A Prefeitura de São Pedro da Aldeia vai disponibilizar 4.412 novas vagas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2019. Desse total, 1.572 serão destinadas à Edu [...]
04-01-2019
DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, com a remuneração [...]
DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, e com a remuneração prevista [...]
DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia, sob a Presidência do primeiro, com efeito a partir de 01 de junho de 20 [...]
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR 104/2013- CTM (ATUALIZADO - 2025)
Dispõe sobre a cassação imediata do alvará municipal defuncionamento ou de qualquer outra licença daPrefeitura do Município de São Pedro da Aldeia parafuncionamento [...]
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104, de 13 denovembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e dáoutras providências.
Altera o artigo 3º do Decreto nº 034, de 07 de fevereirode 2022, que estabelece os procedimentos paracancelamento (extinção, exclusão e anulação) de créditostribut [...]
Dispõe sobre a Transação por Adesão, instituída pela LeiMunicipal nº 3.162, de 25 de outubro de 2023,objetivando a racionalização, economicidade e eficiênciana co [...]
Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do ImpostoSobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), tanto namodalidade de Empresas Uniprofissionais quanto na deAutônomos, [...]
