Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
43/2021
ADITIVO
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI
36.016.602/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nono Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
06/03/2025
0,00
27/11/2024
26/05/2025
VIGENTE
9652/2021
CARONA
020
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
25/02/2025
46.852,10
25/02/2025
24/02/2026
VIGENTE
982/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
03
CONTRATO ORIGINAL
BORGON COMÉRCIO E SERVIÇOS
17.650.203/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DAS 18H ÀS 22H NA PRAÇA AGENOR SANTOS - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
25/02/2025
18.978,00
01/03/2025
04/03/2025
14190/2024
DISPENSA
34/2023
ADITIVO
JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO
***582070-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
18/02/2025
72.000,00
01/03/2025
28/02/2026
VIGENTE
13178/2022
DISPENSA
33/2023
ADITIVO
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA
48.102.539/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 - Serviço de recargas de 1.061 (um mil e sessenta e um) cartões eletrônicos de transporte
18/02/2025
3.308.896,92
27/02/2025
26/02/2026
VIGENTE
2374/2023
INEXIGIBILIDADE
03
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DISNIBRA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
41.835.448/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Contrato é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Tecnologia Informatizada para Implantação de Controle de Registro Eletrônico de Ponto de Biometria Facial, junto a câmeras de auditoria e demais serviços especificados neste Termo, incluindo a Locação de Registradores Eletrônicos de Ponto e Câmeras, Instalação e Manutenção preventiva e corretiva, Suporte Técnico e Cessão de Uso de Software em nuvem, tendo por finalidade atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme especificações técnicas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência.
18/02/2025
244.500,00
18/02/2025
17/02/2026
VIGENTE
7382/2024
CARONA
017
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VILLA GARDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
42.829.466/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/02/2025
17.419,50
17/02/2025
16/02/2026
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
016
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RUST RIO BR COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA
51.492.115/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/02/2025
5.700,00
17/02/2025
16/02/2026
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
015
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/02/2025
70.474,56
17/02/2025
16/02/2026
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
014
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MWA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
55.156.837/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/02/2025
40.411,40
17/02/2025
16/02/2026
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
013
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/02/2025
5.436,00
17/02/2025
16/02/2026
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
012
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DOHA BRASIL SOLUÇÕES LTDA
43.326.751/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/02/2025
185,00
17/02/2025
16/02/2026
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
83/2022
ADITIVO
LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME
27.604.990/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA.
13/02/2025
154.288,50
01/03/2025
31/07/2025
VIGENTE
12974/2021
PREGÃO PRESENCIAL
011
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRELI,
34.413.463/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e pequenas construções e reformas das unidades escolares e patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
13/02/2025
3.821.980,68
13/02/2025
12/02/2026
VIGENTE
10585/2024
CARONA
01/2025
CONTRATO DE GESTÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBDAP
18.475.321/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo nº 5432/2024; Chamamento Público nº 03/2024: Seleção da melhor Proposta Técnica e Financeira para assinatura de Contrato de Gestão com Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da área da Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, para a operacionalização dos serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal Dr. Jose Seve Neto - PSMJSN.
13/02/2025
166.558.296,60
13/02/2025
13/02/2030
VIGENTE
5432/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
01/2025
TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBDAP
18.475.321/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo nº 5432/2024; Chamamento Público nº 03/2024 Seleção da melhor Proposta Técnica e Financeira para assinatura de Contrato de Gestão com Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da área da Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, para a operacionalização dos serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal Dr. Jose Seve Neto - PSMJSN.
13/02/2025
0,00
13/02/2025
13/02/2030
VIGENTE
5432/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
057/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
50.695.831/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 057/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
12/02/2025
137.500,00
12/02/2025
30/09/2025
VIGENTE
10525/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
010
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
12/02/2025
1.581.201,44
12/02/2025
11/12/2025
VIGENTE
11241/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
01/2025
ADITIVO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
5 .542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO TEM ORIGEM NO PRÓPRIO BENEFÍCIO ECONÓMICO-FINANCEIRO PROPORCIONADO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS, AUFERIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU DEMANDA PROPOSTA PELA CONTRATADA, NÃO ATINGINDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO.
12/02/2025
0,00
08/01/2025
07/01/2026
VIGENTE
10682/2024
INEXIGIBILIDADE
009
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADSUMUS SERV E SEG LTDA
11.279.231/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se na prestação de serviços de 05 (cinco) brigadistas por 05 (cinco) dias de evento, para realização da Carnaval 2025, de acordo com as condições e demais especificações contidas no termo de referência.
11/02/2025
6.000,00
28/02/2025
04/03/2025
14657/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
64/2022
ADITIVO
AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA
29.535.275/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 64/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.
06/02/2025
16.096.713,14
06/02/2025
08/08/2025
VIGENTE
6754/2022
PREGÃO PRESENCIAL
008
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA
48.390.114/0001-11
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se a prestação de serviços de 04 (quatro) STAFFs por 09 (nove) dias de evento, para realização da Copa Beach Soccer, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos
06/02/2025
6.480,00
12/02/2025
22/02/2025
14657/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
007
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADSUMUS SERV E SEG LTDA
11.279.231/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se na prestação de serviços de 02 (dois) brigadistas por 09 (nove) dias de evento, para realização da Copa Beach Soccer, de acordo com as condições e demais especificações contidas no termo de referência.
06/02/2025
4.320,00
12/02/2025
22/02/2025
14657/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
54/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
33.683.111/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRADO DE ADESÃO Nº 54/2023 - SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.
05/02/2025
1.567,50
02/02/2025
26/04/2025
VIGENTE
11625/2022
DISPENSA
005/2024
ADITIVO
AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
23.720.828/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E TREINADOS.
05/02/2025
1.670.403,00
09/02/2025
08/02/2026
VIGENTE
12994/2023
PREGÃO PRESENCIAL
03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA
28.909.455/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 13340/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO FÍSICA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL E ANÁLISE DOS EXAMES REQUISITADOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ
04/02/2025
89.250,00
04/02/2025
04/08/2025
VIGENTE
671/2024
CHAMADA PÚBLICA
02/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 12394/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO FÍSICA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL E ANÁLISE DOS EXAMES REQUISITADOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ
04/02/2025
63.750,00
04/02/2025
04/08/2025
VIGENTE
671/2024
CHAMADA PÚBLICA
01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLOGICO LTDA - CDC
05.643.103/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO FÍSICA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL E ANÁLISE DOS EXAMES REQUISITADOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ
04/02/2025
318.750,00
04/02/2025
04/08/2025
VIGENTE
671/2024
CHAMADA PÚBLICA
13/2022
ADITIVO
NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS
***477970-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP.
03/02/2025
79.397,88
01/03/2025
28/02/2026
VIGENTE
1457/2022
DISPENSA
006
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOVA OESTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA
03.949.248/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
03/02/2025
505.120,00
06/02/2025
05/03/2025
14945/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
09/2024
ADITIVO
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME
02.900.044/0001-01
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
30/01/2025
50.360,00
01/02/2025
31/01/2026
VIGENTE
10519/2023
PREGÃO PRESENCIAL
01/2025
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMPLEX-MED LTDA
41.812.804/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº 7570/2024: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS , com o íntuito de assegurar a execução continuada das ações de assistência prestada aos usuários assistidos nos Estabelecimentos Assistenciais da Saúde da Refe Pública de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
30/01/2025
505.707,30
30/01/2025
30/01/2026
VIGENTE
7570/2024
CARONA
041/2024
ADITIVO DE PRAZO
NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
19.188.725/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
29/01/2025
0,00
30/01/2025
29/03/2025
VIGENTE
11241/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
036/2024
ADITIVO DE PRAZO
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA
45.769.761/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
29/01/2025
0,00
30/01/2025
01/03/2025
11241/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
034/2024
ADITIVO DE PRAZO
COMERCIAL DESTAQUE LTDA
10.613.588/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
29/01/2025
0,00
30/01/2025
29/03/2025
VIGENTE
11241/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
033/2024
ADITIVO DE PRAZO
MEGA MIX CRUZ DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
09.480.727/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
29/01/2025
0,00
30/01/2025
01/03/2025
11241/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
18/2023
ADITIVO
NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
21.700.723/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
24/01/2025
85.445,90
26/01/2025
25/01/2026
VIGENTE
8081/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
05/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório.
22/01/2025
0,00
22/01/2025
22/07/2025
VIGENTE
671/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
04/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLOGICO LTDA - CDC
05.643.103/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório.
22/01/2025
0,00
22/01/2025
22/07/2025
VIGENTE
671/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
005
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
21/01/2025
32.581,95
23/01/2025
22/02/2025
982/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
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