Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Covid
Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
53
RESCISÃO CONTRATUAL
ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP
05.763.509/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
03/11/2020
0,00
03/11/2020
03/11/2020
12169/2019
CARONA
11
CONTRATO ORIGINAL
FIDELIS ARK PONCIANO DA SILVA 08495402750
17.507.000/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviços de Suporte Técnico, Elaboração, Preenchimento e Envio do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS) referente aos 6 bimestres do exercício de 2020 para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.
03/11/2020
17.300,00
03/11/2020
02/05/2021
9760/2020
DISPENSA
89
CONTRATO ORIGINAL
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA
26.226.292/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Contrato é a contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI – EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia
29/10/2020
1.508.128,80
29/10/2020
28/10/2021
7521/2020
CARONA
88
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA
38.551.511/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, para atender a inauguração da Orla do Centro,
29/10/2020
19.063,00
30/10/2020
29/11/2020
11940/2019
PREGÃO PRESENCIAL
31/2020
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal.
29/10/2020
0,00
21/11/2020
20/01/2021
10615/2017
TOMADA DE PREÇOS
86
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).
27/10/2020
370.059,98
01/11/2020
31/12/2020
560/2020
PREGÃO PRESENCIAL
85
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME
08.145.825/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda.
23/10/2020
140.812,65
23/10/2020
22/11/2020
13336/2019
PREGÃO PRESENCIAL
41
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP
09.560.267/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 23/2020: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo sistema de Registro de Preços.
21/10/2020
50.100,00
21/10/2020
20/10/2021
2722/2020
PREGÃO PRESENCIAL
08
TERMO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA
28.909.455/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
21/10/2020
1.020.013,32
21/10/2020
20/10/2021
6467/2020
INEXIGIBILIDADE
84
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRM SOLUÇÕES EIRELI ME
21.427.040/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda.
20/10/2020
80.308,30
20/10/2020
19/11/2020
13336/2019
PREGÃO PRESENCIAL
83
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda.
20/10/2020
70.497,00
20/10/2020
19/11/2020
13336/2019
PREGÃO PRESENCIAL
63
CONTRATO ORIGINAL
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz.
19/10/2020
554.645,74
19/10/2020
18/02/2021
4023/2018
TOMADA DE PREÇOS
40
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
00.085.822/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
16/10/2020
468.488,50
16/10/2020
15/12/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
38/2020
ADITIVO DE PRAZO
SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
11.214.001/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ.
16/10/2020
0,00
20/10/2020
19/11/2020
4527/2020
TOMADA DE PREÇOS
10
CONTRATO ORIGINAL
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA
39.185.269/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 031/2020: Fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede.
16/10/2020
2.460.000,00
16/10/2020
15/10/2021
13835/2019
PREGÃO PRESENCIAL
46/2019
ADITIVO DE PRAZO
PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
06.252.066/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
14/10/2020
0,00
16/10/2020
15/12/2020
3839/2019
TOMADA DE PREÇOS
95/2017
ADITIVO DE PRAZO
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido.
13/10/2020
0,00
18/10/2020
31/12/2020
347 e 349/2017
PREGÃO PRESENCIAL
62
CONTRATO ORIGINAL
ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
15.727.912/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha.
13/10/2020
31.980,00
13/10/2020
12/11/2020
1333/2020
PREGÃO PRESENCIAL
61
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha.
13/10/2020
5.040,00
13/10/2020
12/11/2020
1333/2020
PREGÃO PRESENCIAL
60
CONTRATO ORIGINAL
MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP
31.665.011/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha.
13/10/2020
22.577,40
13/10/2020
12/11/2020
1333/2020
PREGÃO PRESENCIAL
59
CONTRATO ORIGINAL
F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI
33.841.100/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha.
13/10/2020
9.949,80
13/10/2020
12/11/2020
1333/2020
PREGÃO PRESENCIAL
58
CONTRATO ORIGINAL
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha.
13/10/2020
136.585,40
13/10/2020
12/11/2020
1333/2020
PREGÃO PRESENCIAL
82/2019
ADITIVO
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara.
09/10/2020
0,00
11/10/2020
10/01/2021
2141/2019
TOMADA DE PREÇOS
57
CONTRATO ORIGINAL
NEWSEA TURISMO LTDA
37.754.242/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 020/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
09/10/2020
45.092,50
09/10/2020
08/10/2021
1836/2020.
PREGÃO PRESENCIAL
56
CONTRATO ORIGINAL
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME
08.836.146/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
09/10/2020
29.069,50
09/10/2020
08/10/2021
2419/2020
PREGÃO PRESENCIAL
55
CONTRATO ORIGINAL
EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
36.349.072/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
09/10/2020
5.787,00
09/10/2020
08/10/2021
2419/2020
PREGÃO PRESENCIAL
54
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.
08/10/2020
2.285.500,00
08/10/2020
07/08/2021
9237/2019
PREGÃO PRESENCIAL
44/2019
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
08/10/2020
0,00
31/10/2020
30/12/2020
6324/2018
DISPENSA
07
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP
19.468.275/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
08/10/2020
119.212,08
08/10/2020
07/10/2021
6488/2020
INEXIGIBILIDADE
53
CONTRATO ORIGINAL
EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
36.349.072/0001-96
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de 120 lixeiras tipo papeleira 50 litros na cor verde para serem distribuídas nas praças da cidade.
07/10/2020
12.708,00
07/10/2020
06/11/2020
512/2020
PREGÃO PRESENCIAL
52
CONTRATO ORIGINAL
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
26.725.081/0001-80
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de30 conjuntos papeleira com 4 lixeiras para serem distribuídas nas praças da cidade.
07/10/2020
15.240,00
07/10/2020
06/11/2020
512/2020
PREGÃO PRESENCIAL
16A/2019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Artigo 4º-I da Lei nº 13.979/2020 de 06 de fevereiro de 2020 Covid-19.
07/10/2020
83.400,00
07/10/2020
11/04/2021
1731/2017
PREGÃO PRESENCIAL
82
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda.
06/10/2020
25.038,70
06/10/2020
05/11/2020
13336/2019
PREGÃO PRESENCIAL
51
CONTRATO ORIGINAL
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim.
05/10/2020
556.097,78
05/10/2020
04/03/2021
3412/2020
TOMADA DE PREÇOS
40/2019
ADITIVO
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL
***253971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João.
02/10/2020
35.928,00
04/10/2020
03/10/2021
9032/2019
DISPENSA
38/2020
ADITIVO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 38/2020, PROCESSO Nº 6111/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ.
02/10/2020
0,00
02/10/2020
10/03/2021
6111/2020
CARONA
39
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
03.596.357/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19.
01/10/2020
235.000,00
01/10/2020
31/10/2020
4658/2020
PREGÃO PRESENCIAL
81
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCEPT WORK LTDA
97.536.186/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora
30/09/2020
73.535,72
30/09/2020
29/12/2020
691/2019
PREGÃO PRESENCIAL
65/2019
ADITIVO
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA
29.390.929/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde.
30/09/2020
6.369.331,45
01/10/2020
30/09/2021
6429/2017
CONCORRÊNCIA
80
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCEPT WORK LTDA
97.536.186/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora
28/09/2020
3.719,99
28/09/2020
691/2019
PREGÃO PRESENCIAL
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