Protocolo de Regulação Municipal para Solicitação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade
Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades do P.S.F. e C.E.O., da Secretaria Municipal de Saúde
Plano Municipal De Erradicação Do Trabalho Infantil De São Pedro Da Aldeia - Rj - 2017/2019
Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades.
Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades.
PROTOCOLO INTERSETORIAL - Pessoas em Situação de Rua
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 - Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), como parte das exigências de controle social para avaliação das ações da secretaria executora da Política de Assistência Social no Município de São Pedro da Aldeia.
Edital de Convocação nº 117/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003869-34.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ALEX ANDERSON FRANCO LOUVISE, do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia.
EDITAL SEMED N.º 97, DE 30 DE JULHO DE 2019 VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Edital Complementar nº 06/2019, que torna pública a Relação Definitiva dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Edital de Convocação nº 116/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0000279-49.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata REBECCA HOLANDA AMORIM JANSEN CABO, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos se-guintes documentos:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA READAPTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂM-BITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
Registro de preços para eventual Locação de 03 (três) Ambulâncias
Comunicado Oficial nº 006/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014 para o cargo de Agente de Combate a Endemias, convocados pelo Edital de Convocação nº 006/2019, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
Edital de Comunicação nº 005/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 006/2019, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame.
Edital de Comunicação, Nº: 004/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 004/2019, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame
Edital de Convocação 115/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0007697-72.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LUIZ VICTOR NUNES LEITE, do cargo de MOTORISTA CATE-GORIA D OU E.
Edital de Convocação nº 114/2019 - , CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0002858-67.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JANAÍNA JUNIA PEREIRA MARTINS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II.
Edital de Convocação nº 113/2019 - Convoca o candidato ANTÔNIO MARCOS NOVAES TAVARES, no cargo de GUARDA AMBIENTAL
Edital Complementar Nº 05 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Data da 2ª Relação Provisória dos Candidatos Impugnados e Data para a Apresentação de Recursos do Candidato.
Edital Complementar Nº 04 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - 2ª Relação dos Candidatos Impugnados para Concorrer a uma das vagas de Conselheiro Tutelar de São Pedro da Aldeia - anos de 2020/2023
Comunicado Oficial nº 05/2019 - Cerimônia de assinatura de posse dos concursados da Educação
Comunicado Oficial nº 04/2019. Escolha de Lotação de Unidade Escolar.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia
Errata nº 002 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital.
Edital de Convocação nº 112/2019 - Érica Soraya Dias Lopes Feitosa
Edital de Convocação nº 111/2019 - Barbara De Oliveira Sinclair Haynes