| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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80 CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. |
03/08/2022 789.167,12 |
03/08/2022 02/02/2023 | |
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46/2018 ADITIVO |
F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. |
03/08/2022 51.000,00 |
04/08/2022 03/08/2023 | |
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01 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA 14.567.974/0003-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. |
03/08/2022 778.554,24 |
03/08/2022 02/08/2023 | |
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63 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA 05.441.798/0001-20 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
02/08/2022 7.650,00 |
21/08/2022 21/08/2022 | |
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43 TERMO DE COMPROMISSO |
EDSON GOMES EVANGELISTA ***357171-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
02/08/2022 430,00 |
02/08/2022 31/12/2022 | |
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34 TERMO DE COMPROMISSO |
MÁRIO ALBERTO GONÇALVES COTIA ***659272-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
02/08/2022 1.720,00 |
02/08/2022 31/12/2022 | |
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27 TERMO DE COMPROMISSO |
MARIO HENRIQUE BUCZYNSKI PATTI ***217070-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
02/08/2022 1.720,00 |
02/08/2022 31/12/2022 | |
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17 TERMO DE COMPROMISSO |
EDSON GOMES EVANGELISTA ***357171-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
02/08/2022 1.720,00 |
02/08/2022 31/12/2022 | |
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79 CONTRATO ORIGINAL |
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DESTA MUNICIPALIDADE NO 2º ENCONTRO NACIONAL DA CONTRATAÇÃO. |
01/08/2022 3.762,00 |
23/08/2022 26/08/2022 | |
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56/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). |
01/08/2022 35.218,72 |
01/08/2022 31/08/2022 | |
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55/2019 ADITIVO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. |
01/08/2022 214.557,84 |
02/09/2022 01/09/2023 | |
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26 TERMO DE COMPROMISSO |
DIEGO SILVARES FELICIANO 11943243719 39.290.483/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
01/08/2022 1.720,00 |
01/08/2022 31/12/2022 | |
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25 TERMO DE COMPROMISSO |
ADRIANO MARCEL DE ANDRADE FARIA ***563078-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE 28 (VINTE E OITO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CÊNICAS (TEATRO, PERFORMANCE, CIRCO E DANÇA), REALIZADAS POR MÚSICO SOLO, GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS, OU BANDAS MUSICAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR, NOS EVENTOS E PROJETOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
01/08/2022 1.720,00 |
01/08/2022 31/12/2022 | |
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45/2019 ADITIVO |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. |
29/07/2022 78.295,80 |
01/08/2022 31/07/2023 | |
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17/2022 ADITIVO |
LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
29/07/2022 0,00 |
29/07/2022 01/09/2022 | |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022: A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2022, obriga-se ao fornecimento de:02 ar condicionados tipo: split; capacidade:12.000 btu's, quente/frio; voltagem: 220v; 01 gerador monofásico bivolt 115/230v com chave seletora, 2 polos, com 7.2 KVA de potência máxima, com regulador eletrônico; 05 nobreaks: potência nominal mínima de 1,2 KVA, potência real mínima de 600w de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
29/07/2022 12.950,00 |
29/07/2022 28/08/2022 | |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022: A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2022, obriga-se ao fornecimento de: 03 Arquivos, material de confecção: aço/ferro pintado; 08 Cadeiras com rodízios: material de confecção: aço / ferro pintado;16 Cadeiras fixa: material de confecção: aço / ferro pintado; 01 Freezer tipo: horizontal; capacidade total: 309 litros; 02 Impressoras multifuncional: com tecnologia laser ou led; padrão de cor monocromático; tipo multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); 04 Mesas de escritório: material de confecção: madeira / dm / dm /similar; gavetas; 02 Mesas de reunião: material de confecção: madeira / map. / dm /similar; tipo e dimensões aproximadas: redonda de 1,20 d; cor: amêndoa, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
29/07/2022 19.473,62 |
29/07/2022 28/08/2022 | |
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62 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
28/07/2022 1.307,87 |
28/07/2022 27/08/2022 | |
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77 CONTRATO ORIGINAL |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E 7 (SETE) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 2 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. |
27/07/2022 17.590,00 |
26/09/2022 30/09/2022 | |
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76 CONTRATO ORIGINAL |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. |
26/07/2022 1.011.405,81 |
26/07/2022 25/01/2023 | |
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75 CONTRATO ORIGINAL |
VILA CAPRI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA 18.530.856/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO "VAN MINIBUS" DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUA ANEXOS. |
22/07/2022 621.000,00 |
22/07/2022 21/10/2022 | |
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61 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. |
22/07/2022 22.976,70 |
01/08/2022 30/09/2022 | |
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37/2019 ADITIVO |
LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA ***617075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. |
22/07/2022 77.564,64 |
01/08/2022 31/07/2023 | |
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27/2020 ADITIVO |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. A redação da cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo passa a ter a seguinte redação O valor global de R$ 1.048.500,80 (um milhão, quarenta e oito mil, quinhentos reais e oitenta centavos), passa para o valor correspondente a R$ 1.100.916,80 (um milhão, cem mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo o valor acrescido de R$ 52.416,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais), correspondente ao percentual aproximado de 4,999137817%, consoante planilha em anexo e com fulcro no art. 65, inciso I, alínea b c/c art. 65 §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93, haja vista o princípio da autotutela. |
22/07/2022 0,00 |
22/07/2022 23/07/2022 | |
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01/2022 ADITIVO |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022: PROCESSO Nº 10958/2021 - CONSTRUÇÃO DE 02 MÓDULOS DE LÓCULOS MORTUÁRIOS COM CERCAMENTO DA ÁREA, BAIRRO RETIRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. |
22/07/2022 275.364,03 |
22/07/2022 07/08/2022 | |
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39/2019 ADITIVO |
ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI 03.104.278/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. |
21/07/2022 68.992,68 |
29/07/2022 28/07/2023 | |
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16/2022 ADITIVO |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 16/2022, PROCESSO Nº 3651/2021 E 1969/2022 -Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. |
20/07/2022 18.064,20 |
20/07/2022 12/09/2022 | |
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15/2021 ADITIVO |
FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO 00.703.697/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2021 - PROCESSO Nº 4281/2021 - Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). |
20/07/2022 80.040,00 |
29/07/2022 28/07/2023 | |
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74 CONTRATO ORIGINAL |
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da subcontroladora desta municipalidade no Curso online 40 Questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia novidades e temas fundamentais. que se realizará nos dias 01,02,03,04 e 05 de agosto de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
19/07/2022 2.810,00 |
01/08/2022 05/08/2022 | |
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07/2020 ADITIVO |
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO ***242073-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia. |
19/07/2022 15.789,60 |
20/07/2022 19/07/2023 | |
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01/2020 ADITIVO |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. |
19/07/2022 196.879,58 |
20/07/2022 19/07/2023 | |
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03/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
18/07/2022 200.000,00 |
19/07/2022 18/07/2023 | |
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01/2020 ADITIVO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
18/07/2022 2.700.000,00 |
31/07/2022 30/07/2023 | |
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73 CONTRATO ORIGINAL |
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. |
15/07/2022 2.263.372,40 |
15/07/2022 14/01/2023 | |
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22 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 077/2021 de 21/10/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de Arraial do Cabo, para confecção de materiais gráficos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
15/07/2022 199.686,30 |
15/07/2022 14/07/2023 | |
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72 CONTRATO ORIGINAL |
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses e a Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, com até 6(seis) orientações que podem ser demandadas no prazo máximo de 12 meses. |
13/07/2022 15.045,00 |
13/07/2022 12/07/2023 | |
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71 CONTRATO ORIGINAL |
REDE CONTRA INCENDIO EIRELI 00.327.081/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
13/07/2022 1.402,08 |
13/07/2022 12/08/2022 | |
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70 CONTRATO ORIGINAL |
BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA 31.329.142/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/07/2022 15.892,80 |
12/07/2022 11/08/2022 | |
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69 CONTRATO ORIGINAL |
ARGOS LTDA 42.262.411/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/07/2022 3.593,33 |
12/07/2022 11/08/2022 | |
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68 CONTRATO ORIGINAL |
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO EPP 07.065.479/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/07/2022 1.040,00 |
12/07/2022 11/08/2022 |
