Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
005
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
21/01/2025
32.581,95
23/01/2025
22/02/2025
VIGENTE
982/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
004
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
16/01/2025
144.842,57
16/01/2025
15/01/2026
VIGENTE
10869/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
003
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BENÍCIO PNEUS EIRELI
39.535.062/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E BICO PARA PNEU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
15/01/2025
61.068,00
16/01/2025
15/01/2026
VIGENTE
2348/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
002
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
28.654.760/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
14/01/2025
394.625,00
14/01/2025
13/02/2025
VIGENTE
14945/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
02
CONTRATO ORIGINAL
PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
50.695.831/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS NOVOS CONVOCADOS À POSSE NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
13/01/2025
7.700,00
14/01/2025
13/01/2026
VIGENTE
16108/2024
DISPENSA
01
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
5 .542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO TEM ORIGEM NO PRÓPRIO BENEFÍCIO ECONÓMICO-FINANCEIRO PROPORCIONADO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS, AUFERIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU DEMANDA PROPOSTA PELA CONTRATADA, NÃO ATINGINDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO.
07/01/2025
54.169.397,10
07/01/2025
06/01/2026
VIGENTE
10682/2024
INEXIGIBILIDADE
001
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA
28.698.652/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
02/01/2025
956.607,96
01/01/2025
28/02/2025
VIGENTE
80/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
83A/2013
ADITIVO
LECI SILVA SERPA
***792675-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA.
27/12/2024
34.619,76
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
5124/2013
DISPENSA
69/2013
ADITIVO
MAURICIO FLORENTINO
***793878-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 — Morro do Milagre — São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre.
27/12/2024
20.429,76
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
4227/2013
DISPENSA
68/2016
ADITIVO
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS
***145076-**
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 — Centro — São Pedro da Aldeia — RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município.
27/12/2024
75.974,40
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
1768/2016
DISPENSA
67/2013
ADITIVO
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA
***759772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 — Bairro Alecrim— São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim.
27/12/2024
16.343,88
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
4229/2013
DISPENSA
60/2013
ADITIVO
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
32.520.121/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A.
27/12/2024
111.457,44
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3381/2013
DISPENSA
26/2014
ADITIVO
JOSÉ LUIZ DA SILVA
***885471-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 26/2014 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF.
27/12/2024
77.261,52
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
2457/2014
DISPENSA
05/2020
ADITIVO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
27/12/2024
163.642,46
29/12/2024
28/12/2025
VIGENTE
11509/2019 e 4950/2020
INEXIGIBILIDADE
02/2015
ADITIVO
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO
***267676-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.
27/12/2024
105.023,76
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
13286/2014
DISPENSA
121/2022
ADITIVO
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA
26.226.292/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
20/12/2024
0,00
22/12/2024
21/12/2025
VIGENTE
11185/2022
CARONA
51
CONTRATO ORIGINAL
ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
03.772.302/0001-76
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE BEACH SOCCER E 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE, NO PORTO DA ALDEIA (PRAIA DA PITÓRIA), NO BOQUEIRÃO E NO MOSSORÓ NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA TELA COM REDE DE PROTEÇÃO DE POLIETILENO E NOVA TRAVE/BALIZA DE FUTSAL OFICIAL PARA BEACH SOCCER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
20/12/2024
184.000,00
20/12/2024
19/03/2025
VIGENTE
7846/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
42/2023
ADITIVO
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO.
20/12/2024
1.548.491,43
20/12/2024
17/04/2025
VIGENTE
9654/2021
PREGÃO PRESENCIAL
26/2023
ADITIVO
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023 - Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
20/12/2024
0,00
20/12/2024
14/03/2025
VIGENTE
11674/2021
PREGÃO PRESENCIAL
02/2024
TERMO DE COMPROMISSO
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA
32.103.673/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. INSTITUIR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO COMPONENTE MUNICIPAL - PAHI/M.
20/12/2024
540.000,00
20/12/2024
20/12/2025
VIGENTE
9152/2022
INEXIGIBILIDADE
50
CONTRATO ORIGINAL
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA TOTAL DO DECK DA COMUNIDADE PESQUEIRA DO CAMERUM, LOCALIZADA NO CAMERUM, BAIRRO PORTO DA ALDEIA NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
19/12/2024
73.403,88
19/12/2024
18/01/2025
2395/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
49
CONTRATO ORIGINAL
DFORT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
33.444.973/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE SALA ÁUDIO VISUAL E ENTORNOS NO PRÉDIO DA CULTURA.
18/12/2024
102.452,93
18/12/2024
17/04/2025
VIGENTE
9618/2023
CONCORRÊNCIA
47
CONTRATO ORIGINAL
NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA
52.823.703/0001-13
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
18/12/2024
11.680,00
18/11/2024
17/01/2025
11624/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
45
CONTRATO ORIGINAL
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
36.839.023/0001-31
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
18/12/2024
17.020,00
18/11/2024
17/01/2025
11624/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
02/2023
ADITIVO
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
23.607.506/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA.
13/12/2024
9.911.207,16
16/12/2024
15/12/2025
VIGENTE
3575/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
76/2023
ADITIVO DE PRAZO
A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA
32.541.302/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO.
09/12/2024
0,00
10/12/2024
09/04/2025
VIGENTE
11406/2022
TOMADA DE PREÇOS
62/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 62/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
09/12/2024
32.904,80
09/12/2024
08/02/2025
VIGENTE
982/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
072
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADSUMUS SERV E SEG LTDA
11.279.231/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Prestação de serviço de 36 (trinta e seis) Brigadistas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência
06/12/2024
8.640,00
07/12/2024
06/06/2025
VIGENTE
16004/2024
CARONA
54/2020
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020: Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.
06/12/2024
3.033.030,72
08/12/2024
07/10/2025
VIGENTE
9237/2019
PREGÃO PRESENCIAL
48
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04.661.919/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, UBIRAJARA RAMOS BARENCO E ALCINEI DA CONCEIÇÃO. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXVI FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.
06/12/2024
300,00
06/12/2024
08/12/2024
15167/2024
INEXIGIBILIDADE
26/2024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME
33.962.915/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
04/12/2024
361.848,00
04/12/2024
04/12/2025
VIGENTE
3083/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
01/2024
ADITIVO
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA
21.784.346/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE.
01/12/2024
0,00
01/12/2024
31/07/2025
VIGENTE
12856/2022
CONCORRÊNCIA
15/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA
49.592.094/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES.
29/11/2024
244.926,87
29/11/2024
10/04/2025
VIGENTE
457/2023
PREGÃO PRESENCIAL
100/2022
ADITIVO DE PRAZO
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ.
26/11/2024
0,00
27/11/2024
26/01/2025
3471/2021
CONCORRÊNCIA
071
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MULTI MAIS SOLUCOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS
33.308.341/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2023, obriga-se ao fornecimento 1.114 (um mil, cento e quatorze) fardos de papel higiênico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
26/11/2024
65.224,70
26/11/2024
25/02/2025
VIGENTE
14089/2024
CARONA
43/2021
ADITIVO
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI
36.016.602/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência.
26/11/2024
712.365,00
27/11/2024
26/05/2025
VIGENTE
9652/2021
CARONA
01/2022
ADITIVO
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA
32.103.673/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM.
25/11/2024
6.701.534,64
01/12/2024
30/11/2025
VIGENTE
9152/2022
INEXIGIBILIDADE
50/2021
ADITIVO
INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA – ME
09.482.455/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA , COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
21/11/2024
15.267,55
22/11/2024
21/11/2025
VIGENTE
10846/2020
PREGÃO PRESENCIAL
127/2023
ADITIVO
AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA
02.144.891/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2023 Referente a Contratação de empresa especializada para fornecer software de orçamentação eletrônica através do sistema AUDATEX
19/11/2024
10.487,82
21/11/2024
20/11/2025
VIGENTE
9142/2023
INEXIGIBILIDADE
070
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRATORCAN PECAS PARA TRATORES LTDA
31.518.830/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Aquisição de material de consumo - Peças e Ferramentas para os Maquinários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos
19/11/2024
83.878,00
19/11/2024
18/01/2025
5712/2024
CARONA
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