| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Número da licitação Modalidade da licitação |
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68/2023 RESCISÃO CONTRATUAL |
MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 33.191.110/0001-37 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
18/01/2024 0,00 |
27/12/2023 18/01/2024 |
12598/2022 DISPENSA |
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003 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
18/01/2024 16.336,00 |
18/01/2024 17/01/2025 VIGENTE |
10869/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de STAFF e serviço de Brigadista (Bombeiro Civil) para apoio administrativo na área dos eventos contra incêndio, pânico, primeiros socorros, abandono de edificações, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
18/01/2024 42.558,00 |
18/01/2024 17/07/2024 |
241/2014 DISPENSA |
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03/2019 RESCISÃO CONTRATUAL |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Sistema de Registro de Preços nº 01/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 064/2018, obriga-se a Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, SPA/RJ |
17/01/2024 0,00 |
01/01/2024 17/01/2024 |
13429/2018 PREGÃO PRESENCIAL |
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02/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO 503/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
15/01/2024 477.272,11 |
16/01/2024 15/01/2025 VIGENTE |
6235/2019 PREGÃO PRESENCIAL |
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03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/01/2024 0,00 |
12/01/2024 11/01/2025 VIGENTE |
7128/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 03/2023 - Prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
10/01/2024 0,00 |
12/01/2024 11/01/2025 VIGENTE |
12305/2022 CARONA |
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76/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 32.541.302/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. |
08/01/2024 48.633,54 |
10/01/2024 09/04/2024 |
11406/2022 TOMADA DE PREÇOS |
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86/2022 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. |
04/01/2024 0,00 |
12/01/2024 11/07/2024 |
8801/2021 CONCORRÊNCIA |
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002 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/01/2024 306.264,00 |
03/01/2024 02/01/2025 VIGENTE |
3990/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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01/2022 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
03/01/2024 200.000,00 |
04/01/2024 03/01/2025 VIGENTE |
11509/2019 e 5522/2021 INEXIGIBILIDADE |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA 21.784.346/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. |
02/01/2024 4.447.854,56 |
02/01/2024 01/09/2024 VIGENTE |
12856/2022 CONCORRÊNCIA |
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001 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). |
02/01/2024 922.551,35 |
01/01/2024 29/02/2024 |
638/2023 PREGÃO PRESENCIAL |
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12898/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 20.104.160/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 |
28/12/2023 15.278.935,10 |
28/12/2023 27/12/2024 VIGENTE |
12898/2022 CONCORRÊNCIA |
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138/2022 ADITIVO |
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***276971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
28/12/2023 48.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
2325/2018 DISPENSA |
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06/2019 ADITIVO |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
27/12/2023 101.664,00 |
09/01/2024 08/01/2025 VIGENTE |
2325/2018 DISPENSA |
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82/2022 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 - Processo 13746/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. |
22/12/2023 0,00 |
26/12/2023 25/06/2024 |
13746/2021 TOMADA DE PREÇOS |
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121/2022 ADITIVO DE PRAZO |
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
20/12/2023 0,00 |
22/12/2023 21/12/2024 VIGENTE |
11185/2022 CARONA |
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120/2022 ADITIVO |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. |
20/12/2023 2.180.166,05 |
30/12/2023 29/06/2024 |
10242/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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74 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA. |
20/12/2023 268.074,90 |
20/12/2023 01/01/2024 |
4976/2023 PREGÃO PRESENCIAL |
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133 CONTRATO ORIGINAL |
CHARLON ANTUNES DA COSTA ***340371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
19/12/2023 96.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
11009/2023 DISPENSA |
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05/2020 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
19/12/2023 163.642,46 |
29/12/2023 28/12/2024 VIGENTE |
11509/2019 e 4950/2020 INEXIGIBILIDADE |
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02/2023 ADITIVO |
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23.607.506/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. |
15/12/2023 9.911.207,16 |
16/12/2023 15/12/2024 VIGENTE |
3575/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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36/2023 ADITIVO |
WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 36/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
14/12/2023 47.500,00 |
14/12/2023 30/03/2024 |
13694/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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132 CONTRATO ORIGINAL |
L C DE SOUZA EMBARCACOES NAVAIS ME 50.738.928/0001-46 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023: AQUISIÇÃO DE VELEIROS E VELAS, AMBOS CLASSE DINGUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
13/12/2023 82.800,00 |
13/12/2023 12/02/2024 |
8432/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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96/2019 ADITIVO |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. |
12/12/2023 372.660,12 |
13/12/2023 12/12/2024 VIGENTE |
3709/2019 PREGÃO PRESENCIAL |
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73 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. |
07/12/2023 2.483.470,77 |
07/12/2023 06/12/2024 VIGENTE |
10242/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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72 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. |
07/12/2023 9.985,87 |
07/12/2023 12/12/2023 |
10242/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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59/2022 ADITIVO DE PRAZO |
CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA 24.781.877/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADIITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022, processo nº 8024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022: RREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE 500 (QUINHENTOS) ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E DE EMPRESA PARA REALIZAR 500 (QUINHENTOS) EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA ORTOPÉDICA, NOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, CUJA POSSE TENHA SIDO DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL. |
07/12/2023 0,00 |
08/12/2023 26/05/2024 |
2886/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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29/2022 ADITIVO |
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2022 - PROCESSO 6632/2022 Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. |
05/12/2023 1.847.666,40 |
05/12/2023 04/01/2024 |
6632/2022 CARONA |
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131 CONTRATO ORIGINAL |
MOBILIBUS DESENV E CONSULT SISTEMAS LTDA 18.531.102/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SERVIÇOS DE LICENÇA ANUAL DE USO DE SISTEMA, COM ARMAZENAMENTO DOS DADOS EM NUVEM E ACESSO SEGURO AO SISTEMA VIA INTERNET, DISPENSADO A INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS. |
01/12/2023 14.000,00 |
01/12/2023 30/11/2024 VIGENTE |
12429/2022 DISPENSA |
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87/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
01/12/2023 161,95 |
01/12/2023 01/01/2024 |
7199/2021 TOMADA DE PREÇOS |
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100 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 29.853.690/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO |
30/11/2023 79.264,48 |
30/11/2023 29/08/2024 VIGENTE |
3340/2023 PREGÃO PRESENCIAL |
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01/2022 ADITIVO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. PROCESSO N° 9152/2022. |
30/11/2023 6.701.534,64 |
01/12/2023 30/11/2024 VIGENTE |
9152/2022 INEXIGIBILIDADE |
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43/2021 ADITIVO |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. |
24/11/2023 679.512,00 |
26/11/2023 26/05/2024 |
9652/2021 CARONA |
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130 CONTRATO ORIGINAL |
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA 30.092.431/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 04/2023: FORNECIMENTO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
23/11/2023 149.882,27 |
23/11/2023 22/06/2024 |
2420/2023 INEXIGIBILIDADE |
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129 CONTRATO ORIGINAL |
FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 02.892.559/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO COM EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO D`ÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
22/11/2023 235.497,60 |
22/11/2023 21/11/2024 VIGENTE |
12479/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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51/2021 ADITIVO |
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 13.708.180/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
16/11/2023 26.012,00 |
22/11/2023 21/11/2024 VIGENTE |
10846/2020 PREGÃO PRESENCIAL |
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50/2021 ADITIVO |
INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME 09.482.455/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
16/11/2023 14.565,60 |
22/11/2023 21/11/2024 VIGENTE |
10846/2020 PREGÃO PRESENCIAL |
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128 CONTRATO ORIGINAL |
GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, |
14/11/2023 3.072,93 |
14/11/2023 13/11/2024 VIGENTE |
10368 DISPENSA |
