Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
047/2013
ADITIVO DE PRAZO
RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA
***828188-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 047/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Dr. João Martins, n ° 250, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do Almoxarifado da Secretaria de Saúde.
30/06/2016
0,00
01/07/2016
01/07/2017
046/2013
ADITIVO DE PRAZO
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
***276971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 046/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, n° 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Farmácia Básica Municipal.
30/06/2016
0,00
01/07/2016
01/07/2017
45/2013
ADITIVO DE PRAZO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
***301773-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 045/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rodovia Amaral Peixoto- km 121— Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família.
30/06/2016
0,00
01/07/2016
01/07/2017
98
CONTRATO ORIGINAL
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.844.292/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a aquisição de formulários, banners e painéis de identificação para atender aos Programas, Projetos, Ações e Eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital.
28/06/2016
24.782,00
28/06/2016
31/12/2016
74
CONTRATO ORIGINAL
W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME
08.756.097/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a prestação de serviço contábil de produção e envio de SPED ECF (Escrituração Fiscal Contábil) com movimento- ano base 2015 das Escolas Municipais, da Secretaria de Educação, conforme termo de referência e especificações anexo ao Edital.
28/06/2016
6.314,00
28/06/2016
30/06/2016
73
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de combustíveis, (gasolina, etanol, diesel comum e S10 e GNV) para abastecimento da frota municipal, e fornecimento de óleos 2 tempos, conforme especificações do termo de referência e as quantidades especificadas abaixo.
28/06/2016
1.016.521,84
28/06/2016
31/12/2016
69/2015
ADITIVO DE PRAZO
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME
13.954.036/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 69/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra de Construção da Quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Rubem Arruda Câmara — Jardim Soledade, com o fornecimento de material e mão de obra.
27/06/2016
650.002,89
20/06/2016
20/06/2016
67/2015
ADITIVO DE PRAZO
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME
13.954.036/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo termo aditivo no contrato de n° 67/2015 - — Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra de Construção da Quadra escolar na escola Paineira
27/06/2016
0,00
30/06/2016
30/12/2016
077/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
02.865.909/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n° 06/2013, conforme planilhas em anexo e sendo aumentado as quantidades de 14 para 17 Estação de trabalho com estabilizador de voltagem da Secretaria Municipal de Administração e também aumentar de 22 para 42 Estação de trabalho com estabilizador de voltagem da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme artigo 65, § 10 da Lei Federal 8.666/93.
21/06/2016
16.284,00
01/07/2016
01/01/2017
72
CONTRATO ORIGINAL
SBC ENGENHARIA EIRELI - ME
05.730.274/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a realizar a drenagem e pavimentação em asfalto em várias ruas do Bairro São João e reurbanização com reforma da praça do Bairro São João com construção de quiosques, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital.
16/06/2016
408.360,44
16/06/2016
16/02/2017
167/2016
ADITIVO DE PRAZO
ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME
06.329.545/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Oitavo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 167/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTESiácima gualificadás; aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Bajneário.
14/06/2016
0,00
17/06/2016
17/09/2016
85
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a secretaria municipal de educação
11/06/2016
10.637,80
11/06/2016
31/12/2016
70
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a realizar a prestação de serviço de manutenção, conservação e reforma, com troca de peças dos veículos escolares, tipo ônibus e microônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia e demais Anexos, partes integrantes do edital.
10/06/2016
155.659,30
10/06/2016
10/10/2016
48/2015
ADITIVO DE PRAZO
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 48/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 meses.
10/06/2016
0,00
12/06/2016
12/06/2017
112/2014
ADITIVO DE PRAZO
ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA
10.535.908/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imóveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional.
08/06/2016
0,00
09/06/2016
09/10/2016
93/2015
ADITIVO DE PRAZO
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP
05.277.636/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 93/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Construção de CRAS — Centro de Referência de Assistência Social na Rua do Fogo, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme cronograma em anexo
08/06/2016
0,00
10/06/2016
10/10/2016
109/2013
ADITIVO DE PRAZO
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB.
06/06/2016
302.807,94
01/07/2016
01/01/2017
69
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a fornecer Ferramentas e Materiais para Serviços de Varrição e Caição dos Logradouros Públicos do Município, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital.
06/06/2016
19.591,00
06/06/2016
31/12/2016
68
CONTRATO ORIGINAL
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS
***145076-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 — Centro — São Pedro da Aldeia — RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município.
06/06/2016
30.000,00
01/07/2016
31/12/2016
30/2015
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo termo aditivo no contrato de n° 30/2015 - Por este instrumento e n melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos do poder executivo
03/06/2016
2.136.805,52

78
CONTRATO ORIGINAL
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME
08.145.825/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
01/06/2016
19.081,70
01/06/2016
01/07/2016
67
CONTRATO ORIGINAL
ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME
32.062.994/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
01/06/2016
207.135,00
01/06/2016
31/12/2016
66
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
01/06/2016
201.810,00
01/06/2016
31/12/2016
65
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
"Obriga-se ao fornecimento de materiais para o ""Kit enxoval de bebê"", para a distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em seus equipamentos públicos CRAS e CREAS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. "
31/05/2016
74.995,20
31/05/2016
31/12/2016
64
CONTRATO ORIGINAL
ESTAÇÃO 3 IMAGENS E MÍDIA LTDA
00.374.607/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
"Contratação de empresa especializada para organização e edição do acervo de imagens dos atos e ações do Governo Municipal existentes, conforme termo de referência em anexo. "
25/05/2016
7.500,00
25/05/2016
31/12/2016
63
CONTRATO ORIGINAL
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.844.292/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a fornecer 13.000 (treze mil) capas de processo no formato 4, em papel cartão azul de 230g com vinco para atender ao Departamento de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na abertura de processos administrativos, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao edital.
24/05/2016
9.880,00
24/05/2016
24/06/2016
62
CONTRATO ORIGINAL
KIARA PONTOCOM COMUNICAÇÃO LTDA
03.844.452/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a realização de serviço de Produção de Banco de Dados Memória sobre as Ações e Realizações da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações anexos ao Edital. ória sobre as ações e realizações da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
23/05/2016
76.000,00
23/05/2016
23/10/2016
61
CONTRATO ORIGINAL
R D MOREIRA TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI ME
08.887.121/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se à prestação de serviço de locação de ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, frigobar e ar condicionado, sendo o itinerário de 40 (quarenta) viagens, São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência em anexo.
13/05/2016
76.000,00
13/05/2016
31/12/2016
60
CONTRATO ORIGINAL
JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA
18.729.019/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento Gêneros Alimentícios para o preparo das merendas nas Escolas, Creches e Núcleo da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
13/05/2016
587.228,90
13/05/2016
31/12/2016
59
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para serem utilizados no preparo de lanches de eventos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, tais como desfile cívico e jogos escolares (JESPA 2016), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
12/05/2016
20.244,00
12/05/2016
31/12/2016
58
CONTRATO ORIGINAL
JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA
18.729.019/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para serem utilizados no preparo de lanches de eventos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, tais como desfile cívico e jogos escolares (JESPA 2016), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
12/05/2016
43.745,54
12/05/2016
31/12/2016
57
CONTRATO ORIGINAL
SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME
08.189.031/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço global, referente ao PREGÃO Presencial N°013/2016, obriga-se a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
12/05/2016
153.363,60
12/05/2016
31/12/2016
56
CONTRATO ORIGINAL
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME
13.954.036/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Obriga-se a arealizar a reforma e pintura na escola municipalizada Manoel Moraes da Silva, situado no bairro campo redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
11/05/2016
266.342,01
11/05/2016
11/09/2016
55
CONTRATO ORIGINAL
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME
13.954.036/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a realizar a reforma e pintura na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, situado no bairro Campo Redondo — São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital.
11/05/2016
266.342,01
11/05/2016
11/09/2016
54
CONTRATO ORIGINAL
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME
08.145.825/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
10/05/2016
762,50
10/05/2016
10/05/2016
53
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
10/05/2016
6.998,50
10/05/2016
25/05/2016
52
CONTRATO ORIGINAL
ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME
32.062.994/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
10/05/2016
179.446,40
10/05/2016
20/05/2016
51
CONTRATO ORIGINAL
RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
31.978.612/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Obriga-se á realizar a manutenção das mesas telefônicas sistema PABX, das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral conforme Termo de Referência e especificações em anexo.
10/05/2016
27.983,33
10/05/2016
31/12/2016
53/2016
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP
04.512.986/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de Musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, sendo o valor mensal de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais) passando para com o reajuste R$ 8.636,28 (oito mil e seiscentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), conforme índice do IPCA de 9,32%, totalizando o valor de R$ 66.499,36 (sessenta e seis mi), quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
09/05/2016
66.499,36
10/05/2016
31/12/2016
50
CONTRATO ORIGINAL
GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
07.352.916/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia — RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato.
07/05/2016
999.859,42
07/05/2016
07/08/2016
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