Relação geral de conselheiros CMDCA - (2021-2024)

Tipo: COMUNICADOS

Data: 11/03/2021

Calendário de Reuniões Ordinárias - 2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/02/2021

Lei n° 2.6379 de 30 de dezembro de 2015.

Tipo: COMUNICADOS

Data: 29/10/2020

Dispõe sobre a manutenção e funcionamento do Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Regimento Interno CMDCA.

Tipo: COMUNICADOS

Data: 29/10/2020

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CMDCA.

Lei nº 2.663, de 01 de setembro de 2016.

Tipo: COMUNICADOS

Data: 29/10/2020

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Relação de conselheiros do CMDCA (2019).

Tipo: COMUNICADOS

Data: 22/09/2020

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 18 - O AFASTAMENTO do Sr. Vitor Chaves, a partir do dia 15 de agosto de dois mil e vinte, do cargo de Conselheiro Tutelar, para qual foi eleito em pleito realizado no ano de 2019.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 10/07/2020

RESOLUÇÃO Nº 04 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – CMDCA-SPA, E A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, no uso da atribuição que lhe é conferida pela

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 25/10/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 17 - Publicar o Edital Complementar 17 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 25/10/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos ( sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação ocorrerá no dia 29/10 e 30/10 no horário de 9:00 às 17:00 horas e no

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 24/10/2019