| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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37/2019 ADITIVO |
LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA ***617075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. |
22/07/2022 77.564,64 |
01/08/2022 31/07/2023 | |
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27/2020 ADITIVO |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. A redação da cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo passa a ter a seguinte redação O valor global de R$ 1.048.500,80 (um milhão, quarenta e oito mil, quinhentos reais e oitenta centavos), passa para o valor correspondente a R$ 1.100.916,80 (um milhão, cem mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo o valor acrescido de R$ 52.416,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais), correspondente ao percentual aproximado de 4,999137817%, consoante planilha em anexo e com fulcro no art. 65, inciso I, alínea b c/c art. 65 §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93, haja vista o princípio da autotutela. |
22/07/2022 0,00 |
22/07/2022 23/07/2022 | |
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01/2022 ADITIVO |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022: PROCESSO Nº 10958/2021 - CONSTRUÇÃO DE 02 MÓDULOS DE LÓCULOS MORTUÁRIOS COM CERCAMENTO DA ÁREA, BAIRRO RETIRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. |
22/07/2022 275.364,03 |
22/07/2022 07/08/2022 | |
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39/2019 ADITIVO |
ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI 03.104.278/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. |
21/07/2022 68.992,68 |
29/07/2022 28/07/2023 | |
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16/2022 ADITIVO |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 16/2022, PROCESSO Nº 3651/2021 E 1969/2022 -Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. |
20/07/2022 18.064,20 |
20/07/2022 12/09/2022 | |
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15/2021 ADITIVO |
FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO 00.703.697/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2021 - PROCESSO Nº 4281/2021 - Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). |
20/07/2022 80.040,00 |
29/07/2022 28/07/2023 | |
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74 CONTRATO ORIGINAL |
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da subcontroladora desta municipalidade no Curso online 40 Questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia novidades e temas fundamentais. que se realizará nos dias 01,02,03,04 e 05 de agosto de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
19/07/2022 2.810,00 |
01/08/2022 05/08/2022 | |
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07/2020 ADITIVO |
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO ***242073-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia. |
19/07/2022 15.789,60 |
20/07/2022 19/07/2023 | |
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01/2020 ADITIVO |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. |
19/07/2022 196.879,58 |
20/07/2022 19/07/2023 | |
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03/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
18/07/2022 200.000,00 |
19/07/2022 18/07/2023 | |
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01/2020 ADITIVO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
18/07/2022 2.700.000,00 |
31/07/2022 30/07/2023 | |
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73 CONTRATO ORIGINAL |
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. |
15/07/2022 2.263.372,40 |
15/07/2022 14/01/2023 | |
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22 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 077/2021 de 21/10/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de Arraial do Cabo, para confecção de materiais gráficos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
15/07/2022 199.686,30 |
15/07/2022 14/07/2023 | |
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72 CONTRATO ORIGINAL |
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses e a Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, com até 6(seis) orientações que podem ser demandadas no prazo máximo de 12 meses. |
13/07/2022 15.045,00 |
13/07/2022 12/07/2023 | |
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71 CONTRATO ORIGINAL |
REDE CONTRA INCENDIO EIRELI 00.327.081/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
13/07/2022 1.402,08 |
13/07/2022 12/08/2022 | |
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70 CONTRATO ORIGINAL |
BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA 31.329.142/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/07/2022 15.892,80 |
12/07/2022 11/08/2022 | |
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69 CONTRATO ORIGINAL |
ARGOS LTDA 42.262.411/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/07/2022 3.593,33 |
12/07/2022 11/08/2022 | |
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68 CONTRATO ORIGINAL |
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO EPP 07.065.479/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/07/2022 1.040,00 |
12/07/2022 11/08/2022 | |
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67 CONTRATO ORIGINAL |
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/07/2022 6.200,00 |
12/07/2022 11/08/2022 | |
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60 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de Empresa para realizar 250 (duzentos e cinquenta) exames complementares - audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público Municipal), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
12/07/2022 35.000,00 |
12/07/2022 31/12/2022 | |
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59 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA 24.781.877/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de empresa para realização de 250 (duzentos e cinquenta) Avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
12/07/2022 30.000,00 |
12/07/2022 31/12/2022 | |
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16 TERMO DE COMPROMISSO |
VIRGINIA BORDONI DOS SANTOS ***227776-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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15 TERMO DE COMPROMISSO |
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA ***936877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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14 TERMO DE COMPROMISSO |
NATHÁLIA LARYSSA DO AMARAL SANTOS ***496374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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13 TERMO DE COMPROMISSO |
YGOR OLIVEIRA DE SOUZA ***523772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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12 TERMO DE COMPROMISSO |
MARIANNA AZEVEDO GOMES ***924370-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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11 TERMO DE COMPROMISSO |
ALCINO VIEIRA BEMVINDO ***284372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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10 TERMO DE COMPROMISSO |
MAYLA DE OLIVEIRA SILVA ***262683-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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09 TERMO DE COMPROMISSO |
RENATA GOMES DE BRITO ***112871-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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08 TERMO DE COMPROMISSO |
LILIA ROSA RANGEL ***167570-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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07 TERMO DE COMPROMISSO |
MARCIO GOMES LIMA ***926078-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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06 TERMO DE COMPROMISSO |
MARILENE DOS SANTOS DA CUNHA ***062375-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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05 TERMO DE COMPROMISSO |
JUAN CARLOS GONÇALVES SAMPAIO ***821971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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04 TERMO DE COMPROMISSO |
ISABELA FERNANDES DE CARVALHO GUSMÃO ***719277-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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03 TERMO DE COMPROMISSO |
CARLOS DIANGELO OLIVEIRA SILVA ***849079-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 500,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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02 TERMO DE COMPROMISSO |
ELIZABETH DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO FRANCO ***939374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 800,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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01 TERMO DE COMPROMISSO |
SANDRO MARQUES DE SOUZA ***693770-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 1.200,00 |
12/07/2022 12/07/2022 | |
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66 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA A NOTICIA LTDA 40.213.951/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017. |
07/07/2022 12.600,00 |
18/07/2022 17/07/2023 | |
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37/2018 ADITIVO |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.542.017/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. |
05/07/2022 15.840,00 |
09/07/2022 08/07/2023 | |
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58 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
04/07/2022 485.400,00 |
04/07/2022 03/07/2023 |
