Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
120/2022
ADITIVO
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS
08.827.841/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM.
07/02/2024
149.808,00
07/02/2024
29/06/2024
13902/2021
PREGÃO ELETRÔNICO
54/2020
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Quinto Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.
07/02/2024
3.033.030,72
08/02/2024
07/12/2024
VIGENTE
9237/2019
PREGÃO PRESENCIAL
30/2023
ADITIVO
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME
33.962.915/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/02/2024
0,00
22/12/2023
21/06/2024
9518/2021
PREGÃO ELETRÔNICO
09
CONTRATO ORIGINAL
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME
02.900.044/0001-01
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/02/2024
54.360,00
01/02/2024
31/01/2025
VIGENTE
10519/2023
PREGÃO PRESENCIAL
08
CONTRATO ORIGINAL
LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA
23.146.943/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS AMBIENTAIS PARA ESTUDO DO SOLO E MONITORAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO ATRAVÉS DE POÇOS NA ÁREA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO RETIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
01/02/2024
89.300,00
01/02/2024
30/01/2025
VIGENTE
4255/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
02/2022
ADITIVO
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A
02.038.232/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
01/02/2024
30.000,00
16/02/2024
15/02/2025
VIGENTE
11509/2019 e 5522/2021
INEXIGIBILIDADE
53/2022
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA
31/01/2024
0,00
01/02/2024
30/09/2024
7402/2022
TOMADA DE PREÇOS
19/2023
ADITIVO
JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO
***357071-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ..
31/01/2024
43.200,00
01/02/2024
31/07/2024
13752/2022
DISPENSA
07
CONTRATO ORIGINAL
LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
11.371.179/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
31/01/2024
12.876,96
31/01/2024
29/02/2024
7793/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
06
CONTRATO ORIGINAL
FORTE AUTO CENTER LTDA
47.358.343/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
31/01/2024
15.355,86
31/01/2024
29/02/2024
7793/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
05
CONTRATO ORIGINAL
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
13.791.068/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
31/01/2024
36.438,00
31/01/2024
29/02/2024
7793/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
004
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
31/01/2024
148.709,90
31/01/2024
11/05/2024
10869/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
04
CONTRATO ORIGINAL
APTA SERVITECH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
49.233.633/0001-39
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA 35/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
25/01/2024
18.980,00
25/01/2024
04/02/2024
11416/2023
DISPENSA
18/2023
ADITIVO
NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
21.700.723/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/01/2024
81.671,76
26/01/2024
25/01/2025
VIGENTE
8081/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
68/2023
RESCISÃO CONTRATUAL
MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA
33.191.110/0001-37
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
18/01/2024
0,00
27/12/2023
18/01/2024
12598/2022
DISPENSA
003
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
18/01/2024
16.336,00
18/01/2024
17/01/2025
VIGENTE
10869/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
02
CONTRATO ORIGINAL
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de STAFF e serviço de Brigadista (Bombeiro Civil) para apoio administrativo na área dos eventos contra incêndio, pânico, primeiros socorros, abandono de edificações, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
18/01/2024
42.558,00
18/01/2024
17/07/2024
241/2014
DISPENSA
03/2019
RESCISÃO CONTRATUAL
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME
07.355.259/0001-02
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
Sistema de Registro de Preços nº 01/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 064/2018, obriga-se a Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, SPA/RJ
17/01/2024
0,00
01/01/2024
17/01/2024
13429/2018
PREGÃO PRESENCIAL
02/2020
ADITIVO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO 503/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio,
15/01/2024
477.272,11
16/01/2024
15/01/2025
VIGENTE
6235/2019
PREGÃO PRESENCIAL
03/2023
ADITIVO DE PRAZO
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/01/2024
0,00
12/01/2024
11/01/2025
VIGENTE
7128/2021
PREGÃO PRESENCIAL
03/2023
ADITIVO DE PRAZO
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 03/2023 - Prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
10/01/2024
0,00
12/01/2024
11/01/2025
VIGENTE
12305/2022
CARONA
76/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA
32.541.302/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO.
08/01/2024
48.633,54
10/01/2024
09/04/2024
11406/2022
TOMADA DE PREÇOS
86/2022
ADITIVO DE PRAZO
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO.
04/01/2024
0,00
12/01/2024
11/07/2024
8801/2021
CONCORRÊNCIA
002
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME
07.355.259/0001-02
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/01/2024
306.264,00
03/01/2024
02/01/2025
VIGENTE
3990/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
01/2022
ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
03/01/2024
200.000,00
04/01/2024
03/01/2025
VIGENTE
11509/2019 e 5522/2021
INEXIGIBILIDADE
01
CONTRATO ORIGINAL
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA
21.784.346/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE.
02/01/2024
4.447.854,56
02/01/2024
01/09/2024
12856/2022
CONCORRÊNCIA
001
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV).
02/01/2024
922.551,35
01/01/2024
29/02/2024
638/2023
PREGÃO PRESENCIAL
141/2022
ADITIVO
ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK
***683860-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
28/12/2023
42.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
9306/2022
DISPENSA
138/2022
ADITIVO
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
***276971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público.
28/12/2023
48.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
2325/2018
DISPENSA
83A
ADITIVO
LECI SILVA SERPA
***792675-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PROCESSO Nº 5124/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA.
28/12/2023
34.619,76
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
5124/2013
DISPENSA
69/2013
ADITIVO
MAURICIO FLORENTINO
***793878-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PROCESSO Nº 4227/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07 - MORRO DO MILAGRE - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE.
28/12/2023
20.429,76
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
4227/2013
DISPENSA
67/2013
ADITIVO
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA
***759772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PROCESSO Nº 4229/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07 - MORRO DO MILAGRE - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE.
28/12/2023
16.343,88
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
4229/2013
DISPENSA
58/2014
ADITIVO
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO
***773374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PROCESSO Nº 2077/2014 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA Nº 136 - LOJA B - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ARQUIVO CONTÁBIL (CONTARQ) DA SECRETARIA DE FAZENDA.
28/12/2023
27.758,52
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
2077/2014
DISPENSA
26/2014
ADITIVO
JOSÉ LUIZ DA SILVA
***885471-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF.
28/12/2023
77.261,52
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
2457/2014
DISPENSA
22/2023
CONTRATO ORIGINAL
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
20.104.160/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023
28/12/2023
15.278.935,10
28/12/2023
27/12/2024
VIGENTE
12898/2022
CONCORRÊNCIA
62/2013
ADITIVO DE PRAZO
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA
***154879-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 3663/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE
27/12/2023
29.147,52
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
3663/2013
DISPENSA
06/2019
ADITIVO
SIMONE SILVA E MELO
***410179-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.
27/12/2023
101.664,00
09/01/2024
08/01/2025
VIGENTE
2325/2018
DISPENSA
02/2015
ADITIVO
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO
***267676-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.
27/12/2023
105.023,76
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
13286/2014
DISPENSA
49/2011
ADITIVO
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO
***773374-**
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 136, LOJA 02 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROCON, CONSELHO DE SEGURANÇA E DE DEPARTAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO.
26/12/2023
34.199,76
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
4511/2011
DISPENSA
82/2022
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 - Processo 13746/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS.
22/12/2023
0,00
26/12/2023
25/06/2024
13746/2021
TOMADA DE PREÇOS
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