Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
40/2020
ADITIVO
RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI
15.359.955/0001-07
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia.
08/04/2022
0,00
08/04/2022
08/05/2022
20/2019
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais.
07/04/2022
331.277,44
08/04/2022
07/04/2023
25
CONTRATO ORIGINAL
J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
20.825.167/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 – MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.
06/04/2022
1.397,76
06/04/2022
05/04/2023
017
ADITIVO
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
37.321.579/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 - Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. DA RETIFICAÇÃO DO VALOR - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e conforme solicitação do Secretário Municipal de Serviços Públicos que informa que por uma falha formal não constou o devido percentual de 15% de BDI na planilha orçamentária, sendo assim fica retificado o valor do Contrato de R$ 1.006.216,70 (um milhão, seis mil, duzentos e dezesseis reais e setenta centavos) para o valor de R$ 1.157.149,19 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos
06/04/2022
1.157.149,19
16/02/2022
15/08/2022
06
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
06/04/2022
1.408.184,46
06/04/2022
05/10/2022
24
CONTRATO ORIGINAL
ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA
08.206.867/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 : fornecimento de Caminhão ANO 2021/2022, zero quilômetro, motor diesel, potência mínima de 150 cv, distância mínima entre eixos de 3.000mm, peso total bruto (PTB) de no mínimo 5.800kg equipado com sistema de elevação novo, tipo Cesto Aéreo isolado, fabricação nacional, cor branca, equipado com cesto aéreo novo, com capacidade mínima de 136 kg, altura de trabalho mínima de 13,0m e carroceria modular de aço padrão eletricitário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
05/04/2022
429.800,00
05/04/2022
04/07/2022
23
CONTRATO ORIGINAL
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI
03.093.776/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 : fornecimento de Veículo tipo utilitário, Utilitário ANO/MODELO 2021/2022 e carroceria 4.20mts de aço, zero quilômetro, motor diesel, potência mínima de 140 cv, distância mínima entre eixos de 3.665mm, peso total bruto (PTB) de no mínimo 5.000kg, fabricação nacional, cor branca., de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
05/04/2022
257.500,00
05/04/2022
04/05/2022
07
CONTRATO ORIGINAL
RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANÁLTICOS EIRELI
27.263.741/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TURBIDÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/04/2022
1.690,00
19/04/2022
18/05/2022
06
CONTRATO ORIGINAL
QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA
13.224.500/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS REAGENTES DPD PARA MEDIÇÃO DE CLORO LIVRE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/04/2022
18.000,00
19/04/2022
18/05/2022
05
CONTRATO ORIGINAL
ATC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS EIRELI
18.016.106/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO 02 (DOIS) FLUORIMETROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/04/2022
2.800,00
19/04/2022
18/05/2022
26
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI
30.660.421/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
04/04/2022
36.250,00
04/04/2022
03/06/2022
22
CONTRATO ORIGINAL
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
01/04/2022
1.019.200,00
12/04/2022
11/04/2023
19/2018
ADITIVO
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP
86.751.658/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
01/04/2022
81.611,46
17/04/2022
16/10/2022
46/2020
ADITIVO DE PRAZO
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEXTO ERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01),
31/03/2022
0,00
02/04/2022
01/07/2022
02/2020
ADITIVO DE REDUÇÃO
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
08.508.696/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias.
30/03/2022
1.526.273,16
30/03/2022
23/09/2022
25
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
29/03/2022
213.991,44
29/03/2022
29/05/2022
24
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol).
29/03/2022
427.265,95
29/03/2022
30/04/2022
21
CONTRATO ORIGINAL
INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME
16.820.967/0001-50
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
fornecimento de 02 (dois) equipamentos de ar condicionado SPLIT 18.000 BTUS H/W 220v ciclo frio com controle remoto para utilização da sede da Secretaria Municipal de Turismo e do Box 18-B da Casa do Artesão, incluindo o serviço de instalação de todos os aparelhos e fornecimento dos itens pertinentes à instalação (tubo de cobre, tubo esponjoso; fita PVC para acabamento; suporte padrão; cabo de interligação das unidades evaporadora e condensadora, buchas e parafusos de fixação), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
29/03/2022
6.000,00
29/03/2022
06/05/2022
20
CONTRATO ORIGINAL
INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME
16.820.967/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
fornecimento de 01 (um) equipamento de ar condicionado SPLIT 12.000 BTUS H/W 220v ciclo frio com controle remoto para fins de utilização da Subsecretaria Municipal de Recursos Humanos com o serviço de instalação dos aparelhos e fornecimento dos itens pertinentes à instalação (tubo de cobre, tubo esponjoso; fita PVC para acabamento; suporte padrão; cabo de interligação das unidades evaporadora e condensadora, buchas e parafusos de fixação), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
29/03/2022
2.460,00
29/03/2022
06/05/2022
19
CONTRATO ORIGINAL
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
02.853.169/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 E 02 (DOIS) AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO.
28/03/2022
14.510,00
28/03/2022
12/04/2022
11/2022
RESCISÃO CONTRATUAL
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) referente a rescisão do Contrato de Participação Nº 11/2022.
28/03/2022
0,00
28/03/2022
28/03/2022
45/2020
ADITIVO DE REDUÇÃO
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.
25/03/2022
32.128,10
26/03/2022
25/06/2022
44/2020
ADITIVO DE PRAZO
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo.
25/03/2022
0,00
28/03/2022
27/03/2023
18
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776
26.732.955/0001-27
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Contratação de empresa para realização de show artístico na modalidade Bossa Nova & Jazz no dia 25 de março de 2022, no Evento Expo Rio Turismo, no Jóquei Club Brasileiro, na Praça Santos Dumont nº 31, Gávea, Rio de Janeiro/RJ.
25/03/2022
0,00
25/03/2022
25/03/2022
18
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776
26.732.955/0001-27
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA MODALIDADE BOSSA NOVA & JAZZ NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, NO EVENTO EXPO RIO TURISMO, NO JÓQUEI CLUB BRASILEIRO, NA PRAÇA SANTOS DUMONT Nº 31, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ.
25/03/2022
3.500,00
25/03/2022
25/03/2022
23
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
24/03/2022
6.800,18
24/03/2022
23/06/2022
17
CONTRATO ORIGINAL
LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI
29.126.648/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/03/2022
62.089,96
23/03/2022
22/05/2022
96/2019
ADITIVO
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
02.853.169/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.
21/03/2022
352.264,07
01/03/2022
12/12/2022
20/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
06.877.631/0002-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II – Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes.
21/03/2022
95.913,00
21/03/2022
01/05/2022
22
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
40.603.653/0001-80
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/03/2022
45.183,00
15/04/2022
15/04/2022
21
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA
05.441.798/0001-20
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/03/2022
10.650,00
30/04/2022
01/05/2022
04
CONTRATO ORIGINAL
LARYS TRAILERS UNIDADES MÓVEIS E AFINS LTDA
31.448.016/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
17/03/2022
202.000,00
17/03/2022
16/05/2022
02
CONVÊNIO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS FERLAGOS
28.906.873/0001-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Processo 12807/2021 - Promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação, com bolsas para os cursos de Graduação ofertados pela FACULDADE. 1.2. Seguimento Educacional O MUNICÍPIO se compromete em oferecer as suas dependências para realização dos programas de estágios da FACULDADE, visando o processo de ensino e aprendizagem. 1.3. Seguimento Intercambio Cultural: Os alunos da FACULDADE, poderão fazer estágios como monitores. Essa opção, visa atender a formação do nosso discente. 1.4. Seguimento Pesquisa e Laboratorial: Será permitido o acesso dos alunos da rede Municipal de Ensino nas dependências da Faculdade para fins de visitação pré-agendada aos Laboratórios e Biblioteca, no afã de auxiliar no aprendizado dos discentes. 1.5. O MUNICÍPIO autoriza a realização de estágio em seus órgãos, departamentos e secretarias, mediante regulamentação específica e a pertinência entre a disciplina do estágio e o órgão da prefeitura. 1.6. O presente convênio abrange a totalidade dos cursos superiores oferecidos pela FACULDADE e/ou aqueles que venham a ser autorizados futuramente pelo Ministério da Educação, observando-se sempre o interesse público e disponibilidade dos campos de estágio. 1.7. A FACULDADE concorda em instituir, por sua mera liberdade, uma política de descontos direcionada aos servidores da CONVENIADA, de forma a incentivá-los à prática de atividades acadêmicas e/ou profissionais. 1.8. A CONVENIADA deseja fomentar a educação continuada de seus servidores, permitindo que os mesmos tenham acesso ao ensino superior com custos reduzidos, motivo pelo qual aderiu ao presente CONVÊNIO. 1.9. Os cursos contemplados pelo presente Convênio, serão listados que integrará o presente contrato.
17/03/2022
0,00
17/03/2022
16/03/2024
10
ADITIVO
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
15/03/2022
0,00
15/03/2022
27/07/2022
02
TERMO DE COOPERAÇÃO
UP SOLUÇÕES EM TURISMO LTDA – UP SOLUÇÕES
19.602.409/0001-06
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Celebrar o presente convênio e parceria, cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas visando a operacionalização de instrumento tecnológico para coleta de dados em 03 (três) idiomas através de metodologia pertencentes à UP Soluções e disponibilizadas aos viajantes através QR Code. As ações supracitadas visam coletar dados sobre o perfil dos viajantes e ambas as partes envidarão esforços para validação da tecnologia e sua operacionalização no destino sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, promovendo a ferramenta junto ao trade, gestores locais visando maximizar a amostragem da pesquisa ao mesmo tempo que promove a economia local.
15/03/2022
0,00
15/03/2022
15/06/2022
001
TERMO DE COOPERAÇÃO
SÃO PEDRO DA ALDEIA ESCOLA DE IDIOMAS – CULTURA INGLESA
39.457.376/0001-65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Formalizar o convênio entre a escola SÃO PEDRO DA ALDEIA ESCOLA DE IDIOMAS – CULTURA INGLESA e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA proporcionando vantagens comerciais para os servidores, conforme especificações estabelecidas na proposta. ? Subcláusula primeira: Desconto de 40% no valor vigente do módulo semestral, durante todo o curso, aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro da Aldeia e seus dependentes. Válido para novas matrículas, EXCETO para os cursos de conversação e condicionada à apresentação da comprovação de vínculo empregatício com o servidor público.
15/03/2022
0,00
15/03/2022
14/03/2023
16
CONTRATO ORIGINAL
M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
41.132.034/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/03/2022
25.750,00
10/03/2022
09/06/2022
15
CONTRATO ORIGINAL
IMPLEMENTOS BH – MAQUINAS AGRICULAS EIRELI
10.449.391/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/03/2022
34.000,00
10/03/2022
09/06/2022
20
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
09/03/2022
47.261,34
09/03/2022
08/06/2022
19
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
09/03/2022
12.949,52
09/03/2022
08/06/2022
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