| 1 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2024 | ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL | 31.603.791/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO PALESTRANTE DR. CAIO ABUJADI, DEVIDO AO SEU NOTÁVEL SABER E AMPLO CURRÍCULO ESPECIALIZADO, PARA A REALIZAÇÃO DO 3° ENCONTRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DIRECIONADO AOS PROFISSIONAIS DESTE MUNICÍPIO QUE ATUAM COM PESSOAS AUTISTAS, CAPACITANDO-OS FUTURAMENTE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS COM AUTISMO. | 60.000,00 | 25/04/2024 | 24/05/2024 |
| 02/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/04/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 31.270,00 | 24/04/2024 | 23/04/2025 |
| 20/2020 | ADITIVO | 17/04/2024 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 5° Quinto Termo Aditivo ao contrato de partipação n° 20/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 164.187,13 | 08/05/2024 | 07/05/2025 |
| 02/2023 | ADITIVO | 17/04/2024 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 02/2023, Processo 6776/2022: Contratação da MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 009/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 1.062.594,00 | 28/04/2024 | 27/07/2024 |
| 08/2020 | ADITIVO | 02/04/2024 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 637.508,32 | 21/04/2024 | 20/10/2024 |
| 1477/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. | 463.750,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 04/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética, densitometria óssea, ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. | 552.000,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 04/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Terceiro Termo Aditivo ao processo 2240/2021: Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 88.628,40 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 03/2022 | ADITIVO | 28/02/2024 | TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 37.913.901/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 443.268,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 4507/2023 | TERMO DE COMPROMISSO | 27/02/2024 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2023, CONTRATO 4507/23: O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. | 122.628,67 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 15/02/2024 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Tem por objeto oferecer cirurgias de catarata visando melhor qualidade de vida para os pacientes. | 645.366,00 | 15/02/2024 | 14/02/2025 |
| 30/2023 | ADITIVO | 01/02/2024 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 22/12/2023 | 21/06/2024 |
| 02/2020 | ADITIVO | 15/01/2024 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO 503/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 477.272,11 | 16/01/2024 | 15/01/2025 |
| 12898/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 20.104.160/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 | 15.278.935,10 | 28/12/2023 | 27/12/2024 |
| 62/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2023 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 29.147,52 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 11629/2023 | PLANO DE CUSTEIO | 22/12/2023 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 275.457,84 | 22/12/2023 | 31/12/2024 |
| 29/2022 | ADITIVO | 05/12/2023 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2022 - PROCESSO 6632/2022 Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. | 1.847.666,40 | 05/12/2023 | 04/01/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO | 30/11/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. PROCESSO N° 9152/2022. | 6.701.534,64 | 01/12/2023 | 30/11/2024 |
| 29/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2023 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 325/2022 de 22/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 106/2022, publicado em 04/01/2023 do Município de Itaguaí, para fornecimento de insumos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2023 - PROCESSO N° 8497/2023 | 1.558.920,30 | 28/11/2023 | 27/05/2024 |
| 28/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/11/2023 | JOTA 3 LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA | 18.420.229/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JOTA 3 LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 003/2023 de 09/02/2023 do Pregão Presencial nº 042/2022, publicada em 03/03/2022 do Município de Belford Roxo, para aquisição de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos para atendimento das unidades de Saúde Bucal e o CEO da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação de produtos no anexo II a este contrato. PROCESSO 3928/2023 | 661.484,00 | 21/11/2023 | 20/11/2024 |
| 27/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2023 | TTK DENTAL LTDA | 35.727.611/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da TTK DENTAL LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 002/2023 de 09/02/2023 do Pregão Presencial nº 042/2022, publicada em 03/03/2022 do Município de Belford Roxo, para aquisição de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos para atendimento das unidades de Saúde Bucal e o CEO da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação de produtos no anexo I a este contrato. PROCESSO 3928/2023 | 617.139,90 | 21/11/2023 | 20/11/2024 |
| 26/2022 | ADITIVO | 06/11/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2022 - PROCESSO 6675/2022. Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, Ata de Registro de Preços nº 039/2022 de 26/05/2022 , do Município de São Pedro da Aldeia, para serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede. | 1.004.916,00 | 07/11/2023 | 06/11/2024 |
| 25/2022 | ADITIVO | 06/11/2023 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 02/2022, Ata de Registro de Preços nº 20/2022 de 24/03/2022 , para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. PROCESSO 5888/2022 | 1.113.062,50 | 07/11/2023 | 06/02/2024 |
| 21/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA | 00.497.262/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÕES AUDIOLÓGICAS - EMISSÃO OTOACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS ATÉ EM ADULTOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 24.000,00 | 31/10/2023 | 30/11/2023 |
| 20/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, JUNTO AO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS, QUANDO TAL CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA | 164.712,20 | 25/10/2023 | 24/10/2024 |
| 11876/2022 | ADITIVO | 24/10/2023 | LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 19.406.532/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. | 519.483,84 | 03/11/2023 | 02/11/2024 |
| 6467/2020 | ADITIVO | 18/10/2023 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 5° Termo Aditivo no Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 637.508,32 | 21/10/2023 | 20/04/2024 |
| 03/2023 | ADITIVO | 18/10/2023 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro Termo Aditivo aos processos 9518/2021 e 808/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 556.157,25 | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 8661/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | ALPORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.383.512/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RAIOS X DIGITAL, MAMOGRAFIA E DENSITOMETRIA E EQUIPAMENTO DE OUTSOUSCING DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM, BEM COMO TODO O MATERIAL DE CONSUMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAUDOS E EQUIPE TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O SERVIÇO DEVE CONTER: 01 (UM) CAMINHÃO COM IMPLEMENTO MEDINDO 11 (ONZE) METROS DE COMPRIMENTO, 01 (UM) GERADOR, 01 (UM) MAMÓGRAFO, 01 (UM) APARELHO DE RAIO X, 01 (UM) ECÓGRAFO, 01 (UM) ELETROCARDIÓGRAFO, 01(UM) DENSITOMETRIA, 01 (UM) EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO E IMPRESSÃO DE IMAGENS (CR), 01 (UMA ) IMPRESSORA PARA IMPRESSÃO A SECO DE FILMES (DRY), 01 (UM) WORKSTATION E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 747.000,00 | 17/10/2023 | 16/10/2024 |
| 12/2023 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 16/10/2023 | A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA Á ESCOLA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANE | 04.313.403/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer e regular programa de cooperação técnico-científica e de gestão técnica e administrativa para o desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas, em conformidade com a legislação pertinente. | | 16/10/2023 | 15/10/2028 |
| 10657/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. | 4.999.999,92 | 10/10/2023 | 09/10/2024 |
| 9152/2022 | CONVÊNIO | 06/10/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. | 6.095.353,44 | 06/10/2023 | 30/11/2023 |
| 7635/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | CARLOS ALBERTO PEREIRA | ***.926.047-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO | 42.000,00 | 06/10/2023 | 05/10/2024 |
| 6488/2020 | ADITIVO | 06/10/2023 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 149.015,16 | 08/10/2023 | 07/10/2024 |
| 1332/2022 | ADITIVO | 04/10/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. | 1.760.188,91 | 06/10/2023 | 05/10/2024 |
| 11065/2021 | ADITIVO | 02/10/2023 | MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.629.119/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO | 5.473.440,00 | 03/10/2023 | 02/10/2024 |
| 8766/2021 | ADITIVO | 02/10/2023 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 51.700,80 | 04/10/2023 | 03/10/2024 |
| 5612/2018 | ADITIVO | 29/09/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como instalação e desinstalação de equipamentos de refrigeração (ar condicionado Split e janela, bebedouro, geladeira, freezer e frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 258.552,00 | 01/10/2023 | 30/09/2024 |
| 8532/2022 | ADITIVO | 28/09/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 29/09/2023 | 28/09/2024 |
| 9032/2019 | ADITIVO | 21/09/2023 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 38.697,96 | 04/10/2023 | 03/10/2024 |
| 6487/2020 | ADITIVO | 21/09/2023 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 221.897,55 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 6427/2020 | ADITIVO | 21/09/2023 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 22.083,84 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 6468/2020 | ADITIVO | 20/09/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 21.401,40 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 6292/2020 | ADITIVO | 20/09/2023 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 1.674.300,66 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 7850/2021 | ADITIVO | 19/09/2023 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 22/09/2023 | 21/09/2024 |
| 9715/2023 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/09/2023 | GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA | 05.989.476/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 52.408,15 | 12/09/2023 | 11/09/2024 |
| 897/2023 | ADITIVO | 12/09/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos de farmácia básica, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos | 116.974,06 | 15/02/2023 | 15/08/2023 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 06/09/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. | 122.628,67 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 01/2023 | TERMO DE COMPROMISSO | 06/09/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. | 122.628,67 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 02/2020 | ADITIVO | 05/09/2023 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | | 05/04/2023 | 23/09/2023 |
| 6241/2023 | ADITIVO | 01/09/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo mais desconto total, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023, obriga-se na manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos | 646.139,00 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 6776/2022 | ADITIVO | 31/08/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 74.481,60 | 17/01/2023 | 16/01/2024 |
| 16/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 29/08/2023 | J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME | 42.882.271/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 01/08/2023 | 01/08/2023 |
| 8685/2019 | ADITIVO | 25/08/2023 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 477.600,00 | 28/08/2023 | 27/08/2024 |
| 24/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/08/2023 | AFP CONSTRUTORA INSDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 28.265.790/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 144/2022 de 17/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 036/2022, publicado em 26/08/2022 da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, para fornecimento de mobiliários, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 434.114,53 | 25/08/2023 | 24/02/2024 |
| 23/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | ELITEMED DISTRIBUIDORA LTDA | 29.081.842/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 27.960,00 | 16/08/2023 | 15/08/2024 |
| 22/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 36.129,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 21/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 01.982.722/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 331.866,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 20/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 28.834.716/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 37.200,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 19/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2023 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 883.993,80 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 11132/2021 | ADITIVO | 02/08/2023 | CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0003-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 778.554,24 | 03/08/2023 | 02/08/2024 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2023 | JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA | ***.783.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AGENOR BELTRÃO, N° 261, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 36.000,00 | 01/08/2023 | 31/07/2024 |
| 01 | ADITIVO | 27/07/2023 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 3.375.000,00 | 31/07/2023 | 30/07/2024 |
| 6291/2020 | ADITIVO | 21/07/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 502.452,60 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 3667/2013 | ADITIVO | 21/07/2023 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO | 66.345,48 | 01/10/2023 | 30/09/2024 |
| 19/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aditam a locação de 01 (um) veículo automotor tipo serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 22.200,00 | 29/07/2023 | 28/07/2024 |
| 07 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 07/2020 | ADITIVO | 20/07/2023 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 02/2022 | ADITIVO | 18/07/2023 | MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.629.119/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 5.473.440,00 | 18/07/2023 | 30/09/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/07/2023 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 196.879,58 | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 07/07/2023 | R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA | 44.817.363/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). | 883.116,00 | 07/07/2023 | 07/07/2024 |
| 06/2020 | ADITIVO | 19/06/2023 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, passando de instalação da Farmácia Municipal para instalação com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e Clínica Vascular Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | 50.231,04 | 01/07/2023 | 30/06/2024 |
| 01 | CONVÊNIO | 19/06/2023 | INSTITUIÇÃO RADIÔNICA DE ENSINO | 07.805.959/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Múta colaboração entre o Curso Técnico e o Município para promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação. | | 19/06/2023 | 19/06/2027 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/06/2023 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2023, obriga-se prestar serviço de locação de veículos automotores: 03 (três) VEÍCULOS TIPO PASSEIO 0 KM, MOTOR mínimo: 1.7 e potência de 106 CV; 7 lugares; 05 (cinco) VEÍCULOS TIPO PASSEIO SEDAN 0 km, Tipo De Combustível: Bicombustível Portas: 04 Portas Ar Condicionado: Possui Trio Elétrico (Trava, Vidro, Alarme): Possui Capacidade: 05 Lugares; 01 (um) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO BÁSICO 0 KM, MOTOR mínimo: 1.4 e potência de 88 CV; Cabine Simples; 2 lugares; 02 (Dois) VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO PICKUP 4X4 - CABINE DUPLA 0 KM, MOTOR mínimo: 2.8 e potência de 200 CV; Cabine dupla; Tipo Utilitário - 5 Lugares, para atender às necessidades dos órgãos da Administração direta do município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas em seu anexo. | 642.000,00 | 16/06/2023 | 16/06/2024 |
| 17 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da L D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/FUMSA/2023 de 10/02/2023 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 07/03/2023 do Município de Araruama, para prestação de serviços de diagnósticos por imagem, denominado Ressonância Magnética para pacientes oriundos da central de regulação municipal desta secretaria, portadores de patologia ou hipótese diagnósticas, que necessitam de sedação/ ou contraste na realização de exame, em qualquer faixa etária pelo período de 12 meses, conforme especificação no Termo de Referência em anexo. | 1.028.400,00 | 13/06/2023 | 13/06/2024 |
| 3878/2021 | ADITIVO | 02/06/2023 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1° Termo Aditivo de Rerratificação ao contrato n° 05/2021, Aquisição de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 25/08/2022 | 24/08/2023 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 611.166,50 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 15 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/05/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, novos e sem uso, nas unidades e dispostos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência em anexo. | 129.364,52 | 26/05/2023 | 26/05/2024 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA | 32.830.196/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 7.293,05 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 27.792.194/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.000,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 45.769.285/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.218,99 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | 21.983.850/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.300,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP | 04.709.243/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.456,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI | 33.068.320/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.900,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | JM GOL HOSPITALAR LTDA | 39.556.802/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.290,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP | 21.971.041/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.190,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA | 01.591.543/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.190,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 03/2022 | ADITIVO | 24/05/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Nº 03/2022 PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 111.000,00 | 25/03/2023 | 24/03/2024 |
| 14 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 033/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 130.860,84 | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
| 13 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | LAGOSMAXX COMERCIO LTDA | 37.595.787/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da LAGOSMAXX COMÉRCO LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 117.967,20 | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
| 12 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | MMC DOS SANTOS AGRO INDUSTRIA LTDA | 29.893.688/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MMC DOS SANTOS AGRO INDUSTRIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 1.244.993,28 | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
| 11 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/05/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 de 08/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicada em 08/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de kit lanche, neste compreendido Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, pronto, industrializados, in natura e bebidas, destinados para atender a demanda do setor de Transporte para Paciente fora do domicilio da Secretaria Municipal de Saúde. | 91.603,20 | 17/05/2023 | 17/05/2024 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | MARIA DAS GRAÇAS MACHADO | ***.443.737-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. | 36.000,00 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS - AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB - ANO FABRICAÇÃO/ ANO MODELO: 2019/2020 - PLACA: RIQ0H38; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A10; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A09; E 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RIY1B70, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 15.202,51 | 11/05/2023 | 11/05/2024 |
| 01/2020 | ADITIVO | 09/05/2023 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO no Credenciamento nº 01/2020 de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 3.375.000,00 | 31/07/2022 | 30/07/2023 |
| 20/2020 | ADITIVO | 04/05/2023 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO do contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 157.592,35 | 08/05/2023 | 07/05/2024 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL | 31.603.791/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de instituição para organização e ministração de palestras no 2° Encontro Azul de Conscientização do Autismo, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril. | 15.000,00 | 26/04/2023 | 28/04/2023 |
| 06/2022 | ADITIVO | 05/04/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 06/2022 - A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 06/04/2023 | 05/10/2023 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS com 2 (dois) perfis de usuário para acesso não simultâneos, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação, conforme termo de referência em anexo. | 23.160,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 10 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 83/2022 de 11/10/2022 do Pregão Presencial nº 15/2022, do Município de São Fidelis, para fornecimento de 185 (cento e oitenta e cinco) botijas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 23.587,50 | 29/03/2023 | 28/03/2024 |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 13/03/2023 | POUSADA LOBO RAMOS LTDA | 00.471.626/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços de hospedagem na área de Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia. | 39.712,92 | 03/04/2023 | 18/05/2023 |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 06/03/2023 | VILLA MARES POUSADA LTDA | 41.752.642/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços de hospedagem na área de Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia. | 35.130,66 | 03/03/2023 | 31/05/2023 |
| 03/2022 | ADITIVO | 28/02/2023 | TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 37.913.901/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO no contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 03/2022 SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 420.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 03/2021 | ADITIVO | 27/02/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 463.750,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 04/2021 | ADITIVO | 24/02/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 552.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO | 24/02/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2022, PROCESSO Nº 13694/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 398.145,20 | 24/02/2023 | 27/04/2023 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 93.582,00 | 15/02/2023 | 15/08/2023 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.520.829/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 157.138,00 | 15/02/2023 | 14/08/2023 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.520.829/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 157.138,00 | 15/02/2023 | 15/08/2023 |
| 04 | TERMO DE COMPROMISSO | 10/02/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE COMPROMISSO Nº 04/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA - o presente tem por objeto, obrigatoriamente, o repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Laços no Estado do Rio de Janeiro/RJ. | 1.138.401,28 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 03 | TERMO DE COMPROMISSO | 10/02/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE COMPROMISSO Nº 03/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA - o presente tem por objeto, obrigatoriamente, o repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro/RJ. | 560.227,89 | 10/02/2023 | 09/08/2023 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA | 94.389.400/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 136.660,00 | 07/02/2023 | 07/08/2023 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI | 03.945.035/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 98.830,30 | 07/02/2023 | 06/08/2023 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | 25.296.849/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 128.447,00 | 07/02/2023 | 06/08/2023 |
| 04/2021 | ADITIVO | 23/01/2023 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua João Martins, nº 230 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação do Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 84.000,00 | 01/03/2023 | 28/02/2024 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/01/2023 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 478.849,80 | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | WW DA SERRA VEICULOS LTDA | 20.438.977/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO SEDAN E 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÕES Nº 1928/2019, 1922/2019 E 1925/2019, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. | 408.900,00 | 20/01/2023 | 19/04/2023 |
| 02 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 009/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 850.222,00 | 17/01/2023 | 16/01/2024 |
| 01 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 74.507,66 | 17/01/2023 | 16/01/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/01/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2022, PROCESSO Nº 13694/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 398.541,20 | 28/01/2023 | 27/04/2023 |
| 02/2020 | ADITIVO | 10/01/2023 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume - ubv gerador de gotas aerosol - ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 02 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 451.150,50 | 16/01/2023 | 15/01/2024 |
| 02 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/01/2023 | INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP | 13.664.573/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Compromisso assumido entre os partícipes, na operacionalização dos repasses oriundos do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS-PAHI/M, visando o aprimoramento da atenção hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA, a conjugarem esforços à consolidação de compromisso, de forma a contribuir para a melhoria e ampliação da Assistência Especializada Ambulatorial e Hospitalar e dos Serviços de Apoio Diagnósticos e Terapêutico (SADT) da Unidade Hospitalar, objetivando compromissos de co-responsabilidades entre as partes, elevando a resolutividade da unidade de referência hospitalar e ambulatorial. | 900.000,00 | 02/01/2023 | 01/01/2024 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 02/01/2023 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 275.457,84 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/01/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Instituir a transferência de recursos financeiros, por meio do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Componente Municipal - PAHI/M para o ano de 2022. | 1.020.000,00 | 02/01/2023 | 01/01/2024 |
| 62/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 27.523,68 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 30 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/12/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE CRACHÁS EM MATERIAL PVC 4/4 | 4.354,80 | 21/12/2022 | 20/12/2023 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA | 90.909.631/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16.600,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA-EPP | 46.218.314/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.780,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 45.769.285/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.471,74 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | VRM IMPORT LTDA | 45.157.605/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.900,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 17.767,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA | 39.422.495/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 33.450,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MTC COMÉRCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 220.991,40 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | METTA LTDA | 34.584.079/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 234.899,72 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 34.444.108/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.800,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI | 30.059.238/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 34.490,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA | 29.220.512/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.137,57 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | J.M.F COMERCIAL EIRELI - ME | 27.951.336/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 33.079,82 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | 21.983.850/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.740,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | ANDRÉIA LORENZI ME | 17.189.700/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 37.019,93 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 15.631.700/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 47.131,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP | 04.709.243/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 30.499,92 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPEUTICOS LTDA | 00.267.908/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 29.413,66 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 45/2013 | ADITIVO | 13/12/2022 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121- Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 11.088,60 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 01 | CONVÊNIO | 01/12/2022 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. | 5.915.353,44 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 55/2019 | ADITIVO | 28/11/2022 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde | 393.998,76 | 12/12/2022 | 11/12/2023 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA E POR PREÇO UNITÁRIO, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS SERVIDAS PARA EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17.000,00 | 18/11/2022 | 19/11/2022 |
| 01/2022 | ADITIVO | 11/11/2022 | INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP | 13.664.573/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2022, PROCESSOS Nº 3002/2021 - Conforme previsão na cláusula décima segunda do contrato de gestão nº 01/2022, ficam retificados os indicadores das metas aplicáveis para o funcionamento do Pronto Socorro, e de acordo com o Termo de Referência atualizado em anexo, além do Plano de Aplicação de Receitas, Despesas e Investimento e Estrutura Física e equipe de profissionais. | | 01/06/2022 | 20/01/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO | 10/11/2022 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO PLANO DE CUSTEIO QUE ENTRE SI CONVENCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS, PROCESSO Nº 493/2021 - Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 205.625,82 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 29 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/11/2022 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. | 1.478.159,80 | 09/11/2022 | 08/11/2023 |
| 28 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/11/2022 | LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 19.406.532/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. | 519.483,84 | 03/11/2022 | 02/11/2023 |
| 08/2020 | ADITIVO | 20/10/2022 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.275.016,64 | 21/10/2022 | 20/10/2023 |
| 10/2020 | ADITIVO | 13/10/2022 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 10/2020, PROCESSO Nº 13835/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede ambulatorial, atenção primária, policlínica, programas de saúde, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde com locação de software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, assessoria, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Este serviço também deve ser composto, da locação de infraestrutura e do fornecimento de mão-de-obra, com base nas especificações e requisitos previstos. | 1.230.000,00 | 16/10/2022 | 15/04/2023 |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 265.466,59 | 07/10/2022 | 06/04/2023 |
| 26 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. | 1.004.916,00 | 07/10/2022 | 06/10/2023 |
| 07/2020 | ADITIVO | 06/10/2022 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 07/2020 - Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 119.212,08 | 08/10/2022 | 07/10/2023 |
| 06/2022 | ADITIVO | 04/10/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 7128/2021 E 1332/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 06/10/2022 | 05/04/2023 |
| 07/2021 | ADITIVO | 03/10/2022 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2021, PROCESSO Nº 8766/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 122 - Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Municipal de Saúde, Ouvidoria e Apoio Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 51.700,80 | 04/10/2022 | 03/10/2023 |
| 50/2013 | ADITIVO | 30/09/2022 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 66.345,48 | 01/10/2022 | 30/09/2023 |
| 40/2019 | ADITIVO | 30/09/2022 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 38.697,96 | 04/10/2022 | 03/10/2023 |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 30/09/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 619.920,00 | 30/09/2022 | 29/09/2023 |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 30/09/2022 | MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.629.119/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 4.363.632,00 | 30/09/2022 | 29/09/2023 |
| 34/2018 | ADITIVO | 23/09/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 258.552,00 | 01/10/2022 | 30/09/2023 |
| 04/2020 | ADITIVO | 23/09/2022 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6487/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 221.897,55 | 24/09/2022 | 23/09/2023 |
| 03/2020 | ADITIVO | 23/09/2022 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020 - Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 22.083,84 | 24/09/2022 | 23/09/2023 |
| 02/2020 | ADITIVO | 23/09/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.674.300,66 | 24/09/2022 | 23/09/2023 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME | 42.882.271/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13.912,50 | 21/09/2022 | 20/09/2023 |
| 06/2020 | ADITIVO | 21/09/2022 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 06/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6291/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 502.452,60 | 24/09/2022 | 23/09/2023 |
| 06/2021 | ADITIVO | 20/09/2022 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2021, PROCESSO Nº 7850/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Assis Brasil, nº 34 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 60.000,00 | 22/09/2022 | 21/09/2023 |
| 06/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/09/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 7128/2021 E 1332/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 16/09/2022 | 05/10/2022 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | WAN EMPREENDIMENTOS LTDA | 17.378.513/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA JANELAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16.800,00 | 13/09/2022 | 25/09/2022 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | WANDERLEIA VARELA DE ANDRADE | 31.643.700/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE TI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2.261,95 | 09/09/2022 | 08/10/2022 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE TI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12.491,62 | 09/09/2022 | 08/10/2022 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). | 20.000,00 | 06/09/2022 | 15/09/2022 |
| 25 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/09/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 24/2022 de 11/04/2022 do Pregão Presencial nº 02/2022, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. | 890.450,00 | 02/09/2022 | 01/09/2023 |
| 24 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/09/2022 | MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME | 15.292.830/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2022 de 24/03/2022 do Pregão Presencial nº 02/2022, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. | 87.600,00 | 02/09/2022 | 01/09/2023 |
| 05/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 24/08/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 05/2021, PROCESSO Nº 3878/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de água mineral para atender as necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 25/08/2022 | 24/08/2023 |
| 26/2019 | ADITIVO | 22/08/2022 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 477.600,00 | 28/08/2022 | 27/08/2023 |
| 01/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/08/2022 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONFORME PROCESSO Nº 9573/2017 | 4.713.852,90 | 08/06/2022 | 31/08/2022 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO Presencial nº 003/2021, obriga-se a locação de 01 (um) veículo automotor tipo serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 22.200,00 | 10/08/2022 | 09/08/2023 |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 03/08/2022 | CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0003-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 778.554,24 | 03/08/2022 | 02/08/2023 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022: A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2022, obriga-se ao fornecimento de:02 ar condicionados tipo: split; capacidade:12.000 btu's, quente/frio; voltagem: 220v; 01 gerador monofásico bivolt 115/230v com chave seletora, 2 polos, com 7.2 KVA de potência máxima, com regulador eletrônico; 05 nobreaks: potência nominal mínima de 1,2 KVA, potência real mínima de 600w de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 12.950,00 | 29/07/2022 | 28/08/2022 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022: A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2022, obriga-se ao fornecimento de: 03 Arquivos, material de confecção: aço/ferro pintado; 08 Cadeiras com rodízios: material de confecção: aço / ferro pintado;16 Cadeiras fixa: material de confecção: aço / ferro pintado; 01 Freezer tipo: horizontal; capacidade total: 309 litros; 02 Impressoras multifuncional: com tecnologia laser ou led; padrão de cor monocromático; tipo multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); 04 Mesas de escritório: material de confecção: madeira / dm / dm /similar; gavetas; 02 Mesas de reunião: material de confecção: madeira / map. / dm /similar; tipo e dimensões aproximadas: redonda de 1,20 d; cor: amêndoa, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 19.473,62 | 29/07/2022 | 28/08/2022 |
| 07/2020 | ADITIVO | 19/07/2022 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2022 | 19/07/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO | 19/07/2022 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 196.879,58 | 20/07/2022 | 19/07/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO | 18/07/2022 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2022 | 30/07/2023 |
| 22 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/07/2022 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 077/2021 de 21/10/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de Arraial do Cabo, para confecção de materiais gráficos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 199.686,30 | 15/07/2022 | 14/07/2023 |
| 52/2013 | ADITIVO | 28/06/2022 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 - Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. | 19.394,40 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 49/2013 | ADITIVO | 28/06/2022 | JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA | ***.098.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do Ambulatório Ampliado de Saúde Mental. | 31.682,40 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 18/2016 | ADITIVO | 28/06/2022 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CAPSi. | 48.000,00 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 06/2020 | ADITIVO | 28/06/2022 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, passando de instalação da Farmácia Municipal para instalação com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e Clínica Vascular Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | 45.038,16 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 48/2013 | ADITIVO | 27/06/2022 | RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 40.020.772/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | 56.673,36 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 08/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/06/2022 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.275.016,64 | 21/06/2022 | 20/10/2022 |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/06/2022 | WJM DENTAL LTDA EPP | 72.367.600/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 60.516,40 | 10/06/2022 | 09/12/2022 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | ONKO SOL ASSISTÊNCIA MÉDICA ONCOLÓGICA LTDA | 04.703.117/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE LUIZ CLAUDIO MEDINA, PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE CÓLON (CID-10: C18) ESTADIAMENTO IV (METÁSTASE HEPÁTICA) E FORNECIMENTO DE MATERIAIS (INSUMOS) NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, IMPOSTO POR ORDEM JUDICIAL. | 245.417,58 | 08/06/2022 | 07/12/2022 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço homem hora e maior desconto percentual oferecido para fornecimento de peças com base na tabela oficial da montadora, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2021, obriga-se a realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde | 14.891,52 | 07/06/2022 | 06/09/2022 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 14.891,52 | 07/06/2022 | 06/09/2022 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 06/06/2022 | 05/06/2023 |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA | 06.150.220/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 73.179,20 | 06/06/2022 | 05/12/2022 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA | 07.978.004/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 27.492,61 | 06/06/2022 | 05/12/2022 |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/06/2022 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.533,20 | 04/06/2022 | 03/12/2022 |
| 14 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS | 27.764.200/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 041/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 135.917,25 | 27/05/2022 | 26/08/2022 |
| 13 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.783.502,25 | 27/05/2022 | 26/08/2022 |
| 12 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 32.350.180/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 39/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 173.500,00 | 27/05/2022 | 26/08/2022 |
| 11 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | MLJ DISTRIBUIDORA LTDA | 36.403.055/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MLJ DISTRIBUIDORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 036/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 28.981,00 | 27/05/2022 | 26/08/2022 |
| 10 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2022 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 27/2021 de 18/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 69.241,65 | 27/05/2022 | 26/08/2022 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11.682,34 | 10/05/2022 | 09/05/2023 |
| 49/2013 | ADITIVO | 06/05/2022 | JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA | ***.098.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, passando de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde para Ambulatório Ampliado de Saúde Mental. | | 06/05/2022 | 30/06/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO | 04/05/2022 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 451.150,50 | 04/05/2022 | 15/01/2023 |
| 02/2020 | ADITIVO | 29/04/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.526.273,16 | 29/04/2022 | 23/09/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO | 29/04/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.526.273,16 | 29/04/2022 | 23/09/2022 |
| 20/2020 | ADITIVO | 27/04/2022 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 157.592,35 | 08/05/2022 | 07/05/2023 |
| 20/2020 | ADITIVO | 27/04/2022 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 157.592,35 | 08/05/2022 | 07/05/2023 |
| 03/2019 | ADITIVO | 27/04/2022 | RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS | ***.350.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. | 27.600,00 | 29/04/2022 | 28/04/2023 |
| 09 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2022 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 775.787,50 | 14/04/2022 | 13/07/2022 |
| 08 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2022 | FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 22.341.240/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 48.085,00 | 14/04/2022 | 13/07/2022 |
| 07 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2022 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 65.947,50 | 14/04/2022 | 13/07/2022 |
| 06 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/04/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.408.184,46 | 06/04/2022 | 05/10/2022 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANÁLTICOS EIRELI | 27.263.741/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TURBIDÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.690,00 | 19/04/2022 | 18/05/2022 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA | 13.224.500/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS REAGENTES DPD PARA MEDIÇÃO DE CLORO LIVRE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18.000,00 | 19/04/2022 | 18/05/2022 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | ATC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS EIRELI | 18.016.106/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO 02 (DOIS) FLUORIMETROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.800,00 | 19/04/2022 | 18/05/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 30/03/2022 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 1.526.273,16 | 30/03/2022 | 23/09/2022 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | LARYS TRAILERS UNIDADES MÓVEIS E AFINS LTDA | 31.448.016/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. | 202.000,00 | 17/03/2022 | 16/05/2022 |
| 04/2021 | ADITIVO | 28/02/2022 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 552.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 |
| 04/2021 | ADITIVO | 25/02/2022 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 84.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 |
| 03/2021 | ADITIVO | 25/02/2022 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 371.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 37.913.901/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 420.000,00 | 24/02/2022 | 23/02/2023 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/02/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 83.319,44 | 23/02/2022 | 22/05/2022 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA | 09.017.325/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14.317,98 | 23/02/2022 | 22/03/2022 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | BENÍCIO PNEUS EIRELI | 39.535.062/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.700,00 | 23/02/2022 | 22/03/2022 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 22/02/2022 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PLANO DE CUSTEIO QUE ENTRE SI CONVENCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA HEMOLAGOS, PROCESSO Nº 13855/2021 - Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 135.073,80 | 22/02/2022 | 31/12/2022 |
| 03 | TERMO DE COMPROMISSO | 17/02/2022 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro/RJ. | 560.227,89 | 17/02/2022 | 16/08/2022 |
| 02 | TERMO DE COMPROMISSO | 11/02/2022 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Instituir a transferência de recursos financeiros, por meio do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Componente Municipal PAHI/M para o ano de 2021. | 900.000,00 | 11/02/2022 | 10/05/2022 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 03/02/2022 | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA | 01.894.432/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste TERMO DE COMPROMISSO é uma mútua colaboração entre a FACULDADE e o MUNICÍPIO, para promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação, para os cursos de GRADUAÇÃO oferecidos pela FACULDADE. O estágio obrigatório deve observar o projeto pedagógico do curso, tendo caráter de complementação educacional e de prática profissional. Entende-se como estágio as atividades que visam o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do aluno. | | 03/02/2022 | 02/02/2025 |
| 01 | CONTRATO DE GESTÃO | 21/01/2022 | INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP | 13.664.573/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. JOSE SEVE NETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ À RUA PREFEITO WALDIR LOBO, 02, MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO. | 62.453.681,55 | 21/01/2022 | 20/01/2024 |
| 18/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/01/2022 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 18/2021, Processos nº 1686/2021 e 10382/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das Unidades de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 35.996,00 | 17/11/2021 | |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 111.000,00 | 18/01/2022 | 17/01/2023 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2022 | NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.188.725/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO CAPS, CAPSI E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 20.720,28 | 18/01/2022 | 17/01/2023 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO CAPS, CAPSI E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 318.541,52 | 18/01/2022 | 17/01/2023 |
| 02/2020 | ADITIVO | 14/01/2022 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 336.936,00 | 16/01/2022 | 15/01/2023 |
| 11 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 01/01/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES | 42.498.717/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Cooperação técnica visando o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização do Projeto de Valorização e Interiorização do Programa Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC), na Rede de Atenção Primária em Saúde do município de São Pedro da Aldeia, de médicos residentes matrículados no PRMFC da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com pagamento de bolsa para residentes e para preceptores do Programa por parte do Estado. | | 01/01/2022 | 31/12/2026 |
| 62/2013 | ADITIVO | 30/12/2021 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 24.926,40 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 45/2013 | ADITIVO | 30/12/2021 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 10.042,20 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 01/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2021 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ À RUA PREFEITO VALDIR LOBO, 2, BAIRRO MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM BASE NO ARTIGO 24 INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E ARTIGO 5º, § 2º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 2.534/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2.985/2021, BEM COMO PREVISTO NOS ARTIGOS 7º E 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2014. | 7.318.617,17 | 01/01/2022 | 31/03/2022 |
| 04/2016 | ADITIVO | 28/12/2021 | TERESINHA MOUTINHO DE AMORIM | ***.010.777-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 42.000,00 | 01/01/2022 | 30/06/2022 |
| 35/2018 | ADITIVO | 20/12/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 63.000,00 | 21/12/2021 | 20/06/2022 |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/12/2021 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme planilha em anexo. | 393.998,76 | 12/12/2021 | 11/12/2022 |
| 14 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/11/2021 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2021, PROCESSOS Nº 4117/2019 E 1901/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de medicamentos, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 04/2020, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 63.716,10 | 24/11/2021 | 18/03/2022 |
| 12 | ADITIVO | 24/11/2021 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 012/2021, PROCESSOS Nº 4117/2019 E 1787/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de medicamentos, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 04/2020, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 91.097,00 | 24/11/2021 | 17/03/2022 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | Z3 PRODUTOS E SOLUCOES LTDA | 29.940.947/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021: SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADA E PODA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICAMENTE EM CAPINA DE ERVAS, GRAMÍNEAS E ETC. EM SUPERFÍCIE ENSAIBRADA, ROÇADO EM VEGETAÇÃO ESPESSA COM EMPILHAMENTO LATERAL E RETIRADA DOS RESÍDUOS. | 47.632,80 | 18/11/2021 | 17/11/2022 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2021 | UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA | 01.808.192/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TERMOS HIGRÔMETROS DIGITAIS COM SENSOR EXTERNO E RELÓGIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 400,00 | 09/11/2021 | 09/12/2021 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2021 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GELADEIRAS DE 360 LITROS FROST FREE COM CONGELADOR INTERNO E 01 (UMA) CAIXA TÉRMICA DE POLIETILENO DE 50 LITROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 26.570,00 | 09/11/2021 | 09/12/2021 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | THAINA LUÍSA DA SILVA LUZ 17007954731 | 30.719.288/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS EM ALUMÍNIO E FERRO E GRADES EM FERRO PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2º UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA DO FOGO. | 18.383,35 | 08/11/2021 | 08/12/2021 |
| 01 | CONVÊNIO | 21/10/2021 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONVÊNIO Nº 01/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.995/2020 AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE CEGONHA, CONFORME PROCESSO Nº 5256/2021. | 275.967,27 | 21/10/2021 | 20/04/2022 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2021 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 227.040,00 | 20/10/2021 | 19/10/2022 |
| 08/2020 | ADITIVO | 20/10/2021 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.060.813,84 | 21/10/2021 | 20/10/2022 |
| 10 | ADITIVO | 15/10/2021 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 10/2020, PROCESSO Nº 13835/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede ambulatorial, atenção primária, policlínica, programas de saúde, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde com locação de software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, assessoria, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Este serviço também deve ser composto, da locação de infraestrutura e do fornecimento de mão-de-obra, com base nas especificações e requisitos previstos, conforme abaixo: - Implantação de Software de Saúde Pública Prontuário Eletrônico para a Rede Ambulatorial, incluindo o treinamento dos usuários, a consultoria de implantação e a Licença de Uso do Sistema; - Integração com o Software de Gestão de Saúde Pública existente na Secretaria de Saúde, que abrange a Regulação do acesso, prontuário de atendimento de urgência e emergência e controle de materiais e medicamentos; - Integração com o Sistema Mobile da Atenção Básica em uso na Secretaria Municipal de Saúde pelos Agentes Comunitários de Saúde; - Envio de SMS e WHATSAPP; - Locação de aparato de Infraestrutura e Equipamentos (hardware). | 2.460.000,00 | 16/10/2021 | 15/10/2022 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/10/2021 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade. | 31.708,00 | 14/10/2021 | 13/10/2022 |
| 07/2020 | ADITIVO | 07/10/2021 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 07/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6488/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 119.212,08 | 08/10/2021 | 07/10/2022 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2021 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 48.000,00 | 04/10/2021 | 03/10/2022 |
| 40/2019 | ADITIVO | 01/10/2021 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 35.928,00 | 04/10/2021 | 03/10/2022 |
| 01/2017 | ADITIVO | 01/10/2021 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONFORME PROCESSO Nº 9573/2017. | 4.337.490,72 | 01/10/2021 | 30/08/2022 |
| 50/2013 | ADITIVO | 29/09/2021 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 61.596,48 | 01/10/2021 | 30/09/2022 |
| 34/2018 | ADITIVO | 27/09/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 239.400,00 | 01/10/2021 | 30/09/2022 |
| 05/2020 | ADITIVO | 23/09/2021 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 05/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6468/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 21.401,40 | 24/09/2021 | 23/09/2022 |
| 06/2020 | ADITIVO | 22/09/2021 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 06/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6291/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 502.452,60 | 24/09/2021 | 23/09/2022 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2021 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 22/09/2021 | 21/09/2022 |
| 04/2020 | ADITIVO | 22/09/2021 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6487/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 177.518,04 | 24/09/2021 | 23/09/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO | 22/09/2021 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.526.398,32 | 24/09/2021 | 23/09/2022 |
| 03/2020 | ADITIVO | 21/09/2021 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 03/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6427/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 22.083,84 | 24/09/2021 | 23/09/2022 |
| 09/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/09/2021 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 09/2020, PROCESSO Nº 1385/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso. | 21.475,00 | 14/09/2021 | 22/09/2021 |
| 26/2019 | ADITIVO | 27/08/2021 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 477.600,00 | 28/08/2021 | 27/08/2022 |
| 28/2018 | ADITIVO | 25/08/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018, PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. | 62.231,40 | 27/08/2021 | 26/08/2022 |
| 08/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/08/2021 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.060.813,84 | 18/08/2021 | 20/10/2021 |
| 08/2020 | ADITIVO | 18/08/2021 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.060.813,84 | 18/08/2021 | 20/10/2021 |
| 01/2020 | ADITIVO | 27/07/2021 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2021 | 30/07/2022 |
| 01/2020 | ADITIVO | 27/07/2021 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2021 | 30/07/2022 |
| 04/2020 | ADITIVO | 26/07/2021 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 149.940,00 | 31/07/2021 | 30/10/2021 |
| 01/2020 | ADITIVO | 19/07/2021 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas | 179.520,00 | 20/07/2021 | 19/07/2022 |
| 06/2019 | ADITIVO | 02/07/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2019, PROCESSO Nº 6271/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de adesão de Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 70.560,00 | 04/07/2021 | 03/07/2022 |
| 01 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 01/07/2021 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela Contratada no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, sito à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. | 15.627.794,02 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 54/2013 | ADITIVO | 30/06/2021 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013, PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. | 41.548,32 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 48/2013 | ADITIVO | 30/06/2021 | RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 40.020.772/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | 56.673,36 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 46/2013 | ADITIVO | 30/06/2021 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013, PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde. | 28.701,12 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 45/2013 | ADITIVO | 30/06/2021 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 5.021,10 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 18/2016 | ADITIVO | 30/06/2021 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CAPSi. | 48.000,00 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 07/2020 | ADITIVO | 30/06/2021 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia. | 14.400,00 | 20/07/2021 | 19/07/2022 |
| 06/2020 | ADITIVO | 30/06/2021 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 41.760,00 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 62/2013 | ADITIVO | 28/06/2021 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 12.463,20 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 52/2013 | ADITIVO | 28/06/2021 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. | 19.394,40 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 49/2013 | ADITIVO | 28/06/2021 | JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA | ***.098.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 31.682,40 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 16.200,00 | 28/06/2021 | 27/06/2022 |
| 01/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/05/2021 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. | 25.061.635,77 | 16/04/2021 | 30/06/2021 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2021 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 84.000,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 20/2020 | ADITIVO | 05/05/2021 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 veículos mini van de mínimo 07 passageiros. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros eletricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso. contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 113.916,00 | 08/05/2021 | 07/05/2022 |
| 04/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2021 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). | 56.000,00 | 01/05/2021 | 31/12/2021 |
| 03/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2021 | RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS | ***.350.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. | 15.000,00 | 29/04/2021 | 28/04/2022 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2021 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 04 (quatro) Veículos AMBULÂNCIAS da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no Termo de Referência. | 13.052,72 | 22/04/2021 | 21/04/2022 |
| 03/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/04/2021 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 03/2020, PROCESSO Nº 11212/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços referente à informatização de parte da rede de Atenção Básica (AB) do Munícipio de São Pedro da Aldeia, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da Secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do ACS de maneira georreferenciada e com a disponibilidade de gerenciamento de mensagens interativas via whatsapp. Está incluído no objeto a implantação e suporte da Solução, a integração com os sistemas legados de regulação municipal do acesso e prontuário de atendimento de urgência e emergência, a disponibilização de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) hardwares em comodato e a licença de uso da Solução, a manutenção dos equipamentos cedidos em comodato e o treinamento e suporte para os profissionais de saúde envolvidos com a operação da Solução; e Serviço de prontuário eletrônico, com chamada de vídeo para tele consulta dos médicos especialistas com seus pacientes agendados pela Regulação do município de São Pedro da Aldeia, devendo contemplar todo o aparato tecnológico para operacionalização das tele consultas, sistema informatizado de prontuário eletrônico, computadores, monitores, rede local e internet exclusiva para as vídeos chamadas para ser instalado na Policlínica Municipal de São Pedro da Aldeia, com a disponibilização de 10 (dez) computadores, 10 (dez) estabilizadores, 01 (um) impressora laser, 08 (oito) monitores com Web Cam, microfone e caixa de som, 01 (um) link de internet e 10 (dez) instalações de rede interna. | 427.495,35 | 22/04/2021 | 21/04/2022 |
| 048/2013 | ADITIVO | 13/04/2021 | RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 40.020.772/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | | 01/01/2021 | 30/06/2021 |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/04/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 19.260,00 | 06/04/2021 | 05/04/2022 |
| 50/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/03/2021 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 29.379,24 | 01/04/2021 | 30/09/2021 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/03/2021 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 31.002,90 | 26/03/2021 | 25/03/2022 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 24/03/2021 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | | 15/01/2021 | 14/01/2022 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 050/2020: Aquisição de 02 veículos de passeio 0km para a Secretaria Municipal de Saúde. | 113.756,00 | 23/03/2021 | 22/03/2022 |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 03/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal para à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 62.097,50 | 18/03/2021 | 17/03/2022 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 254.864,40 | 18/03/2021 | 17/03/2022 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 1.793.623,60 | 18/03/2021 | 17/03/2022 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 364.388,00 | 18/03/2021 | 17/03/2022 |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2021 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 132.827,00 | 15/03/2021 | 14/03/2022 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2021 | REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 18.716.271/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 66.440,00 | 15/03/2021 | 14/03/2022 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2021 | BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 11.858.797/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 272.126,00 | 15/03/2021 | 14/03/2022 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 11/03/2021 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 13/03/2021 | 12/05/2021 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | MÔNICA VALÉRIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP | 11.152.442/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 035/2020: Aquisição de aparelhos de microscópio e Computadores DESKTOP. | 28.270,00 | 04/03/2021 | 03/03/2022 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI | 11.372.104/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 038/2020: Registro de Preços para aquisição de protetor solar e repelente loção para os agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde e fiscais sanitários. | 114.750,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética e densitometria óssea) pelo Sistema de Registro de Preços. | 552.000,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. | 371.000,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP | 09.560.267/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 051/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO com as seguintes características mínimas: reservatório de ar com pintura interna antioxidante de no mínimo 40 litros; isento de óleo; com protetor térmico contra superaquecimento; pressostato com chave geral liga/desliga; com amortecedores anti-vibração; litros na entrada e saída de ar; com válvula de segurança para alívio de pressão; com dreno na parte inferior do reservatório; Motor mínimo 1,5 HP; Tensão Elétrica Bivolt (127 ou 220V); Potência Mínima de 1.270Watts; Pressão de ar em bar máxima 8,3 bar; Pressão de ar em psi máxima 120 psi; com garantia livre de no mínimo 12 meses a contar da sua instalação; com instalação inclusa; com certificado do INMETRO; com registro para produto a saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | 22.200,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 01/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/02/2021 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. | 23.115.728,80 | 25/02/2021 | 30/06/2021 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 018/2020: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do CAPS, CAPSI e Residência Terapêutica. | 5.387,20 | 22/02/2021 | 21/02/2022 |
| 06/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 04/02/2021 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2016, PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de adesão referente à implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. | 641.612,72 | 05/02/2021 | 04/02/2022 |
| 04/2016 | ADITIVO | 28/01/2021 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). | 21.000,00 | 01/02/2021 | 30/04/2021 |
| 04/2020 | ADITIVO | 27/01/2021 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 299.880,00 | 31/01/2021 | 30/07/2021 |
| 13/2019 | ADITIVO | 22/01/2021 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 013/2019, PROCESSO Nº 6969/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 23/01/2021 | 22/07/2021 |
| 11/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 21/01/2021 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 011/2019, PROCESSO Nº 6968/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de insumos hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 22/01/2021 | 21/07/2021 |
| 01/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/01/2021 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 83.028,00 | 20/01/2021 | 19/07/2021 |
| 02/2020 | ADITIVO | 15/01/2021 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 336.936,00 | 16/01/2021 | 15/01/2022 |
| 35/2018 | ADITIVO | 16/12/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 126.000,00 | 21/12/2020 | 20/12/2021 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 11/12/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 13/12/2020 | 12/03/2021 |
| 55/2019 | ADITIVO | 08/12/2020 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. | 393.998,76 | 12/12/2020 | 11/12/2021 |
| 39 | RESCISÃO CONTRATUAL | 03/12/2020 | ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 03.596.357/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. | | 03/12/2020 | |
| 54/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 01/12/2020 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 054/2019, PROCESSO Nº 12517/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde. | | 04/12/2020 | 03/05/2021 |
| 09 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 27/11/2020 | CARMO & MACIEL LTDA EPP | 02.146.969/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 253.519,20 | 27/11/2020 | 26/11/2021 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 047/2020: Aquisição de aparelho de emissão otoacústica para realização de teste da orelhinha em recém nascidos no Município de São Pedro da Aldeia. | 25.100,00 | 18/11/2020 | 17/11/2021 |
| 47/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 12/11/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESAÕ Nº: 047/2019, PROCESSO Nº 10595/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de adesão de gêneros alimentícios para atender o Caps, Capsi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | | 14/11/2020 | 13/01/2021 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 12/11/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 13/11/2020 | 12/12/2020 |
| 02/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/11/2020 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o termo de credenciamento referente à prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada | 202.500,00 | 09/11/2020 | 23/09/2021 |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/11/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 24.862,00 | 06/11/2020 | 05/11/2021 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2020 | FIDELIS ARK PONCIANO DA SILVA 08495402750 | 17.507.000/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de Suporte Técnico, Elaboração, Preenchimento e Envio do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS) referente aos 6 bimestres do exercício de 2020 para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 17.300,00 | 03/11/2020 | 02/05/2021 |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2020 | BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP | 09.560.267/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 23/2020: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo sistema de Registro de Preços. | 50.100,00 | 21/10/2020 | 20/10/2021 |
| 08 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 21/10/2020 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 1.020.013,32 | 21/10/2020 | 20/10/2021 |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/10/2020 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 468.488,50 | 16/10/2020 | 15/12/2020 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2020 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 031/2020: Fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede. | 2.460.000,00 | 16/10/2020 | 15/10/2021 |
| 07 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 08/10/2020 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 119.212,08 | 08/10/2020 | 07/10/2021 |
| 40/2019 | ADITIVO | 02/10/2020 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 35.928,00 | 04/10/2020 | 03/10/2021 |
| 38/2020 | ADITIVO | 02/10/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 38/2020, PROCESSO Nº 6111/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | | 02/10/2020 | 10/03/2021 |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/10/2020 | ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 03.596.357/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. | 235.000,00 | 01/10/2020 | 31/10/2020 |
| 34/2018 | ADITIVO | 28/09/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 239.400,00 | 01/10/2020 | 30/09/2021 |
| 06 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 401.965,92 | 24/09/2020 | 23/09/2021 |
| 05 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 17.121,12 | 24/09/2020 | 23/09/2021 |
| 04 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 177.518,04 | 24/09/2020 | 23/09/2021 |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 17.943,12 | 24/09/2020 | 23/09/2021 |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 24/09/2020 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 1.323.898,32 | 24/09/2020 | 23/09/2021 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2020 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 029/2020: Aquisição de oxigênio gasoso. | 85.900,00 | 23/09/2020 | 22/09/2021 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). | 170.000,00 | 15/09/2020 | 14/09/2021 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). | 170.000,00 | 15/09/2020 | 14/09/2021 |
| 30/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 14/09/2020 | WJM DENTAL LTDA EPP | 72.367.600/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 030/2019, PROCESSO Nº 9307/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Odontológicos, para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de P.S.F. e C.E.O., com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 036/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 16/09/2020 | 15/03/2021 |
| 38 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/09/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 006/2020, do município de Iguaba Grande/RJ, para aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 201.244,00 | 11/09/2020 | 10/03/2021 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/09/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da unidade básica de salte tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ. | | 13/09/2020 | 12/11/2020 |
| 26/2019 | ADITIVO | 27/08/2020 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 477.600,00 | 28/08/2020 | 27/08/2021 |
| 28/2018 | ADITIVO | 26/08/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018, PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. | 62.231,40 | 27/08/2020 | 26/08/2021 |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 147.457,40 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 18.716.271/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 69.620,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 35 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 11.858.797/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 124.206,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 191.538,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 191.538,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 26.636,50 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 231.236,40 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 30 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 70.225,60 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 14.912.933/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 59.315,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 28 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 50.373,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 235.100,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2020 | LINEA-RJ COMERCIO LTDA | 17.624.789/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 32.102,00 | 20/08/2020 | 19/12/2020 |
| 19/2020 | ADITIVO | 17/08/2020 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 19/2020, PROCESSO Nº 2933/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | | 17/08/2020 | 27/04/2021 |
| 01 | CONVÊNIO | 17/08/2020 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Convênio cujo objeto é a aplicação na aquisição de medicamentos, de suprimentos, de insumos e de produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19 e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem. | 939.186,45 | 17/08/2020 | 16/02/2021 |
| 01/2020 | ADITIVO | 17/08/2020 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | | 17/08/2020 | 14/01/2021 |
| 40/2019 | ADITIVO | 07/08/2020 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | | 07/08/2020 | 03/10/2020 |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 31/07/2020 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 2.700.000,00 | 31/07/2020 | 30/07/2021 |
| 14/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 22/07/2020 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | | 23/07/2020 | 22/01/2021 |
| 13/2019 | ADITIVO | 22/07/2020 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 013/2019, PROCESSO Nº 6969/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 23/07/2020 | 22/01/2021 |
| 11/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 22/07/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | | 23/07/2020 | 22/01/2021 |
| 09/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 22/07/2020 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 009/2019, PROCESSO Nº 6967/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 23/07/2020 | 22/01/2021 |
| 12/2019 | ADITIVO | 21/07/2020 | DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME | 14.166.008/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 012/2019, PROCESSO Nº 6966/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 56.684,00 | 23/07/2020 | 22/01/2021 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 14.400,00 | 20/07/2020 | 19/07/2021 |
| 06/2019 | ADITIVO | 03/07/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2019, PROCESSO Nº 6271/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 70.560,00 | 04/07/2020 | 03/07/2021 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar a Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 41.760,00 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 01/2015 | ADITIVO | 30/06/2020 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. | 18.492.583,04 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 62/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 24.926,40 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 54/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013, PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. | 41.548,32 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 52/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. | 19.394,40 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 49/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA | ***.098.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 31.682,40 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 48/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | 56.673,36 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 46/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013, PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde. | 28.701,12 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 45/2013 | ADITIVO | 25/06/2020 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 10.042,20 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 18/2016 | ADITIVO | 25/06/2020 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CAPSi. | 48.000,00 | 01/07/2020 | 30/06/2021 |
| 03/2020 | ADITIVO | 10/06/2020 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 03/2020, PROCESSO Nº 11212/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de Atenção Básica (AB) do Munícipio de São Pedro da Aldeia, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da Secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do ACS de maneira georreferenciada e com a disponibilidade de gerenciamento de mensagens interativas via whatsapp. Está incluído no objeto a implantação e suporte da Solução, a integração com os sistemas legados de regulação municipal do acesso e prontuário de atendimento de urgência e emergência, a disponibilização de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) hardwares em comodato e a licença de uso da Solução, a manutenção dos equipamentos cedidos em comodato e o treinamento e suporte para os profissionais de saúde envolvidos com a operação da Solução, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 85.495,35 | 10/06/2020 | 21/04/2021 |
| 48/2015 | ADITIVO | 09/06/2020 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 48/2015, PROCESSO Nº 18204/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviços de ressonância magnética de qualquer segmento, densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, ecodoppler de membros, carótidas e vertebras em pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 167.954,95 | 11/06/2020 | 10/12/2020 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 05/06/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 13/06/2020 | 12/09/2020 |
| 25 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2020 | O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA | 11.463.506/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 2.421,55 | 02/06/2020 | 01/09/2020 |
| 13/2017 | ADITIVO | 29/05/2020 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017, PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra. | 182.219,46 | 31/05/2020 | 30/05/2021 |
| 24 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2020 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 1.649,50 | 27/05/2020 | 26/08/2020 |
| 14/2018 | ADITIVO | 21/05/2020 | JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO | ***.081.247-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018, PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 33.600,00 | 30/05/2020 | 29/05/2021 |
| 05/2019 | ADITIVO | 14/05/2020 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 05/2019, PROCESSO Nº 321/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | 30.639,00 | 15/05/2020 | 14/08/2020 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2020 | L&P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP | 22.217.554/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 87.115,75 | 08/05/2020 | 07/05/2021 |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2020 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.401,60 | 08/05/2020 | 07/05/2021 |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2020 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 23.345,19 | 08/05/2020 | 07/05/2021 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 113.916,00 | 08/05/2020 | 07/05/2021 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de 5.000 unidades de Óculos de segurança constituído de armação e visor numa única peça de policarbonato. As hastes são confeccionadas no mesmo material da armação e fixados através pinos plásticos contendo número de C.A Valor Unitário R$ 3,89. | 19.450,00 | 08/05/2020 | 07/07/2020 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de 15.000 unidades de Álcool em gel 70% 500g, Valor Unitário R$ 17,99, 15.000 unidades de Avental produzido com polipropileno SSMMS Valor Unitário R$ 17,21, 5.000 caixas de Luva de procedimento látex tamanho: G - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 27,79, 10.000 caixas de Luva de procedimento látex tamanho: M - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 25,28, 600 pacotes de Máscara cirúrgica descartável c/elástico pacote c/50 Valor Unitário R$ 34,90, 15.000 unidades de Máscara não estéril, formato anatômico Valor Unitário R$ 6,72. | 1.041.490,00 | 08/05/2020 | 07/07/2020 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas | 13.464,00 | 28/04/2020 | 27/04/2021 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.876.947/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 24.535,40 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 13.630,50 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 18.716.271/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 16.250,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | LINEA-RJ COMERCIO LTDA | 17.624.789/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 6.409,50 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 27.955,28 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 18.681,40 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 14.111,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 14.912.933/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 31.475,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 11.858.797/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 41.513,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 30.391,50 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 154.352,90 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 29.728,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. | 29.088,00 | 28/04/2020 | 27/05/2020 |
| 02/2016 | ADITIVO | 28/04/2020 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016, PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 731.250,00 | 01/05/2020 | 31/01/2021 |
| 03/2019 | ADITIVO | 27/04/2020 | RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS | ***.350.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. | 15.000,00 | 29/04/2020 | 28/04/2021 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/04/2020 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 10.450,00 | 24/04/2020 | 23/04/2021 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2020 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 07/2020: Contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de atenção básica do Município de São Pedro da Aldeia. | 342.000,00 | 22/04/2020 | 21/04/2021 |
| 23/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 16/04/2020 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 023/2017, PROCESSO Nº 10082/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 21/04/2020 | 11/06/2020 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Carta Convite nº 01/2020: Aquisição de materiais de bazar (consumo e permanente) para dar início das atividades do CAPSI. | 12.327,82 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 01/2019 | ADITIVO | 31/03/2020 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 001/2019, PROCESSO Nº 317/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Sítio das Palmeiras, nº 02, Complemento Galpão B, Loteamento Sítio das Palmeiras, Quadra 02, Lote 10, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 50.400,00 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 37/2019 | ADITIVO | 30/03/2020 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 17.196,47 | 30/03/2020 | 13/06/2020 |
| 02/2019 | ADITIVO | 30/03/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2019, PROCESSO Nº 325/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a locação de 50 (cinquenta) estações de trabalho desk top dual core, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. | 53.100,00 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 45/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 27/03/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 045/2019, PROCESSO Nº 8286/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro - UBS - 1, situada no Bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 02/04/2020 | 01/06/2020 |
| 02 | RESCISÃO CONTRATUAL | 26/03/2020 | TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.072.149/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | | 26/03/2020 | 26/03/2021 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2020 | R J N GOMES SUPLEMENTOS ODONTOLOGICOS | 01.208.017/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de material para utilização no laboratório de prótese dentária do Centro de Especialidades Odontológicas. | 15.984,04 | 23/03/2020 | 22/03/2021 |
| 50/2013 | ADITIVO | 19/03/2020 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 58.758,48 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 0080/FORN/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2020 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Concessionária de Serviço Público para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia. | 533.411,44 | 09/03/2020 | 08/03/2021 |
| 51/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2020 | SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME | 19.824.022/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 051/2019, PROCESSO Nº 11915/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro. | | 08/03/2020 | 07/05/2020 |
| 001 | RESCISÃO CONTRATUAL | 05/03/2020 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A rescisão unilateral do Contrato 016/2016, a partir de 31/01/2020, está fundamentada nos termos do inciso I, do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93. | | 31/01/2020 | |
| 06/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 03/02/2020 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2016, PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. | 641.612,72 | 05/02/2020 | 04/02/2021 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 599.760,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 |
| 04/2016 | ADITIVO | 30/01/2020 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). | 84.000,00 | 01/02/2020 | 31/01/2021 |
| 45/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Tomada de preço Nº 07/2019: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro UBS 1. | | 02/02/2020 | 01/04/2020 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/01/2020 | TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.072.149/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 139.056,00 | 16/01/2020 | 15/01/2021 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/01/2020 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 336.936,00 | 16/01/2020 | 15/01/2021 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 15/01/2020 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | | 15/01/2020 | 14/01/2021 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/01/2020 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas | 166.056,00 | 15/01/2020 | 14/01/2021 |
| 37/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2019 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 30/12/2019 | 29/03/2020 |
| 35/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 126.000,00 | 21/12/2019 | 20/12/2020 |
| 24/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2019 | INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME | 23.853.917/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 024/2017, PROCESSO Nº 12433/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a realização de exames médicos oftalmológicos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 197.568,00 | 14/12/2019 | 13/12/2020 |
| 55 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2019 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 053/2019:: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde. | 315.500,76 | 12/12/2019 | 11/12/2020 |
| 54 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/12/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | 60.625,00 | 04/12/2019 | 03/12/2020 |
| 53 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 164.629,46 | 02/12/2019 | 01/12/2020 |
| 52 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/11/2019 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 4.758,30 | 28/11/2019 | 27/11/2020 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2019 | SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME | 19.824.022/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Carta Convite Nº 004/2019: : Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro Municipal. | 52.502,57 | 26/11/2019 | 25/01/2020 |
| 50 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/11/2019 | CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA | 15.604.957/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial Nº 046/2019, obriga-se ao fornecimento de material de bazar e construção, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 10.042,30 | 25/11/2019 | 24/04/2020 |
| 49 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/11/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 21.257,80 | 25/11/2019 | 24/04/2020 |
| 48 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/11/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, E DE OUTRO LADO A EMPRESA LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 DE 09/08/2019, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 62.936,80 | 14/11/2019 | 13/11/2020 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2019 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, E DE OUTRO LADO A EMPRESA JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 DE 09/08/2019, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 126.047,31 | 14/11/2019 | 13/11/2020 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2019 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 65/2019: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento, de forma parcelada no período de 12 meses, de água mineral. | 15.300,00 | 04/11/2019 | 03/11/2020 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Tomada de preço Nº 07/2019: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro UBS 1. | 367.375,57 | 01/11/2019 | 31/01/2020 |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 6.210,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 3.730,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2019 | DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.375.249/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. | 14.250,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 |
| 02/2016 | ADITIVO | 31/10/2019 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 487.500,00 | 01/11/2019 | 30/04/2020 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | ANNECY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA | 30.836.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 061/2019: Contratação de empresa para aquisição de 03 veículos de passeio transporte de equipe (05 pessoas (05 pessoas 0KM) / Motorização de 70cv/tipo de combustível bicombustível / tipo de direção hidráulica-elétrica portas mínimo 04 ar condicionado possui / Trio Elétrico, trava, vidro e alarme possui. | 112.200,00 | 16/10/2019 | 30/11/2019 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2019 | PAULO SÉRGIO MACHADO GRATIVOL | ***.414.407-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 35.928,00 | 04/10/2019 | 03/10/2020 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2019 | DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALÉM PARAÍBA EIRELI | 04.032.547/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 49.047,70 | 27/09/2019 | 26/09/2020 |
| 34/2018 | ADITIVO | 27/09/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018 - PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 239.400,00 | 01/10/2019 | 30/09/2020 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2019 | NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 12.648.292/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 054/2019: Aquisição de veículo de transporte sanitário com acessibilidade 01 cadeirante, 0 Km, ano 2018, com as seguintes especificações: Potência mínimo 130cv, mínimo de 07 lugares c/ acessibilidade, Combustível: diesel, Câmbio: manual, tração 4x2, direção hidráulica, kit multimídia com TV, em acordo com a resolução Contran 316/09 e com distância entre eixos mínima de 3.665mm. | 171.990,00 | 18/09/2019 | 17/11/2019 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 39.176.656/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 321.359,96 | 16/09/2019 | 15/12/2019 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA-EPP | 08.117.794/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 28.082,50 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EIRELI ME | 11.495.858/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 10.500,00 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA EPP | 31.890.783/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 74.532,25 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 14.912.933/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 1.406,00 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 11.434,00 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | E. L. FARIA RIBEIRO ME | 05.331.560/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 126.895,31 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | WJM DENTAL LTDA EPP | 72.367.600/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 30.402,50 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. | 48.113,25 | 16/09/2019 | 15/09/2020 |
| 43/2014 | ADITIVO | 13/09/2019 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 43/2014 - PROCESSO Nº 13948/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas), Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6 para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica) e Locação de 01 (um) veículo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros (com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 147.800,00 | 16/09/2019 | 15/01/2020 |
| 10465/1 | CONVÊNIO | 06/09/2019 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA | | 06/09/2019 | 05/09/2024 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2019 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 049/2019: Aquisição de Veículo tipo furgoneta com carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, 0KM, Air-Bag para os ocupantes da cabine, freio com (ABS) nas 04 rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção. Motor dianteiro; 4 cilindros; Combustível = gasolina ou gasolina e/ou álcool misturados em qualquer proporção(flex); Potência mín de 85cv; Tanque de combustível: capac. Mín = 50L. Freios e suspensão. Equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; Cabine/carroceria: Portas em chapa com revestimento interno em poliestireno, com fechos interno e externo, resistentes e de aberturas de fácil acionamento. Altura interna do veículo deve ser original de fábrica. O pneu estepe não deve ser acondicionado no salão de atendimento. Sistema elétrico: original do veículo com montagem de bateria de no mínimo Ah do tipo sem manutenção, 12 volts, o sistema elétrico dimensionado para o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos, quer com a viatura em movimento, quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores. Iluminação natural e artificial. Sinalizador frontal principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar com módulo único e lente inteiriça com comprimento mínimo de 1.000mm e máx de 1300mm, largura mín de 250mm e máx de 500mm e altura mín de 55mm e máx de 110mm, instalada no teto da cabine do veículo. Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J575, SAE J595 e SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1 para o sinalizador luminoso frontal principal. Sinalização acústica com amplificador de potência mín de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín de 3 tons distintos, sistema de megafone com ajuste de ganho e pressão sonora a (01) metro de no mín 100dB@13,8 Vcc; Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849, no que se refere a requisitos e diretrizes nos Sistemas de sirene eletrônicas com um único autofalante. Sistema portátil de oxigênio completo, mín 3L. A cabine deve ser com o sistema original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica para ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador. O compartimento do paciente, deve ser original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sistema de ar condicionado e ventilação nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Ventilador oscilante no teto; do sistema de ar condicionado do compartimento traseiro deve ser de no mín 15.000 BTUs. Maca retrátil, em duralumínio; com no mín 1.800 mm de compr. Provida de sistema de elevação do tronco do paciente de mín 45 graus e suportar peso mín de 100 Kg com colchonete. Deverão ser apresentados: Autorização de funcionamento de Empresa do Fabricante e Registro ou Cadastramento dos Produtos na Anvisa; Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14567/2000 e AMD Standard 004 feito por laboratório devidamente credenciado. A distribuição dos móveis e equipamentos no salão de atendimento deve prever: Dimensionar o espaço interno, visando posicionar de forma acessível e prática a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizado no atendimento às vítimas. As paredes internas, piso e a divisória deverão ser em plástico reforçado com fibra de vidro laminadas ou Acrilonitrila Butadieno Estireno auto estiguável, ambos com espessura mín de 3mm, moldados conforme geometria do veículo com a proteção antimicrobiana tornando a superfície bacteriostática. Um suporte para soro e plasma; Um pega-mão ou balaústre vertical junto a porta traseira esquerda para auxiliar no embarque com acabamento na cor amarela. Armário superior para objetos na lateral direita acima da maca em ABS auto-estinguível ou compesado naval revestido interna e externamente em material impermeável e lavável (fórmicaeou similar). Fornecer de vinil adesivado para grafismo do veículo, composto por cruzes e a palavra Ambulância no capô, vidros laterais, e traseiros e as macas do Governo Federal, SUS e Ministério da Saúde | 84.490,00 | 04/09/2019 | 03/11/2019 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2019 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA obriga-se a fornecer 01 (um) Dermatoscópio na cor preta, para utilização na Unidade de Saúde de São Matheus, conforme Especificações no Termo de Referência. | 3.150,00 | 04/09/2019 | 03/09/2020 |
| 54A/2019 | ADITIVO | 30/08/2019 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054A/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2019 a 31/08/2020, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93. | | 01/09/2019 | 31/08/2020 |
| 54B/2019 | ADITIVO | 30/08/2019 | L.M.V. LTDA ME | 13.160.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054B/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2019 a 31/08/2020, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93. | | 01/09/2019 | 31/08/2020 |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/08/2019 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial nº 24/2019 - Registro de Preços para futura e eventual locação de 03 (três) Ambulâncias. | 477.600,00 | 28/08/2019 | 27/08/2020 |
| 28/2018 | ADITIVO | 26/08/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018 - PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. | 62.231,40 | 27/08/2019 | 26/08/2020 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 34/2019 : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde. | 16.441,00 | 19/08/2019 | 18/08/2020 |
| 24 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 11.800,00 | 19/08/2019 | 18/08/2020 |
| 23 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2019 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 113.333,75 | 19/08/2019 | 18/08/2020 |
| 22 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 4.826,70 | 19/08/2019 | 18/11/2019 |
| 21 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 1.589,00 | 05/08/2019 | 04/11/2019 |
| 20 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 29.333,70 | 05/08/2019 | 04/11/2019 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2019 | CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP | 04.179.046/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos | 7.739,00 | 29/07/2019 | 28/07/2020 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos | 8.527,00 | 29/07/2019 | 28/07/2020 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos | 7.817,00 | 29/07/2019 | 28/07/2020 |
| 26/2014 | ADITIVO | 26/07/2019 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2014 - PROCESSO Nº 1934/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 299.400,00 | 01/08/2019 | 31/01/2020 |
| 16 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/07/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 20.892,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 15 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/07/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 29.776,11 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP | 21.766.049/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 251.005,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI | 26.513.921/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 75.680,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME | 14.166.008/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 186.181,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME | 21.777.287/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 595.583,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME | 22.706.161/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 26.605,50 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. | 1.861.514,00 | 23/07/2019 | 22/07/2020 |
| 08/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2019 | ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP | 05.763.509/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço unitário, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 3.480 (três mil, quatrocentos e oitenta) unidades de Protetor Solar, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 40.368,00 | 08/07/2019 | 07/07/2020 |
| 07/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2019 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço unitário, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 3.480 (três mil, quatrocentos e oitenta) unidades de Repelentes, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 24.186,00 | 08/07/2019 | 07/07/2020 |
| 23/2017 | ADITIVO | 02/07/2019 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 023/2017 - PROCESSO Nº 10082/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 450.432,03 | 07/07/2019 | 06/01/2020 |
| 62/2013 | ADITIVO | 28/06/2019 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013 - PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 24.926,40 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 56/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | PAULO ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA | ***.892.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 056/2013 - PROCESSO Nº 3658/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Alecrim, n º 388, Porto do Carro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro Porto do Carro. | 16.127,28 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 54/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013- PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. | 41.548,32 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 52/2013 | ADITIVO | 28/06/2019 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013 - PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. | 19.394,40 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 49/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA | ***.098.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013 - PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 31.682,40 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 48/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013 - PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | 56.673,36 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 46/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013 - PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde. | 28.701,12 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 45/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013 - PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 10.042,20 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 18/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2019 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016 - PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CAPSi. | 48.000,00 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 06/2019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/06/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 70.560,00 | 28/06/2019 | 27/06/2020 |
| 01/2015 | ADITIVO | 28/06/2019 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015 - PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. | 18.492.583,08 | 01/07/2019 | 30/06/2020 |
| 48/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2019 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 48/2015 - PROCESSO Nº 18204/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviços de ressonância magnética de qualquer segmento, densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, ecodoppler de membros, carótidas e vertebras em pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 335.909,89 | 11/06/2019 | 10/06/2020 |
| 13/2017 | ADITIVO | 30/05/2019 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017 - PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra. | 182.219,46 | 31/05/2019 | 30/05/2020 |
| 14/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2019 | JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO | ***.081.247-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018 - PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 33.600,00 | 30/05/2019 | 29/05/2020 |
| 16 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/05/2019 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 016/2018 - PROCESSO Nº 8081/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 025/2017, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude das necessidades de materiais de consumo e permanente para a utilização do Paismca, Atenção Básica e o CIS da Secretaria Municipal de Saúde. | 6.414,98 | 23/05/2019 | 31/07/2019 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2019 | MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME | 17.352.435/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - Aquisição de oxigênio medicial. | 122.556,00 | 15/05/2019 | 14/05/2020 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2019 | ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA | 03.656.245/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 04/2019 - Aquisição de Inseticida, Raticida e Isca granulada. | 110.390,00 | 15/05/2019 | 14/03/2020 |
| 51/2013 | ADITIVO | 13/05/2019 | ELIAS VALADÃO DA MOTA | ***.402.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 051/2013 - PROCESSO Nº 3666/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, n º 2461, Bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. | 8.524,00 | 16/05/2019 | 12/09/2019 |
| 54A | ADITIVO | 03/05/2019 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054A/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de diagnóstico por imagem a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do município de São Pedro da Aldeia, bem como dos municípios integrantes do Programa de Pactuação Integrada (Iguaba Grande, Araruama, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Cabo Frio), em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS, conforme tabela em anexo. | | 03/05/2019 | 31/08/2019 |
| 02/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2019 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 487.500,00 | 01/05/2019 | 31/10/2019 |
| 05/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/04/2019 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 05/2016 - PROCESSO Nº 4169/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de teste bacteriológico e de autoclavagem das Unidades Básicas de Saúde e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). | 27.090,00 | 01/05/2019 | 31/10/2019 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS | ***.350.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. | 15.000,00 | 29/04/2019 | 28/04/2020 |
| 16/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 26/04/2019 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 16/2016 - PROCESSO Nº 4598/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite nº 012/2016, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde. | 54.000,00 | 28/04/2019 | 27/04/2020 |
| 02 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço global, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial Nº 017/2017, obriga-se a realizar a locação de 50 (cinquenta) estações de trabalho desk top dual core, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 53.100,00 | 01/04/2019 | 31/03/2020 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Sítio das Palmeiras, nº 02, Complemento Galpão B, Loteamento Sítio das Palmeiras, Quadra 02, Lote 10, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 50.400,00 | 01/04/2019 | 31/03/2020 |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2019 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013 - PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 56.422,56 | 01/04/2019 | 31/03/2020 |
| 01/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/03/2019 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2017 - O valor total, estimado para a execução do presente contrato passará a ser de até R$ 4.313.352,72 (quatro milhões trezentos e treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centamos) anuais, e estará a cargo da Secretaria, devendo ser repassado ao Hospital em parcelas mensais, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao da apresentação das faturas. | 4.313.352,72 | 18/03/2019 | |
| CONVÊNIO 01 | ADITIVO | 18/03/2019 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017 - PROCESSO 9573/2017 - Execução de serviços técnicos - Profissionais especializados, conforme processo nº 9573/2017. | 4.313.352,72 | 18/03/2019 | 30/08/2022 |
| 04 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2019 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 004/2018 - PROCESSO Nº 1394/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 026/2017, com acréscimo de aproximadamente 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 287.485,49 | 13/03/2019 | 18/03/2019 |
| 51 | ADITIVO | 14/02/2019 | ELIAS VALADÃO DA MOTA | ***.402.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 051/2013 - PROCESSO Nº 3666/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, n º 2461, Bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. | | 15/02/2019 | 14/05/2019 |
| 06/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 01/02/2019 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2016 - PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. | 641.612,72 | 05/02/2019 | 04/02/2020 |
| 05/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 01/02/2019 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 05/2016 - PROCESSO Nº 4169/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de teste bacteriológico e de autoclavagem das Unidades Básicas de Saúde e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). | 13.545,00 | 01/02/2019 | 30/04/2019 |
| 02/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 01/02/2019 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 243.750,00 | 01/02/2019 | 30/04/2019 |
| 04 | ADITIVO DE PRAZO | 28/01/2019 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016 - PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). | 84.000,00 | 01/02/2019 | 31/01/2020 |
| 23 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2019 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2017 - Por este Instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão de uma unidade básica de saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 07/01/2019 | 06/07/2019 |
| 23/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2019 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviço n° 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 295.891,16 | 07/01/2019 | 06/07/2019 |
| 062 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Oitavo Termo Aditivo no Contrato de Locação Nº 062/2013 - Aditar o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, nº 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | | 28/12/2018 | |
| 62/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013 - PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 12.463,20 | 01/01/2019 | 30/06/2019 |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Locação n° 050/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermágenes Freire da Costa, n c' 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. | 14.105,64 | 01/01/2019 | 31/03/2019 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2018 | SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Fornecimento Nº 01/2018 - Prorroga a entrega do presente contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para o atendimento de pacientes da rede do SUS. | | 27/12/2018 | |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2018 | SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2018 - PROCESSO Nº 9153/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o prazo da entrega ao presente contrato pelo período de 03 (três) meses do saldo remanescente, pelo período de 02/01/2019 a 01/04/2019, nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. | | 02/01/2019 | 01/04/2019 |
| 024/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/12/2018 | INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME | 23.853.917/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 024/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a realização de exames médicos oftalmológicos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 197.568,00 | 14/12/2018 | 13/12/2019 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2018 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 63/2014 - PROCESSO Nº 11250/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa para realizar o seguro de 03 (três) veículos Fiat Palio Fire; ano: 2014/2015; placas: LMD 1231, LRD 5747, LMD 1332; Combustível: Alco/Gasol; Chassi: 9BD17122LF5956407, 9BD17122LF5962056, 9BD17122LF5962152; RENAVAM 01021824140, 01021826941 e 01021931532 e 01 (um) veículo Fiat Doblo Attactive 1.4 07 passageiros; ano 2014 modelo 2015; Combustível: Etanol/Gasolina; Chassi: 9BD1197OUF1126414, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 8.980,33 | 18/12/2018 | 17/12/2019 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário, referente à Tomada de Preço nº 005/2018, obriga-se a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 317.314,51 | 11/12/2018 | 11/06/2019 |
| 035 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2018 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 126.000,00 | 07/12/2018 | 07/12/2019 |
| 006/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 031/2017, com acréscimo de aproximadamente 24,9% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de materiais odontológicos nas Unidades da Secretaria de Saúde. | 21.168,20 | | |
| 007/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/11/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 031/2017, com acréscimo de 24,88% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de materiais odontológicos nas Unidades da Secretaria de Saúde. | 39.594,00 | | |
| 021/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/10/2018 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2017 - Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. | 195.597,87 | 08/10/2018 | |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 239.400,00 | 01/10/2018 | 01/10/2019 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2018 | HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA | 30.079.222/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviço especializado em atendimento oftalmológico que detenha de Unidade Móvel, com dois consultórios para realização de consultas eletivas oftalmológicas, incluindo acuidade visual com e sem correção, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, diagnose, a fim de diagnosticar preventivamente possíveis patologias. | 16.800,00 | 28/09/2018 | 08/11/2018 |
| 43/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/09/2018 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas), Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6 para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica) e Locação de 01 (um) veículo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros (com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 443.400,00 | 16/09/2018 | 15/09/2019 |
| 54B/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2018 | CENTRO RADIOLOGICO L.M.V. LTDA ME | 13.170.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 54B - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato | | 01/09/2016 | 01/09/2017 |
| 054B/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2018 | CENTRO RADIOLOGICO L.M.V. LTDA ME | 13.170.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 054B - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2018 a 31/08/2019, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 300.000,00 | 01/09/2018 | 31/08/2019 |
| 023/2017 | ADITIVO | 29/08/2018 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2017 - Contratação de Empresa de Engenharia para a conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Rua do Fogo. | | 29/08/2018 | |
| 023/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2018 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 04/09/2018 | 12/01/2019 |
| 028 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, e servidores de rede conforme especificações elencadas abaixo, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 62.231,40 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2018 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de 10.000 (dez mil) pacotes de Papel Higiênico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 58.400,00 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 002/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/07/2018 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação da empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 004/2017, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de insumos hospitalares destinados às Unidades Básicas de Saúde, Unidades de PSF e Policlínica Municipal da Secretaria Municipattle Saúde. | 127.769,25 | | |
| 026/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 05/07/2018 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 59.880.000,00 | 01/08/2018 | 31/07/2019 |
| 02/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2018 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clinicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 975.000,00 | 01/02/2018 | 01/02/2019 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2018 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO PORTO, N° 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PAISMCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 41.548,32 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 01/2015 | ADITIVO | 28/06/2018 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 9981/2014 - Conforme previsão na cláusula 12ª do Contrato de Gestão nº 001/2015, ficam retificados os Indicadores de Metas aplicáveis ao funcionamento do Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, de acordo com a nova planilha em anexo. | | 28/06/2018 | 30/06/2019 |
| 01/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2018 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2015- POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE GESTÃO, QUE TEM POR OBJETIVO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, A RUA PREFEITO VALDIR LOBO 2, BAIRRO MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA A POPULAÇÃO | 14.752.574,64 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 052/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2018 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS COLINAS, N ° 370 COLINA - SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) | 19.394,40 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 051/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOS PASSAGEIROS, N ° 2461, BAIRRO SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOÃO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 25.572,00 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, Nº 82, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 31.682,40 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sétimo Termo Aditivo No Contrato De Locação N° 049/2013 - Rua Rita Pereira, n O 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 31.682,40 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 048/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, KM 300, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ESTADUAL. | 56.673,36 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 048/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, KM 300, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ESTADUAL. | 56.673,36 | 01/07/2018 | 30/03/2019 |
| 47/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 047/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. JOÃO MARTINS, N ° 250, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 18.468,10 | 01/07/2018 | 31/08/2018 |
| 046/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EURICO COELHO PEREIRA, N° 278 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 28.701,12 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 045/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO- KM 121 BOTAFOGO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 10.042,20 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 018/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2018 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, 36, BAIRRO ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE ACOMODAR O CAPS. | 48.000,00 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 004/2013 | ADITIVO | 20/06/2018 | TEREZINHA MOUTINHO DE AMORIM | ***.610.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, 63, BAIRRO CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE ACOMODAR O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA). | | | |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2018 | PAULO ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA | ***.892.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO ALECRIM, N ° 388 PORTO DO CARRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PSF PORTO DO CARRO. | 16.127,28 | 01/07/2018 | 30/06/2019 |
| 48/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2018 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 48/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviços de ressonância magnética de qualquer segmento, densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, ecodoppler de membros, carótidas e vertebras em pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 335.909,89 | 13/06/2018 | 12/06/2019 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 06.033.582/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 001/2018, obriga-se ao fornecimento de 4.000 caixas de Lanceta para Lancetador com 100 unidades cada e 7.400 caixas de Tiras para aparelho de medição de glicemia, caixa com 50 unidades cada, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 221.960,00 | 30/05/2018 | 30/05/2019 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO | ***.081.247-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. | 2.800,00 | 30/05/2018 | 30/05/2019 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO | ***.081.247-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde | 33.600,00 | 30/05/2018 | 30/05/2019 |
| 013/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, de varredura, e de limpeza diversa em unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, suplementos e mão de obra. | 156.560,76 | 31/05/2018 | 30/05/2019 |
| 013/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, de varredura, e de limpeza diversa em unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, suplementos e mão de obra. | 156.560,76 | 31/05/2018 | 30/05/2019 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2018 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 001/2018, obriga-se ao fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de Lancetador, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 224,50 | 28/05/2018 | 28/05/2019 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP | 04.179.046/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 729.760,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 06.033.582/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 183.953,50 | 21/05/2018 | 21/05/2019 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 347.575,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | FOCCU´S COMERCIAL LTDA-ME | 13.727.947/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 396.840,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016, obriga-se a fornecer os equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 188.935,00 | 21/05/2018 | 21/05/2019 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 31.704,50 | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 16.948,20 | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 28/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 28/2017 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À LOTE Nº 12, DA QUADRA 08, LOTEAMENTO BAIRRO MOSSORÓ, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE AMBIENTE, LAGOA, PESCA E SANEAMENTO - SALPS | | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 013/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/04/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, rerratificam o contrato de aquisição de peças e serviços de manutenção veicular para atender as necessidades dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde para fazer constar no aludido pacto a substituição de peças e mão de obra do veículo Strada placa L01-7861, pelo veículo Fiat Doblô placa LRW-6323. | 155.554,90 | 19/04/2018 | 19/04/2019 |
| 17/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2017 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 361, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA SEDE DE SECRETRIA DE URBANISMO E HABITAÇÃO | | 16/04/2018 | 16/04/2019 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 004/2017, obriga-se ao fornecimento de insumos hospitalares para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, unidades de PSF e Policlínica Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 70.784,00 | 05/04/2018 | 05/04/2019 |
| 005/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/04/2018 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 04/2017, com acréscimo de aproximadamente 24,99% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude das necessidades de insumos hospitalares para a utilização das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de PSF e Policlínica Municipal da Secretaria de Saúde. | 88.479,76 | | |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2018 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RESENDE, Nº 54 BAIRRO FLUMINENSE - SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18.694,80 | 01/04/2018 | 31/12/2018 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2018 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sétimo Termo Aditivo no contrato de Locação N° 062/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, nº 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 18.694,80 | 01/04/2018 | 31/12/2018 |
| 008/2017 | ADITIVO | 23/03/2018 | RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 29.849.395/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017 - Aquisição de materiais de construção que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde | 55.621,00 | 23/03/2018 | |
| 008/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/03/2018 | RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 29.849.395/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 027/2016, com acréscimo de aproximadamente 24,996% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude das reformas a serem realizadas na Secretaria Municipal de Saúde. | 55.621,00 | | |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2018 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 026/2017, obriga-se ao fornecimento de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 1.149.942,46 | 19/03/2018 | 19/03/2019 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2018 | B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 21.234.107/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 026/2017, obriga-se ao fornecimento de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 450.412,40 | 12/03/2018 | 12/03/2019 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2018 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 004/2017, obriga-se ao fornecimento de insumos hospitalares para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, unidades de PSF e Policlínica Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 102.215,40 | 12/03/2018 | 12/03/2019 |
| 06/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2018 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVIÇOS N° 06/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações Incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. | 641.612,72 | 05/02/2018 | 04/02/2019 |
| 004/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/01/2018 | TEREZINHA MOUTINHO DE AMORIM | ***.610.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, Nº63, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE ACOMODAR O CEO(CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA) | 84.000,00 | 01/02/2018 | 31/01/2019 |
| 05/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 17/01/2018 | RBV EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | 16.104.060/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de teste bacteriológico e de autoclavagem das Unidades Básicas de Saúde e do GEO (Centro de Especialidades Odontológicas). | 54.180,00 | 01/02/2018 | 31/01/2019 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 15/01/2018 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Ratear entre o Associado, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do Hemolagos, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 11.256,15 | 15/01/2018 | 15/01/2020 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.184.220/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial nº 050/2017, obriga-se ao fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para o atendimento de pacientes da rede do SUS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 70.224,00 | 02/01/2018 | 02/01/2019 |
| 32/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 32/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 47.224,00 | 01/01/2018 | 30/04/2018 |
| 001/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos dos consultórios médicos e odontológicos, das Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). | 76.800,00 | 01/01/2018 | 31/12/2018 |
| 050/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2017 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 050/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 21, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO | 56.422,56 | 01/01/2018 | 31/12/2018 |
| 63/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/12/2017 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 18/12/2017 a 17/12/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 8.980,49 | 18/12/2017 | 17/12/2018 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital. | 13.295,00 | 14/12/2017 | 14/12/2018 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2017 | INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME | 23.853.917/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao Pregão Presencial nº 001/2017, obriga-se a realizar exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 197.568,00 | 14/12/2017 | 14/12/2018 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2017 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a conclusão da construção da Unidade Básica de Sáude (UBS) situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificação técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 444.247,16 | 14/12/2017 | 14/06/2018 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital. | 48.988,00 | 01/11/2017 | 01/11/2018 |
| 21/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 18/10/2017 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação na execução nas obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Arruda, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 19/10/2017 | 18/01/2018 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Prorrogam o presente contrato, pelo período de 27/10/2017 a 24/05/2018, conforme ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | 158.235,00 | 27/10/2017 | 24/05/2018 |
| 090/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 090/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde. | 158.235,00 | 27/10/2017 | 24/05/2018 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial - SRP nº 22/2017, do município de Araruama, para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) e a Residência Terapêutica (RT), da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 156.478,40 | 11/10/2017 | 11/10/2018 |
| 61A/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/10/2017 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 061A/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nas estufas e autoclaves das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especificações e Termo de Referência, com a supressão de 20% no valor global, conforme artigo 65, § 1°, inciso II da lei federal 8.666/93, sem diminuição do objeto (locais e equipamentos da prestação do serviço). | 62.736,00 | 08/11/2017 | 07/11/2018 |
| 02/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/10/2017 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°02/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Prestação de Exames de Análises Clínicas e Exames Anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, §1° da lei federal 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 975.000,00 | | |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente à Carta Convite nº 042/2017, obriga-se fornecer Aparelho Automático para Testes de Refração e Medição de Curvatura Corneana, para o Setor de Oftalmologia do Centro Integrado de Saúde, conforme Especificações e Termo de Referência Anexos ao Edital. | 35.100,00 | 13/09/2017 | 13/09/2018 |
| 43/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 11/09/2017 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas), Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6 para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica) e Locação de 01 (um) veículo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros (com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 443.400,00 | 16/09/2017 | 15/09/2018 |
| 43/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/09/2017 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas), Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6 para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica) e Locação de 01 (um) veículo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros (com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 443.400,00 | 16/09/2017 | 15/09/2018 |
| 054A/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2017 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 054A/2015 - or este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2017 a 31/08/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | | 01/09/2017 | 31/08/2018 |
| 054B/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2017 | CENTRO RADIOLOGICO L.M.V. LTDA ME | 13.170.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 054B/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses. | 25.000,00 | 01/09/2017 | 31/08/2018 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obriga-se a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 28.414,00 | 31/08/2017 | 31/08/2018 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA EPP | 05.897.431/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obrigase a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 14.745,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obriga-se a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos | 44.806,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2017, obrigase a fornecer materiais e bens permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | 15.332,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Bens Permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSI. | 23.058,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 020/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/08/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE FORNECIMEMO N° 20/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa M. V. DA C. BARROSO PROMOÇÕES ME, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial n° 004/2016, com acréscimo de 24,49% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1° da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de alimentos inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude da abertura da Unidade CAPSi dertaria Municipal de Saúde. | 94.384,78 | | |
| 026/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ISERVIÇOS N° 026/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ânibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 598.800,00 | 01/08/2017 | 31/07/2018 |
| 026/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ISERVIÇOS N° 026/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ânibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 598.800,00 | 01/08/2017 | 31/07/2018 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 062/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RESENDE, Nº 54 - BAIRRO FLUMINENSE - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 12.463,20 | 01/07/2017 | 31/12/2017 |
| 060/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2017 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DOS BANDEIRANTES, Nº 23 - PARQUE ARRUDA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 9.099,36 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 059/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 059/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ADOLFO SILVEIRA, Nº 59 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NAVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 31.512,72 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 59/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 59/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ADOLFO SILVEIRA, N° 59 - CENTRO- SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NAVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 31.512,72 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 050/2013 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 28/06/2017 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA HEMÓGENESES FREIRE DA COSTA, Nº 21, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO | 26.070,00 | 01/07/2017 | 31/12/2017 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 049/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, Nº 82, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 31.682,40 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. JOÃO MARTINS, Nº 250, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 110.820,60 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 018/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, Nº 36, BAIRRO ESTAÇÃO , SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA A FIM DE ACOMODAR O CAPSi. | 48.000,00 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 01/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2017 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o valor do contrato, passando o valor mensal de gasto de custeio de R$ 1.499.467,49 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para R$ 1.229.381,22 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) e o Investimento passando o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para R$ 1.340.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil reais), correspondendo ao percentual de 17,44%, estando dentro do limite estabelecido pelo art. 65, § 1° da Lei 8.666/93, conforme nova planilha em anexo. | 16.092.574,64 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 01/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONFORME PROCESSO N°8767/2015. | 4.346.752,72 | 01/07/2017 | 01/09/2017 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2017 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 054/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PAISMCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 41.548,32 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 051/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/06/2017 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 051/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOS PASSAGEIROS, Nº 2461, BAIRRO SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOÃO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 25.572,00 | 01/01/2017 | 30/06/2018 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2017 | INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME | 23.853.917/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao Pregão Presencial nº 001/2017, obriga-se a realizar exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 109.164,00 | 14/06/2017 | 12/10/2017 |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2017 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 056/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO ALECRIM, Nº 388, PORTO DO CARRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 16.127,24 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 48/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2017 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 48/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 13/06/2017 a 12/06/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 335.909,89 | 13/06/2017 | 12/06/2018 |
| 046/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2017 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 046/2013 - POR ESTE ISTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RUA EURICO COELHO PEREIRA Nº 278 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 28.701,12 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 045/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2017 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 045/2013 - POR ESTE ISTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RODOVIA AMARAL PEIXOTO-KM 121 - BOTAFOGO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 10.042,20 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2017 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, pelo regime de empreitada por preço global, referente à Tomada de Preço nº 001/2017, obriga-se a realizar a prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 156.560,76 | 31/05/2017 | 31/05/2018 |
| 055/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2017 | KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO | ***.086.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 055/2013 - FICA PRORROGADO O PRAZO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/07/2016 A 01/07/2017, CONSOANTE AO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93 PASSA PARA FICA FICA PRORROGADO O PRAZO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL POR 09 (NOVE) MESES A PARTIR DE 01/07/2016 A 30/04/2017, CONSOANTE AO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93 | | 01/07/2016 | 30/04/2017 |
| 016/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/04/2017 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 016/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite n° 012/2016, com a supressão de aproximadamente 18,20% no valor global, conforme artigo 65, § 1°, inciso II da lei federal 8.666/93, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde. | 54.000,00 | 28/04/2017 | 28/04/2018 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2017 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Comodato de Imóvel Urbano nº 001/2017 - a COMODANTE é senhora e possuidora do imóvel constituído de um prédio situado na Rua Duque de Caxias, nº 130, Centro, nesta Cidade de São Pedro da Aldeia (RJ) e resolve, como resolvido está, conforme deliberação da Assembleia Geral da entidade dá-lo em COMODATO ao Município de São Pedro da Aldeia (RJ) através de sua Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/01/2017 | 31/12/2018 |
| 015/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 26/04/2017 | TR GASES INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 04.248.497/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 06 (seis) meses, pelo período de 27/04/2017 a 27/10/2017, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | | 27/04/2017 | 27/10/2017 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2017 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se a realizar o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da secretaria municipal de saúde, vigilância sanitária, vigilância em saúde, unidades de saúde de família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016 | 18.316,00 | 26/04/2017 | 26/04/2018 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se a realizar o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da secretaria municipal de saúde, vigilância sanitária, vigilância em saúde, unidades de saúde de família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016 | 87.287,95 | 26/04/2017 | 26/04/2018 |
| 014/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/04/2017 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, sem diminuição da prestação do serviço na forma inicialmente pactuada, mantendo-se a mesma quantidade e qualidade no que tange à manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos hospitalares da policínica municipal do município de São Pedro da Aldeia. | 55.996,80 | 25/04/2017 | 25/04/2018 |
| 053/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/03/2017 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 053/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 06 (seis) meses, pelo período de 06/04/2017 a 05/10/2017, conforme cronograma em anexo, nos termos do art. 57, parágrafo 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. | | 06/04/2017 | 05/10/2017 |
| 44/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/03/2017 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 44/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/04/2017 a 01/04/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 7.200,00 | 01/04/2017 | 01/04/2018 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2017 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde, Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016. | 9.632,50 | 30/03/2017 | 30/03/2018 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde, com os preços registrados na Ata nº 03/2016. | 11.495,00 | 30/03/2017 | 30/03/2018 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2017 | RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 29.849.395/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se o fornecimento dos materiais que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde, com os preços registrados na Ata nº 03/2016. | 44.498,00 | 30/03/2017 | 30/03/2018 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 20/03/2017 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Ratear entre o associado, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 11.256,15 | 20/03/2017 | 31/12/2017 |
| 53/2015 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 13/03/2017 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 53/2015 - Este termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de itens novos referentes às instalações elétricas e, bem como, a redução e acréscimo de outros serviços para adequação necessária à execução da obra em conformidade com o escopo contratado. | 30.068,30 | | |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP | 06.888.658/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 08/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de Materiais de Consumo Hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017. | 183.390,80 | 08/03/2017 | 08/03/2018 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | NAYAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 17.407.288/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 06/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de Material Hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017. | 155.760,80 | 08/03/2017 | 08/03/2018 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 21.234.107/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 05/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de medicamentos visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017 | 153.589,96 | 08/03/2017 | 08/03/2018 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | NAYAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 17.407.288/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 07/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de medicamentos visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017. | 516.511,36 | 08/03/2017 | 08/03/2018 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 21.234.107/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 07/2016, do município de Nilópolis, para futuras aquisições de Material Hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2017 | 51.004,00 | 08/03/2017 | 08/03/2018 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2017 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 001/2016, do município de Cabo Frio, para o fornecimento de medicamentos para atender toda a Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 515.470,22 | 02/03/2017 | 02/03/2018 |
| 06/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/02/2017 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2016 - O objeto deste Termo de Contrato é contratação de empresa ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 003/2015, para contratação de empresa especializada para a implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde, administração de almoxarifado e farmácia e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidadesda rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia passa para a contratação de empresa especializada para a implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica, conforme art. 65, I, "a", da Lei Federal 8.666/93. | 641.620,50 | 04/02/2017 | 04/02/2018 |
| 01/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2017 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2015 - O valor anual total, estimado para a execução do presente contrato passará a ser de até R$ 4.346.752,72 (quatro milhões trezentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) e estará a cargo da SECRETARIA, devendo ser repassado ao HOSPITAL em parcelas mensais, até o 100 (décimo) dia útil do mês subsequente ao da apresentação das faturas e conforme abaixo especificado | 4.346.752,72 | | |
| 004/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2017 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, 63, BAIRRO CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE ACOMODAR O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA). | | 01/02/2017 | 01/02/2018 |
| 05/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/01/2017 | RBV EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | 16.104.060/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2016
- Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/02/2017 a 01/02/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 54.180,00 | 01/02/2017 | 01/02/2018 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2017 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com os preços registrados na Ata nº 002/2016, nos seguintes equipamentos: balanças, eletrocardiógrafos, detector fetal e tira, que estão alocadas nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades de PSF`s e no Paismca - (Programa de Atenção Integral da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente) e também, manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde e no Centro de Especialidade Odontológicas (CEO). | 76.800,00 | 02/01/2017 | 02/01/2018 |
| 61A/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 07/11/2016 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 61A/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses. | 78.420,00 | 07/11/2016 | 07/11/2017 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/10/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Prorrogram o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 27/10/2016 a 27/10/2017, conforme ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | 271.260,00 | 27/10/2016 | 27/10/2017 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2016 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A contratada obriga-se a executar as obras de conclusão de unidade básica de saúde no bairro parque arruda, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes no memorial descritivo e especificação técnica para fornecimento de material e mão de obra, da secretaria municipal de urbanismo. | 90.000,07 | 12/09/2016 | 12/12/2016 |
| 54A/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2016 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 54A/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2016 a 01/09/2017, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/9 | | 01/09/2016 | 01/09/2017 |
| 54C/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2016 | CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME | 01.312.051/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 54C/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato. | | 01/09/2016 | 01/09/2017 |
| 01/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2016 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2015 - CELEBRADO ENTRE O MUNICíPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONFORME PROCESSO N° 8767/2015. | 1.085.352,72 | 01/09/2016 | 01/09/2017 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2016 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios destinados ao centro de atenção psicossocial (CAPS) e a residência terapêutica (RT), da secretaria municipal de saúde de São Pedro da Aldeia. | 75.814,72 | 18/08/2016 | 18/08/2017 |
| 64/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 15/08/2016 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 64/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato. | | 19/08/2016 | 31/12/2016 |
| 26/2014 | ADITIVO | 11/07/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2014 - O presente aditivo tem por finalidade alterar as cláusulas quinta e sexta do Contrato n° 026/2014, em razão do processo TCE/RJ n° 231.558- 7/2014. | | | |
| 43/2014 | ADITIVO | 01/07/2016 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de mais 01 (um) veiculo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros, com ar, direção, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil novecentos reais) mensais. | | 01/07/2016 | |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão a ata de Registro de preços nº 005/2015 para locação com manutenção preventiva e corretiva de 15 computadores, incluindo troca de peças e suprimento, para atender as necessidades da atenção básica. | 21.060,00 | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, Nº 36, BAIRRO ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE ACOMDAR O CAPSi | 48.000,00 | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 062/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 062/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n ° 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 060/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 060/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida dos Bandeirantes, n°23-Parque Arruda- São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 059/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 059/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Adolfo Silveira, n° 59 - Centro- São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da NAVI, da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 056/2013
- Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Estrada do Alecrim, n ° 388 Porto do Carro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do PSF PORTO DO CARRO. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 054/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, n ° 36 - Centro- São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 052/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°052/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n O 370 Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Familia(PSF) do Bairro Colina. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 051/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 051/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, n ° 2461 Bairro São João - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 050/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2016 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 050/2013
- Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n ° 21. - Centro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL. | 6.422,56 | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 049/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n ° 82 - Centro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 31.682,40 | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 048/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 048/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da. Aldeia- RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 047/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Dr. João Martins, n ° 250, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do Almoxarifado da Secretaria de Saúde. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 046/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 046/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, n° 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Farmácia Básica Municipal. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 45/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 045/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rodovia Amaral Peixoto- km 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 |
| 48/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 10/06/2016 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 48/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 meses. | | 12/06/2016 | 12/06/2017 |
| 053/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 29/04/2016 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 053/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Baleia. | | 29/04/2016 | 29/10/2016 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2016 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa Especializada para realizar o serviço de confecção e instalação de placas de sinalização para as unidades básicas. | 10.680,00 | 29/04/2016 | 29/04/2017 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2016 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de veículo tipo caminhão baú fechado, para atender a Secretaria de Saúde. | 66.000,00 | 29/04/2016 | 29/04/2017 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2016 | TR GASES INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 04.248.497/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para aquisição de 700M3 de Oxigênio Medicinal Gasoso | 57.960,00 | 26/04/2016 | 26/04/2017 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2016 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos hospitalares. | 69.996,00 | 25/04/2016 | 25/04/2017 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de peças e serviços de empresa especializada em manutenção veicular para atender as necessidades dos veículos da frota da Secretaria de Saúde, conforme Edital. | 155.569,50 | 19/04/2016 | 19/04/2017 |
| 010/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2016 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prorrogação pelo prazo de 60(sessenta) dias para o fornecimento de materiais no combate a endemia, para atender a demanda do município. | | 14/04/2016 | 13/06/2016 |
| 64/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/04/2016 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 64/2015 - Este termo aditivo tem por objetivo o acréscimo que corresponde a 25% ao valor do contrato n° 064/2015 | 17.573,47 | | |
| 44/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2016 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Contratação de Locação n° 44/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e aditam a contratação da locação de caminhão pipa d'água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, que transportará água não fornecida pelo contrato, para abastecimentos nas cisternas das Unidades de Saúde: ESF Recanto das Orquídeas, ESF Parque Arruda, UBS Retiro e UBS Três Vendas, pelo período de 12(doze) meses, sem acréscimo de valor do mesmo. | | 01/04/2016 | 01/04/2017 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para o fornecimento de gás em botijões P-13 | 15.500,00 | 30/03/2016 | 30/03/2017 |
| 52/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2016 | HENRIFARMA HOSPITALAR LTDA EPP | 20.360.992/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 52/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o prazo para entrega de saldo remanescente para ampliação dos serviços realizados nesta Secretaria Municipal de Saúde. | | 15/03/2016 | 15/05/2016 |
| 51/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2016 | KIT TOP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP | 02.716.065/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 51/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o prazo para entrega de saldo remanescente para ampliação dos serviços realizados nesta Secretaria Municipal de Saúde. | | 15/03/2016 | 15/05/2016 |
| 50/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2016 | SB RODRIGUES JÚNIOR DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ME | 05.229.272/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 50/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o prazo para entrega de saldo remanescente para ampliação dos serviços realizados nesta Secretaria Municipal de Saúde. | | 15/03/2016 | 15/05/2016 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento e instalação de aparalhos condicionadores de ar (ar condicionado), tipo janela e split. | 76.636,50 | 14/03/2016 | 14/05/2016 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2016 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais para o combate as endemias | 136.576,00 | 14/03/2016 | 14/04/2016 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2016 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Ratear entre o associado, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção de atividades e objetivos do hemolagos. | 11.256,15 | 14/03/2016 | 31/12/2016 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa Especializada em manutenção veicular para o fornecimento de peças e prestação de serviços. | 12.334,00 | 14/03/2016 | 14/04/2016 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2016 | M. A. NAZARETH COMÉRCIO DE DOCES-ME | 19.415.964/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornceimento de água mineral em garrafões plástico de 20 litros | 26.850,00 | 14/03/2016 | 14/08/2016 |
| 37/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/03/2016 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Fornecimento n° 37/2015 - Este termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de materiais de reforma e construção para utilização dos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e sede da Secretaria Municipal de Saúde | 17.765,40 | | |
| 026/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2016 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE SERVIÇO N° 026/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e aditam a contratação de serviços e revisões programadas nas viaturas Palio placas: LMD 1332, LMD 1231 e LRO 5747 da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, sem acréscimo de valor. | | 26/02/2016 | 27/02/2017 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2016 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnicaem gestão de informações de saúde pública em unidades de rede municipal de saúde do município de São pedro da aldeia. | 513.400,22 | 04/02/2016 | 04/02/2017 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2016 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se realizar o serviço de teste bacteriológico e de autoclavagem das unidades básicas de saúde e o CEO (centro de especialidade odontológica). | 54.180,00 | 01/02/2016 | 01/02/2017 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2016 | CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 30.085.635/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à rua rita pereira, nº 63, bairro: centro, São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar o CEO (centro de especialidade odontológica). | 84.000,00 | 01/02/2016 | 01/02/2017 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2016 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de quentinhas e lanches para atender aos funcionários envolvidos nas ações de prevenção e combate a endemia no período de carnaval. | 7.415,60 | 01/02/2016 | 06/02/2016 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2016 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES ANÁTOMOPATOLÓGICOS a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Municípios de São Pedro da Aldeia, bem como dos municípios integrantes do Programa de Pactuação Integrada (Iguaba Grande, Araruama, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Cabo Frio), em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS. | 780.000,00 | 01/02/2016 | 01/02/2017 |
| 48/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/01/2016 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 48/2015 - Este termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de exames, quais sejam: ecodoppler de membros, carótides e vertebrais e densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, que corresponde a 25% ao valor do contrato. | 67.187,50 | | |
| 054/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a Carta Convite N° 015/2015, obriga-se a realizar a conclusão da obra com acréscimo no valor global de R$ 23.299,64 (vinte e três mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), que representa um percentual de 48,13%, obedecendo o limite de 50% previsto no art. 65 parágrafo 1° da Lei 8.666/93, conforme planilha de rerratificação anexa da reforma do imóvel onde funciona a RT- Residência Terapêutica, da Secretaria Municipal de Saúde. | 23.299,64 | 01/01/2016 | 16/02/2016 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 | IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 05.333.907/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de equipamentos de informática | 143.560,00 | 04/01/2016 | 04/02/2016 |
| 44/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/12/2015 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 44/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e aditam a contratação da locação de caminhão pipa d'água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, que transportará água não fornecida pelo contrato, para abastecimentos nas cisternas das Unidades de Saúde: ESF Recanto das Orquídeas, ESF Parque Arruda, UBS Retiro e UBS Três Vendas. | | 01/01/2016 | 31/03/2016 |
| 37/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/12/2015 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 37/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se o fornecimento materiais de reforma e construção para utilização dos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e sede da Secretaria Municipal de Saúde. | | 04/01/2016 | 04/04/2016 |
| 52/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | DA CASA MAT. DE CONST. LTDA | 28.198.901/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 52/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para a utilização nas aditam o fornecimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro. | | 01/01/2016 | 11/03/2016 |
| 51/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 51/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para a utilização nas aditam o fornecimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro e demais programas do Município, pelo período de 90(noventa) dias sem acréscimo de valor do mesmo . | | 01/01/2016 | 31/03/2016 |
| 50/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 50/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para a utilização nas aditam o fornecimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro pelo período de 90(noventa) dias sem acréscimo de valor do mesmo. e demais programas do Município. | | 01/01/2016 | 31/03/2016 |
| 22/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | CEOX CENTRAL DE OXIGÊNIO DE ARARUAMA LTDA | 15.690.774/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 22/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, faz-se necessário prorrogar a vigência do mesmo afim de que seja efetuado a totalidade do contrato e Oxigênio Medicinal Gasoso, para o abastecimento aos pacientes que realizam gasoterapia aditam o fornecimento de domiciliar, pelo período de 90(noventa) dias sem acréscimo de valor ao mesmo. | | 01/01/2016 | 31/03/2016 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2015 | GL ELETRO ELETRÔNICO LTDA | 52.618.139/0030-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | contratação de empresa GL ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 03512014, para o fornecimento dos equipamentos de informática Nobreaks, que serão para as Unidades Básicas de Saúde (UBS),Unidade de Saúde da Família (PSF), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),Residência Terapêutica (RT),Policlinica, Pronto Socorro
demais programas do Município. | 14.880,00 | 22/12/2015 | 22/01/2016 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2015 | SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP | 16.736.512/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se fornecimento de Materiais para Procedimento Oftalmológico, para atender a demanda dos serviços referenciados na Policlínica deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência em anexo. | 4.136,16 | 22/12/2015 | 22/12/2016 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2015 | FORTE DA CONSTRUÇÃO CONSTRUTORA LTDA ME | 18.344.207/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a realizar o serviço de obra de Construção da UBS- Rua do Fogo, fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais com o
Anexos, partes integrantes do edital. | 436.452,40 | 22/12/2015 | 22/06/2016 |
| 63/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/12/2015 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a realizar o seguro de 03 veículos, FIAT PALIO FIRE, ANO: 2014/2015, PLACAS: LMD1231, LR05747, LMD1332, COMBUSTíVEL: ALCO/GASOL, CHASSI: 9BD17122LF5956407, 96017122LF5962056, 96017122LF5962152, RENOVAM 01021824140, 01021826941 e 01021931532, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 7.980,00 ( sete mil novecentos e oitenta reais), da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furt colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, Termo de Referência em anexo ao edital. | 9.406,94 | 18/12/2015 | 18/12/2016 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2015 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | " obriga-se a realizar o
serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpezas
de galhos secos e corte de todo o material proveniente de poda de varredura, ou de limpeza
diversas em vinte cinco unidades de saúde, conforme Termo de Referência e anexos da Carta
Convite. " | 71.195,79 | 18/11/2015 | 18/08/2016 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2015 | ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TERAPIA EQUESTRE | 01.575.527/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a prestação de serviço de 120 (cento e vinte) sessões de equoterapia com equipe multidisciplinar, para pacientes usuários da rede municipal de tratamento contínuo, conforme especificações constantes no Termo de referência em anexo. | 7.500,00 | 18/11/2015 | 18/11/2016 |
| 61A | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2015 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a realizar o serviço de manutenção corretiva e preventiva nas estufas e autoclaves da Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especificações e Termo de Referência, anexos da Carta Convite. | 78.420,00 | 06/11/2015 | 06/11/2016 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2015 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | "contratação de empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 027/2014, do Município de São
Gonçalo, para o fornecimento dos medicamentos constantes no ANEXO I. " | 192.548,00 | 29/10/2015 | 29/10/2016 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2015 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | "O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 035/2014, do Município de Armação
dos Búzios, para o fornecimento dos medicamentos constantes no ANEXO I." | 505.655,00 | 19/10/2015 | 19/10/2016 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2015 | TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME | 11.226.885/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | "O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 001/FMS/2015, do Município de São
Gonçalo, para o fornecimento dos materiais hospitalares constantes no ANEXO I. " | 459.453,50 | 29/10/2015 | 29/10/2016 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2015 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contrafação de empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 039/2014, do Município de Armação
dos Búzios, para o fornecimento dos materiais hospitalares constantes no ANEXO I. | 873.301,00 | 29/10/2015 | 29/10/2016 |
| 090/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/10/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: serviço de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado, no valor global de R$ 271.260,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos e sessenta reais), sendo o valor mensal de R$ 22.605,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinco reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 271.260,00 | 26/10/2015 | 26/10/2016 |
| 07/2015 | ADITIVO | 14/10/2015 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 07/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: fornecimento de materiais para o combate as Endemias efetuado pelos agentes de combate a endemias em nosso Município no valor global de R$ 32.020,00 (trinta e dois mil e vinte reais), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações em anexo. | 32.020,00 | | |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2015 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 197.520,90 | 18/09/2015 | 31/12/2015 |
| 54A | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2015 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Municípios de São Pedro da Aldeia, bem como dos municípios integrantes do Programa de Pactuação Integrada (Iguaba Grande, Araruama, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Cabo Frio), em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS. | | 01/09/2015 | 01/09/2016 |
| 54B | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2015 | CENTRO RADIOLOGICO L.M.V. LTDA ME | 13.170.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Municípios de São Pedro da Aldeia, bem como dos municípios integrantes do Programa de Pactuação Integrada (lguaba Grande, Araruama, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Cabo Frio), em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS. | | 01/09/2015 | 01/09/2016 |
| 54C | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME | 01.312.051/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | "O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Municípios de São Pedro da a
Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS. " | | 01/09/2015 | 01/09/2016 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a realizar reforma do imóvel onde funciona a RT- Residência Terapêutica conforme anexos, parte integrante da Carta Convite. | 48.409,88 | 24/08/2015 | 08/10/2015 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a realizar o serviço de obra de Construção da UBS- BALEIA, material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexo, partes com o fornecimento de integrantes do edital. | 549.114,41 | 24/08/2015 | 24/01/2016 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro Município, conforme Termo de Referência e Especificações anexo do Edital. | 139.545,00 | 10/08/2015 | 31/12/2015 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2015 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga- se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro e demais programas do Município, conforme Termo de Referência e Especificações anexo do Edital. | 140.401,00 | 10/08/2015 | 31/12/2015 |
| 026/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 31/07/2015 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE ao Pregão Presencial N° 004/2014, obriga-se a prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos automotores tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) mensais. | | 01/08/2015 | 01/08/2016 |
| 21/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/07/2015 | CWB ODONTOLÓGICO CARDOSO COM. E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICO ME | 07.807.884/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos. | | 16/07/2015 | 16/09/2015 |
| 042/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/07/2015 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto O CONTRATANTE acima qualificado, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE ao Pregão Presencial N° 10/2014, obriga-se a prestar serviços de: Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas) e Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex. 1.6, para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 384.600,00 ( trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). | 384.600,00 | 15/09/2015 | 15/09/2016 |
| 45/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 08/07/2015 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 45/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se o fornecimento e instalação de Purificador de água com as seguintes características: placa eletrônica, tensão de 127v, gela mais de 42 I de água por dia, filtro com 5 estágios de filtração e carvão ativado, fixado em parede e água purificada e gelada sem precisar encher garrafa. | | 09/07/2015 | 09/11/2015 |
| 01/2015 | ADITIVO | 03/07/2015 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Conforme previsão na cláusula 12a do contrato de gestão 001/2015, ficam retificados o valores financeiros inicialmente aprovados, por remanejamentos de rubricas de despesa, sem nenhum acréscimo ao valor mensal do repasse, de acordo com a nova planilha técnica orçamentária em anexo. | | | |
| 37/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2015 | CONNECT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME | 11.597.276/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 37/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a locar 02(duas) ambulâncias, sendo 01(uma) ambulância UTI com marca retrátil desfribilador, oximetro portátil, cilindro de oxigênio grande, monitor cardíaco, cardioversor e bomba infusora, sem motorista e 01(uma) ambulância para simples remoção equipada com maca retrátil e cilindro de oxigênio e sem motorista, no valor global de R$ 57.660,00 ( cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 57.660,00 | 01/07/2015 | 31/08/2015 |
| 060/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2015 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DOS BANDEIRANTES, Nº23, PARQUE ARRUDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 8.083,16 | 01/07/2015 | 01/07/2016 |
| 058/2013 | ADITIVO | 30/06/2015 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 058/2013, PROCESSO Nº 3665/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho, n º 43 Centro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do TRANSPORTE / VETORES. | 32.228,61 | 01/07/2015 | 30/06/2016 |
| 056/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2015 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 056/2013
- Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Estrada do Alecrim, n ° 388 Porto do Carro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do PSF PORTO DO CARRO. | 16.127,32 | 01/07/2015 | 01/07/2016 |
| 050/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2015 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 050/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À HEMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 21, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SAÚDE MENTAL | 51.935,44 | 01/07/2015 | 01/07/2016 |
| 049/2213 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2015 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA Nº 82, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 19.042,99 | 01/07/2015 | 01/07/2016 |
| 49A | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao pregão presencial N° 06/2015, obriga-se ao fornecimento de materiais de escritório para utilização nas UBS- Unidade Básica de Saúde, PSF- Programa de Saúde da Família, CEO- Centro de Especialidade Odontológica, CAPS- Centro de Assistência Psicossial, RT- Residência Terapêutica, Policlínica, Pronto Socorro e demais programas do Município, conforme especificações e Termo de Referência anexo ao Edital. | 258.198,30 | 15/06/2015 | 31/12/2015 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2015 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a executar o serviço de ressonância magnética de qualquer seguimento, para a realização nos pacientes do município, conforme Termo de Referência anexo ao edital. | 268.750,00 | 11/06/2015 | 11/06/2016 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer vencedora da Licitação do pneus e serviços para reposição dos pneumáticos da frota de veiculo da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Termo de referência anexo da carta convite. | 52.270,20 | 08/06/2015 | 08/07/2015 |
| 15A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME | 39.245.501/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME, para a prestação de serviços de Fisioterapia a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada). | | 29/05/2015 | 29/08/2015 |
| 15C/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2015 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15C/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do Laboratório de Análises Clinicas Schirlei Ltda EPP, para a prestação de serviços de exames de sangue, de urina, de fezes, de PPD, de outras secreções corpóreas, de citologia oncotica (câncer ginecológico), a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuaçâo Integrada). | | 29/05/2015 | 29/08/2015 |
| 15D/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2015 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15D/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP, RADIOMED, para a prestação de serviços de Mamografias, Tomografia, Desintometria Óssea, Ecocardiografia Transesofágica e de exames complementares, em caso de urgência e emergência solicitados pelos supramencionados a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI ( Programa de Pactuação Integrada). | | 29/05/2015 | 29/08/2015 |
| 15B/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME | 01.312.051/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15B/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA ME / FISIOMED, de serviços de Fisioterapia de Fonoaudiologia a pacientes provenientes das Unidades para a prestação Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada). | | 29/05/2015 | 29/08/2015 |
| 063/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/05/2015 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a realizar o acréscimo na apólice de seguro com a inclusão de 01(um) veiculo frota: FIAT DOBLO ATTACTIVE 1.4-07 PASSAGEIROS, ANO 2014-MODELO 2015, COR BRANCO BANCHISA, COMBUSTÍVEL: ETANOL/GASOLINA, CHASSI: 9BD11970UF1126414 da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, no valor global de R$ 1.537,83 (hum mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.537,83 | | |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2015 | CEOX CENTRAL DE OXIGÊNIO DE ARARUAMA LTDA | 15.690.774/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer Oxigênio Medicinal Ga- soso, para o abastecimento do Pronto Socorro e atender aos pacientes que realizam gasoterapia domiciliar, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 240.000,00 | 26/05/2015 | 31/12/2015 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2015 | SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP | 16.736.512/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer dieta enteral, para os pacientes internados na unidade intensiva, alocada no Pronto Socorro alimento para Municipal, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 80.075,00 | 12/05/2015 | 12/07/2015 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2015 | JOMAGO AUTO PEÇAS LTDA-ME | 04.827.813/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer o serviço de manutenção veicular com reposição de peças, para atender às necessidades da frota dos veículos a Diesel da Secretaria Municipal de Saúde | 53.668,00 | 04/05/2015 | 04/12/2015 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer protetor solar e repelente, loção para uso dos agentes de combates a endemias, agentes comunitários de saúde e pelos fiscais da vigilância em saúde para proteção individual dos que atuam em campo e em visitas domiciliares, conforme Termo de Referência. | 100.500,00 | 07/04/2015 | 07/06/2015 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2015 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer materiais de reforma e construção para utilização dos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e Sede da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Termo de referência anexo da carta convite. | 71.396,20 | 07/04/2015 | 31/12/2015 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA obriga-se a fornecer protetor solar, para uso dos agentes de combates a endemias, agentes comunitários de saúde e pelos fiscais da vigilância em saúde para proteção individual dos que atuam em campo e em visitas domiciliares durante o e conforme especificações no Termo de Referência. | 7.475,00 | 07/04/2015 | 07/05/2015 |
| 15B/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME | 01.312.051/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15B/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA - ME/FISIOMED, para a prestação de serviços de Fisioterapia de Fonoaudiologia a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada) | | 01/04/2015 | 01/06/2015 |
| 001/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2015 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2014 - O presente, tem "por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionaliz. adá hierarquizada de ações e- serviços :de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, e conforme Plano Operativo Anual POA, previamente definido entre partes. | | 01/04/2015 | 01/06/2015 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para fornecimento de quentinhas e sanduiches, gêneros alimentícios, destinados a campanha de vacinação nacional contra poliomielite e sarampo. | 7.590,00 | 23/03/2015 | 23/04/2015 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Fica Prorrogado o prazo de contratação do serviço por sete meses oito dias a partir de 18/03/2015, consoante ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | 166.915,33 | 18/03/2015 | 26/11/2015 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 90/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM OS ITENS: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E AR CONDICIONADO. | 166.915,33 | 18/03/2015 | 18/10/2015 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: serviço de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado, no valor global de R$ 166.915,33 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e quinze reais e trinta e três centavos), sendo o valor mensal de R$ 22.970,00(vinte e dois mil novecentos e setenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 166.915,33 | 18/03/2015 | 26/10/2015 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2015 | ARTLARME ELETRONICA E TELEFONIA LTDA-ME | 09.380.607/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para a aquisição de 03 relógios de ponto digital com leitor biométrico e instalação com configuração e treinamento de software; conforme Termo de Referência anexo. | 7.900,00 | 26/02/2015 | 26/05/2015 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2015 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 40.005,06 | 19/02/2015 | 31/12/2015 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se divisórias para atender as necessidades da Unidade de Saúde do Alecrim e a fornecer PAISMICA, conforme termo de referencia em anexo. | 5.589,00 | 19/02/2015 | 19/03/2015 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer gêneros alimenticios que serão destinados à alimentação e na composição de lanches, para os agentes que compõem o quadro de funcionários da vigilância em saúde e dos técnicos de alta, e média complexidade, que, estarão envolvidos nas atividades de prevenção, no período de carnaval, conforme especificações no Termo de Referência | 3.720,00 | 12/02/2015 | 12/03/2015 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2015 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos de consumo para o Centro de Espe- cialidades Odontológicas (GEO), Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda dos serviços odontológicos referenciados a essas Unidades da Rede Muni- cipal de Saúde, contida no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. | 165.137,88 | 03/02/2015 | 31/12/2015 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer peças e serviços em manutenção veicular para atender às necessidades da frota de veículos a gasolina e álcool da Secretaria Municipal de Saúde. | 30.046,00 | 02/02/2015 | 02/05/2015 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 6.515,25 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME | 09.080.572/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 7.346,40 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial N° 15/2014, obriga-se ao fornecimento de materiais para o combate as Endemias efetuado pelos agentes de combate a endemias em nosso Município conforme Termo de Referência anexo ao edital. | 152.505,00 | 05/01/2015 | 05/01/2016 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, Menor Preço Unitário, a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial N° 18/2014, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento de materiais odontolcigicos e medicamentos de consumo para o Centro de Espe- cialidades Odontológicas (GEO), Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda dos serviços odontológicos referenciados a essas Unidades da Rede Muni- cipal de Saúde, contida no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. | 165.583,40 | 06/01/2015 | 31/12/2015 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos de consumo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda dos serviços odontológicos referenciados a essas Unidades da Rede Municipal de Saúde, contida no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. | 17.127,40 | 05/01/2015 | 31/12/2015 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, do tipo Menor Preço Unitário e Referente ao PREGÃO Presencial N° 013/2014, vencedora da Licitação obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 53.985,42 | 05/01/2015 | 31/12/2015 |
| 15A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/01/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME | 39.245.501/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15B/2014 (PROCESSO N° 7222/2014) - QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E O CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME, RESOLVEM ADITAR, CONSOANTE AS CLÁUSULAS SEGUINTES. | | 01/01/2015 | 01/04/2015 |
| 15B/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/01/2015 | CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME | 01.312.051/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15B/2014 (PROCESSO N° 7222/2014) - QUE O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E O CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA -ME/FISIOMED, RESOLVEM ADITAR, CONSOANTE AS CLÁUSULAS SEGUINTES. | | 01/01/2015 | 01/04/2015 |
| 15C/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/01/2015 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15C/2014 (PROCESSO N° 7223/2014) - QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA EPP, COMO CONTRATADO, RESOLVEM ADITAR, CONSOANTE AS CLÁUSULAS SEGUINTES | | 01/01/2015 | 01/04/2015 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2014 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 130.041,10 | 18/12/2014 | 31/12/2014 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2014 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a realiza o seguro de 03 veículos FIAT PALIO FIRE, ANO: 2014/2015, PLACAS: LMD1231, LRD5747, LMD1332, COMBUSTIVEL: ALCO/GASOL, CHASSI: 9BD17122LF5956407, 9BD17122LF5962056, 9BD17122LF5962152, RENOVAM 01021824140, 01021826941 e 01021931532, da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme Termo de Referência em anexo ao edital. | 7.980,00 | 18/12/2014 | 18/12/2015 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2014 | ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS E LTDA | 00.945.806/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 10.157,00 | 15/12/2014 | 31/12/2014 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2014 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer um veiculo utilitário O km, ano 2014, com as especificações: cor branca, potência mínimo 1.4, ar condicionado, vidros e travas elétricos, air bags e freio abs, limpador e desembaçador traseiro, mínimo de 07 lugares, para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência | 67.000,00 | 03/12/2014 | 03/02/2015 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2014 | M & D DOS LAGOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA | 09.667.142/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer peças e serviços em manutenção veicular para atender às necessidades da frota de veículos a gasolina e álcool da Secretaria Municipal de Saúde. | 69.710,00 | 28/11/2014 | 31/12/2014 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2014 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlinica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quaniidades e especificações anexa ao contrato. | 289.811,18 | 28/11/2014 | 31/12/2014 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2014 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Familia (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 159.568,80 | 26/11/2014 | 31/12/2014 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2014 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 039/2014, obriga-se ao conserto de aparelho Raio-X para atender Pronto Socorro Municipal, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 10.672,00 | 14/11/2014 | 17/11/2014 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2014 | HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA | 30.079.222/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA obriga-se a contratação de serviço especializado em aplicação de Injeção 1rib-a Vítrea Anti VEGF intra-ocular com LUCENTIS, nos pacientes com mandato de Ordem Judicial. | 12.000,00 | 03/11/2014 | 30/12/2014 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2014 | BENTO RIBEIRO DANTAS LTDA | 15.657.767/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se prestar o serviço especializado em sistemas de controle Laboratorial incluindo, instalação, licença para até 05(cinco) pontos de rede, treinamento, configuração do servidor e dos terminais e manutenção mensal onde se inclui a atualização do sistema, suporte via remoto, suporte por telefone, backup e manutenção dos Bancos de Dados, conforme termo de referência. | 11.760,00 | 03/11/2014 | 03/11/2015 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2014 | MEGALAGOS DIAGNOSTICA LTDA EPP | 05.133.125/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a prestar os serviços de exames anatomopatológico para congelamento/parafina (por lâmina) e Imunoistoquímica de Neoplasias malignas (por marcador), para realização dos mesmos em pacientes deste Município. | 3.616,00 | 24/10/2014 | 24/12/2014 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2014 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a contratação de empresa para prestação de serviço ed locação de equipamentos hospitalares para atender às necessidades do pronto socorro municipal sendo 05 bomba de infusão; 02 cardioversor; 02 aspirador cirúrgico e 02 respirador micropocessado, conforme termo de referência em anexo ao edital. | 76.500,00 | 16/10/2014 | 16/03/2015 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2014 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 328.497,20 | 15/10/2014 | 15/11/2014 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2014 | CARMO & MACIEL LTDA EPP | 02.146.969/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a 140 exames de Endoscopia, executar Retossigmoidoscopia, 120 exames de Colonoscopia e 30 exames de para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referencia anexo ao Edital. | 76.920,00 | 26/09/2014 | 26/05/2015 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2014 | OXIMAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA | 40.275.802/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Liçitaçáo do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE á Carta Convite N° 029/2014, obriga-se a realização de reparos, manutenção corretiva e preventiva da rede comprimido do Pronto Socorro Municipal, conforme Termo de Referência. | 41.600,00 | 17/09/2014 | 17/12/2014 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2014 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a prestar serviços de: Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas) e Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6, Para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme quantidades e destinações descritas no Termo de Referência, anexo ao Edital. | 384.600,00 | 16/09/2014 | 16/09/2015 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | G6 MONTREAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA | 16.783.376/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA AMBULÂNCIA BOXER 350 LH PEUGEOT PLACA LSD 5196, COM A REALIZAÇÃO DE REVISÃO PROGRAMADA DE 15.000 km. | 3.394,89 | 04/09/2014 | 04/11/2014 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | G6 MONTREAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA | 16.783.376/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA VIATURA BOXER 350 LH PEUGEOT PLACA LMA 2390, COM A REALIZAÇÃO DÉ. REVISÃO PROGRAMADA DE 22.500km. | 827,85 | 04/09/2014 | 04/11/2014 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais e equipamentos afim de realizarem procedimentos de pequenas cirurgias no Centro Integrado de Saúde(CIS), conforme quantidades e referencias descrita no Anexo I. | 597,60 | 04/09/2014 | 31/12/2014 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais e equipamentos afim de realizarem procedimentos de pequenas cirurgias no Centro Integrado de Sáúde(CIS), conforme quantidades e referencias descrita no Anexo I. | 13.178,15 | 04/09/2014 | 31/12/2014 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer insumos para o Laboratório Municipal, para atender à demanda dos serviços referenciados da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao edital. | 532.901,00 | 04/09/2014 | 31/12/2014 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2014 | GENESYS COMERCIAL LTDA | 05.925.340/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga- se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Saúde da Família (PSF), Sede da Secretaria de saúde e Centro de Especialidades Odontológicas (GEO), para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme de Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 22.010,00 | 29/08/2014 | 29/08/2015 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2014 | LITORAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME | 08.528.137/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER O PRONTO SOCORRO, CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE, CAPS, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO EDITAL. | 30.000,00 | 18/08/2014 | 31/12/2014 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a Instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, 12.000BTUS referente aos aparelhos adquiridos através de emenda parlamentar para as Unidades Básicas de Saúde do Balneário, Bairro Fluminense, Poço Fundo, Porto da Aldeia, Rua do Fogo, Alecrim, Baixo Grande, Botafogo, Campo Redondo II, Colina, Parque Arruda, Porto do Carro, Praia Linda, Bairro São João I São João II, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 12.000,00 | 18/08/2014 | 25/08/2014 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE ao Pregão N° 08/2014, obriga-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 135.398,00 | 18/08/2014 | 18/02/2015 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/08/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Fica Prorrogado o prazo de contratação do serviço por sete meses oito dias a partir de 09/08/2014, consoante ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | 166.915,33 | 09/08/2014 | 17/04/2015 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/08/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: serviço de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado, conforme anexo I, no valor global de R$ 166.915,33 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e quinze reais e trinta e três centavos), sendo o valor mensal de R$ 22.970,00(vinte e dois mil novecentos e setenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 166.915,33 | 09/08/2014 | 17/03/2015 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2014 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a realização de vencedora da Licitação do tipo manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares permanentes do Pronto Socorro Municipal, conforme Termo de Referência e Memorial descritivo anexos ao Edital. | 292.476,00 | 18/07/2014 | 18/07/2015 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2014 | CWB ODONTOLÓGICO CARDOSO COM. E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICO ME | 07.807.884/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL. | 66.600,00 | 15/07/2014 | 15/07/2015 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2014 | OHM-OXIGÊNIO HIPERBÁRICO DE MACAÉ LTDA | 07.150.404/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em sessões de Oxigenoterapia hiperbárica, duração de 100 minutos em câmara multiplace, com acompanhamento de equipe médica e enfermagem especializada, com avaliação quinzenal da evolução clínica, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência em anexo. | 78.000,00 | 15/07/2014 | 15/10/2014 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | SERCOM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME | 18.189.501/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Pronto Socorro Municipal e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme especificações descritas e Termo de Referência, parte integrante do Edital. | 433.159,51 | 02/07/2014 | 02/01/2015 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | AGIL ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP | 01.172.481/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Pronto Socorro Municipal e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme especificações descritas e Termo de Referência, parte integrante do Edital. | 267.066,90 | 02/07/2014 | 02/01/2015 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE AO PREGÃO (PRESENCIAL) N° 001/2014, obriga-se ao fornecimento de material de expediente para uso nas unidades de saúde conforme especificações e termo de referência anexos ao edital. | 151.432,70 | 02/07/2014 | 31/12/2014 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a realizar vencedora da Licitação do tipo os serviços de impressões gráficas e confecção de bolsas e camisas, incluindo a confecção de arte final, impressão em preto e branco e em cores e acabamentos afins, conforme Terme de Referência e Especificações anexos ao Edital. | 75.744,50 | 02/07/2014 | 02/01/2015 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | MERRIAM-FARMA COM DE PROD FARMACÊUTICO EIRELI-EPP | 05.896.551/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a Fornecimento de FILMES RADIOLÓGICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS APARELHOS DE RAIO-X DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, conforme termo de referência anexo ao edital. | 45.856,97 | 02/07/2014 | 31/12/2014 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | BALNEÁRIO TURISMO LTDA | 39.187.000/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a será por conta da contratada, havendo impedimento no funcionamento do veículo o mesmo deverá ser substituído por veiculo compatível, manutenção do veiculo por conta da contratada, combustível por conta da contratante e pedágio/tarifas por conta da contratada, conforme Termo de Referência e especificações em anexo. | 24.000,00 | 02/07/2014 | 02/07/2015 |
| 056/2013 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Estrada do Alecrim, n° 388 Porto do Carro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da PSF PORTODO CARRO. | 6.984,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 15A | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME | 39.245.501/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente termo é a contratação da empresa CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME, para a prestação de serviços a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada), observadas as regras de referência e contrarreferência e ou especificações constantes neste Termo de Credenciamento. | 13.531,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 15B | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME | 39.245.501/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente termo é a contratação da empresa CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA - MEIFISIOMED, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia em a pacientes conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pa tuação Integrada), observadas Credenciamento. | 125.730,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 15C | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2014 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente termo é a contratação da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA EPP, para a prestação de serviços a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia em conformidade aos referência e contrarreferência e ou especificações constantes neste Termo de Credenciamento. | 510.000,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 062/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 062/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RESENDE, Nº 54, BAIRRO FLUMINENSE, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 22.980,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 061/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 061/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 154.500,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 058/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 058/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ÉRICO COELHO Nº43, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO TRANSPORTE/VETORES | 29.712,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 049/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA, Nº 82, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17.556,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 045/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO,KM 121, BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA | 9.258,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 038/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 038/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a locação de 02(duas) copiadoras incluindo toner e serviços de manutenção com média estimada/mês de 5.000 cópias para cada copiadora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2014, no valor global de R$ 5.940,00 ( Cinco mil novecentos e quarenta reais). | 5.940,00 | 01/07/2014 | 01/10/2014 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | MERRIAM-FARMA COM DE PROD FARMACÊUTICO EIRELI-EPP | 05.896.551/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER ALIMENTOS DE DIETA ENTERAL PARA PACIENTES INTERNADOS NA Ul (UNIDADE INTENSIVA) DO PRONTO SOCORRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 76.095,00 | 27/06/2014 | 31/12/2014 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE BACTERIOLOLICO E DE AUTOCLA VEM DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 47.376,00 | 27/06/2014 | 27/06/2015 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UNIDADES E PSFs E POLICLÍNICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ENEXOS AO EDITAL. | 77.400,00 | 27/06/2014 | 27/06/2015 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2014 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS AUTOCLAVES E ESTUFAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL. | 61.500,00 | 16/06/2014 | 16/06/2015 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2014 | ELZA R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME | 19.004.291/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a recarregar tonners e cartuchos para atender a Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2014, conforme anexo I do edital. | 15.200,00 | 30/04/2014 | 30/08/2014 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2014 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se ao fornecimento de Gás em vasilhame de 13kg e vasilhame de 45kg, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 105.009,00 | 29/04/2014 | 31/12/2014 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2014 | MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA | 08.099.869/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM REFERENTE a Carta Convite N° 007/2014, OBRIGA-SE A FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE(CIS) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS REFERENCIADOS A ESTAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONFORME ANEXO I. | 69.168,00 | 11/04/2014 | 26/04/2014 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2014 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a Serviço especializado em Ressonância Magnética para qualquer segmento, Contratação de CONFORME ANEXO AO EDITAL. | 65.340,00 | 11/04/2014 | 31/12/2014 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2014 | HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA | 30.079.222/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a prestar os serviços de exames médicos em oftalmologia de aplicação intra-vitrea com lucentis e OCT (Tomografia de coerência óptica), para suprir as necessidades emergenciais da secretaria de saúde. | 49.500,00 | 03/04/2014 | 03/07/2014 |
| 048/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/03/2014 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE DUAS SALAS 204 E 207 DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, KM 300, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO A CONSELHO GESTOR ESTADUAL | 12.276,00 | 01/04/2014 | 01/07/2014 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa Contratada vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente a Carta Convite N°.003/2014, obriga- se fornecer cartuchos e tonners para serem utilizados nas impressoras da Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde, e Cis - Centro Integrado de Saúde (Pronto Socorro). | 19.113,70 | 18/02/2014 | 18/12/2014 |
| 074/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 05/02/2014 | CARMO & MACIEL LTDA EPP | 02.146.969/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a executar os exames de ENDOSCOPIA - quantidade 127 exames. COLONOSCOPIA - quantidade 35 exames e RETOSSIGMOIDOSCOPIA quantidade 21 exames, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, no valor global de R$ 36.302,00 (trinta e seis mil trezentos e dois reais) da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2014. | 36.302,00 | 06/02/2014 | 06/08/2014 |
| 038/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/01/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 038/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a locação de 02(duas) copiadoras incluindo toner e serviços de manutenção com média estimada/mês de 5.000 cópias para cada copiadora, para atender as necessidades da Secretar Municipal de Saúde no exercício de 2014, no valor global de R$ 11.880,00(onze mil oitocentos e oitenta reais). | 11.880,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 090/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: serviço de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado, conforme anexo I, no valor global de R$ 166.915,33 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e quinze reais e trinta e três centavos), sendo o valor mensal de R$ 22.970,00(vinte e dois mil novecentos e setenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 166.915,33 | 01/01/2014 | 01/08/2014 |
| 37/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2013 | CONNECT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME | 11.597.276/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 37/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a locar 02(duas) ambulâncias, sendo 01(uma) ambulância UTI com marca retrátil desfribilador, oxímetro portátil, cilindro de oxigênio grande, monitor cardíaco, cardio versor e bomba infusora, sem motorista e 01(uma) ambulância para simples remoção equipada com maca retrátil e cilindro de oxigênio e sem motorista, no valor global de R$ 168.330,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e trinta reais) da Secretaria Municipal de Saúde. | 168.330,00 | 01/01/2014 | 30/06/2014 |
| 061/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 061/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DUQUE DE CAXIAS S/N, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 117.000,00 | 01/01/2014 | 01/06/2014 |
| 058/2013 | ADITIVO | 27/12/2013 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 058/2013, PROCESSO Nº 3665/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho, n º 43 Centro - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do TRANSPORTE / VETORES. | 13.962,00 | 01/01/2014 | 30/06/2014 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA PAISMCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 18.000,00 | 01/01/2014 | 01/06/2014 |
| 052/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS COLINAS, Nº370, COLINA, SÃO PEDRO DA ALDEIA. RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF)DO BAIRRO COLINA | 8.400,00 | 01/01/2014 | 01/06/2014 |
| 048/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, KM 300. CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO A CONSELHO GESTOR ESTADUAL | | 01/01/2014 | 01/04/2014 |
| 034/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME | 05.773.354/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 034/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a contratação de firma especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos abaixo descriminados localizado na Unidade Transfusional da Secretaria Municipal de Saúde, com substituição de peças e calibração de termômetro, no valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) da Secretaria Municipal de Saúde. para o exercício de 2014. | 16.500,00 | 01/01/2014 | 12/08/2014 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2013 | ROMATEC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ADMINISTRATIVOS LTDA | 11.238.564/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os gêneros alimentícios que serão utilizados no CIS-Centro Integrado de Saúde e para a RT- Residência Terapêutica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. | 133.426,56 | 19/07/2013 | 19/12/2013 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2013 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os gêneros alimentícios que serão utilizados no CIS-Centro Integrado de Saúde e para a RTResidência Terapêutica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. | 71.364,00 | 19/07/2013 | 13/12/2013 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2013 | G. N. ALIMENTOS LTDA | 03.948.499/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os gêneros alimentícios que serão utilizados no CIS-Centro Integrado de Saúde e para a RTResidência Terapêutica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde | 198.319,20 | 19/07/2013 | 19/12/2013 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A aquisição de medicamentos que serão utilizados pelos pacientes com mandatos judiciais e para aqueles que necessitarem em casos excepcionais, conforme estabelecido na Ata Registro de Preços n°0 de acordo com as demandas de medicação apresentadas pela Secretaria Municipal 1/2013, de Saúde à empresa vencedora da licitação do Pregão Presencial de n° 00 que constam como anexo a este termo de Contrato. | 490.703,68 | 02/07/2013 | 02/07/2014 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | SIEG COMÉRCIO LTDA EPP | 00.669.315/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | a empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial de n° 009/2013, obriga-se a fornecer materiais de Laboratório para atender à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2013. | 86.280,00 | 02/07/2013 | 31/12/2013 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | CLOVIS FÉLIX RIBEIRO | ***.824.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os materiais de limpeza que serão utilizados na manutenção e higiene das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Odontológicas (GEO), Pronto Socorro Municipal, Centro Integrado de Saúde (CIS) e Policlínica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital Conforme Anexo I, para o exercício 2013. | 105.433,95 | 02/07/2013 | 31/12/2013 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os materiais de limpeza que serão utilizados na manutenção e higiene das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Pronto Socorro Municipal, Centro Integrado de Saúde (CIS) e Policlínica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital Conforme Anexo 1, para o exercício 2013 | 16.393,38 | 02/07/2013 | 02/07/2015 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Adolfo Silveira, n° 59 - Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da NAVI, da Secretaria Municipal de Saúde. | 13.650,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Estrada do Porto n° 36 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. | 18.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado á Avenida São Pedro km 300 Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação a Conselho Gestor Estadual. | 24.552,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado ã Rua Resende n°.54- bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia, para fins de instalação da Unidade Básica Saude da Secretaria Municipal de Saúde. | 10.800,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado a Rua Duque de Caxias s/n Centro São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação da Policlínica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | 117.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Avenida dos Bandeirantes n° 23, Parque Arruda - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 3.504,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho, n° 43 Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da TRANSPORTE/ VETORES | 13.962,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO | ***.086.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado a Rua Guliver M. Gomes, n° 102 Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da UBS PORTO DA ALDEIA. | 12.222,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado á Rua das Colinas, n°. 370 Colina - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro da Colina. | 8.400,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 21, centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL. | | 01/07/2013 | |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Rita Pereira n° 82, Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Residencia Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. | 8.250,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, n° 250, Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Almoxarifado da Secretaria de Saúde. | 48.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, n°. 278 - Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, para instalação da Farmácia Básica Municipal. | 12.432,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto - km. 121 - Botafogo - São Pedro da Aldeia, para fins de instalação da unidade de saúde da família | 4.350,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | ALL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.168.859/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | a empresa vencedora da licitação na modalidade de Carta Convite n°. 009/2013, obriga-se aquisição de materiais para combater pragas urbanas em nosso Município, para o exercício de 2013. | 66.505,00 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer materiais para a empresa vencedora da licitação na ser utilizado no ambulatório do PAISMCA(Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente)(Proc. 4004/13) e materiais para serem distribuidas aos pacientes cadastrados no Programa Hiperclia(Proc.4440/13) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, faz parte integral deste Edital, para o exercício de 2013. | 12.300,00 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer materiais para a empresa vencedora da licitação na ser utilizado no ambulatório do PAISMCA(Programa de Assistência Integral à Saucle da Mulher, Criança e Adolescente)(Proc. 4004/13) e materiais para serem distribuidas aos pacientes cadastrados no Programa Hiperdia(Proc.4440/13) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, faz parte integral deste Edital, para o exercício de 2013. | 11.511,00 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer materiais para ser utilizado no ambulatório do PAISMCA(Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente)(Proc. 4004/13) e materiais para serem distribuidos aos pacientes cadastrados no Programa Hiperdia(Proc.4440/13) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, faz parte integral deste Edital, para o exercício de 2013. | 93.603,60 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os insumos A empresa vencedora da licitação na hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorro Municipal, Policlínica Municipal e do Centro integrado de Saúde (CIS) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edita | 375.479,10 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 039A | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2013 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial de n° 006/2013, obriga-se a fornecer os insumos hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorro Municipal, Policlínica Municipal e do Centro Integrado de Saúde (CIS) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital para o exercício 2013. | 50.206,90 | 19/06/2013 | 31/12/2013 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2013 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A presente licitação tem por objeto locação de 02(duas) copiadoras incluindo toner e serviços de manutenção com média estimada/mês de 5.000 cópias para cada copiadora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2013. | 19.800,00 | 01/06/2013 | 31/12/2013 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2013 | CONNECT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME | 11.597.276/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA obriga-se a locar Ambulâncias, sendo 01 (uma) Ambulância UTI 02 (duas) com maca retrátil, desfribilador, oximetro portátil, cilindo de oxigênio grande, monitor cardíaco, cardio versor e bomba infusora sem motorisa e 01 (uma) Ambulância para simples remoção equipada com maca retratil e cilindo de oxigenio e sem motorista, para o exercício de 2013, podendo haver subcontratação, conforme cláusula XII do Edital. | 254.820,00 | 01/06/2013 | 31/12/2013 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | serviço de reforma do Posto de Saúde do Vinhateiro com fornecimento de material. A empresa Contratada obriga-se a executar o | 37.202,78 | 24/05/2013 | 24/07/2013 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa Contratada obriga-se a executar o serviço de reforma do Posto de Saúde do Baixo Grande com fornecimento de material. | 43.687,28 | 24/05/2013 | 24/07/2013 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2013 | LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME | 05.773.354/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de firma especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos abaixo descriminados localizado na Unidade Transfusional da Secretaria Municipal de Saúde, com substituição de peças e calibração de termômetro, para o exercício de 2013. | 16.500,00 | 15/05/2013 | 31/12/2013 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | MERRIAM-FARMA COM DE PROD FARMACÊUTICO EIRELI-EPP | 05.896.551/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer os materiais de consumo e permanentes para atender as necessidades do CIS (Centro integrado de saúde) da secretaria municipal de saúde. | 148.594,25 | 09/05/2013 | 09/06/2013 |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer os medicamentos de Farmácia Básica, (Proc.2677/13) e Soro (Proc.2692/13), para Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital, para o exercício 2013. | 150.190,00 | 09/05/2013 | 31/12/2013 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os medicamentos de Farmácia Básica, (Proc.2677/13), medicamentos Injetáveis (Proc.2693/13), Soro (Proc.2692/13) e medicamentos do CAPS(Proc. 2689/13), para Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital, para o exercício 2013. | 651.203,42 | 09/05/2013 | 19/05/2013 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS E LTDA | 00.945.806/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer os medicamentos de Farmácia Básica, (Proc.2677/13), medicamentos do CAPS (Proc. 2689/13), para Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital, para o exercício 2013. | 41.602,00 | 09/05/2013 | 19/05/2013 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa consignada na ata da vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial de n° 002/2013, obriga-se a fornecer os medicamentos de Farmácia Básica, (Proc.2677/13), medicamentos Injetáveis (Proc.2693/13), e medicamentos do CAPS (Proc. 2689/13), para Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que integra este Edital, para o exercício 2013. | 736.108,20 | 09/05/2013 | 14/05/2013 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a fornecer os MATERIAIS ODONTOLÓGICOS que serão utilizados no CEO-Centro de Especialidades Odontológico, CIS-Centro Integrado de Saúde (Pronto Socorro) e nas Unidades Básicas de Saúde, suprindo as necessidades existentes da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de são Pedro da Aldeia. | 70.182,00 | 09/05/2013 | 09/06/2013 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 01/05/2013 | MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.220.106/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A empresa vencedora da licitação obriga-se a prestar o serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento das peças que forem necessárias, em 15 [quinze] autoclaves e 20 [vinte] estufas das Unidades de Saúde, conforme anexos I. | 52.150,00 | 01/05/2013 | 31/12/2013 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/05/2013 | CWB ODONTOLÓGICO CARDOSO COM. E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICO ME | 07.807.884/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos, com inclusão de peças, da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2013 | 46.272,00 | 01/05/2013 | 01/01/2014 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | CONNECT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME | 11.597.276/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a locar 02 (duas) motorista, para atender ao Pronto Socorro Municipal, nas demandas emergenciais | 54.000,00 | 01/04/2013 | 31/05/2013 |
| 019/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À HERMOGENES FREIRE DA COSTA, Nº 021, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÚLTIPLOS EM SAÚDE MENTAL | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 018/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À DR. JOÃO MARTINS, Nº250, BAIRRO CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 016/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, S/Nº, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 015/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOS PASSAGEIROS, 2461. BAIRRO SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA USB SÃO JOÃO II | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 014/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ADOLFO SILVEIRA, Nº 59, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO A VILÊNCIA INTRA-FAMÍLIA(NAVI) | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 013/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO | ***.086.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À GULIVER MONTEIRO G. FILHO, Nº102, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PORTO DA ALDEIA | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 012/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO ALECRIM, Nº 388, PORTO DO CARRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PORTO DO CARRO | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 011/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 121, BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | | 01/04/2013 | 30/04/2013 |
| 010/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À FRANCISCO COELHO PEREIRA, Nº 278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA INSTALAÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA MUNICIPAL | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 008/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EURICO COELHO, Nº 43, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 007 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA Nº 82, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPEUTICA | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 006/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER(PAISMCA) | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 005/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DOS BANDEIRANTES, Nº 23, PARQUE ARRUDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RIO DE JANEIRO, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF) DO BAIRRO PARQUE ARRUDA | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 004/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2013 -POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL À RUA DAS COLINAS, Nº 370, COLINA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF), DO BAIRRO COLINA | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 003/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARIA JOSÉ CORREIA SANTOS | ***.556.304-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIRETO OS QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO A RUA TRAVESSA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO Nº 25, CAMPO REDONDO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF) DO BAIRRO CAMPO REDONDO II. | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 001/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MICHELLE VIEIRA DE ZEREDO | ***.215.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO AO LOTE Nº 33, LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, CAMPO REDONDO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF) DO CAMPO REDONDO | | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2013 | CENTRO RADIOLOGICO L.M.V. LTDA ME | 13.170.773/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços de exames de radiologia em tempo integral, no Pronto Socorro, com o fornecimento dos materiais necessários, para suprir as necessidades emergenciais do Cis- Centro Integrado de Saúde- Pronto Socorro, conforme anexo I. | 96.286,68 | 16/01/2013 | 16/04/2014 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | LANÇO MERCEARIA LTDA | 13.194.244/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado na confecção de alimentação no CIS-Centro Integrado de Saúde, CAPS Centro Atenção Psicossocial e RT-Residência Terapêutica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia pelo periodo de 90 (noventa) dias. | 110.455,66 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | SERGIO STRUM DA CUNHA - ME | 02.274.737/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | obriga-se a locar 01 (uma) ambulância UTI, completa e sem motorista. Para atender ao Pronto Socorro Municipal, nas demandas emergenciais. | 63.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Hermórgenes Freire da Costa Rua no- 021 Centros São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Centro Municipal de Atendimentos Múltiplos em Saúde Mental. | 10.617,72 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, n°. 250- Bairro Centro São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação do Alnnoxaridado da Secretaria Municipal de Saúde. | 5.043,96 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CLAUDIA MENDES MONTEIRO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação das lojas 01, 02 e 03, por 30 dias (um mês) e por mais 20 (vinte) dias do mês de fevereiro. Os imóveis estão situados à Teixeira Brandão n° 307, Estação - Rua São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Central Regional de Regulação Estadual. | 7.500,00 | 02/01/2013 | 20/02/2013 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado à Rua Duque de Caxias s/n Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Policlinica Municipal. | 19.500,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, 2461 Bairro São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da USB São João II. | 2.331,12 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Adolfo Silveira n°. 59 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Nucleo de Atendimento à Vilência Intra-Familia (NAVI). | 6.450,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO | ***.086.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Gúliver Monteiro G. Filho, n° 102, Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde no Porto da Aldeia. | 6.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | locação do imóvel situado á Alecrim Estrada do n°. 388 Porto do Carro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Porto do Carro. | 2.200,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rod.ovia Amaral Peixoto km. 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia, para fins de instalação da Unidade de Saude da Famlia. | 2.046,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Francisco Coelho Pereira, n°. 278 - Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, para instalação da Farmácia Básica Municipal. | 5.875,86 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Coelho n°. Rua Eurico 43 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.200,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | JULIETA RAMALHO PEREIRA | ***.905.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Rita Pereira n° 82, Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Terapeutica. | 3.900,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á 36, Centro - Rua do Porto n° São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do, Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISMCA) Programa de | 9.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Av. dos Bandeirantes, n".23 Parque Arruda - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro Parque Arruda | 1.658,70 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado â Rua das Colinas, n° 370 Colina - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro da Colina. | 2.261,64 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA JOSÉ CORREIA SANTOS | ***.556.304-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado á Rua Travessa Leonor Fernandes de Carvalho n°. 25- Campo Redondo - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro Campo Redondo II | 2.148,06 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA | ***.701.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Av. São Pedro, n° 300, salas 204 e 207 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor de Saúde. | 11.229,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MICHELLE VIEIRA DE ZEREDO | ***.215.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado ao lote n°.33, Loteamento Mirante da Lagoa- Campo Redondo -São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Campo Redondo. | 3.496,68 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/0214 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Obriga-se a fornecer materiais de construção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde na manutenção em Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorro Municipal, Centro Integrado de Saúde e na sede da Secretaria de Saúde. | 67.755,00 | 16/10/2014 | 16/02/2015 |