Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
96
CONTRATO ORIGINAL
S P MATTA CURSOS ME
09.298.547/0001-90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
obriga-se à efetuar curso de formação de 08 (oito) agentes de Defesa Civil, com carga de 60 (sessenta) horas, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme Termo de Referência em anexo.
21/11/2017
7.300,00
21/11/2017
21/12/2017
21A/2014
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação.
17/11/2017
330.122,98
19/11/2017
19/10/2018
068/2016
ADITIVO DE PRAZO
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS
***145076-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 142, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA CONTROLORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
13/11/2017
62.114,76
01/01/2018
01/01/2019
022
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal.
10/11/2017
48.988,00
10/11/2017
10/11/2018
23/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal.
09/11/2017
110.809,85

23/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - — Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal.
09/11/2017
36.626,10

022
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A contratada, vencedora da licitação pelo regime de execução de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, obriga-se a contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicos), conforme termo de referencia e especificações em anexo ao edital.
01/11/2017
48.988,00
01/11/2017
01/11/2018
09/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino
01/11/2017
0,00

07/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
20.900.428/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017.
01/11/2017
3.636.113,37

95
CONTRATO ORIGINAL
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
obriga-se a realizar avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
30/10/2017
34.090,00
30/10/2017
30/04/2018
94
CONTRATO ORIGINAL
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
obriga-se a realizar a investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edita
30/10/2017
15.498,00
30/10/2017
30/04/2018
93
CONTRATO ORIGINAL
AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME
20.420.471/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
27/10/2017
5.630,00
27/10/2017
11/11/2017
92
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
27/10/2017
681,00
27/10/2017
11/11/2017
91
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de materiais para serem utilizados na manutenção, higienização e limpeza do Cemitério Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
25/10/2017
13.697,23
25/10/2017
09/11/2017
90
CONTRATO ORIGINAL
VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA
***174735-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a prestação de serviço de Capacitação Técnica para os Conselheiros Municipais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselheiros Tutelares (CT) de São Pedro da Aldeia, sob o tema: Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, conforme termo de referência em anexo.
20/10/2017
2.500,00
24/10/2017
26/10/2017
89
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Material de consumo de informática (cartuchos e tonners), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria – Programa Bolsa Família, CRAS e CREAS).
19/10/2017
22.037,85
19/10/2017
31/12/2017
88
CONTRATO ORIGINAL
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital.
18/10/2017
154.774,40
18/10/2017
18/10/2018
21/2016
ADITIVO DE PRAZO
R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA
21.780.589/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação na execução nas obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Arruda, com o fornecimento de material e mão de obra.
18/10/2017
0,00
19/10/2017
18/01/2018
90/2013
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Prorrogam o presente contrato, pelo período de 27/10/2017 a 24/05/2018, conforme ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
17/10/2017
158.235,00
27/10/2017
24/05/2018
90/2013
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 90/2013 - — Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde.
17/10/2017
158.235,00
27/10/2017
24/05/2018
090/2013
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 090/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde.
17/10/2017
158.235,00
27/10/2017
24/05/2018
87
CONTRATO ORIGINAL
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME
08.836.146/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de 1.050 camisas para os programas, projetos e eventos do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, para o exercício de 2017, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
17/10/2017
12.765,00
17/10/2017
31/12/2017
86
CONTRATO ORIGINAL
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de 200 camisas para os programas, projetos e eventos do sistema único de assistência social - SUAS, para o exercício de 2017
17/10/2017
3.882,50
17/10/2017
31/12/2017
85
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos
11/10/2017
290,60
11/10/2017
11/10/2018
84
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
11/10/2017
17.439,85
11/10/2017
11/10/2018
83
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
11/10/2017
11.028,80
11/10/2017
11/10/2018
82
CONTRATO ORIGINAL
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A
08.816.067/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo.
11/10/2017
7.666,71
11/10/2017
11/10/2018
021
CONTRATO ORIGINAL
AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
02.687.896/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação da empresa, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial - SRP nº 22/2017, do município de Araruama, para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) e a Residência Terapêutica (RT), da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.
11/10/2017
156.478,40
11/10/2017
11/10/2018
81
CONTRATO ORIGINAL
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a realizar avaliação médica psicossocial nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
04/10/2017
1.529,55
04/10/2017
04/04/2018
80
CONTRATO ORIGINAL
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a realizar avaliação médica ocupacional visando a emissão de ASO (atestado de saúde ocupacional), nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
04/10/2017
23.700,00
04/10/2017
04/04/2018
79
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de 10 (dez) Baterias de 160 Amp. D, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
03/10/2017
6.240,00
03/10/2017
13/10/2017
61A/2015
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI
11.220.106/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 061A/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nas estufas e autoclaves das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especificações e Termo de Referência, com a supressão de 20% no valor global, conforme artigo 65, § 1°, inciso II da lei federal 8.666/93, sem diminuição do objeto (locais e equipamentos da prestação do serviço).
03/10/2017
62.736,00
08/11/2017
07/11/2018
78
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se ao fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
02/10/2017
5.113,00
02/10/2017
17/10/2017
77
CONTRATO ORIGINAL
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME
08.145.825/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município.
02/10/2017
12.616,20
02/10/2017
17/10/2017
76
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município.
02/10/2017
5.476,00
02/10/2017
17/10/2017
75
CONTRATO ORIGINAL
M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME
23.338.202/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Administração Pública - Gestão Fiscal, a serem realizados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e Fundos Municipais, com acompanhamento e orientações técnicas, na correta formalização e operacionalização dos processos e procedimentos administrativos, no que se refere a planejamento público, movimentação contábil, orçamentaria financeira e patrimonial, e ainda na implantação de projetos do setor público, bem como auxiliar na regulação da forma e procedimentos para a apresentação para a apresentação de informações aos órgãos fiscalizadores internos e externos, a fim de orientar e apoiar a gestão governamental.
02/10/2017
88.560,00
02/10/2017
02/10/2018
74
CONTRATO ORIGINAL
PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP
05.259.567/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação.
02/10/2017
3.920,53
02/10/2017
02/10/2018
73
CONTRATO ORIGINAL
ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI-EPP
09.666.393/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação.
02/10/2017
101.215,00
02/10/2017
02/10/2018
72
CONTRATO ORIGINAL
M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME
23.338.202/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação.
02/10/2017
426,00
02/10/2017
02/10/2018
71
CONTRATO ORIGINAL
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME
08.145.825/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação.
02/10/2017
49.598,50
02/10/2017
02/10/2018
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