Credor: ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO
CPF/CNPJ: 03.508.481/0001-39
Valor contratado: 7.318.617,17
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/12/2021
Vigência: 01/01/2022
- 31/03/2022
Informações do objeto
OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ À RUA PREFEITO VALDIR LOBO, 2, BAIRRO MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM BASE NO ARTIGO 24 INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E ARTIGO 5º, § 2º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 2.534/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2.985/2021, BEM COMO PREVISTO NOS ARTIGOS 7º E 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2014.
