Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia.

Edital de Convocação nº 107/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0002960-89.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato WALBERT DA SILVA JACOB, do cargo de TÉCNICO EM EN-FERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMA-NOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:

Edital de Convocação nº 106/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0003090-79.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ANA CAROLINA PIRES SOUZA ARANTES, do cargo de PRO-FESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos se-guintes documentos:

Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia.

Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais.

Edital Complementar nº 04/2019 Ref. Edital nº 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Relação dos candidatos impugnados para concorrer a uma das vagas de conselheiro Tutelar De São Pedro Da Aldeia - Anos De 2020/2023

ERRATA do Comunicado OFICIAL Nº 03/2019 – Escolha de Lotação de Unidade Escolar

Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação

Registro de preços para eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral – tamanho médio 103 – embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml – prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega

Ref. Edital nº 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/2016, faz publicar o Edital Complementar 02 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.

Comunicado Oficial nº 03/2019 (Concurso Público 01/2014) - Escolha de Lotação de Unidade Escolar

Comunicado Oficial Nº 02/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 101/2018, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE.

Edital de Comunicação Nº 003/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos can-didatos convocados pelo Edital de Convocação N° 101/2018, adiante relaciona-dos, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame

Estabelece normas gerais de matrículas iniciais por e renovação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2019.

Portaria SEMED Nº 08/2019 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

Edital Complementar Nº 02/2019 - Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.

Edital de Convocação Nº 105/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002738-24.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata GEISE DA SILVA GOMES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

Edital de Convocação Nº 104/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002825-77.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROSA MARIA TAVARES GOMES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

19ª Convocação Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal;

Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

Edital de Convocação Nº 103/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000482-11.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

Edital de Convocação Nº 102/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002574-59.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ERILENE PIRES DOS SANTOS, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

Edital de Convocação Nº 101/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002665-52.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata EMANUELA CAVALCANTI XAVIER, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a compare-cer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

Edital de Convocação - CONVOCA instituições interessadas a participar da seleção de escolha de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE AMBIENTE E SANEAMENTO do município de São Pedro da Aldeia (Lei Municipal n°. 2.328 de 18 de agosto de 2011 alterada pela Lei nº 2.613, de 18 de agosto de 2015).

Edital de Convocação Nº 100/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002594-50.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MARCIO AUGUSTO DE CASTRO RIBEIRO, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação

Edital de Convocação Nº 099/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002737-39.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUCIANA VERDAN DOS SANTOS, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

registro de preços para eventual aquisição de Insumos Hospitalares, para uso nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de P.S.F.

Prestação de Contas Resumido - 1º Quadrimestre de 2019

Edital Nº 65/2019 - 18ª Convocação Lista de Espera da Creche