| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Número da licitação Modalidade da licitação |
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45/2019 ADITIVO |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 45/2019: Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, SPA/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
01/08/2023 35.771,35 |
01/08/2023 31/12/2023 |
13429/2018 PREGÃO PRESENCIAL |
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19/2023 ADITIVO |
JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO ***357071-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. |
01/08/2023 43.200,00 |
01/08/2023 31/01/2024 |
13752/2022 DISPENSA |
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062 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 97/2022 de 08/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 74/2022, publicada em 08/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para locação de estrutura, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, para serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. |
31/07/2023 134.868,61 |
31/07/2023 30/07/2024 VIGENTE |
7921/2023 CARONA |
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37/2019 ADITIVO |
LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA ***617075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. |
31/07/2023 85.972,68 |
01/08/2023 31/07/2024 VIGENTE |
5354/2019 DISPENSA |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA ***836674-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AGENOR BELTRÃO, N° 261, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
31/07/2023 36.000,00 |
01/08/2023 31/07/2024 VIGENTE |
722 DISPENSA |
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93/2022 ADITIVO DE PRAZO |
JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI 32.960.071/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 93/2022: Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de brita graduada para utilização na base e sub-base da pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
28/07/2023 0,00 |
30/07/2023 29/01/2024 |
9448/2022 CARONA |
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061 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet, com fornecimento de produtos e mão de obra, de forma não continuada, media pelo número de pessoas, bem como ornamentação da mesa para a Secretaria Municipal de Turismo. |
28/07/2023 172.831,00 |
29/07/2023 28/07/2024 VIGENTE |
8454/2023 CARONA |
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42/2022 ADITIVO DE PRAZO |
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
28/07/2023 0,00 |
03/07/2023 02/09/2023 |
3816/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
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060 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
27/07/2023 42.460,00 |
27/07/2023 26/08/2023 |
9453/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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059 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP 21.971.041/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
27/07/2023 9.600,00 |
27/07/2023 26/08/2023 |
9453/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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01 ADITIVO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
27/07/2023 3.375.000,00 |
31/07/2023 30/07/2024 VIGENTE |
6105/2020 INEXIGIBILIDADE |
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91 CONTRATO ORIGINAL |
SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI 20.502.109/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
26/07/2023 900,00 |
26/07/2023 25/10/2023 |
3919/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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90 CONTRATO ORIGINAL |
TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP 41.389.018/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
26/07/2023 60.500,00 |
26/07/2023 25/10/2023 |
3919/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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19/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. |
26/07/2023 136.472,00 |
26/07/2023 09/02/2024 |
7505/2022 PREGÃO PRESENCIAL |
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87/2022 ADITIVO DE PRAZO |
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
25/07/2023 0,00 |
01/08/2023 30/09/2023 |
7199/2021 TOMADA DE PREÇOS |
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29/2021 RESCISÃO CONTRATUAL |
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL 04.393.141/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 29/2021 - RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. |
25/07/2023 0,00 |
06/02/2023 25/07/2023 |
8991/2021 INEXIGIBILIDADE |
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6291/2020 ADITIVO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. |
21/07/2023 502.452,60 |
24/09/2023 23/09/2024 VIGENTE |
4760/2020 CHAMADA PÚBLICA |
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120/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. |
21/07/2023 19.677,74 |
21/07/2023 29/12/2023 |
10242/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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058 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA 33.873.846/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 078/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. |
21/07/2023 3.989.422,50 |
21/07/2023 20/07/2024 VIGENTE |
1894/2023/2 CARONA |
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057 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI 36.433.077/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 080/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. |
21/07/2023 521.035,00 |
21/07/2023 20/07/2024 VIGENTE |
1894/2023/1 CARONA |
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056 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LP GUIMARAES LTDA 29.581.687/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da LP GUIMARAES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 079/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. |
21/07/2023 4.265.240,00 |
21/07/2023 20/07/2024 VIGENTE |
1894/2023 CARONA |
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38/2019 ADITIVO |
ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI 03.104.278/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. |
21/07/2023 76.381,80 |
29/07/2023 28/07/2024 VIGENTE |
3810/2019 DISPENSA |
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140/2023 RESCISÃO CONTRATUAL |
PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA ***155671-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 140/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
20/07/2023 0,00 |
30/06/2023 20/07/2023 |
12977/2022 DISPENSA |
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109/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 109/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. |
20/07/2023 425.175,00 |
21/07/2023 20/12/2023 |
5648/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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89 CONTRATO ORIGINAL |
STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 10.278.563/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
20/07/2023 10.999,00 |
20/07/2023 19/07/2024 VIGENTE |
9666/2022 DISPENSA |
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88 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA 44.342.924/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADO DO IBGR - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS, CONGRESSO VOLTADO PARA MUNICÍPIOS. |
20/07/2023 4.730,00 |
08/11/2023 10/11/2023 |
7648/2023 INEXIGIBILIDADE |
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055 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. |
20/07/2023 3.090,00 |
22/07/2023 23/07/2023 |
7505/2022 PREGÃO PRESENCIAL |
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52/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
20/07/2023 88.200,00 |
10/06/2023 09/06/2024 VIGENTE |
1840/2022 PREGÃO PRESENCIAL |
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07 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO ***242073-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. |
20/07/2023 15.789,60 |
20/07/2023 19/07/2024 VIGENTE |
3446/2020 DISPENSA |
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07/2020 ADITIVO |
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO ***242073-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. |
20/07/2023 15.789,60 |
20/07/2023 19/07/2024 VIGENTE |
3446/2020 DISPENSA |
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87 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA A NOTICIA LTDA 40.213.951/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017. |
14/07/2023 14.000,00 |
18/07/2023 17/07/2024 VIGENTE |
7590/2023 DISPENSA |
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054 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Prestação de serviço de arbitragem para a realização do evento II Super Copa São Pedro de Futebol da Base a ser realizado pela Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
14/07/2023 36.672,00 |
24/07/2023 28/07/2023 |
7505/2022 PREGÃO PRESENCIAL |
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86 CONTRATO ORIGINAL |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIALMENTE NO GABINETE DO PREFEITO. |
11/07/2023 21.500,00 |
11/07/2023 10/07/2024 VIGENTE |
4004/2023 DISPENSA |
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86/2022 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. |
11/07/2023 0,00 |
12/07/2023 11/01/2024 |
8801/2021 CONCORRÊNCIA |
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85 CONTRATO ORIGINAL |
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses. |
10/07/2023 11.670,00 |
10/07/2023 09/07/2024 VIGENTE |
5792/2023 INEXIGIBILIDADE |
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03/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
07/07/2023 200.000,00 |
19/07/2023 18/07/2024 VIGENTE |
11509/2019 e 5522/2021 INEXIGIBILIDADE |
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03 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA 44.817.363/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). |
07/07/2023 883.116,00 |
07/07/2023 07/07/2024 VIGENTE |
6628 CHAMAMENTO PÚBLICO |
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84 CONTRATO ORIGINAL |
MICRO UNIVERSITY LTDA 01.740.699/0001-99 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DOS ASSISTIDOS PELOS PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A SER UTILIZADOS PELOS PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES DA PASTA QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, POR PRAZO DETERMINADO. |
06/07/2023 3.180,00 |
06/07/2023 05/07/2024 VIGENTE |
352/2023 DISPENSA |
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83 CONTRATO ORIGINAL |
COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA 10.461.277/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE CONSUMO, MAIS ESPECIFICAMENTE DE ARTIGO DE PAPELARIA, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
05/07/2023 353.191,00 |
05/07/2023 04/11/2023 |
2317/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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81/2022 ADITIVO DE PRAZO |
TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11.147.530/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. |
05/07/2023 0,00 |
06/07/2023 05/08/2023 |
2520/2022 TOMADA DE PREÇOS |
