| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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04/2016 ADITIVO DE PRAZO |
CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 30.085.635/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). |
30/04/2021 56.000,00 |
01/05/2021 31/12/2021 | |
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03/2019 ADITIVO DE PRAZO |
RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS ***509571-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. |
27/04/2021 15.000,00 |
29/04/2021 28/04/2022 | |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 20.825.167/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 04 (quatro) Veículos AMBULÂNCIAS da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no Termo de Referência. |
22/04/2021 13.052,72 |
22/04/2021 21/04/2022 | |
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03/2020 ADITIVO DE PRAZO |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 03/2020, PROCESSO Nº 11212/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços referente à informatização de parte da rede de Atenção Básica (AB) do Munícipio de São Pedro da Aldeia, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da Secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do ACS de maneira georreferenciada e com a disponibilidade de gerenciamento de mensagens interativas via whatsapp. Está incluído no objeto a implantação e suporte da Solução, a integração com os sistemas legados de regulação municipal do acesso e prontuário de atendimento de urgência e emergência, a disponibilização de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) hardwares em comodato e a licença de uso da Solução, a manutenção dos equipamentos cedidos em comodato e o treinamento e suporte para os profissionais de saúde envolvidos com a operação da Solução; e Serviço de prontuário eletrônico, com chamada de vídeo para tele consulta dos médicos especialistas com seus pacientes agendados pela Regulação do município de São Pedro da Aldeia, devendo contemplar todo o aparato tecnológico para operacionalização das tele consultas, sistema informatizado de prontuário eletrônico, computadores, monitores, rede local e internet exclusiva para as vídeos chamadas para ser instalado na Policlínica Municipal de São Pedro da Aldeia, com a disponibilização de 10 (dez) computadores, 10 (dez) estabilizadores, 01 (um) impressora laser, 08 (oito) monitores com Web Cam, microfone e caixa de som, 01 (um) link de internet e 10 (dez) instalações de rede interna. |
18/04/2021 427.495,35 |
22/04/2021 21/04/2022 | |
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048/2013 ADITIVO |
RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 40.020.772/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. |
13/04/2021 0,00 |
01/01/2021 30/06/2021 | |
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17 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
06/04/2021 19.260,00 |
06/04/2021 05/04/2022 | |
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50/2013 ADITIVO DE PRAZO |
MARLENE ABREU ***324771-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. |
26/03/2021 29.379,24 |
01/04/2021 30/09/2021 | |
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16 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
26/03/2021 31.002,90 |
26/03/2021 25/03/2022 | |
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01 PLANO DE CUSTEIO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. |
24/03/2021 0,00 |
15/01/2021 14/01/2022 | |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA 08.647.367/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 050/2020: Aquisição de 02 veículos de passeio 0km para a Secretaria Municipal de Saúde. |
23/03/2021 113.756,00 |
23/03/2021 22/03/2022 | |
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15 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 03/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal para à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. |
18/03/2021 62.097,50 |
18/03/2021 17/03/2022 | |
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14 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 21.544.585/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
18/03/2021 254.864,40 |
18/03/2021 17/03/2022 | |
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13 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
18/03/2021 1.793.623,60 |
18/03/2021 17/03/2022 | |
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12 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
18/03/2021 364.388,00 |
18/03/2021 17/03/2022 | |
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10 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
15/03/2021 132.827,00 |
15/03/2021 14/03/2022 | |
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08 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 18.716.271/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
15/03/2021 66.440,00 |
15/03/2021 14/03/2022 | |
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06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 11.858.797/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
15/03/2021 272.126,00 |
15/03/2021 14/03/2022 | |
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37/2019 ADITIVO DE PRAZO |
EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
11/03/2021 0,00 |
13/03/2021 12/05/2021 | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
MÔNICA VALÉRIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP 11.152.442/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 035/2020: Aquisição de aparelhos de microscópio e Computadores DESKTOP. |
04/03/2021 28.270,00 |
04/03/2021 03/03/2022 | |
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05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI 11.372.104/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 038/2020: Registro de Preços para aquisição de protetor solar e repelente loção para os agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde e fiscais sanitários. |
01/03/2021 114.750,00 |
01/03/2021 28/02/2022 | |
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04 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética e densitometria óssea) pelo Sistema de Registro de Preços. |
01/03/2021 552.000,00 |
01/03/2021 28/02/2022 | |
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03 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. |
01/03/2021 371.000,00 |
01/03/2021 28/02/2022 | |
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02 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP 09.560.267/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 051/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO com as seguintes características mínimas: reservatório de ar com pintura interna antioxidante de no mínimo 40 litros; isento de óleo; com protetor térmico contra superaquecimento; pressostato com chave geral liga/desliga; com amortecedores anti-vibração; litros na entrada e saída de ar; com válvula de segurança para alívio de pressão; com dreno na parte inferior do reservatório; Motor mínimo 1,5 HP; Tensão Elétrica Bivolt (127 ou 220V); Potência Mínima de 1.270Watts; Pressão de ar em bar máxima 8,3 bar; Pressão de ar em psi máxima 120 psi; com garantia livre de no mínimo 12 meses a contar da sua instalação; com instalação inclusa; com certificado do INMETRO; com registro para produto a saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. |
01/03/2021 22.200,00 |
01/03/2021 28/02/2022 | |
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01/2015 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO 03.508.481/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. |
25/02/2021 23.115.728,80 |
25/02/2021 30/06/2021 | |
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01 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 018/2020: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do CAPS, CAPSI e Residência Terapêutica. |
22/02/2021 5.387,20 |
22/02/2021 21/02/2022 | |
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06/2016 ADITIVO DE PRAZO |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2016, PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de adesão referente à implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. |
04/02/2021 641.612,72 |
05/02/2021 04/02/2022 | |
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04/2016 ADITIVO |
CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 30.085.635/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). |
28/01/2021 21.000,00 |
01/02/2021 30/04/2021 | |
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04/2020 ADITIVO |
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
27/01/2021 299.880,00 |
31/01/2021 30/07/2021 | |
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13/2019 ADITIVO |
CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 013/2019, PROCESSO Nº 6969/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
22/01/2021 0,00 |
23/01/2021 22/07/2021 | |
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11/2019 ADITIVO DE PRAZO |
C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 011/2019, PROCESSO Nº 6968/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de insumos hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
21/01/2021 0,00 |
22/01/2021 21/07/2021 | |
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01/2020 ADITIVO DE PRAZO |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. |
18/01/2021 83.028,00 |
20/01/2021 19/07/2021 | |
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02/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
15/01/2021 336.936,00 |
16/01/2021 15/01/2022 | |
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35/2018 ADITIVO |
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
16/12/2020 126.000,00 |
21/12/2020 20/12/2021 | |
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37/2019 ADITIVO DE PRAZO |
EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
11/12/2020 0,00 |
13/12/2020 12/03/2021 | |
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55/2019 ADITIVO |
MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 04.211.341/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
08/12/2020 393.998,76 |
12/12/2020 11/12/2021 | |
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39 RESCISÃO CONTRATUAL |
ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 03.596.357/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. |
03/12/2020 0,00 |
03/12/2020 | |
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54/2019 ADITIVO DE PRAZO |
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 054/2019, PROCESSO Nº 12517/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde. |
01/12/2020 0,00 |
04/12/2020 03/05/2021 | |
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09 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
CARMO & MACIEL LTDA EPP 02.146.969/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
27/11/2020 253.519,20 |
27/11/2020 26/11/2021 | |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 047/2020: Aquisição de aparelho de emissão otoacústica para realização de teste da orelhinha em recém nascidos no Município de São Pedro da Aldeia. |
18/11/2020 25.100,00 |
18/11/2020 17/11/2021 | |
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47/2019 ADITIVO DE PRAZO |
JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESAÕ Nº: 047/2019, PROCESSO Nº 10595/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de adesão de gêneros alimentícios para atender o Caps, Capsi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. |
12/11/2020 0,00 |
14/11/2020 13/01/2021 |
