Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
02/2019
ADITIVO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração.
08/05/2020
23.639,14
10/05/2020
31/12/2020
14661/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO
01/2019
ADITIVO
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A)
05.489.930/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração.
08/05/2020
70.277,73
10/05/2020
31/12/2020
14661/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO
95/2019
ADITIVO DE PRAZO
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo.
06/05/2020
0,00
07/05/2020
06/09/2020
5721/2019
TOMADA DE PREÇOS
51
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME
07.579.818/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 072/2019: Locar 01 (uma) tenda piramidais 05x05m para atender auxiliar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para atendimento das pessoas durante a pandemia do COVID-19.
04/05/2020
5.000,00
04/05/2020
03/06/2020
6246/2019
PREGÃO PRESENCIAL
30
RESCISÃO CONTRATUAL
NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
12.648.292/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Pregão Presencial nº 11/2020: Aquisição de 2 veículos modelo SUV de 1400 (1.4) a 2000 (2.0) cilindradas, com câmbio manual, cor branca, giroflex, sirene e compartimento de cela (gaiola).
30/04/2020
174.000,00
12/05/2020
11/06/2020
12553/2019
PREGÃO PRESENCIAL
96/2019
ADITIVO DE REDUÇÃO
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
02.853.169/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.
29/04/2020
205.200,00
01/05/2020
12/12/2020
3709/2019
PREGÃO PRESENCIAL
38/2019
ADITIVO DE REDUÇÃO
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
***714877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP).
29/04/2020
0,00
01/05/2020
11/07/2020
3810/2019
DISPENSA
29
CONTRATO ORIGINAL
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim.
29/04/2020
504.269,61
07/05/2020
06/08/2020
295/2020
TOMADA DE PREÇOS
28
CONTRATO ORIGINAL
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira
29/04/2020
994.961,70
07/05/2020
06/08/2020
454/2020
TOMADA DE PREÇOS
27/2019
ADITIVO
ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734
24.796.144/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019 PROCESSO 9535/2018 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som tipo mini trio, com quilometragem livre, Carro de som porte médio (mini trio) com no máximo 07 (sete) anos de Fabricação, com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 Microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd (que execute mp3 e outros formatos), som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico.
29/04/2020
18.000,00
01/05/2020
31/07/2020
9535/2018
PREGÃO PRESENCIAL
95/2017
ADITIVO DE PRAZO
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido.
28/04/2020
0,00
28/04/2020
28/10/2020
347 e 349/2017
PREGÃO PRESENCIAL
50
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).
28/04/2020
342.055,48
01/05/2020
30/06/2020
560/2020
PREGÃO PRESENCIAL
19
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
04.725.674/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas
28/04/2020
13.464,00
28/04/2020
27/04/2021
2872/2019
PREGÃO PRESENCIAL
18
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
13.876.947/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
24.535,40
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
17
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
13.630,50
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
16
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
18.716.271/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
16.250,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
15
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINEA-RJ COMERCIO LTDA
17.624.789/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
6.409,50
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
14
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA
21.544.585/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
27.955,28
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
13
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP
26.651.036/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
18.681,40
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
12
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP
27.168.027/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
14.111,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
11
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP
14.912.933/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
31.475,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
10
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
11.858.797/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
41.513,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
09
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI
26.513.921/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
30.391,50
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
08
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
00.085.822/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
154.352,90
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
07
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP
21.766.049/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
29.728,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
06
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME
21.777.287/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
29.088,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
05
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
05.375.249/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF.
24/04/2020
10.450,00
24/04/2020
23/04/2021
2028/2019
PREGÃO PRESENCIAL
03
CONTRATO ORIGINAL
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA
39.185.269/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial nº 07/2020: Contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de atenção básica do Município de São Pedro da Aldeia.
22/04/2020
342.000,00
22/04/2020
21/04/2021
11212/2019
PREGÃO PRESENCIAL
002
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
22/04/2020
80.000,00
22/04/2020
21/04/2021
11509/2019
CHAMADA PÚBLICA
001
TERMO DE CREDENCIAMENTO
ITAU UNIBANCO S.A
60.701.190/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
22/04/2020
200.000,00
22/04/2020
21/04/2021
11509/2019
CHAMADA PÚBLICA
64/2019
ADITIVO DE PRAZO
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
02.746.309/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio
20/04/2020
0,00
21/04/2020
20/07/2020
5495/2019 e 5496/2019
TOMADA DE PREÇOS
27
RESCISÃO CONTRATUAL
F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI
33.841.100/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Pregão Presencial Nº 014/2020: Aquisição de 20 (vinte) rádios portáteis para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ.
13/04/2020
35.000,00
04/05/2020
15/05/2020
11853/2019
PREGÃO PRESENCIAL
49
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME
22.758.378/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
09/04/2020
16.354,80
09/04/2020
08/05/2020
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
48
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME
22.758.378/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais.
09/04/2020
28.299,68
09/04/2020
08/07/2020
8817/2019
PREGÃO PRESENCIAL
57/2017
ADITIVO
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME
27.605.086/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 57/2017 - Processo nº 2929/2017 -Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação
07/04/2020
1.383.552,84
15/04/2020
14/12/2020
2929/2017
DISPENSA
16A/2019
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias para a Secretaria Municipal de Educação
06/04/2020
166.800,00
12/04/2020
11/04/2021
1731/2017
PREGÃO PRESENCIAL
20/2019
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais.
03/04/2020
283.303,68
08/04/2020
07/04/2021
8950/2017
PREGÃO PRESENCIAL
19/2018
ADITIVO
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP
86.751.658/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
03/04/2020
155.702,52
17/04/2020
16/04/2021
14060/2017
PREGÃO PRESENCIAL
62/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
W. O. MAGALHÃES – ME
05.018.233/0001-35
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido.
01/04/2020
81.565,02
01/04/2020
19/09/2020
1848/2017
TOMADA DE PREÇOS
02
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Carta Convite nº 01/2020: Aquisição de materiais de bazar (consumo e permanente) para dar início das atividades do CAPSI.
01/04/2020
12.327,82
01/04/2020
31/03/2021
9559/2019
CONVITE
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