúncia em relação ao candidato, Luiz Cláudio Medina - Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia, mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar.
ERRATA DO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 002/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital do Processo Seletivo Público n°01/2017, divulga a presente ERRATA. A errata e tela vem a lume baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para CORRIGIR O MOTIVO PELO QUAL A CANDIDATA NUBIA MARTINS FERREIRA DE SOUZA FICOU DESCLASSIFICADA DO CERTAME.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019
RESOLUÇÃO SEMED Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDI-MENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Edital de Convocação nº 136/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003776-71.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MONIQUE BALDEZ GOMES, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia.
PORTARIA SEMED N.º 13, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES PARA A OBTENÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE.
