| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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82/2016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração |
05/06/2017 7.187,50 |
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82/2016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. |
05/06/2017 7.187,50 |
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74/2015 ADITIVO DE PRAZO |
CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME 18.080.940/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. |
05/06/2017 0,00 |
17/06/2017 17/09/2017 |
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42 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Realização dos seguintes serviços: Varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores e supervisão técnica. Capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos. Estes serviços tem por finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada, conforme descrições no termo de referência e extensão de ruas. |
02/06/2017 470.271,43 |
02/06/2017 02/09/2017 |
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013 CONTRATO ORIGINAL |
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, pelo regime de empreitada por preço global, referente à Tomada de Preço nº 001/2017, obriga-se a realizar a prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes do edital. |
31/05/2017 156.560,76 |
31/05/2017 31/05/2018 |
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45/2016 ADITIVO DE PRAZO |
FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 02.892.559/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 45/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a desobstrução e esgotamento sanitário das Escolas Municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação. |
30/05/2017 0,00 |
01/06/2017 01/08/2017 |
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41 CONTRATO ORIGINAL |
MACBOU EIRELI ME 07.911.707/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa, para a prestação de serviços qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. |
30/05/2017 356.392,50 |
30/05/2017 02/03/2019 |
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40 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 lugares para atendimento de rotas escolares. Carro em excelente estado com máximo de 10 anos de fabricação. |
29/05/2017 425.183,52 |
29/05/2017 29/08/2017 |
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39 CONTRATO ORIGINAL |
PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Alugar 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda Ism de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) pelo período de 12 (Doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
26/05/2017 10.851,60 |
26/05/2017 26/05/2018 |
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38 CONTRATO ORIGINAL |
ESSÊNCIA TURISMO E VIAGENS LTDA - ME 22.614.429/0001-01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação. |
25/05/2017 1.059.229,12 |
25/05/2017 25/01/2018 |
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37 CONTRATO ORIGINAL |
SEA VIAGENS E TURISMO LTDA 23.362.761/0001-99 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecer passagens rodoviárias (estimadas) para usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS). |
25/05/2017 32.743,00 |
25/05/2017 31/12/2017 |
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114/2013 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME 17.430.079/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 114/2013 - O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da REVISÃO dos preços do Sexto Termo Aditivo do Contrato firmado entre as partes no dia 31/03/2017 |
23/05/2017 148.623,92 |
01/04/2017 |
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36 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Obriga-se fornecimento de pneus e camaras para os caminhões, veículos de passeio e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
19/05/2017 30.132,50 |
19/05/2017 19/03/2018 |
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35 CONTRATO ORIGINAL |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de pneus e camaras para os caminhões, veículos de passeio e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
19/05/2017 10.378,40 |
19/05/2017 19/03/2018 |
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34 CONTRATO ORIGINAL |
M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar nas Creches Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e Unidade de Creche em período integral da Escola Municipal Barnabé Mariano de Souza. |
17/05/2017 4.741,48 |
17/05/2017 31/12/2017 |
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33 CONTRATO ORIGINAL |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico e JESPA. |
12/05/2017 10.148,10 |
12/05/2017 31/12/2017 |
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32 CONTRATO ORIGINAL |
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME 08.145.825/0001-06 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico e JESPA. |
12/05/2017 36.343,53 |
12/05/2017 31/12/2017 |
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31 CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Serviços de locação de equipamentos e estruturas: arquibancada, banheiro químico, cerca disciplinadora, gerador de 150kva, palco 8X10, som de grande porte, tenda chapéu de bruxa 03X03, tenda piramidal 04X04 e tenda piramidal 06X06; com serviço (mão de obra) de transporte, instalação, operação e desmontagem. |
12/05/2017 47.828,00 |
12/05/2017 12/06/2017 |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME 08.189.031/0001-44 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Alugar ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, Frigobar e Ar Condicionado, sendo o itinerário de 35 (trinta e cinco) viagens, São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia. |
03/05/2017 78.575,00 |
03/05/2017 31/12/2017 |
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29 CONTRATO ORIGINAL |
MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA 12.482.648/0001-20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Locar 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. |
02/05/2017 96.480,00 |
02/05/2017 02/05/2018 |
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79/2013 ADITIVO DE PRAZO |
SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME 08.189.031/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 9 (nove) rotas escolares. |
28/04/2017 87.405,12 |
01/05/2017 25/05/2017 |
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57/2016 ADITIVO DE PRAZO |
SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME 08.189.031/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender as rotas escolares, abaixo discriminadas. |
28/04/2017 28.062,72 |
01/05/2017 25/05/2017 |
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055/2013 ADITIVO DE PRAZO |
KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO ***861874-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 055/2013 - FICA PRORROGADO O PRAZO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/07/2016 A 01/07/2017, CONSOANTE AO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93 PASSA PARA FICA FICA PRORROGADO O PRAZO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL POR 09 (NOVE) MESES A PARTIR DE 01/07/2016 A 30/04/2017, CONSOANTE AO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93 |
28/04/2017 0,00 |
01/07/2016 30/04/2017 |
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28 CONTRATO ORIGINAL |
VALÉRIA CORREIA DA SILVA ***370071-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. |
28/04/2017 45.600,00 |
28/04/2017 28/04/2018 |
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016/2016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROGÉRIO DUARTE BITENCORT ***888172-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 016/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite n° 012/2016, com a supressão de aproximadamente 18,20% no valor global, conforme artigo 65, § 1°, inciso II da lei federal 8.666/93, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde. |
28/04/2017 54.000,00 |
28/04/2017 28/04/2018 |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
IPAC INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comodato de Imóvel Urbano nº 001/2017 - a COMODANTE é senhora e possuidora do imóvel constituído de um prédio situado na Rua Duque de Caxias, nº 130, Centro, nesta Cidade de São Pedro da Aldeia (RJ) e resolve, como resolvido está, conforme deliberação da Assembleia Geral da entidade dá-lo em COMODATO ao Município de São Pedro da Aldeia (RJ) através de sua Secretaria Municipal de Saúde. |
28/04/2017 0,00 |
01/01/2017 31/12/2018 |
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27 CONTRATO ORIGINAL |
INCP INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS 04.647.563/0001-27 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Prestação de serviços objetivando a realização de Processo Seletivo para o preenchimento de cargos de provimento efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme previsão na Lei Municipal nº 2.619, de 07 de outubro de 2015. |
27/04/2017 18.000,00 |
27/04/2017 |
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015/2016 ADITIVO DE PRAZO |
TR GASES INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.248.497/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 06 (seis) meses, pelo período de 27/04/2017 a 27/10/2017, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. |
26/04/2017 0,00 |
27/04/2017 27/10/2017 |
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012 CONTRATO ORIGINAL |
CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 11.522.373/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se a realizar o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da secretaria municipal de saúde, vigilância sanitária, vigilância em saúde, unidades de saúde de família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016 |
26/04/2017 18.316,00 |
26/04/2017 26/04/2018 |
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011 CONTRATO ORIGINAL |
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A empresa vencedora da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2016, no Sistema de Registro de Preços, obriga-se a realizar o fornecimento dos materiais que serão utilizados na manutenção, conservação e higienização das unidades básicas de saúde, policlínica municipal (CIS), sede da secretaria municipal de saúde, vigilância sanitária, vigilância em saúde, unidades de saúde de família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Residência Terapêutica (RT) e Saúde Mental, com os preços registrados na Ata nº 001/2016 |
26/04/2017 87.287,95 |
26/04/2017 26/04/2018 |
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26 CONTRATO ORIGINAL |
M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratação de empresa para efetuar instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral. |
25/04/2017 24.600,00 |
25/04/2017 25/04/2018 |
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014/2016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI 11.220.106/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, sem diminuição da prestação do serviço na forma inicialmente pactuada, mantendo-se a mesma quantidade e qualidade no que tange à manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos hospitalares da policínica municipal do município de São Pedro da Aldeia. |
24/04/2017 55.996,80 |
25/04/2017 25/04/2018 |
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25 CONTRATO ORIGINAL |
LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA 07.783.159/0001-79 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Realização de Comunicação para Diagramação e Produção Final de Atos Oficiais do Município de São Pedro da Aldeia. |
19/04/2017 30.132,00 |
19/04/2017 19/04/2018 |
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24 CONTRATO ORIGINAL |
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. |
18/04/2017 31.001,10 |
18/04/2017 31/12/2017 |
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23 CONTRATO ORIGINAL |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. |
18/04/2017 91.151,85 |
18/04/2017 31/12/2017 |
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21/2016 ADITIVO DE PRAZO |
R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA 21.780.589/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 03 (três) meses, pelo período de 19/04/2017 a 18/07/2017, nos termos do art. 57, parágrafo 10, inciso II da Lei n° 8.666/93. |
18/04/2017 90.000,07 |
19/04/2017 18/07/2017 |
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22 CONTRATO ORIGINAL |
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de kits de embreagem, motor de partida, válvula pedal de freio, barra direção, barra direção longa, balde de óleo motor 15W40, comando de seta, bateria 150 amp e serviços de torneiro retifica de volante, torneiro (embuxamento dos pivos) e torneiro (embuxamento da manga de eixo) dos caminhões da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
17/04/2017 12.641,00 |
17/04/2017 17/02/2018 |
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21 CONTRATO ORIGINAL |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de 650 (seiscentos e cinquenta) cestas básicas, para distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em seus equipamentos públicos CRAS, CREAS e Programa Bolsa Família |
12/04/2017 61.620,00 |
12/04/2017 31/12/2017 |
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20 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Prestação de serviço de 01 (um) veículo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 07 (sete) passageiros e fabricação a parir de 2008, para atender o transporte da equipe de supervisão pedagógica, inspeção escolar, multidisciplinar e demais departamentos desta Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Crianças Especiais, conforme pré agendamento com a Diretoria de Transporte/SEMED. |
11/04/2017 17.520,00 |
11/04/2017 11/10/2017 |
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02 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR ***685878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda de bens móveis inservíveis considerados desnecessários às atividades da Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA ALDEIA, conforme especificação no termo de referência. Pelos serviços, objeto do presente contrato, será devido à CONTRATADA o percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, a título de comissão, de exclusiva responsabilidade do arrematante, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Decreto-Lei n.º 21.981, de 19 de outubro de 1932. |
10/04/2017 0,00 |
10/04/2017 09/04/2018 |
