Nome do conselho

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CMDCA

Data criação

15/08/1997

Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Ato legal (Criação)

Criado pela Lei Municipal nº 1.113/1997

Telefone

(22) 2627-4550

E-mail

cmdca.spa@gmail.com

Sobre

End.: Rua Hermógenes Freire da Costa, 19 - Centro - SPA/ Presidente: Luciana de Oliveira Corrêa Souza

Nome Função Representação Data inicio Data fim
LUCIANA DE OLIVEIRA CORRÊA SOUZAMembroPODER PÚBLICO01/03/202101/03/2025
MARIA DE FÁTIMA PRADO FONTELESMembroSOCIEDADE CIVIL01/03/202101/03/2025
MARIA REGINA DA SILVEIRA ROSAMembroPODER PÚBLICO01/03/202101/03/2025
PAULA DA SILVA LOBOMembroPODER PÚBLICO01/03/202101/03/2025
ROSEMARY CALAZANS CYPRIANOMembroPODER PÚBLICO01/03/202101/03/2025
SALETE MARIA PEREIRA DUARTE MembroSOCIEDADE CIVIL01/03/202101/03/2025
SANDRA FORTUNA DA SILVAMembroSOCIEDADE CIVIL01/03/202101/03/2025
SANDRA HELENA JARDIM COSTA MembroSOCIEDADE CIVIL01/03/202101/03/2025
SÉRGIO DOS SANTOS ZÉCAMembroSOCIEDADE CIVIL01/03/202101/03/2025
WÂNIA DA COSTA GOMES ARRUDAMembroPODER PÚBLICO01/03/202101/03/2025

Número total de titulares 10 até o momento.

Nome Função Representação Data inicio Data fim
CLÁUDIA GUIMARÃES MembroSOCIEDADE CIVIL01/03/202101/03/2025
DANIELLE TAVARES SILVA MACHADO MembroSOCIEDADE CIVIL01/03/202101/03/2025
EVELYN NEVES RIBEIROMembroPODER PÚBLICO01/03/202101/03/2025
GETÚLIO JOSÉ MIRANDA NOGUEIRAMembroSOCIEDADE CIVIL01/03/202101/03/2025
INDIARA FALCONMembroPODER PÚBLICO01/03/202101/03/2025
IVANA MORENO SANTORO MembroPODER PÚBLICO01/03/202101/03/2025
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS MembroSOCIEDADE CIVIL01/03/202101/03/2025
LARISSA GOUVEIA NUNESMembroPODER PÚBLICO01/03/202101/03/2025
THAÍS DA SILVA ZECA BASTOS MembroPODER PÚBLICO01/03/202101/03/2025
WASHINGTON SANTOS MÁXIMO MembroSOCIEDADE CIVIL01/03/202101/03/2025

Número total de suplentes 10 até o momento.

Sem informações até o momento

Descrição Data Tipo Detalhes
Relação geral de conselheiros CMDCA - (2021-2024)11/03/2021Comunicados
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Calendário de Reuniões Ordinárias - 202104/02/2021Reunião
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Lei n° 2.6379 de 30 de dezembro de 2015. 29/10/2020Comunicados
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Regimento Interno CMDCA.29/10/2020Comunicados
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Lei nº 2.663, de 01 de setembro de 2016.29/10/2020Comunicados
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Relação de conselheiros do CMDCA (2019).22/09/2020Comunicados
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 18 - O AFASTAMENTO do Sr. Vitor Chaves, a partir do dia 15 de agosto de dois mil e vinte, do cargo de Conselheiro Tutelar, para qual foi eleito em pleito realizado no ano de 2019. 10/07/2020ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 17 - Publicar o Edital Complementar 17 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes. 25/10/2019ELEIÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 04 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – CMDCA-SPA, E A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, no uso da atribuição que lhe é conferida pela25/10/2019Resoluções
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos ( sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação ocorrerá no dia 29/10 e 30/10 no horário de 9:00 às 17:00 horas e no 24/10/2019ELEIÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇAO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/2015/10/2019Resoluções
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 15 - Torna público a lista dos candidatos classificados conforme número de votos, alcançados no dia 06 de outubro de 2019. Sendo que as denúncias recebidas na véspera e no decorrer da eleição serão devidame07/10/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 14 - Torna público a relação dos NÚMEROS E NOMES DE REGISTRO E DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois 17/09/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 13 - Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar – 2019, com suas respectivas Seções Eleitorais. 10/09/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 12 - Torna público a relação dos CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove.03/09/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11 - torna público a relação dos candidatos com pontuação, que compareceram e realizaram a prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 16 de agosto de doi27/08/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09 - Torna público a reunião para orientação sobre as normas de campanha, aos candidatos aprovados, que ocorrerá no dia 05 de setembro, às 10:00 horas, no 2º andar do Fórum, na sala do tribunal do Júri, do m26/08/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10 - Torna público as normas para a campanha dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos do ECA, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove. 23/08/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08 - Publicar o Edital Complementar 08 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público O GABARITO da prova destinada aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de19/08/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 07 - Torna público a participação de Vivianni Patrícia Coelho Acosta na condução do estudo dirigido, aplicação da prova, correção e capacitação destinado aos candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição d13/08/2019ELEIÇÃO
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ERRATA Nº003/2019 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de a12/08/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06 - Relação Definitiva dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. 30/07/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04 - 2ª RELAÇÃO DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS PARA CONCORRER A UMA DAS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- ANOS DE 2020/202318/07/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05 - Torna público a data da 2ª relação provisória dos candidatos impugnados e a data para a apresentação de recursos do candidato. 18/07/2019ELEIÇÃO
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ERRATA Nº 002 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplica11/07/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04 - Torna público a Relação dos candidatos impugnados, mediante avaliação da 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, de acordo com suas atribuições legais previstas nos artigos 194 e seguintes e 202/07/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03 - Torna público a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. 28/06/2019ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02 - Torna público a Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.18/06/2019ELEIÇÃO
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ERRATA Nº 001 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RATIFICAR a aprovação da 14/05/2019ELEIÇÃO
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Edital nº 01/2019 - CMDCA - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.03/04/2019ELEIÇÃO
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Escala de Plantão Diários de 2018.01/02/2018Comunicados
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2016 - ALTERA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs, e dá outras providências.20/12/2016ELEIÇÃO
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EDITAL Nº 03/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FORUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA13/12/2016ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos em 04 de outubro de 2015 (titulares e suplentes)26/11/2015ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES por ordem de classificação, de acordo com o número de votos obtidos no Processo Eleitoral, sendo considerados ELEITOS os cinco primeiros colocados e consi04/10/2015ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 07 - RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com suas respectivas Seções Eleitorais22/09/2015ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05 - Novo Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, pós apresentação e julgamento dos Recursos. 08/09/2015ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À CONCORREREM a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com seus respectivos NÚMEROS e NOMES para a campanha eleitoral. 08/09/2015ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04 - Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Prazo para Recursos, Julgamento dos Recursos e o Gabarito da Prova.31/08/2015ELEIÇÃO
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2015 - Torna público a Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar. 19/06/2015ELEIÇÃO
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Edital nº 01/2015 - CMDCA - Publicar o Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019.30/03/2015ELEIÇÃO
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Número total de ações 41 até o momento.

   
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