Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
06
CONTRATO ORIGINAL
SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP,
01.655.459/0001-96
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS “CASA DO ARTESÃO” NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, CENTRO, SPA/RJ.
27/01/2022
150.782,97
27/01/2022
26/05/2022
10
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES.
26/01/2022
2.816.613,18
26/01/2022
25/01/2023
09
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
21/01/2022
8.024,48
21/01/2022
20/02/2022
08
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
21/01/2022
7.329,45
21/01/2022
20/02/2022
01/2020
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia.
21/01/2022
17.708,88
23/01/2022
22/01/2023
01
CONTRATO DE GESTÃO
INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP
13.664.573/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. JOSE SEVE NETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ À RUA PREFEITO WALDIR LOBO, 02, MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO.
21/01/2022
62.453.681,55
21/01/2022
20/01/2024
05
CONTRATO ORIGINAL
CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
44.020.688/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de eletrodomésticos (fogão e máquina de café industrial) e utensílios (garrafas térmicas, bule alumínio, chaleira de alumínio, colher grande de aço inox, garfo de mesa em aço inox, colher de mesa em aço inox, face de mesa em aço inox e pratos para refeição de mesa em aço inox), conforme termo de referência em anexo.
20/01/2022
6.045,60
20/01/2022
19/02/2022
04
CONTRATO ORIGINAL
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E MURO NA ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM.
20/01/2022
332.664,54
20/01/2022
19/07/2022
18/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA
32.736.586/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 18/2021, Processos nº 1686/2021 e 10382/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das Unidades de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
19/01/2022
35.996,00
17/11/2021
40/2021
ADITIVO DE PRAZO
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI
03.093.776/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA.
18/01/2022
0,00
18/01/2022
17/02/2022
16/2021
ADITIVO
JQT RESTAURO LTDA – EPP
26.598.988/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Segundo Aditivo no Contrato nº 16/2021: Processo nº: 5910/2021: Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor.
18/01/2022
33.835,75
18/01/2022
17/04/2022
05/2018
ADITIVO
IMPRENSA NACIONAL
04.196.645/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União.
18/01/2022
7.797,44
23/01/2022
22/01/2023
03
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
00.530.512/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
18/01/2022
111.000,00
18/01/2022
17/01/2023
02
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
19.188.725/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO CAPS, CAPSI E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
18/01/2022
20.720,28
18/01/2022
17/01/2023
01
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO CAPS, CAPSI E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
18/01/2022
318.541,52
18/01/2022
17/01/2023
01
CONVÊNIO
CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADO LTDA
30.579.828/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Propiciar aos servidores e associados da CONVENENTE, melhores condições de acesso ao ensino e à educação, desenvolvidos pela CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADO LTDA na oferta e administração dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade São Luís e cursos de graduação em nível superior na Unifacvest.
18/01/2022
0,00
18/01/2022
17/01/2023
01
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ARISTOTELINO CIDREIRA LIMA
***791857-**
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
O presente Acordo tem como objeto a parceria entre os partícipes para o fomento do Projeto Aldeia em Movimento, com a oferta de aulas de boxe, de forma gratuita, para jovens e adultos a partir de 16 anos, Rua Clara Nunes, nº 112, Balneário São Pedro, São Pedro da Aldeia, RJ.
17/01/2022
0,00
17/01/2022
16/01/2023
02/2020
ADITIVO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo “baú” fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume – ubv gerador de gotas aerosol – ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.
14/01/2022
336.936,00
16/01/2022
15/01/2023
03
CONTRATO ORIGINAL
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
Construção de Ranchos de Pesca na Praia da Baleia, bairro Baleia, São Pedro da Aldeia/RJ.
13/01/2022
32.181,34
13/01/2022
12/04/2022
06/2019
ADITIVO
SIMONE SILVA E MELO
***410179-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.
07/01/2022
77.979,84
09/01/2022
08/01/2023
40/2020
ADITIVO DE PRAZO
RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI
15.359.955/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia.
05/01/2022
0,00
08/01/2022
07/05/2022
03/2019
ADITIVO
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME
07.355.259/0001-02
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 13429/2018 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 03/2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ.
05/01/2022
141.732,60
14/01/2022
13/01/2023
07
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
04/01/2022
26.232,13
04/01/2022
03/04/2022
06
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
04/01/2022
12.846,92
04/01/2022
03/04/2022
05
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
04/01/2022
2.720,28
04/01/2022
03/04/2022
001
CONTRATO ORIGINAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
04/01/2022
200.000,00
04/01/2022
03/01/2023
51/2021
ADITIVO
JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
32.960.071/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 51/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 51/2021 de 01/09/2021 do Pregão Presencial nº 41/2021, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de insumos para drenagem pluvial e pavimentação com lajotas de concreto intertravados para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos,
03/01/2022
0,00
08/03/2022
07/03/2023
50/2021
ADITIVO
CONSTRUTORA COPAF LTDA
25.001.232/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 50/2021 referente a Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 07/05/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de São João de Meriti para contratação de empresa para serviço de melhoria nas Redes de Drenagem Pluvial e/ou Saneamento, implantação e restauração de pavimentos dentre outros, com locação de equipamentos, com mão de obra para execução dos serviços.
03/01/2022
0,00
03/01/2022
19/12/2022
04
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
03/01/2022
13.661,58
03/01/2022
02/02/2022
03
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
03/01/2022
22.013,38
03/01/2022
02/04/2022
02
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
03/01/2022
14.494,14
03/01/2022
02/04/2022
02
CONTRATO ORIGINAL
LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI
29.126.648/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 48/2021: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS, INCLUINDO TODOS OS ITENS PERTINENTES À INSTALAÇÃO.
03/01/2022
3.900,00
03/01/2022
21/01/2022
01
CONTRATO ORIGINAL
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI
36.016.602/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Construção de 02 módulos de lóculos mortuários com cercamento da área, bairro Retiro, São Pedro da Aldeia/RJ
03/01/2022
1.392.573,93
03/01/2022
02/07/2022
01
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
03/01/2022
18.809,30
03/01/2022
02/04/2022
11
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
42.498.717/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Cooperação técnica visando o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização do Projeto de Valorização e Interiorização do Programa Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC), na Rede de Atenção Primária em Saúde do município de São Pedro da Aldeia, de médicos residentes matrículados no PRMFC da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com pagamento de bolsa para residentes e para preceptores do Programa por parte do Estado.
01/01/2022
0,00
01/01/2022
31/12/2026
VIGENTE
83A/2013
ADITIVO
LECI SILVA SERPA
***792675-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia.
30/12/2021
29.850,48
01/01/2022
31/12/2022
76/2014
ADITIVO
NELSON DA SILVA PEREIRA
***662287-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 – Balneário – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos
30/12/2021
84.876,60
01/01/2022
31/12/2022
69/2013
ADITIVO
MAURICIO FLORENTINO
***793878-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 – Morro do Milagre – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre.
30/12/2021
17.569,08
01/01/2022
31/12/2022
67/2013
ADITIVO
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA
***759772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 – Bairro Alecrim– São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim.
30/12/2021
14.055,36
01/01/2022
31/12/2022
62/2013
ADITIVO
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA
***154879-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 – Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
30/12/2021
24.926,40
01/01/2022
31/12/2022
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