| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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03/2024 CONTRATO ORIGINAL |
VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO ***812170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 6068/2024: 22/CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO N° 25, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941186, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), INCLUINDO O ALMOXARIFADO CENTRAL, DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DOS BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS, PATRIMÔNIO, ARQUIVO MORTO E FARMÁCIA. |
26/08/2024 168.000,00 |
26/08/2024 26/08/2025 VIGENTE | |
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026/2019 ADITIVO |
PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 8685/2019: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. |
19/08/2024 477.600,00 |
28/08/2024 27/08/2025 VIGENTE | |
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05/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 4760/2020 E 64682020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
19/08/2024 21.401,40 |
24/09/2024 23/09/2025 | |
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04/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 4760/2020 E 6487/2020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
19/08/2024 221.897,55 |
24/09/2024 23/09/2025 | |
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01/2022 ADITIVO |
CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA 14.567.974/0003-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 11132/2021: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam contrato de credenciamento especializado nos serviços de assistência à saúde, com objetivo de ofertar serviços voltados para realização de exames e procedimentos clínicos, a saber: colonoscopia com material e endoscopia com sedação, para atender aos munícipes. |
01/08/2024 778.554,24 |
03/08/2024 02/08/2025 VIGENTE | |
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16/2023 ADITIVO |
JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA ***836674-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 722/2023: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Agenor Beltrão, n° 261 - Porto da Aldeia, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação de depósito e/ou armazenamento de bens móveis em desuso e/ou inservíveis da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
26/07/2024 36.000,00 |
01/08/2024 31/07/2025 VIGENTE | |
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03/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO |
R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA 44.817.363/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo 6628/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). |
25/07/2024 953.172,00 |
31/07/2024 30/07/2025 VIGENTE | |
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03/2020 ADITIVO |
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
23/07/2024 22.083,84 |
24/09/2024 23/09/2025 | |
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01/2020 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
23/07/2024 3.375.000,00 |
31/07/2024 30/07/2025 VIGENTE | |
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18/2023 ADITIVO |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022, Processo nº 10657/2021: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. |
12/07/2024 4.999.999,92 |
16/10/2023 15/10/2024 VIGENTE | |
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048/2013 ADITIVO |
RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 40.020.772/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 3661/2013: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. |
01/07/2024 58.600,56 |
01/07/2024 30/06/2025 VIGENTE | |
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049/2013 ADITIVO |
JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA ***981879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 3669/2013, CONTRATO 049/2013: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do Ambulatório Ampliado de Saúde Mental. |
28/06/2024 32.759,76 |
01/07/2024 30/06/2025 VIGENTE | |
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06/2020 ADITIVO |
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS ***985672-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 3420/2020: Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ. |
28/06/2024 51.939,12 |
01/07/2024 30/06/2025 VIGENTE | |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA SEGURAR 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
28/06/2024 32.626,41 |
28/06/2024 27/06/2025 VIGENTE | |
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018/2016 ADITIVO |
ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM ***624372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 12778/2015, 8º Termo Aditivo: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar o CAPSI. |
27/06/2024 49.632,24 |
01/07/2024 30/06/2025 VIGENTE | |
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08/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
M COSTA CORREIA LTDA 46.295.883/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, PROCESSO Nº 13927/2024 E 6767/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SALGADINHO TIPO FESTA, FRITO, SANDUÍCHE DE FRANGO CREMOSO E KIT LANCHE CONTENDO BISCOITO SALGADO, GUARANÁ COPO DE 290ML E FRUTAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
26/06/2024 5.410,00 |
26/06/2024 26/06/2025 VIGENTE | |
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07/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
26/06/2024 29.471,97 |
26/06/2024 25/06/2025 VIGENTE | |
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06/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, PROCESSO Nº 13927/2024 E 6765/2024 :REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
26/06/2024 1.312,20 |
26/06/2024 26/06/2025 VIGENTE | |
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04/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.986.433/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, PROCESSO Nº 13927 E 6761/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS EM COPO DE 200ML, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
26/06/2024 19.973,10 |
26/06/2024 26/06/2025 VIGENTE | |
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19/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. |
25/06/2024 1.104.940,35 |
26/06/2024 25/09/2024 VIGENTE | |
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17/2023 ADITIVO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da L D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/FUMSA/2023 de 10/02/2023 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 07/03/2023 do Município de Araruama, para prestação de serviços de diagnósticos por imagem, denominado Ressonância Magnética para pacientes oriundos da central de regulação municipal desta secretaria, portadores de patologia ou hipótese diagnósticas, que necessitam de sedação/ ou contraste na realização de exame, em qualquer faixa etária pelo período de 12 meses, conforme especificação no Termo de Referência |
24/06/2024 1.028.400,00 |
28/06/2024 27/06/2025 VIGENTE | |
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22/2023 ADITIVO |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 20.104.160/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 |
04/06/2024 15.099.626,08 |
04/06/2024 03/06/2025 VIGENTE | |
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03/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 49.935.709/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024, PROCESSO nº 9023/2023 e 6511/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, E BEBIDA TIPO REFRESCO DE GUARANÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS NO PREÂMBULO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/05/2024 16.625,00 |
23/05/2024 23/05/2025 VIGENTE | |
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06/2023 ADITIVO |
MARIA DAS GRAÇAS MACHADO ***437373-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. |
15/05/2024 36.000,00 |
17/05/2024 16/05/2025 VIGENTE | |
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1 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL 31.603.791/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO PALESTRANTE DR. CAIO ABUJADI, DEVIDO AO SEU NOTÁVEL SABER E AMPLO CURRÍCULO ESPECIALIZADO, PARA A REALIZAÇÃO DO 3° ENCONTRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DIRECIONADO AOS PROFISSIONAIS DESTE MUNICÍPIO QUE ATUAM COM PESSOAS AUTISTAS, CAPACITANDO-OS FUTURAMENTE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS COM AUTISMO. |
25/04/2024 60.000,00 |
25/04/2024 24/05/2024 | |
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02/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
24/04/2024 31.270,00 |
24/04/2024 23/04/2025 VIGENTE | |
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20/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5° Quinto Termo Aditivo ao contrato de partipação n° 20/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
17/04/2024 164.187,13 |
08/05/2024 07/05/2025 VIGENTE | |
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02/2023 ADITIVO |
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 02/2023, Processo 6776/2022: Contratação da MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 009/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas |
17/04/2024 1.062.594,00 |
28/04/2024 27/07/2024 | |
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08/2020 ADITIVO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
02/04/2024 637.508,32 |
21/04/2024 20/10/2024 VIGENTE | |
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01/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A 02.491.558/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
19/03/2024 99.600,00 |
19/03/2024 19/03/2025 VIGENTE | |
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1477/2021 ADITIVO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. |
28/02/2024 463.750,00 |
01/03/2024 28/02/2025 VIGENTE | |
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04/2021 ADITIVO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética, densitometria óssea, ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. |
28/02/2024 552.000,00 |
01/03/2024 28/02/2025 VIGENTE | |
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04/2021 ADITIVO |
RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA ***828188-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Terceiro Termo Aditivo ao processo 2240/2021: Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
28/02/2024 88.628,40 |
01/03/2024 28/02/2025 VIGENTE | |
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03/2022 ADITIVO |
TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 37.913.901/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
28/02/2024 443.268,00 |
01/03/2024 28/02/2025 VIGENTE | |
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4507/2023 TERMO DE COMPROMISSO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2023, CONTRATO 4507/23: O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. |
27/02/2024 122.628,67 |
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01 TERMO DE COMPROMISSO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tem por objeto oferecer cirurgias de catarata visando melhor qualidade de vida para os pacientes. |
15/02/2024 645.366,00 |
15/02/2024 14/02/2025 VIGENTE | |
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30/2023 ADITIVO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
01/02/2024 0,00 |
22/12/2023 21/06/2024 | |
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02/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO 503/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
15/01/2024 477.272,11 |
16/01/2024 15/01/2025 VIGENTE | |
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12898/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 20.104.160/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 |
28/12/2023 15.278.935,10 |
28/12/2023 27/12/2024 VIGENTE | |
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62/2013 ADITIVO DE PRAZO |
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***154879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. |
27/12/2023 29.147,52 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
