CONSELHO TUTELAR |
CONSELHO TUTELAR |
| | | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
CMDI |
| | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
COMDEF |
Lei n°. 2.901 de 28 de outubro de 2020 | 28/10/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
CMDCA |
Criado pela Lei Municipal nº 1.113/1997 | 15/08/1997 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CMS |
| | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
CME |
| | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CMAS |
| | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE AMBIENTE E SANEAMENTO |
COMASSPA |
Lei 1456/2000 alt 2318/2011 e 2613/2015 | 27/12/2000 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
CACS/ FUNDEB |
| | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
CAE |
| | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA ESCOLAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
CCSE |
| | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |