Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
40/2023
ADITIVO
RONALDO ALVES MOREIRA
***279572-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo 1604/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA.
15/09/2023
18.000,00
15/09/2023
14/03/2024
1604
DISPENSA
23/2021
ADITIVO
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
00.530.512/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
13/09/2023
1.015.331,52
20/09/2023
19/09/2024
VIGENTE
3267/2021
PREGÃO PRESENCIAL
9715/2023
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA
05.989.476/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
12/09/2023
52.408,15
12/09/2023
11/09/2024
VIGENTE
6631/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
87/2022
ADITIVO DE REDUÇÃO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
06/09/2023
125.165,20
01/10/2023
31/12/2023
7199/2021
TOMADA DE PREÇOS
02/2020
ADITIVO
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
08.508.696/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.
05/09/2023
0,00
05/04/2023
23/09/2023
4760/2020
CHAMADA PÚBLICA
49/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP
47.317.448/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIEMIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO.
04/09/2023
22.176,00
04/09/2023
26/06/2024
8943/2022
PREGÃO PRESENCIAL
101
CONTRATO ORIGINAL
ATIVA COMÉRCIO E ESTRUTURAS LTDA
09.654.965/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, A FIM DE PROMOVER A 29º EDIÇÃO DA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO.
01/09/2023
96.677,13
07/09/2023
07/09/2023
8026/2023
PREGÃO PRESENCIAL
94/2022
ADITIVO
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER.
01/09/2023
2.478.588,00
01/09/2023
31/08/2024
VIGENTE
6699/2022
PREGÃO PRESENCIAL
68
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC
17.958.328/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
01/09/2023
922.786,16
01/09/2023
31/08/2024
VIGENTE
13955/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
55/2019
ADITIVO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração.
01/09/2023
265.984,39
02/09/2023
01/09/2024
VIGENTE
12913/2018
PREGÃO PRESENCIAL
6776/2022
ADITIVO
GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
29.866.886/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas
31/08/2023
74.481,60
17/01/2023
16/01/2024
6776/2022
CARONA
100
CONTRATO ORIGINAL
JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
29.853.690/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO
30/08/2023
317.189,14
30/08/2023
29/08/2024
VIGENTE
3340/2023
PREGÃO PRESENCIAL
65/2022
ADITIVO
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
00.530.512/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 65/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: ADITAM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO HATCH PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS E PLANILHA EM ANEXO.
30/08/2023
66.600,00
31/08/2023
30/08/2024
VIGENTE
3267/2021
PREGÃO PRESENCIAL
83/2022
ADITIVO
LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME
27.604.990/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA.
29/08/2023
308.577,00
01/09/2023
31/08/2024
VIGENTE
12974/2021
PREGÃO PRESENCIAL
068
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet para as 06 bandas que se apresentarão no evento e equipe de trabalho que apoiará na realização da 29° edição da Cavalgada da Independência no Município de São Pedro da Aldeia, no dia 07 de setembro de 2023, especificados no Termo de Referência.
29/08/2023
13.932,00
07/09/2023
07/09/2023
9207/2023
CARONA
61
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital.
29/08/2023
0,00
02/09/2023
01/05/2024
346/2016
CONCORRÊNCIA
60/2023
RESCISÃO CONTRATUAL
UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
23.755.892/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO TÉCNICO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE CARREIRA NO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
29/08/2023
0,00
28/08/2023
29/08/2023
1150/2023
DISPENSA
16/2022
RESCISÃO CONTRATUAL
J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME
42.882.271/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
29/08/2023
0,00
01/08/2023
01/08/2023
6084/2022
DISPENSA
99
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM
33.645.482/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público.
28/08/2023
34.000,00
30/08/2023
29/08/2024
VIGENTE
9228/2023
DISPENSA
56/2019
ADITIVO
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA
26.226.292/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Quinto Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais).
25/08/2023
3.516.716,39
28/08/2023
27/08/2024
VIGENTE
12510/2017
CONCORRÊNCIA
24/2023
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AFP CONSTRUTORA INSDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
28.265.790/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 144/2022 de 17/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 036/2022, publicado em 26/08/2022 da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, para fornecimento de mobiliários, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
25/08/2023
434.114,53
25/08/2023
24/02/2024
8556/2023
CARONA
105/2022
ADITIVO
SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA
***276671-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL.
24/08/2023
15.000,00
26/08/2023
25/11/2023
9959/2022
DISPENSA
03/2020
ADITIVO
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
27.659.570/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos.
24/08/2023
0,00
24/08/2023
23/08/2024
VIGENTE
7072/2020
INEXIGIBILIDADE
067
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS
08.827.841/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
Prestação serviço de locação de estrutura, trio elétrico, iluminação, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, para ser utilizado na 29º edição da Cavalgada da Independência, no dia 07 de setembro de 2023 e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
23/08/2023
94.090,61
07/09/2023
07/09/2023
10242/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
58/2022
ADITIVO
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA
03.951.766/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 58/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 05 (CINCO) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS SUPERIORES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/08/2023
485.400,00
24/08/2023
23/08/2024
VIGENTE
2040/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
98
CONTRATO ORIGINAL
JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO 12886824763
47.451.795/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRAÇÃO DA BAILARINA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO, REPRESENTADA PELA SUA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO 12886824763, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DE ABERTURA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA NO DIA 27/08/2023
21/08/2023
6.000,00
27/08/2023
27/08/2023
12356/2022
INEXIGIBILIDADE
97
CONTRATO ORIGINAL
PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
49.935.709/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE SUPORTES ARTICULADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS.
21/08/2023
7.169,00
21/08/2023
20/09/2023
3843/2023
PREGÃO PRESENCIAL
96
CONTRATO ORIGINAL
ESSENTIAL SERVIÇOS COMBINADOS LTDA
37.540.464/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS.
21/08/2023
54.642,38
21/08/2023
20/09/2023
3843/2023
PREGÃO PRESENCIAL
116/2022
ADITIVO DE PRAZO
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA.
17/08/2023
0,00
18/08/2023
17/02/2024
5648/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
066
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM.
17/08/2023
9.590,00
27/08/2023
27/08/2023
13915/2022
PREGÃO PRESENCIAL
47/2019
ADITIVO DE REDUÇÃO
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município.
16/08/2023
2.268.720,77
18/08/2023
17/08/2024
VIGENTE
12248/2017
PREGÃO PRESENCIAL
23/2023
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ELITEMED DISTRIBUIDORA LTDA
29.081.842/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
16/08/2023
27.960,00
16/08/2023
15/08/2024
VIGENTE
13924/2022
CARONA
22/2023
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
29.866.886/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
16/08/2023
36.129,00
16/08/2023
15/02/2024
13924/2022
CARONA
21/2023
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
01.982.722/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
16/08/2023
331.866,00
16/08/2023
15/02/2024
13924/2022
CARONA
20/2023
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
28.834.716/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
16/08/2023
37.200,00
16/08/2023
15/02/2024
13924/2022
CARONA
19/2023
CONTRATO ORIGINAL
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
31.342.367/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
16/08/2023
883.993,80
16/08/2023
15/02/2024
13924/2022
CARONA
17/2023
ADITIVO
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
37.321.579/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões.
16/08/2023
1.171.590,66
17/08/2023
16/02/2024
283
CARONA
001
TERMO DE DOAÇÃO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Desfazimento de bens públicos considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio da SEMED
15/08/2023
0,00
15/08/2023
14/10/2023
10151/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO
95
CONTRATO ORIGINAL
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - FESDM
01.982.238/0001-22
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE CONHECIMENTO SISTÊMICO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FOCADO NA RELAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA.
14/08/2023
266,00
15/08/2023
14/09/2023
9408/2023
INEXIGIBILIDADE
94
CONTRATO ORIGINAL
35.877.740 VIVIANNI PATRICIA COELHO ACOSTA CALIL
35.877.740/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APLICAÇÃO DE ESTUDO DIRIGIDO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, PUBLICAÇÃO DO GABARITO, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO DE 2024/2027, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
14/08/2023
9.200,00
14/08/2023
13/08/2024
VIGENTE
4158/2023
DISPENSA
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