NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003 15/01/2021 RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2021. 2021 RESOLUÇÕES SEMED
13/01/2021 Calendário Tributário 2021 2021 CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
002 12/01/2021 RESOLUÇÃO SEMED N.º 002/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. 2021 RESOLUÇÕES SEMED
11/01/2021 Programa de Proteção e Defesa do Consumidor 2018 PROCON
002 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
001 07/01/2021 RESOLUÇÃO SEMED Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. 2021 RESOLUÇÕES SEMED
01 04/01/2021 A prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia, em cumprimento ao dispositivo do 1º, do artigo 34, d alei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica que se encontra à disposição dos interessados a relação de documentos necessários à inscrição anual no Registro Geral de Fornecedores (RGF) 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
352 30/12/2020 EDITAL N.º 352 - 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Informar que todas as permutas e cessões dos servidores públicos desta Secretaria serão revogadas em 31 de dezembro de 2020. 2020 EDITAL
351 30/12/2020 EDITAL N.º 351 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO 2020 EDITAL
350 30/12/2020 EDITAL N.º 350 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO 2020 EDITAL
349 30/12/2020 EDITAL N.º 349 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO 2020 EDITAL
348 30/12/2020 EDITAL N.º 348 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO 2020 EDITAL
00 21/12/2020 NOTIFICA A EMPRESA MARCA TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.076.586/0001-80 A COMPARECER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10343/2019. 2020 OUTRAS
36 16/12/2020 RESOLUÇÃO SEMED N.º 36, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO DE ESCOLARIDADE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS TURMAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI-D) NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
16/12/2020 Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
00 14/12/2020 Resultado Final (Retificado) Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva. 2020 RESULTADO
00 14/12/2020 ATA 03/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura. 2020 OUTRAS
346 11/12/2020 EDITAL N.º 346 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONVOCAÇÃO RETIRADA DE MEMORANDO - CONCURSO INTERNO DE LOTAÇÃO E REMOÇÃO– EDITAL N.º 345/2020 2020 EDITAL
345 11/12/2020 EDITAL N.º 345 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO FINAL CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO – EDITAL N.º 340/2020 2020 EDITAL
49 11/12/2020 Registro de Preços para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para a utilização nos equipamentos públicos CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de adolescentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
48 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
47 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
46 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
45 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
44 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
43 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
42 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
41 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
40 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
39 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
38 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
00 11/12/2020 Resultado Final Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva. 2020 RESULTADO
00 11/12/2020 ATA 02/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura. 2020 OUTRAS
00 11/12/2020 O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. 2020 OUTRAS
344 10/12/2020 EDITAL N.º 344 – 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DOS EDITAIS Nº342/2020 E Nº 343/2020 CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO 2020 – EDITAL 340/2020. 2020 EDITAL
05 10/12/2020 Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades de Saúde Municipal. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
37 08/12/2020 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação, instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica de aparelhos e equipamentos, e materiais para treinamento de musculação ao ar livre de 01 (um) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável, para uso em 1 (uma) academia ao ar livre e pública, próprios para a utilização em ambiente expostos a maresia, umidade, incidência solar direta, chuvas e demais intempéries. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
00 08/12/2020 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, CONVOCA a empresa RM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME para assinatura do contrato nº 066/2020, oriundo da licitação por tomada de preços 016/2020 cujo objeto é Construção de muro e reforma das salas de arquivo e atendimento da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, no bairro Fluminense. 2020 CONVOCAÇÃO
00 08/12/2020 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, CONVOCA a empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP para assinatura do Contrato de Participação nº 073/2020, oriundo da licitação por Pregão Presencial nº 064/2019 cujo objeto é o fornecimento de 47 (quarenta e sete) CONJUNTOS QUADRADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL: mesa com tampo em compensa do em 18mm, revestido em fórmica na cor verde, estrutura de metalon 50X30X18, pintura eletrostática epoxi na cor branca, borda em fita holt melt acompanhada de 6 cadeiras em polipropileno verde (Cada sala = 5 conjuntos) 50X30X18 cm. 2020 CONVOCAÇÃO
00 08/12/2020 Recurso Lei Aldir Blanc, inciso III Edital São Pedro da Aldeia de Cultura Viva 2020 OUTRAS
00 08/12/2020 Resultado Preliminar Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva 2020 RESULTADO
00 08/12/2020 A subsecretaria de recursos humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assuntos de interesse dos mesmos, com relação ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento é de 7 dias uteis a partir da data de publicação dessa notificação. 2020 OUTRAS
35 07/12/2020 RESOLUÇÃO SEMED N.º 35, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
343 04/12/2020 EDITAL N.º 343 – 04 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO PRELIMINAR APÓS CONFERÊNCIA DE DADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO – EDITAL N.º 340/2020 2020 EDITAL
36 03/12/2020 Registrado o preço do fornecedor, a seguir relacionado, objetivando o eventual fornecimento de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO – com as seguintes características mínimas: reservatório de ar com pintura interna antioxidante de no mínimo 40 litros; isento de óleo; com protetor térmico contra superaquecimento; pressostato com chave geral liga/desliga; com amortecedores anti-vibração; litros na entrada e saída de ar; com válvula de segurança para alívio de pressão; com dreno na parte inferior do reservatório; Motor mínimo 1,5 HP; Tensão Elétrica Bivolt (127 ou 220V); Potência Mínima de 1.270Watts; Pressão de ar em bar máxima 8,3 bar; Pressão de ar em psi máxima 120 psi; com garantia livre de no mínimo 12 meses a contar da sua instalação; com instalação inclusa; com certificado do INMETRO; com registro para produto a saúde. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
342 02/12/2020 EDITAL N.º 342 – 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE LOTAÇÃO 2020 2020 EDITAL
341 02/12/2020 EDITAL N.º 341 – 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO 2020 2020 EDITAL
340 27/11/2020 EDITAL N.º 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2020 EDITAL
33 27/11/2020 RESOLUÇÃO SEMED Nº 033, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
015 27/11/2020 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001947-08.2018.8.19.0055 do candidato WELLINGTON DIAS DA SILVA BUENO, do cargo de INSTRUTOR DE CAPOEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 27/11/2020 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001121-63.2018.8.19.0055 do candidato CARLOS HENRIQUE DO REGO, do cargo de INSTRUTOR DE CAPOEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 27/11/2020 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006865-39.2018.8.19.0055 da candidata LIBIA RODRIGUES ROCHA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00 27/11/2020 O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. 2020 OUTRAS
27/11/2020 2020 EDITAL
35 26/11/2020 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café torrado e moído, para atender as Secretarias Municipais e seus respectivos setores. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
006 26/11/2020 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 009/2020, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame. 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
00 19/11/2020 Folheto campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica". 2020 OUTRAS
00 19/11/2020 Cartilha - Orientações na realização da prestação de contas. Subsídio II - Lei Aldir Blanc  (Espaços Culturais - Pessoas Jurídicas e espaços sem constituição jurídica). 2020 LEI ALDIR BLANC
00 19/11/2020 O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. 2020 OUTRAS
00 13/11/2020 ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO 2020 LEI ALDIR BLANC
00 13/11/2020 O MAPA APRESENTA OS CASOS POSITIVOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, PONTUANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DOS PACIENTES. 2020 OUTRAS
00 13/11/2020 ERRATA AO EDITAL nº 01/2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2020 – PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA. 2020 LEI ALDIR BLANC
03 12/11/2020 Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no processo seletivo n° 01/2017, convocados pelo Edital de Convocação nº 009/2020, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE 2020 COMUNICADO OFICIAL
00 10/11/2020 A Subsecretaria de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assunto relacionado ao Concurso Público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 (sete) dias a partir da data de publicação dessa notificação. 2020 COMUNICADO OFICIAL
00 09/11/2020 ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO (PRÊMIO CULTURA VIVA) 2020 LEI ALDIR BLANC
00 09/11/2020 ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE PROJETO (Prêmio Cultura Viva) 2020 LEI ALDIR BLANC
00 09/11/2020 ANEXO III – Modelo de planilha orçamentária com instruções (Prêmio Cultura Viva) 2020 LEI ALDIR BLANC
00 09/11/2020 ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE (Prêmio Cultura Viva) 2020 LEI ALDIR BLANC
00 09/11/2020 ANEXO V - CRONOGRAMA (Prêmio Cultura Viva) 2020 LEI ALDIR BLANC
0012020 06/11/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA e a SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o edital PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA com PROPOSTAS CULTURAIS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA, conforme processo nº 8836/2020, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Pedro da Aldeia – CMPC/SPA e Grupo de Trabalho . A presente Seleção será regida pelo Decreto nº 138/2020 de 24 de setembro de 2020, que regulamenta a referida lei, tendo como referência a Lei Aldir Blanc e os decretos de calamidade pública: municipal nº 24/2020, estadual nº 46.984/2020 e federal – Decreto Legislativo nº 06 (20/03/2020) bem como no presente Edital. 2020 LEI ALDIR BLANC
00 06/11/2020 O MAPA APRESENTA OS CASOS POSITIVOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, PONTUANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DOS PACIENTES. 2020 OUTRAS
01 05/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 - PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA (RETIFICADO) 2020 EDITAL
00 29/10/2020 O MAPA APRESENTA OS CASOS POSITIVOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, PONTUANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DOS PACIENTES. 2020 OUTRAS
00 23/10/2020 Toda sexta-feira um mapa apresentará no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. 2020 OUTRAS
005 09/10/2020 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 008/2020, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame. 2020 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
02 09/10/2020 Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 008/2020, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2020 COMUNICADO OFICIAL
07 08/10/2020 Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 09/10/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: 2020 COMUNICADOS DE REUNIÃO
34 07/10/2020 Registro de preços para eventual aquisição de açúcar refinado e adoçante à base de sucralose para atender a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Procuradoria Geral, Subsecretaria Adjunta de Turismo, Subsecretaria Adjunta de Esporte e Lazer, Subsecretaria Adjunta de Cultura, Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos setores. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
33 07/10/2020 Registro de Preços para aquisição de Protetor Solar Loção e Repelente loção para uso dos agentes de Combates a Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Fiscais Sanitários para proteção individual dos que atuam em campo, em visitas domiciliares e fiscalização. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
012 28/09/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000571-34.2019.8.19.0055 do candidato DIEGO DA COSTA NAKAMURA VIVAS, do cargo de INSTRUTOR DE TEATRO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 28/09/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006736-34.2018.8.19.0055 da candidata RAQUEL CAVALCANTI DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 28/09/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001650-48.2019.8.19.0055 da candidata LIDIANE ABREU MARTINS DA COSTA DOS ANJOS, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
32 17/09/2020 Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus Covid-19 para a Vigilância em Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
338 11/09/2020 EDITAL N.º 338/2020 - 11 DE SETEMBRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 EDITAL
00 11/09/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, RESOLVE prorrogar por mais sete (7) dias a data de inscrição do Fórum de Eleição das Organizações da Sociedade Civil, conforme o Edital 01/2020 do CMDI. 2020 COMUNICADO OFICIAL
00 11/09/2020 FICHA DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2020/2022. 2020 OUTRAS
01 09/09/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, através Secretaria Executiva, CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a pessoa idosa, com sede neste município, para composição do referido Conselho no biênio 2020/2022. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 04/09/2020 Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/09/2020, às 10h30, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: 2020 COMUNICADOS DE REUNIÃO
04/09/2020 ESCALA DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL. 2020 ESCALA DE ESPECIALIDADES
009 18/08/2020 O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Seletivo de 2017, divulga a presente ERRATA. A errata em tela vem a lume baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para RETIFICAR A NOTA DO SEXTO CANDIDATO DO BAIRRO FLEIXEIRA. 2020 ERRATAS
337 12/08/2020 EDITAL N.º 337/2020 – 12 DE AGOSTO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 321/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
336 12/08/2020 EDITAL N.º 336 - 12 DE AGOSTO DE 2020 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 330/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 321/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
335 11/08/2020 EDITAL N.º 335 – 11 DE AGOSTO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 330/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 321/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
334 11/08/2020 EDITAL N.º 334/2020 – 11 DE AGOSTO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
333 11/08/2020 EDITAL N.º 333 - 11 DE AGOSTO DE 2020 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 328/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
332 11/08/2020 EDITAL N.º 332– 11 DE AGOSTO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 329/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
009 11/08/2020 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo Público 01/2017, homologado através do Decreto, nº: 084, de 03 de setembro de 2018, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 2.787, de 08 de agosto de 2018, os candidatos mencionados no ANEXOS ÚNICO deste EDITAL a COMPARECEREM DO DIA 17 A 21 DE AGOSTO DE 2020, NOS HORÁRIOS DE 9H ÀS 11H30 E DAS 13H ÀS 16H, NA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, próximo à Secretaria Municipal de Saúde, munidos dos documentos abaixo relacionados: 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
331 10/08/2020 Edital nº 331 - Primeira Convocação para entrega de documentos - Processo Seletivo Simplificado nº 321/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
330 10/08/2020 Edital nº 330/2020 - Classificação Preliminar 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
329 07/08/2020 EDITAL N.º 329 – 07 DE AGOSTO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 328/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
321 07/08/2020 EDITAL N.º 321, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
31 07/08/2020 Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo Sistema de Registro de Preço. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
004 07/08/2020 O Município de São Pedro da Aldeia, representado pela Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e por intermédio da Subsecretaria de Administração, vem tornar Público o resultado do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação 004/2020. 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02 07/08/2020 PORTARIA SEMED N.º 02, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2020 PORTARIAS SEMED
30 05/08/2020 Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
328 04/08/2020 EDITAL N.º 328– 04 DE AGOSOTO DE 2020 DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11 31/07/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 05/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS e conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1741/2020, torna pública a DESISTÊNCIA do candidato LEANDRO GONÇALVES DA SILVA para o cargo de SERVENTE e a CONVOCAÇÃO do candidato IDÉRICO DA SILVA MACHADO para o cargo de SERVENTE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
327 29/07/2020 EDITAL N.º 327– 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2020 EDITAL
326 29/07/2020 EDITAL N.º 326 – 29 de julho de 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 322/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA 2020 EDITAL
325 29/07/2020 EDITAL N.º 325– 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2020 EDITAL
29 29/07/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
28 29/07/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
27 29/07/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
26 29/07/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
25 29/07/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
24 29/07/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
23 29/07/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
22 29/07/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
21 29/07/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
20 29/07/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
19 29/07/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
00 24/07/2020 A subsecretaria de recursos humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assunto relacionado ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 dias a partir da data de publicação dessa notificação. 2020 OUTRAS
323 23/07/2020 EDITAL N° 323, DE 23 DE JULHO DE 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 2020 EDITAL
01 20/07/2020 Ficam os candidatos de Guarda Municipal e Guarda Ambiental, aprovados na 3ª fase do concurso público (Curso de Formação com início em 04/02/2020 e término 29/05/2020) que já entregaram seus documentos na Subsecretaria de Administração (RH) comunicados a comparecerem no Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde dia 22/07/2020, às 8h:30min; para marcação dos exames admissionais pertinentes àquela Secretaria. 2020 COMUNICADO OFICIAL
20/07/2020 AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA 2020 LEI ALDIR BLANC
20/07/2020 CARTA DE AUTORIZAÇÃO DE COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA 2020 LEI ALDIR BLANC
20/07/2020 CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÃO/COLETIVO 2020 LEI ALDIR BLANC
20/07/2020 MODELO DE CARTAS DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICA 2020 LEI ALDIR BLANC
20/07/2020 MODELO DE PORTFÓLIO 2020 LEI ALDIR BLANC
322 17/07/2020 EDITAL N.º 322, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2020 EDITAL
10 17/07/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 05/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS e conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1741/2020, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato LEANDRO GONÇALVES DA SILVA para o cargo de SERVENTE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 17/07/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público/2014, homologado através do Decreto nº 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto nº 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM NO DIA 20 DE JULHO DE 2020 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no endereço: Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munidos dos documentos abaixo relacionados: 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 17/07/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , tendo em vista o resultado do Concurso Público/2014 , homologado através do Decreto, no: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017 , torna pública a ERRATA ao edital de Convocação nº 008/2020, com a seguinte alteração: 2020 ERRATAS
003 17/07/2020 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do Curso de Formação de Guarda Ambiental para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2020. 2020 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
003 17/07/2020 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar, o resultado do Curso de Formação de Guarda Ambiental para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação n° 002/2020. 2020 EDITAL DE RESULTADO
002 17/07/2020 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar, o resultado do Curso de Formação de Guarda Municipal para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação n° 002/2020. 2020 EDITAL DE RESULTADO
002 17/07/2020 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do Curso de Formação de Guarda Municipal para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 002/2020. 2020 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
18 10/07/2020 Convocação da Sra. Tia Andréa, Conselheira Tutelar Suplente, classificada em sexto lugar no pleito supramencionado, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular, a partir do dia 15 de agosto de 2020. Tendo o prazo de cinco dias úteis para se manifestar, a contar da data da publicação do presente edital. 2020 EDITAL COMPLEMENTAR
09 10/07/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 05/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS e conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1741/2020, torna pública a DESISTÊNCIA do candidato DIEGO DE BARROS SODRÉ, para o cargo de JARDINEIRO, e a CONVOCAÇÃO do candidato HIAGO LIMA DE CARVALHO para o cargo de JARDINEIRO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 10/07/2020 Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 13/07/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: 2020 COMUNICADOS DE REUNIÃO
003 10/07/2020 Instrução Normativa nº 003/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a entrega de atividades pedagógicas impressas (API) aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 10/07/2020 Protocolo de higienização das escolas municipais de São Pedro da Aldeia devido a Covid-19 2020 OUTRAS
001 08/07/2020 À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO o Resultado Final com pontuação e classificação do Processo Seletivo Simplificado Público nº 002/2020 – SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos 2020 CLASSIFICAÇÃO GERAL
18 07/07/2020 Aquisição de Material de Construção para a cobertura de trecho do Canal do Mossoró, pelo sistema de registro de preços 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
17 07/07/2020 Registro de Preços para contratação de empresa especializada na realização de exames por imagens (Ressonância Magnética, Densitometria óssea, Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros Superiores e Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
001 07/07/2020 À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO o Resultado dos recursos do Processo Seletivo Simplificado Público nº 002/2020 – SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos. 2020 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
008 03/07/2020 Convocação do candidato Diego de Barros Sodré, inscrição nº 106, para o cargo de Jardineiro do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 (SMALS). 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 02/07/2020 À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO o Resultado com pontuação e classificação do Processo Seletivo Simplificado Público nº 002/2020 – SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos 2020 RELAÇÃO DE INSCRITOS
07 26/06/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 05/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS e conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1741/2020, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, inscrição nº 30, para o cargo de JARDINEIRO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 26/06/2020 Errata nº004/2020, publica as correções pertinentes às alterações de classificação geral. 2020 ERRATAS
002 26/06/2020 Processo Seletivo Simplificado Público, que visa a formação de cadastro de reserva para cargos na rede de saúde. A inscrição já está em vigor e deve ser realizada até o dia 30 de junho, às 12h, no site da Prefeitura, por meio de um formulário on-line. 2020 EDITAL DE ABERTURA
001 25/06/2020 À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO o Resultado dos recursos do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2020 – SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos que seguem: 2020 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
001 25/06/2020 À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO o Resultado com pontuação e classificação final após recurso do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2020 – SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos que seguem: 2020 CLASSIFICAÇÃO GERAL
16 23/06/2020 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de açúcar refinado, café torrado e moído, filtro de papel e adoçante a base de sucralose, para atender as Secretarias Municipais e seus respectivos setores. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
15 23/06/2020 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Laticínios, Alimentos em Geral) para atender as necessidades do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
22/06/2020 Resultado com pontuação e classificação do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2020 – SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos 2020 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
003 18/06/2020 ERRATA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - Nº 001/2020 – SESAU: Considerando a manifestação da comissão que foi designada por meio da portaria nº 001/2020, para planejamento, execução, análise e seleção dos candidatos junto ao Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2020, em atendimento ao artigo 5º do Decreto Municipal nº 91, de 27 de setembro de 2017, para o exercício de 2020. 2020 ERRATAS
004 16/06/2020 Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas de retomadas as atividades eletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 08/06/2020 Classificação consolidada - Orientadores. 2020 CLASSIFICAÇÃO GERAL
004 05/06/2020 Resultado do recurso - Orientadores. 2020 EDITAL DE RESULTADO
001 05/06/2020 À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO a Relação dos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2020 – SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos que seguem: 2020 RELAÇÃO DE INSCRITOS
05/06/2020 Regulamento - Campanha Dia Mundial do Meio Ambiente 2020 2020 OUTRAS
14 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
13 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
12 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
11 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
10 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
08 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
07 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
06 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
04 04/06/2020 Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/06/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: 2020 COMUNICADOS DE REUNIÃO
002 03/06/2020 Errata 002 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - Nº 001/2020 - SESAU 2020 ERRATAS
03/06/2020 Classificação de Orientadores - Processo Seletivo 04/2020. 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
001.1 02/06/2020 RESULTADO DO RECURSO - EDITAL Nº 004/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
001 01/06/2020 RESULTADO CONSOLIDADO - EDITAL Nº 004/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
001 01/06/2020 ERRATA 001 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - Nº 001/2020 - SESAU 2020 ERRATAS
001 29/05/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado à formação de cadastro de reserva de profissionais para atenderem as Unidades Básicas de Saúde, Estratégias da Saúde da Família, Policlínica, Departamento de Doenças Infecto contagiosa, CAPS e CAPSI, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica – administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. 2020 EDITAL DE ABERTURA
28/05/2020 EDITAL Nº 004/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO 2020 CLASSIFICAÇÃO GERAL
01 25/05/2020 Campanha educativa "Proteja São Pedro da Aldeia". 2020 OUTRAS
004 22/05/2020 Edital 004/2020 - Cassificação Preliminar para os Cargos: AUXILIAR DE CUIDADOR, CUIDADOR, RECEPCIONISTA , AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE CADASTRO BOLSA FAMILIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA. 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
001.1 22/05/2020 (Atualizado) Processo Seletivo Simplificado nº 04/2020, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para a execução da Política de Assistência Social (Trabalhadores do SUAS). 2020 EDITAL DE ABERTURA
001 22/05/2020 Errata do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 004/2020 - Secretataria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH 2020 ERRATAS
03 20/05/2020 Dispõe sobre alteração da Instrução Normativa nº 01, de 18 de março de 2020 que "Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Municípiop de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), com o bjetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento á emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela organização Mundial de Saúde e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades Municipais de Saúde. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 16/05/2020 E-book comemorativo "São Pedro da Aldeia: 403 anos para guardar na memória" 2020 OUTRAS
001 13/05/2020 Processo Seletivo Simplificado nº 04/2020, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para a execução da Política de Assistência Social (Trabalhadores do SUAS). 2020 EDITAL DE ABERTURA
00 08/05/2020 Cardápio de Brinquedos e Brincadeiras. 2020 OUTRAS
02 30/04/2020 Adota medidas de orientação Acompanhamento, vigilância e monitoramente de casos suspeitos ou confirmados de Coronavírus (covid-19) em conjunto com a rede básica de saúde. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 16/04/2020 Adota medidas de orientação aos trabalhadores da rede municipal de Saúde. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
06 09/04/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 05/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS e conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1741/2020, torna pública: 1) a DESISTÊNCIA do candidato ALESSANDRO DUARTE SARAÇA, inscrição nº 29, para o cargo de JARDINEIRO; 2) a CONVOCAÇÃO do candidato BRUNO DE SIQUEIRA RICCIOTTI, inscrição nº 45, para o cargo de JARDINEIRO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/04/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO - EMPRESA DISTRIBUIDORA SOLAIRA EIRELI 2020 CONVOCAÇÃO
001 07/04/2020 Cartilha Instrutiva sobre o Coronavírus 2020 OUTRAS
002 03/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
05 30/03/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
05 27/03/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, torna pública: 1) a RELAÇÃO FINAL com o resultado do Processo Seletivo Simplificado Público nº 01-2020 e a Classificação Geral dos candidatos; 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo simplificado público; 3) O prazo de validade do presente processo seletivo passará a fluir a partir da publicação da presente listagem; 4) a CONVOCAÇÃO dos candidatos relacionados. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 26/03/2020 Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de MEDICAMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
027 23/03/2020 Dispõe sobre a adoção de Rito Extraordinário para as Sessões de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a Pandemia do Covid-19. 2020 Decretos
002 23/03/2020 Complementa disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, no que tange aos profissionais de saúde e funcionamento dos equipamentos Municipais, em razão do coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
04 20/03/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS, torna pública a listagem preliminar com pontuação dos candidatos após a fase de avaliação curricular. 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
001 19/03/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. 2020 OUTRAS
001 19/03/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 18/03/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades de Saúde Municipal. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
320 13/03/2020 EDITAL N.º 320/2020 – 13 DE MARÇO DE 2020 VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03 13/03/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS, torna pública as inscrições homologadas dos candidatos inscritos, após a etapa de recursos, e a convocação para a etapa de avaliação curricular e entrevista. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 12/03/2020 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
318 11/03/2020 EDITAL N.º 318/2020 – 11 DE MARÇO DE 2020 VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
314 11/03/2020 EDITAL SEMED N.º 314 DE 11 DE MARÇO DE 2020 TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES E DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 10/03/2020 EDITAL N.º 15 – 10 DE MARÇO DE 2020 RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 05/2020 (RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS), 07/2020 (RESULTADO CONSOLIDADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS FASE RECURSAL) e 12/2020 (CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NAS DUAS PRIMEIRAS CHAMADAS PA-RA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO PARA PROCEDI-MENTOS DE CONTRATAÇÃO) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 01/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14 10/03/2020 EDITAL N.º 14 – 10 DE MARÇO DE 2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2020 (CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NAS DUAS PRIMEIRAS CHAMADAS PA-RA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO PARA PROCEDI-MENTOS DE CONTRATAÇÃO) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 01/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
007 10/03/2020 Edital de Convocação Nº 007/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000276-94.2019.8.19.0055 da candidata MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO JURDINO, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
315 09/03/2020 EDITAL N.º 315 – 09 DE MARÇO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
313 09/03/2020 EDITAL N.º 313/2020 – 09 DE MARÇO DE 2020 VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
312 06/03/2020 EDITAL N.º 312 – 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02 06/03/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS, torna pública a relação preliminar dos candidatos inscritos, na forma do Anexo Único. 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
02 06/03/2020 Registro de preços para eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
01 06/03/2020 A Subsecretaria de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assuntos de interesse dos mesmos, com relação ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 dias uteis a partir da data de publicação dessa notificação. 2020 OUTRAS
311 04/03/2020 EDITAL N.º 311/2020 – 04 DE MARÇO DE 2020 VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
310 04/03/2020 EDITAL N.º 310 - 04 DE MARÇO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
309 02/03/2020 EDITAL N.º 309 – 02 DE MARÇO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
13 02/03/2020 EDITAL N.º 13 – 02 DE MARÇO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NAS DUAS PRIMEIRAS CHAMADAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO (EDITAL Nº 12/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 01/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03 02/03/2020 Comunicado de Reunião - CONTRIB - PAUTA Nº 03/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 13/03/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta. 2020 COMUNICADOS DE REUNIÃO
006 28/02/2020 Edital de Convocação Nº 006/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001234-80.2019.8.19.0055 da candidata BARBARA DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 28/02/2020 Edital de Convocação nº 005/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005901-46.2018.8.19.0055 da candidata KEISSY SIBELLY MORAIS LI-MITE, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DI-RETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 28/02/2020 Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Agricultura, Trabalho e Pesca, Gestão Estratégica e Projetos, Segurança e Ordem Pública, Procuradoria Geral, Urbanismo e Habitação, Fazenda, Controladoria Geral, Serviços Públicos, Assistência Social e Direitos Humanos, Governo e Educação, pelo período de 12 (doze) meses 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
05 21/02/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SAGAT, torna pública a listagem final dos candidatos classificados para cadastro reserva. 2020 EDITAL DE RESULTADO
02 21/02/2020 Errata Nº 02 - Edital de Convocação Nº 004/2020 2020 ERRATAS
308 20/02/2020 EDITAL N.º 308/2020 – 20 DE FEVEREIRO DE 2020 VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
307 20/02/2020 EDITAL N.º 307 – 20 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
012 20/02/2020 EDITAL N.º 12 – 20 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NAS DUAS PRIMEIRAS CHAMADAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 01/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
011 20/02/2020 EDITAL N.º 11 – 20 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO CONSOLIDADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS FASE RECURSAL SEGUNDA CHAMADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAIS N.º 08, 09 e 10/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 01/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
010 20/02/2020 EDITAL N.º 10 – 20 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 09/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 01/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 20/02/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - Nº 001/2020 - SMALS - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado a seleção e formação de cadastro de reserva de interessados em celebrar contrato temporário para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, de acordo com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica – administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento. 2020 EDITAL DE ABERTURA
306 18/02/2020 EDITAL N.º 306 – 18 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
305 18/02/2020 EDITAL N.º 305/2020 – 18 DE FEVEREIRO DE 2020 VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
304 18/02/2020 EDITAL N.º 304 – 18 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09 17/02/2020 EDITAL N.º 09 – 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 08/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 01/202 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02 17/02/2020 COMUNICADO DE REUNIÃO - CONTRIB - PAUTA Nº 02/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h. 2020 COMUNICADOS DE REUNIÃO
303 14/02/2020 EDITAL N.º 303– 14 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADO – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
302 14/02/2020 EDITAL N.º 302/2020 – 14 DE FEVEREIRO DE 2020 VIGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 14/02/2020 Edital de Convocação nº 004/2020 - O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, por intermédio do Secre-tário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital do Processo Seletivo Público n°01/2017, divulga a presente ERRATA. 2020 ERRATAS
004 13/02/2020 Edital de Convocação Nº 004/2020 - Agente Comunitário de Saúde 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
301 12/02/2020 EDITAL N.º 301– 12 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
300 12/02/2020 EDITAL SEMED N.º 300, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 12/02/2020 EDITAL N° 04/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020-SAGAT: O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SAGAT, torna público o resultado preliminar da análise curricular contendo a pontuação dos candidatos cujas inscrições foram homologadas. 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
022020 11/02/2020 Edital nº 08 – 11 de fevereiro de 2020 Segunda Convocação para entrega de documentos Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
299 11/02/2020 EDITAL N.º 299 – 11 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 11/02/2020 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Nota técnica 01-2020: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2020 OUTRAS
298 10/02/2020 EDITAL N.º 298/2020 – 10 DE FEVEREIRO DE 2020 DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
297 10/02/2020 EDITAL N.º 297– 10 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
296 10/02/2020 EDITAL N.º 296 – 10 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
295 10/02/2020 EDITAL N.º 295– 10 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
294 07/02/2020 EDITAL SEMED N.º 294, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES E ALUNOS COM DEFICIÊNCIA 2020 EDITAL
30 06/02/2020 RESOLUÇÃO SEMED N.º 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
03 06/02/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SAGAT, torna pública as inscrições homologadas após a fase de recurso contra a relação preliminar. 2020 EDITAL DE RESULTADO
03 06/02/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SAGAT, torna pública as inscrições homologadas após a fase de recurso contra a relação preliminar, conforme anexo I. 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
293 05/02/2020 EDITAL N.º 293– 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
292 05/02/2020 EDITAL N.º 292– 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
291 05/02/2020 EDITAL N.º 291– 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
290 05/02/2020 EDITAL N.º 290/2020 – 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 05/02/2020 O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, tendo em vista a determinação Judicial constante nos autos do Processo n° 0002203-86.2005.8.19.0055, que declarou a nulidade de todos os atos praticados pela Brigada Ambiental, por força da sentença prolatada nos autos da Ação Judicial suso referida, Convoca, “ aos administrados que tenham sido afetados pelos atos em questão, inclusive participantes de Concurso Público que efetuaram pagamento de inscrição, pois existem valores bloqueados, conforme fls. 21, que devem ser objeto de devolução”. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
289 04/02/2020 EDITAL N.º 289– 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
288 04/02/2020 EDITAL N.º 288– 04 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 258/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
287 04/02/2020 EDITAL N.º 287– 04 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 257/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
286 04/02/2020 EDITAL N.º 286– 04 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº259/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
285 04/02/2020 EDITAL N.º 285– 04 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº258/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
284 04/02/2020 EDITAL N.º 284– 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
283 04/02/2020 EDITAL N.º 283- 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
282 04/02/2020 EDITAL N.º 282– 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
281 03/02/2020 EDITAL N.º 281/2020 – 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 – CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA 2020 ERRATAS
280 31/01/2020 EDITAL N.º 280– 31 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
279 31/01/2020 EDITAL N.º 279– 31 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
278 31/01/2020 EDITAL N.º 278– 31 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
273 31/01/2020 EDITAL N.º 273, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 2020 EDITAL
272 31/01/2020 EDITAL N.º 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 2020 EDITAL
07 31/01/2020 EDITAL N.º 07 – 31 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO CONSOLIDADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS FASE RECURSAL (EDITAIS N.º 03, 05 e 06/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 01/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
276 30/01/2020 EDITAL N.º 276/2020 – 30 DE JANEIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 271/2020 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. MZ. VITAL BRASIL 2020 ERRATAS
275 30/01/2020 EDITAL N.º 275/2020 – 30 DE JANEIRODE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 270/2020 - CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO 2020 ERRATAS
06 30/01/2020 EDITAL N.º 06 – 30 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS (EDITAL N.º 05/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 01/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02 30/01/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SAGAT, torna pública a relação preliminar de inscritos na forma do anexo I. 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
271 29/01/2020 EDITAL N.º 271– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. Mz. Vital Brasil 2020 EDITAL
270 29/01/2020 EDITAL N.º 270– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO 2020 EDITAL
269 29/01/2020 EDITAL N.º 269– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO 2020 EDITAL
268 29/01/2020 EDITAL N.º 268– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 2020 EDITAL
267 29/01/2020 EDITAL N.º 267– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 29/01/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição contida no item 10.2 e 10.3 do EDITAL n° 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019/SMALS e conforme consta nos autos do processo nº 13390/2019, CONVOCA os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
266 28/01/2020 EDITAL N.º 266– 28 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS (Gestantes) – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
265 28/01/2020 EDITAL N.º 265– 28 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
05 28/01/2020 EDITAL N.º 05 – 28 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 03/2020) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 01/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
002 28/01/2020 Edital de Convocação nº 002/2020 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o cargo 108 – Guarda Municipal e 208 – Guarda Ambiental, que deverão submeter-se ao Cur-so Formação, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% durante o curso. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
263 24/01/2020 EDITAL N.º 263– 24 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
262 24/01/2020 EDITAL N.º 262– 24 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
261 24/01/2020 EDITAL N.º 261– 24 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
260 24/01/2020 EDITAL N.º 260– 24 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO APÓS CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
259 24/01/2020 EDITAL N.º 259– 24 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 257/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
258 24/01/2020 EDITAL N.º 258– 24 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 251/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04 23/01/2020 EDITAL N.º 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. ERRATA DO ANEXO I – CRONOGRAMA DE PRAZOS – DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SEPUB 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29 20/01/2020 RESOLUÇÃO SEMED N.º 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA A RESOLUÇÃO SEMED N.º 21/2019, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
257 17/01/2020 EDITAL N.º 257– 17 DE JANEIRO DE 2020 DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
256 17/01/2020 EDITAL N.º 256– 17 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
253 16/01/2020 FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À DIREÇÃO ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA 2020 FORMULÁRIO
03 16/01/2020 EDITAL N.º 3 – 16 DE JANEIRO DE 2020 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº01/2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02 16/01/2020 EDITAL N.º 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. CLASSIFICAÇÃO FINAL CANDIDATOS INCRITOS PROCESSO SELETIVO SIM-PLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA. 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 16/01/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca. 2020 EDITAL DE ABERTURA
255 15/01/2020 EDITAL N.º 255– 15 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA 2020 EDITAL
254 15/01/2020 EDITAL N.º 254 – 15 DE JANEIRODE 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 243/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA 2020 EDITAL
253 14/01/2020 EDITAL N.º 253, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES INTERESSADOS EM ASSUMIR A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 2020 EDITAL
252 14/01/2020 EDITAL N.º 252– 14 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 248/2020 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM – DUPLA REGÊNCIA 2020 RESULTADO
251 14/01/2020 EDITAL N.º 251– 14 DE JANEIRO DE 2020 DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº10/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
250 14/01/2020 EDITAL N.º 250– 14 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO APÓS CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
249 14/01/2020 EDITAL N.º 249– 14 DE JANEIRO DE 2020 PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 14/01/2020 Edital de Convocação nº 001/2020 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei Complementar, nº: 150 de 08 de agosto de 2018, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM A PARTIR DO DIA 20 A 23 DE JANEIRO DE 2020 À SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS), localizada à Rua Rita Perei-ra, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munidos dos documentos abaixo relacionados. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
248 10/01/2020 Edital nº 248, de 10 de janeiro de 2020 - Classificação Preliminar do Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM - Dupla Regência 2020 EDITAL
247 10/01/2020 EDITAL N.º 247– 10 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
246 10/01/2020 Edital nº 246 - 10 de janeiro de 2020 – Resultado após convocação para escolha Prorrogação dos Processos Seletivos Simplificados – Edital nº 236/219 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28 10/01/2020 RESOLUÇÃO SEMED N.º 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o Transporte Público Escolar da Rede Pública de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
01 10/01/2020 EDITAL N.º 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
245 09/01/2020 EDITAL N.º 245– 09 DE DEZEMBRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09/01/2020 Plano Municipal de Saúde 2018-2021 2020 PLANOS MUNICIPAIS
244 07/01/2020 EDITAL N.º 244– 07 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO APÓS CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
281 03/01/2020 EDITAL N.º 281/2020 – 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 – CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA 2020 EDITAL
05 02/01/2020 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019/SMALS, torna público o RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS. 2020 EDITAL DE RESULTADO
243 30/12/2019 Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magis-tério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL
28 27/12/2019 Registro de Preços, para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01 veiculo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03 (três) anos de uso, 01 veículo tipo Van para no mínimo 16 lugares com no máximo com 03 (três) anos de uso, 02 veículos tipo pick ups utilitárias com no máximo 03 (três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02 veículos tipo Mini Van com no mínimo 7 lugares com no máximo 03 (três) anos de uso, 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02 veículos de passeio para no mínimo 5 passageiros com no máximo 03 (três) anos de uso, para o transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, conforme especificação constantes no Termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses. 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
144 26/12/2019 CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004835-36.2015.8.19.0055 do candidato FILIPE DA SILVA REIS, do cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
143 26/12/2019 CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004041-15.2015.8.19.0055 da candidata EUNICE MARIA DIAS DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
142 26/12/2019 CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002238-60.2016.8.19.0055 da candidata ALINE LOPES CALCINO, do cargo de MERENDEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 01 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27 26/12/2019 Registro de preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2019/2020 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia em 2020 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
04 26/12/2019 Edital nº 04/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019/SMALS, torna pública a Relação Preliminar com Pontuação dos candidatos para formação de Cadastro de Reserva. 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
235 20/12/2019 EDITAL N.º 235 – 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA DOCENTES (PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BOLETIM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E REPUBLICADO NESTA DATA POR INCORREÇÃO) 2019 RESOLUÇÕES SEMED
242 19/12/2019 EDITAL N.º 242– 19 DE DEZEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
241 19/12/2019 EDITAL N.º 241– 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA AO ANEXO II DO EDITAL Nº 236/2019 – PRORROGAÇÃO DA VALIDADE PARA O ANO DE 2020 DOS CADASTROS RESERVAS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
240 19/12/2019 EDITAL N.º 240– 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA AO ANEXO I DO EDITAL Nº 236/2019 – PRORROGAÇÃO DA VALIDADE PARA O ANO DE 2020 DOS CADASTROS RESERVAS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
239 19/12/2019 EDITAL N.º 239– 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO APÓS CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03 19/12/2019 Edital n° 03/2019 – O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019/SMALS, torna pública as inscrições homologadas após a fase de recurso contra a relação preliminar. 2019 EDITAL DE RESULTADO
15 18/12/2019 Portaria SEMED nº 15, de 18 de dezembro de 2019. Altera a Portaria SEMED nº 06, de 19 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
11 18/12/2019 O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e baseado no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF) vem a lume tornar sem efeito o Edital de Convocação n° 094/2019. 2019 COMUNICADO OFICIAL
238 12/12/2019 EDITAL N.º 238 – 12 DE DEZEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO - RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
237 12/12/2019 EDITAL N.º 237– 12 DE DEZEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS – EDITAL N.º 236/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
235 12/12/2019 EDITAL N.º 235 – 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA DOCENTES 2019 EDITAL DE RESULTADO
234 12/12/2019 EDITAL N.º 234 – 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 230/2019 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO PARA A E. Mz. VITAL BRASIL 2019 EDITAL DE RESULTADO
236 11/12/2019 EDITAL N.º 236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS CADASTROS RESER-VAS DE PROCESSOS SELETIVOS SIM-PLIFICADOS PARA O ANO DE 2020 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCA-ÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
233 11/12/2019 EDITAL N.º 233 – 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA AO ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 230/2019 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO PARA A E. Mz. VITAL BRASIL 2019 ERRATAS
02 11/12/2019 EDITAL N° 02/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019-SMALS O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019/SMALS e conforme decreto municipal n° 126, de 06 de dezembro de 2019, torna público o novo cronograma do processo seletivo e a relação preliminar dos candidatos aptos. 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
232 10/12/2019 EDITAL N.º 232 – 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DE INFORMAÇÕES CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO PARA E. Mz. VITAL BRASIL – EDITAL Nº 230/2019 2019 EDITAL DE RESULTADO
231 10/12/2019 EDITAL N.º 231 – 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DE INFORMAÇÕES CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO – RESOLUÇÃO Nº 27/2019 2019 EDITAL DE RESULTADO
141 10/12/2019 Edital de Convocação, nº 141/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003146-15.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VIVIANE CARVALHO SOUZA, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
230b 09/12/2019 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO (EDITAL Nº 230, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019) RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
27b 09/12/2019 CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO (RESOLUÇÃO Nº 27, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019) RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
27 05/12/2019 RESOLUÇÃO N.º 27, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 EDITAL DE ABERTURA
14 05/12/2019 PORTARIA SEMED N.º 14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTITUI A COMISSÃO DE REMANEJAMENTO PARA CONDUZIR O PROCESSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 EDITAL DE ABERTURA
230 04/12/2019 EDITAL N.º 230, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES PARA A ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 EDITAL DE ABERTURA
26 04/12/2019 Registro de preços para eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
29/11/2019 CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2020 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO e EJA I FASE 2020 CALENDÁRIO ESCOLAR
29/11/2019 CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE II a IX - 1º SEMESTRE 2020 CALENDÁRIO ESCOLAR
29/11/2019 CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE II a IX - 2º SEMESTRE 2020 CALENDÁRIO ESCOLAR
229 29/11/2019 EDITAL SEMED N.º 229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
120 28/11/2019 DECRETO Nº 120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipalizada Paineira, neste município. 2019 DECRETO
119 28/11/2019 DECRETO N.º 119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Comitê Gestor da plataforma Busca Ativa Escolar no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2019 DECRETO
25 28/11/2019 Registro de preços para eventual Contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
001 28/11/2019 Edital de Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2019 - SMALS - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, objetivando a continuidade do serviço público e tendo em vista a ausência de lista de profissionais aprovados para suprimento de vagas, de acordo com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica – administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento. 2019 EDITAL DE ABERTURA
228 26/11/2019 EDITAL N.º 228/2019 – 26 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉCIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
227 26/11/2019 EDITAL N.º 227 – 26 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS (EDITAIS Nº 218/2019, Nº 221/2019 E Nº 226/2019) - RESOLUÇÃO SEMED Nº 16/2019 2019 EDITAL DE RESULTADO
226 26/11/2019 EDITAL N.º 226 – 26 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO DE RECURSO DOS EDITAIS Nº 218/2019 E Nº 221/2019 SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - RESOLUÇÃO SEMED Nº 16/2019 2019 EDITAL DE RESULTADO
26 26/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED N.º 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
25 26/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED Nº 25, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
24 26/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED Nº 24, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICI-PAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
23 26/11/2019 RESOLUÇÃO N.º 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
22 26/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED N.º 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
225 21/11/2019 EDITAL N.º 225 – 21 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO (EDITAL N.º 175/2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
140 21/11/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005475-97.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LILIAN DA SILVA BRITO RAMOS, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
139 21/11/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000307-17.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ANTONIO CARLOS DO BRASIL RODRIGUES, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
138 21/11/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, torna público que por força do mandato judicial por antecipação de Tutela, através do processo n° 000399232.2019.8.19.0055, para reserva de vaga da candidata BERCKLEY CORREA BECKER, no cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21 21/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED N.º 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
224 19/11/2019 EDITAL N.º 224/2019 – 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR DO PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
137 19/11/2019 Edital de Convocação Nº 137/2019 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o cargo 208 – Guarda Ambiental, que deverão submeter-se ao Curso Formação, no qual deve-rão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como fre-quência mínima de 90% durante o curso. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24 19/11/2019 Registro de preços para eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
23 19/11/2019 Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
20 19/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED N.º 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
19 19/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED N.º 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
223 18/11/2019 EDITAL N.º 223 – 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
222 18/11/2019 EDITAL SEMED N.º 222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
222 18/11/2019 EDITAL SEMED N.º 222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
221 18/11/2019 EDITAL N.º 221 – 18 DE NOVEMBRO DE 2019 ERRATA AO ANEXO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (EDITAL N.º 218) SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - RESOLUÇÃO SEMED Nº 16/2019 2019 ERRATAS
220 18/11/2019 EDITAL N.º 220 – 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 214/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
219 18/11/2019 EDITAL N.º 219 – 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 214/2019 2019 EDITAL DE RESULTADO
218 14/11/2019 EDITAL N.º 218 – 14 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS (RESOLUÇÃO SEMED Nº 16/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
217 14/11/2019 EDITAL N.º 217/2019 – 14 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
216 12/11/2019 EDITAL N.º 216 – 12 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO (EDITAL N.º 175/2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
215 12/11/2019 EDITAL N.º 215 – 12 DE NOVEMBRO DE 2019 ERRATA AO ANEXO I DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO – EDITAL N.º 175/2019 2019 ERRATAS
214 12/11/2019 EDITAL N.º 214 – 12 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 205/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
213 12/11/2019 EDITAL N.º 213 – 12 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
212 12/11/2019 EDITAL N.º 212 – 12 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 204/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
211 12/11/2019 EDITAL N.º 211 – 12 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 204/2019 2019 EDITAL DE RESULTADO
03 12/11/2019 ATO NORMATIVO N.º 3, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A MOVIMENTAÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDORES ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 ATO NORMATIVO
210 11/11/2019 EDITAL N.º 210/2019 – 11 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/11/2019 ERRATA AO ANEXO III - CRONOGRAMA DA RESOLUÇÃO Nº 16/2019 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS 2019 ERRATAS
209 07/11/2019 EDITAL N.º 209 – 07 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO 2019 EDITAL DE RESULTADO
208 07/11/2019 EDITAL SEMED N.º 208, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
207 07/11/2019 EDITAL N.º 207/2019 – 07 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
204 07/11/2019 EDITAL N.º 204 – 07 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 202/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
18 07/11/2019 Resolução Semed nº 18 - estabelece normas gerais de matrícula por renovação e por encaminhamento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
206 06/11/2019 EDITAL N.º 206– 06 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 199/2019 2019 EDITAL DE RESULTADO
205 06/11/2019 EDITAL N.º 205 – 06 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
203 04/11/2019 EDITAL N.º 203– 04 DE NOVEMBRO DE 2019 ERRATA AO ANEXO I DO EDITAL Nº 199/2019 – RESULTADO PRELIMINAR DE REMOÇÃO 2019 ERRATAS
22 04/11/2019 Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários escolares com a finalidade de equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e reposição nas 41unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
17 04/11/2019 Resolução Semed n.º 17, de 04 de novembro de 2019 - disciplina o horário de atendimento da Coordenação Geral Financeira 2019 RESOLUÇÕES SEMED
202 01/11/2019 EDITAL N.º 202 – 01 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
201 01/11/2019 EDITAL N.º 201 – 01 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
200 30/10/2019 EDITAL N.º 200 – 30 DE OUTUBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
199 30/10/2019 EDITAL N.º 199 – 30 DE OUTUBRO DE 2019 RESULTADO PRELIMINAR APÓS CONFERÊNCIA DE DADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO – EDITAL N.º 175/2019 2019 EDITAL DE RESULTADO
199b 30/10/2019 FORMULÁRIO DE RECURSO 2019 EDITAL DE RESULTADO
113 30/10/2019 Decreto nº 113, de 30 de outubro de 2019 – Dispõe sobre a extinção de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia 2019 DECRETO
198 29/10/2019 EDITAL N.º 198/2019 – 29 DE OUTUBRO DE 2019 DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21 29/10/2019 Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
02 29/10/2019 ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 ATO NORMATIVO
01 28/10/2019 ATO NORMATIVO N.º 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DE PRÉ-ESCOLA ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 ATO NORMATIVO
197 25/10/2019 EDITAL N.º 197/2019 – 25 DE OUTUBRO DE 2019 DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17 25/10/2019 Edital Complementar nº 17 - Torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
04 25/10/2019 Resolução n º 04 - Torna pública a CASSAÇÃO DO DIPLOMA do candidato, Luiz Cláudio Medina- Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia comprovada mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar, conforme consta nos termos do artigo 34, da Lei Municipal 2637/2015, artigo 6º e seguintes do edital complementar Nº 10. 2019 OUTRAS
16 24/10/2019 Edital Complementar nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos (sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente- lei 8069/90- é obrigatória, sendo necessário 75% de participação. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
196 23/10/2019 EDITAL N.º 196/2019 – 23 DE OUTUBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
195 23/10/2019 EDITAL N.º 195 – 23 DE OUTUBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 188/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
194 23/10/2019 EDITAL N.º 194 – 23 DE OUTUBRO DE 2019 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 188/2019 2019 EDITAL DE RESULTADO
193 23/10/2019 EDITAL N.º 193/2019 – 23 DE OUTUBRO DE 2019 DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
192 21/10/2019 EDITAL SEMED N.º 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
175C 21/10/2019 RELAÇÃO DE SEVIDORES INSCRITOS - LOTAÇÃO 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
175B 21/10/2019 RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS - REMOÇÃO 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
191 18/10/2019 EDITAL N.º 191/2019 – 18 DE OUTUBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
190 18/10/2019 EDITAL N.º 190 – 18 DE OUTUBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 179/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
189 18/10/2019 EDITAL Nº 189 – 18 DE OUTUBRO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 179/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
188 18/10/2019 EDITAL N.º 188 – 18 DE OUTUBRO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 182/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
10 18/10/2019 Comunicado Oficial Nº 10/2019 - Torna público, por este instrumento que, por determinação judicial (processo nº 0004607-27.2016.8.19.0055), está sendo excluído o nome da candidata Ana Maria Brandão, cargo de Merendeira, do Edital de Comunicação nº 001/2016 que a eliminou do certame. 2019 COMUNICADO OFICIAL
18/10/2019 Formulário de Recurso 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
187 17/10/2019 EDITAL N.º 187/2019 – 17 DE OUTUBRO DE 2019 NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
186 16/10/2019 EDITAL N.º 186 – 16 DE OUTUBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
185 16/10/2019 EDITAL N.º 185 – 16 DE OUTUBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 178/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
184 16/10/2019 EDITAL Nº 184– 16 DE OUTUBRO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 178/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
183 16/10/2019 EDITAL SEMED N.º 183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/10/2019 CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 2019 CARDÁPIOS ESCOLARES
16/10/2019 CARDÁPIO 2019 - ESCOLA QUILOMBOLA 2019 CARDÁPIOS ESCOLARES
16/10/2019 CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÂO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I e I, EJA 2019 CARDÁPIOS ESCOLARES
03 15/10/2019 RESOLUÇÃO Nº 03 (CMDCA) - Torna pública a denúncia em relação ao candidato, Luiz Cláudio Medina - Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia, mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar. 2019 OUTRAS
14/10/2019 Errata à Portaria SEMED nº 13/2019 2019 ERRATAS
182 11/10/2019 EDITAL N.º 182 – 11 DE OUTUBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO ÚNICA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
181 11/10/2019 EDITAL N.º 181 – 11 DE OUTUBRO DE 2019 ERRATA AO EDITAL Nº 170/2019 – CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO 2019 ERRATAS
180 11/10/2019 EDITAL N.º 180/2019 – 11 DE OUTUBRO DE 2019 OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
170 11/10/2019 Classificação Preliminar - Docente I - Educação Artística 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
002 11/10/2019 ERRATA DO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 002/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital do Processo Seletivo Público n°01/2017, divulga a presente ERRATA. A errata e tela vem a lume baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para CORRIGIR O MOTIVO PELO QUAL A CANDIDATA NUBIA MARTINS FERREIRA DE SOUZA FICOU DESCLASSIFICADA DO CERTAME. 2019 ERRATAS
11/10/2019 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019 2019 RESOLUÇÕES SEMED
11/10/2019 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019 2019 RESOLUÇÕES SEMED
16 10/10/2019 RESOLUÇÃO SEMED Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDI-MENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
179 09/10/2019 EDITAL N.º 179 – 09 DE OUTUBRO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 166/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
178 09/10/2019 EDITAL N.º 178 – 09 DE OUTUBRO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 171/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
177 09/10/2019 EDITAL N.º 177/2019 – 09 DE OUTUBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
136 09/10/2019 Edital de Convocação nº 136/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003776-71.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MONIQUE BALDEZ GOMES, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13 08/10/2019 PORTARIA SEMED N.º 13, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES PARA A OBTENÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE. 2019 PORTARIAS SEMED
12 08/10/2019 PORTARIA SEMED N.º 12, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
09 08/10/2019 Comunicado Oficial Nº 09/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2019 COMUNICADO OFICIAL
08/10/2019 COMUNICADO DGP SOBRE CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO 2019 COMUNICADO OFICIAL
135 07/10/2019 Edital de Convocação Nº 135/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004859-25.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
134 07/10/2019 Edital de Convocação Nº 134/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006545-86.2018.8.19.0055 do candidato MATHEUS MOREIRA TAVA-RES DA SILVA, do cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
133 07/10/2019 Edital de Convocação Nº 133/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004631-50.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARIA CE-CILIA BRANDÃO FELIZ REIS, do cargo de TÉCNICO CADISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
132 07/10/2019 Edital de Convocação Nº 132/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004051-20.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a compa-recer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
131 07/10/2019 Edital de Convocação Nº 131/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002349-44.2016.8.19.0055 do candidato CLAUDIO BONFIM DE SOUZA, do cargo de BORRACHEIRO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
130 07/10/2019 Edital de Convocação Nº 130/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004607-27.2016.8.19.0055 da candidata ANA MARIA BRANDÃO, do cargo de MERENDEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
129 07/10/2019 Edital de Convocação Nº 129/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000281-19.2019.8.19.0055 da candidata ANTONIO CARLOS CABETTE DE MOURA, do cargo de MECÂNICO DE VEÍCULOS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
128 07/10/2019 Edital de Convocação Nº 128/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001067-63.2019.8.19.0055 da candidata MANOELE GOMES FERNAN-DES, do cargo de VIGIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 07/10/2019 RESOLUÇÃO SEMED Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLI-CA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
15 07/10/2019 Resolução SEMED Nº 15/2019 - Estabelece Diretrizes para Programa de Alimentação Escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências 2019 CARDÁPIOS ESCOLARES
15 07/10/2019 Edital Complementar nº 15 - Torna público a lista dos candidatos classificados conforme número de votos, alcançados no dia 06 de outubro de 2019. Sendo que as denúncias recebidas na véspera e no decorrer da eleição serão devidamente apuradas pela comissão eleitoral, podendo assim alterar a classificação. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
176 04/10/2019 EDITAL SEMED N.º 176, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
175 03/10/2019 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 EDITAL DE ABERTURA
174 02/10/2019 EDITAL N.º 174– 02 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 03/2018 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
173 02/10/2019 EDITAL N.º 173/2019 – 02 DE OUTUBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
172 02/10/2019 EDITAL N.º 172/2019 – 02 DE OUTUBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
171 01/10/2019 EDITAL N.º 171– 01 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2018 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
170 01/10/2019 EDITAL N.º 170 - 1º DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20 01/10/2019 Registro de preços para eventual Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
169 30/09/2019 EDITAL N.º 169 – 30 DE SETEMBRO DE 2019 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL /2019) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 03/2018 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
127 30/09/2019 Edital de Convocação Nº 127/2019 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o cargo 208 – Guarda Ambiental, que deverão submeter-se ao Curso de Formação, no qual deverão ter aproveitamento mínimo e 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% durante o curso. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 30/09/2019 Registro de preços para eventual Aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 Kg e 45 Kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para a Secretaria Municipal de Educação 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
08 30/09/2019 Comunicado Oficial nº 08/2019 - Tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2019 COMUNICADO OFICIAL
168 27/09/2019 EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 OUTRAS
168 27/09/2019 EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
167 27/09/2019 EDITAL N.º 167/2019 – 27 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 10/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
166 27/09/2019 EDITAL N.º 166 – 27 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11 26/09/2019 PORTARIA SEMED N.º 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Comissão Técnica para colabo-ração na construção da Proposta Curricu-lar Quilombola para a Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Sil-veira e dá outras providências 2019 PORTARIAS SEMED
165 25/09/2019 EDITAL N.º 165 – 25 DE SETEMBRO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 162/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
164 23/09/2019 EDITAL SEMED N.º 164, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 OUTRAS
126 20/09/2019 Edital de Convocação Nº 126/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006135-28.2018.8.19.0055 do candidato CARLOS VINÍCIUS OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
125 20/09/2019 Edital de Convocação Nº 125/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006438-76.2017.8.19.0055 do candidato PAULO MANHÃES DE FREI-TAS, do cargo de SERVENTE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMA-NOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
124 20/09/2019 Edital de Convocação Nº 124/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002997-19.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato VALTER DO NASCIMENTO SANTOS, do cargo de PINTOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
123 20/09/2019 Edital de Convocação Nº 123/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007970-51.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato JORGE TSUCHIKIRI, do cargo de MECÂNICO MANUTENÇÃO DE MÁQUINA PESADA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
160 19/09/2019 EDITAL N.º 160/2019 – 19 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 19/09/2019 PORTARIA SEMED N.º 06, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
163 18/09/2019 EDITAL N.º 163 – 18 DE SETEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 154/2019) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 03/2018 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
162 18/09/2019 EDITAL N.º 162 – 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2018 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
161 18/09/2019 EDITAL N.º 161 – 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 03/2018 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
18 17/09/2019 Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos para atender a solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
14 17/09/2019 Edital Complementar nº 14 - Torna público a relação dos NÚMEROS E NOMES DE REGISTRO E DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
159 16/09/2019 EDITAL N.º 159 – 16 DE SETEMBRO DE 2019 ERRATA AO EDITAL Nº 155/2019 – CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 ERRATAS
159 16/09/2019 Errata ao Edital nº 115/2019 - Convocação para escolha 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
158 13/09/2019 EDITAL SEMED N.º 158, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTI 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
156 12/09/2019 EDITAL N.º 156 – 12 DE SETEMBRO DE 2019 ERRATA AO ANEXO DO EDITAL Nº 134/2019 - RESULTADO FINAL 2019 ERRATAS
131b 12/09/2019 EDITAL Nº 131 – 12 DE SETEMBRO DE 2019 REPUBLICADO POR OMISSÃO - RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 127/2019) 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
157 11/09/2019 EDITAL N.º 157/2019 – 11 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
155 11/09/2019 EDITAL N.º 155/2019 – 11 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
154 11/09/2019 EDITAL N.º 154 – 11 DE SETEMBRO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 142/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
002 11/09/2019 Torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para atenderem as Unidades Básicas de Saúde, Estratégias da Saúde da Família, Policlínica, Departamento de Doenças Infecto contagiosa, CAPS e CAPSI, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica – administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. 2019 EDITAL DE ABERTURA
11/09/2019 Ficha de Recadastramento de Servidores Municipais Efetivos 2019 RECADASTRAMENTO ANUAL
153 10/09/2019 EDITAL N.º 153 – 10 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
152 10/09/2019 EDITAL N.º 152 – 10 DE SETEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 144/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
17 10/09/2019 Registro de preços para eventual aquisição de material de ferramentaria e E.P.I, para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
13 10/09/2019 Edital Complementar nº 13 - Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar – 2019, com suas respectivas Seções Eleitorais. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
151 09/09/2019 EDITAL N.º 151/2019 – 09 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
150 09/09/2019 EDITAL N.º 150 – 09 DE SETEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 143/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
149 09/09/2019 EDITAL Nº 149 – 09 DE SETEMBRO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 143/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
16 09/09/2019 Registro de preços para eventual aquisição de material de bazar e construção, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
148 06/09/2019 EDITAL SEMED N.º 148, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFAN-TIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
147 05/09/2019 EDITAL N.º 147/2019 – 05 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
146 05/09/2019 EDITAL N.º 146/2019 – 05 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
145 05/09/2019 EDITAL N.º 145/2019 – 05 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/09/2019 FORMULÁRIO PARA RECURSO 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
144 04/09/2019 EDITAL N.º 144 – 04 DE SETEMBRO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 139/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
143 04/09/2019 EDITAL N.º 143 – 04 DE SETEMBRO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 130/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
142 04/09/2019 EDITAL N.º 142 – 04 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
122 03/09/2019 Edital de Convocação nº 122/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001664-71.2015.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata CRISTIELE PEREIRA NUNES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
121 03/09/2019 Edital de Convocação nº 121/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000399-92.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MARCELO RODRIGUES, do cargo de MÉDICO ANESTESISTA PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
120 03/09/2019 Edital de Convocação nº 120/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004538-87.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato PRINCE ALVES BAPTISTA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 03/09/2019 Edital Complementar nº 12 - Torna público a relação dos CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
141 01/09/2019 EDITAL N.º 141/2019 – 01 DE SETEMBRO DE 2019 ERRATA AO ANEXO DO EDITAL N.º 138/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 ERRATAS
118 30/08/2019 Errata do Edital de Convocação nº 118/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, por intermédio do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para DIVULGAR A PRESENTE ERRATA CORRIGINDO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 118/2019. 2019 ERRATAS
140 29/08/2019 EDITAL SEMED N.º 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
139 29/08/2019 EDITAL N.º 139 – 29 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2018 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14 29/08/2019 Resolução SEMED nº 14, de 29 de agosto de 2019 Regulamento os critérios de evasão escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia 2019 RESOLUÇÕES SEMED
10 29/08/2019 Portaria SEMED nº 10, de 29 de agosto de 2019. Institui a Comissão de Avaliação e Gestão Institucional na Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade, da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2019 PORTARIAS SEMED
07 29/08/2019 Comunicado Oficial nº 07/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que a candidata aprovada no concurso público n° 01/2014 para o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, convocada pelo Edital de Convocação nº 058/2019, e que ATENDEU À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foi considerada APTA, está sendo convocada a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2019 COMUNICADO OFICIAL
138 28/08/2019 EDITAL N.º 138/2019 – 28 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 03/2018 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
137 28/08/2019 EDITAL N.º 137/2019 – 28 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
136 28/08/2019 EDITAL N.º 136 – 28 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 129/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
135 28/08/2019 EDITAL N.º 135 – 28 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 128/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
134 28/08/2019 EDITAL N.º 134 – 28 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 127/2019) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 03/2018 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
133 28/08/2019 EDITAL Nº 133 – 28 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 129/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
132 28/08/2019 EDITAL Nº 132 – 28 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 128/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
131 28/08/2019 EDITAL Nº 131 – 28 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 127/2019) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 03/2018 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
130 27/08/2019 EDITAL N.º 130 – 27 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO ÚNICA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
120 27/08/2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - NUTRICIONISTA 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
120b 27/08/2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - DOCENTE I - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
119 27/08/2019 Edital de Convocação Nº 119/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cum-primento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004248-72.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARÍLIA DE SOUZA PEREIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11 27/08/2019 Edital Complementar nº 11 - Torna público a relação dos candidatos com pontuação, que compareceram e realizaram a prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
27/08/2019 Resultado Final (Ampla Concorrência) - Cuidador de Aluno Especial Feminino 2019 RESULTADO
27/08/2019 Resultado Final - PcD - Cuidador de Aluno Especial Feminino 2019 RESULTADO
10 26/08/2019 Edital Complementar nº 10 - Torna público as normas para a campanha dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos do ECA, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
09 26/08/2019 Edital Complementar nº 09 - Torna público a reunião para orientação sobre as normas de campanha, aos candidatos aprovados, que ocorrerá no dia 05 de setembro, às 10h, no 2º andar do Fórum, na sala do tribunal do Júri, do município de São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
129 23/08/2019 EDITAL N.º 129 – 23 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 111/2019) 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
128 23/08/2019 EDITAL N.º 128 – 23 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 113/2019) 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
127 22/08/2019 EDITAL N.º 127 – 22 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO DA NONA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
126 22/08/2019 EDITAL N.º 126/2019 – 22 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09 22/08/2019 PORTARIA SEMED N.º 09, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
125 21/08/2019 EDITAL N.º 125/2019 – 21 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
124 21/08/2019 EDITAL N.º 124/2019 – 21 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
123 21/08/2019 EDITAL N.º 123/2019 – 21 DE AGOSTO DE 2019 SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00 21/08/2019 Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), como parte das exigências de controle social para avaliação das ações da secretaria executora da Política de Assistência Social no Município de São Pedro da Aldeia. 2019 RELATÓRIOS DE GESTÃO
122 19/08/2019 EDITAL N.º 122/2019 – 19 DE AGOSTO DE 2019 SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08 19/08/2019 Edital Complementar nº 08/2019 - CMDCA - Torna público O GABARITO da prova destinada aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de 2019. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
121 16/08/2019 EDITAL N.º 121/2019 – 16 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA - PCD 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
120 15/08/2019 EDITAL N.º 120, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
119 15/08/2019 EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 OUTRAS
119 15/08/2019 EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 OUTRAS
118 15/08/2019 EDITAL N.º 118/2019 – 15 DE AGOSTO DE 2019 QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
117 14/08/2019 EDITAL N.º 117/2019 – 14 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
116 14/08/2019 EDITAL N.º 116 – 14 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO FINAL DA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
115 14/08/2019 EDITAL Nº 115 – 14 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
114 14/08/2019 EDITAL N.º 114 – 14 DE AGOSTO DE 2019 ERRATA AO ANEXO DO EDITAL Nº 107/2019 RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL 95/2019) 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
113 14/08/2019 EDITAL N.º 113 – 14 DE AGOSTO DE 2019 NONA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
07 13/08/2019 Edital Complementar nº 07 - CMDCA - Torna público a participação de Vivianni Patrícia Coelho Acosta na condução do estudo dirigido, aplicação da prova, correção e capacitação destinado aos candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de 2019. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
118 12/08/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
118 12/08/2019 Edital de Convocação Nº 118/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cum-primento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006495-07.2011.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DEUSA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FLEXEIRA, a com-parecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
118 12/08/2019 Edital de Convocação nº 118/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo Público n° 01/2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006495-07.2011.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DEUSA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FLEXEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
112 12/08/2019 EDITAL N.º 112 – 12 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
111 12/08/2019 EDITAL N.º 111 – 12 DE AGOSTO DE 2019 OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
003 12/08/2019 ERRATA Nº 003/2019 CMDCA - Vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital. 2019 ERRATAS
12/08/2019 Protocolo de Regulação Municipal para Solicitação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade 2019 PROTOCOLOS MUNICIPAIS
110 09/08/2019 EDITAL N.º 110/2019 – 09 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
109 09/08/2019 EDITAL N.º 109 – 09 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 102/2019) 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
108 09/08/2019 EDITAL N.º 108 – 09 de AGOSTO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 95/2019) 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
107 09/08/2019 EDITAL Nº 107 – 09 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL 95/2019) 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
106 09/08/2019 EDITAL N.º 106/2019 – 09 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
105 09/08/2019 EDITAL N.º 105/2019 – 09 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
104 07/08/2019 EDITAL N.º 104/2019 – 07 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
103 07/08/2019 EDITAL N.º 103/2019 – 07 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
101 05/08/2019 EDITAL N.º 101 – 05 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 95/2019) 2019 EDITAL DE RESULTADO
15 05/08/2019 Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades do P.S.F. e C.E.O., da Secretaria Municipal de Saúde 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
102 02/08/2019 EDITAL N.º 102 – 02 DE AGOSTO DE 2019 SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
100 01/08/2019 EDITAL N.º 100/2019 – 01 DE AGOSTO DE 2019 ERRATA AO EDITAL Nº 99/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 ERRATAS
01/08/2019 Plano de Assistência Social - 2018/2021 2019 PLANOS MUNICIPAIS
01/08/2019 Plano Municipal De Erradicação Do Trabalho Infantil De São Pedro Da Aldeia - Rj - 2017/2019 2019 PLANOS MUNICIPAIS
01/08/2019 Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades. 2019 PROTOCOLOS MUNICIPAIS
01/08/2019 Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades. 2019 PROTOCOLOS MUNICIPAIS
01/08/2019 PROTOCOLO INTERSETORIAL - Pessoas em Situação de Rua 2019 PROTOCOLOS MUNICIPAIS
01/08/2019 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 - Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), como parte das exigências de controle social para avaliação das ações da secretaria executora da Política de Assistência Social no Município de São Pedro da Aldeia. 2017 RELATÓRIOS DE GESTÃO
117 31/07/2019 Edital de Convocação nº 117/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003869-34.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ALEX ANDERSON FRANCO LOUVISE, do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
99 31/07/2019 EDITAL N.º 99/2019 – 31 DE JULHO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
98 30/07/2019 EDITAL N.º 98/2019 – 30 DE JULHO DE 2019 QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
97 30/07/2019 EDITAL SEMED N.º 97, DE 30 DE JULHO DE 2019 VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 30/07/2019 Edital Complementar nº 06/2019, que torna pública a Relação Definitiva dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
70 25/07/2019 Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2019 OUTRAS
116 24/07/2019 Edital de Convocação nº 116/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0000279-49.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata REBECCA HOLANDA AMORIM JANSEN CABO, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos se-guintes documentos: 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13 24/07/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA READAPTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂM-BITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
67 23/07/2019 Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal – CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 2019 OUTRAS
14 23/07/2019 Registro de preços para eventual Locação de 03 (três) Ambulâncias 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
006 23/07/2019 Comunicado Oficial nº 006/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014 para o cargo de Agente de Combate a Endemias, convocados pelo Edital de Convocação nº 006/2019, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE 2019 COMUNICADO OFICIAL
005 23/07/2019 Edital de Comunicação nº 005/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 006/2019, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame. 2019 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
004 23/07/2019 Edital de Comunicação, Nº: 004/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 004/2019, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame 2019 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
95 22/07/2019 EDITAL N.º 95 – 22 DE JULHO DE 2019 SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
115 19/07/2019 Edital de Convocação 115/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0007697-72.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LUIZ VICTOR NUNES LEITE, do cargo de MOTORISTA CATE-GORIA D OU E. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
114 19/07/2019 Edital de Convocação nº 114/2019 - , CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0002858-67.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JANAÍNA JUNIA PEREIRA MARTINS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
113 19/07/2019 Edital de Convocação nº 113/2019 - Convoca o candidato ANTÔNIO MARCOS NOVAES TAVARES, no cargo de GUARDA AMBIENTAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
96 19/07/2019 EDITAL N.º 96/2019 – 19 DE JULHO DE 2019 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 70/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 18/07/2019 Edital Complementar Nº 05 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Data da 2ª Relação Provisória dos Candidatos Impugnados e Data para a Apresentação de Recursos do Candidato. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
04 18/07/2019 Edital Complementar Nº 04 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - 2ª Relação dos Candidatos Impugnados para Concorrer a uma das vagas de Conselheiro Tutelar de São Pedro da Aldeia - anos de 2020/2023 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
94 17/07/2019 EDITAL N.º 94/2019 – 17 DE JULHO DE 2019 ERRATA AO ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 93/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS – EDITAIS Nº 03/2018 E Nº 10/2019 2019 ERRATAS
94 17/07/2019 EDITAL N.º 94/2019 – 17 DE JULHO DE 2019 ERRATA AO ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 93/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS – EDITAIS Nº 03/2018 E Nº 10/2019 2019 ERRATAS
93 17/07/2019 EDITAL N.º 93/2019 – 16 DE JULHO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS – EDITAIS Nº 03/2018 E Nº 10/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
93 17/07/2019 EDITAL N.º 93/2019 – 16 DE JULHO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS – EDITAIS Nº 03/2018 E Nº 10/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 17/07/2019 Comunicado Oficial nº 05/2019 - Cerimônia de assinatura de posse dos concursados da Educação 2019 COMUNICADO OFICIAL
04 12/07/2019 Comunicado Oficial nº 04/2019. Escolha de Lotação de Unidade Escolar. 2019 COMUNICADO OFICIAL
13 11/07/2019 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
002 11/07/2019 Errata nº 002 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital. 2019 ERRATAS
112 10/07/2019 Edital de Convocação nº 112/2019 - Érica Soraya Dias Lopes Feitosa 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
111 10/07/2019 Edital de Convocação nº 111/2019 - Barbara De Oliveira Sinclair Haynes 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
110 10/07/2019 Edital de Convocação nº 110/2019 - Debora De Oliveira Moreira. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
109 10/07/2019 Edital de Convocação nº 109/2019 - Katia Patricia Costa Carneiro Pontes 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
108 10/07/2019 Edital de Convocação nº 108/2019 - Áthila Castilhos Freitas 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 09/07/2019 Registro de preços para eventual Aquisição de Suprimentos de Informática para a Secretaria Municipal de Saúde 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
12 05/07/2019 Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
Edital 91 05/07/2019 EDITAL N.º 91/2019 – 05 DE JULHO DE 2019 TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital 87 05/07/2019 EDITAL Nº 87 – 03 DE JULHO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS 2019 EDITAL DE RESULTADO
Edital 88 05/07/2019 EDITAL N.º 88 – 03 DE JULHO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 EDITAL DE RESULTADO
Edital 89 05/07/2019 EDITAL Nº 89 – 05 DE JULHO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS 2019 EDITAL DE RESULTADO
Edital 92 05/07/2019 EDITAL N.º 92 – 05 DE JULHO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 EDITAL DE RESULTADO
107 04/07/2019 Edital de Convocação nº 107/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0002960-89.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato WALBERT DA SILVA JACOB, do cargo de TÉCNICO EM EN-FERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMA-NOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
106 04/07/2019 Edital de Convocação nº 106/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0003090-79.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ANA CAROLINA PIRES SOUZA ARANTES, do cargo de PRO-FESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos se-guintes documentos: 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 04/07/2019 Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
086 03/07/2019 EDITAL N.º 86* – 02 DE JULHO DE 2019 * Republicado no dia 03 de julho de 2019 em virtude de incorreções RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 70/2019 2019 EDITAL DE RESULTADO
11 03/07/2019 Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais. 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
090 02/07/2019 EDITAL N.º 90/2019 – 02 DE JULHO DE 2019 SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03 02/07/2019 Edital Complementar nº 04/2019 Ref. Edital nº 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Relação dos candidatos impugnados para concorrer a uma das vagas de conselheiro Tutelar De São Pedro Da Aldeia - Anos De 2020/2023 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
01/07/2019 ERRATA do Comunicado OFICIAL Nº 03/2019 – Escolha de Lotação de Unidade Escolar 2019 ERRATAS
83 28/06/2019 Edital Nº 83/2019 - Resultado da convocação para entrega de documentos 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10 28/06/2019 Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
09 28/06/2019 Registro de preços para eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral – tamanho médio 103 – embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml – prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
03 28/06/2019 Ref. Edital nº 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/2016, faz publicar o Edital Complementar 02 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
03 28/06/2019 Comunicado Oficial nº 03/2019 (Concurso Público 01/2014) - Escolha de Lotação de Unidade Escolar 2019 COMUNICADO OFICIAL
28/06/2019 Lista Final de Candidatos Classificados 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
84 26/06/2019 Edital Nº 84/2019 - Convocação para Escolha de Unidade Escolar 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
82 25/06/2019 Edital Nº 82/2019 - Convocação para entrega de documentos 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
81 25/06/2019 Edital Nº 81/2019 - Convocação para Escolha de Unidades Escolares 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
80 25/06/2019 Edital Nº 80/2019 - APRESENTAR através do anexo único o resultado final da convocação do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
79 25/06/2019 Edital Nº 79/2019 - Resultado de Recursos 2019 EDITAL DE RESULTADO
070.4 25/06/2019 Classificação preliminar - Docente I Educação Artística 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
070.3 25/06/2019 Classificação preliminar - Instrutor de Artesanato 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
070.2 25/06/2019 Classificação preliminar - Instrutor de Dança 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
070.1 25/06/2019 Classificação preliminar - Instrutor Musical 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
78 24/06/2019 Edital Nº 78/2019 - Errata ao edital Nº 67/2019 do Processo Seletivo Simplificado para Assistente Alfabetizador 2019 ERRATAS
77 24/06/2019 Edital Nº 77/2019 - CONVOCAR, após divulgação do resultado da quinta convocação do processo seletivo simplificado, a candidata classificada abaixo relacionada para comparecer à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolher sua unidade escolar de atuação. A candidata deverá respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 24/06/2019 Comunicado Oficial Nº 02/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 101/2018, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2019 COMUNICADO OFICIAL
76 19/06/2019 Edital Nº 76/2019 - 6ª Convocação para Escolha de Unidade Escolar - CONVOCAR, após divulgação do resultado final da primeira convocação do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos classificados abaixo relacionados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação/Coordenação de Educação Inclusiva com o objetivo de escolherem as unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados. A preferência de escolha, mediante ordem de classificação no processo seletivo, será mantida apenas para os candidatos que estiverem pontualmente às 9h no local determinado no presente Edital. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 19/06/2019 Edital de Comunicação Nº 003/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos can-didatos convocados pelo Edital de Convocação N° 101/2018, adiante relaciona-dos, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame 2019 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
75 18/06/2019 Edital Nº 75/2019 - Publicação a classificação preliminar após apresentação de documentos através do Anexo I deste Edtial, contendo a ordem de classificação dos candidatos, conforme Edital nº 67, de 11 de junho de 2019. 2019 EDITAL DE RESULTADO
11 18/06/2019 Estabelece normas gerais de matrículas iniciais por e renovação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2019. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
08 18/06/2019 Portaria SEMED Nº 08/2019 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
08 18/06/2019 Portaria SEMED Nº 08/2019 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
02 18/06/2019 Edital Complementar Nº 02/2019 - Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
105 17/06/2019 Edital de Convocação Nº 105/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002738-24.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata GEISE DA SILVA GOMES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
104 17/06/2019 Edital de Convocação Nº 104/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002825-77.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROSA MARIA TAVARES GOMES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
74 17/06/2019 Edital Nº 74/2019 - Errata ao anexo do Edital Nº 69/2019 e Convocação para entrega de documentos 2019 ERRATAS
73 17/06/2019 Edital Nº 73/2019 - Errata ao anexo do Edital N 68/2019 e Convocação para escolha de unidade escolar 2019 ERRATAS
68 14/06/2019 Edital Nº 68/2019 - 12ª Convocação para Escolha de Unidades Escolares 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 14/06/2019 Lista preliminar dos candidatos classificados no Processo Seletivo, das páginas 110 - 115 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
72 13/06/2019 19ª Convocação Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal; 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
71 13/06/2019 Edital 71/2019 - 5ª Convocação para escolha de unidade escolar de atuação - CONVOCAR, após divulgação do resultado da quarta convocação do processo seletivo simplificado, o candidato classificado abaixo relacionado para comparecer à Secretaria Municipal de Educação/Centro de Formação Continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolher a unidade escolar de atuação. O candidato deverá respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
70 13/06/2019 Edital Nº 70/2019 - Dispões sobre a realização de Processo Seletivo SImplificado para a Formação de Cadastro Reserva para Cargos no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL DE ABERTURA
69 12/06/2019 Edital Nº 69/2019 - Convocação para Entrega de Documentos 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
069 12/06/2019 Convocação para entrega de documentos - Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 03/2018 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
67 11/06/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por intermédio deste Edital, a abertura Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador, que atuarão como voluntários no Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL DE ABERTURA
67 11/06/2019 Anexo I - Ficha de Inscrição 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
067 11/06/2019 Anexo II - Relação de Turmas/Escolas 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
07 11/06/2019 Portaria SEMED Nº 07/2019 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
07 11/06/2019 Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
103 10/06/2019 Edital de Convocação Nº 103/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000482-11.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
102 07/06/2019 Edital de Convocação Nº 102/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002574-59.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ERILENE PIRES DOS SANTOS, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
101 07/06/2019 Edital de Convocação Nº 101/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002665-52.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata EMANUELA CAVALCANTI XAVIER, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a compare-cer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 07/06/2019 Inscrições homologadas para o Processo Seletivo 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 07/06/2019 Edital de Convocação - CONVOCA instituições interessadas a participar da seleção de escolha de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE AMBIENTE E SANEAMENTO do município de São Pedro da Aldeia (Lei Municipal n°. 2.328 de 18 de agosto de 2011 alterada pela Lei nº 2.613, de 18 de agosto de 2015). 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
100 06/06/2019 Edital de Convocação Nº 100/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002594-50.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MARCIO AUGUSTO DE CASTRO RIBEIRO, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
66 06/06/2019 Errata ao Edital Nº 10 - Considerando divergências detectadas na grafia da carga-horária. 2019 ERRATAS
08 05/06/2019 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
99 04/06/2019 Edital de Convocação Nº 099/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002737-39.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUCIANA VERDAN DOS SANTOS, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 04/06/2019 registro de preços para eventual aquisição de Insumos Hospitalares, para uso nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de P.S.F. 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
04/06/2019 Prestação de Contas Resumido - 1º Quadrimestre de 2019 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
65 03/06/2019 Edital Nº 65/2019 - 18ª Convocação Lista de Espera da Creche 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
098 31/05/2019 Edital de Convocação Nº 098/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002707-04.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARCI-LENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 31/05/2019 Relação Preliminar dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Nº 001/2019 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
64 30/05/2019 CONVOCAR através do anexo único, após divulgação do resultado da primeira e terceira convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação/Centro de Formação Continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10 30/05/2019 Determina o procedimento de alocação dos profissionais Nutricionistas lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
63 24/05/2019 RESULTADO FINAL DA QUINTA CONVOCAÇÃO - RESOLVE: APRESENTAR através do anexo único o resultado final da quinta convocação do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
62 24/05/2019 RESULTADO DOS RECURSOS DA QUINTA CONVOCAÇÃO - RESOLVE: APRESENTAR através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
24/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O presidente do Cruzeiro Futebol Clube, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os senhores sócios na forma dos Capítulos IV e Capítulo VI, artigos e parágrafos do estatuto social do clube, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sede social localizada no endereço acima, no dia 07 de junho de 2019, em primeira convocação às 19: h e segunda às 20: h, neste caso com qualquer número. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
097 23/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 097/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002239-40.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata NELI DE OLIVEIRA DE MENDONÇA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
096 23/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 096/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002507-94.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VANESSA DE AMORIM BARROS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
61 23/05/2019 CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
60 23/05/2019 SEXTA CONVOCAÇÃO - RESOLVE: CONVOCAR através do anexo único, após divulgação dos resultados da sexta convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/05/2019 REMUME - Relação Municipal de Medicamentos 2019 LISTA DE MEDICAMENTOS
095 22/05/2019 Edital de Convocação Nº 095/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002060-09.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TATIANA COSTA DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
094 22/05/2019 Edital de Convocação Nº 094/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007653-53.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato SÉRGIO BANDEIRA BRAGA, do cargo de MÉDICO SOCORRISTA, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 21/05/2019 Registro de preços para eventual aquisição de 3.480 unidades de repelente loção hidratante com 130 ml e 3.480 unidades de protetor solar fator 30 com 165 ml, hipoalérgico dupla proteção uva/uvb 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
21/05/2019 Escala de Plantão - Raio X - Maio de 2019 2019 ESCALA DE PLANTÃO
21/05/2019 Escala de Plantão - Médicos - Maio de 2019 2019 ESCALA DE PLANTÃO
21/05/2019 Escala de Plantão - Laboratório - Maio de 2019 2019 ESCALA DE PLANTÃO
21/05/2019 Escala de Plantão - Administração - Maio de 2019 2019 ESCALA DE PLANTÃO
21/05/2019 Escala de Plantão - Enfermagem - Maio de 2019 2019 ESCALA DE PLANTÃO
21/05/2019 Escala de Plantão - Farmácia - Maio de 2019 2019 ESCALA DE PLANTÃO
21/05/2019 Inventário Geral dos Medicamentos - Farmácia Básica 2019 LISTA DE MEDICAMENTOS
21/05/2019 Inventário Geral dos Medicamentos - Controlados 2019 LISTA DE MEDICAMENTOS
093 20/05/2019 CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002480-14.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VANESSA FERREIRA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - LÍNGUA PORTUGUESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
092 20/05/2019 CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002480-14.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata KÁTIA ALVES MARINHO, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
091 20/05/2019 CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001712-88.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata BIANCA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
59 20/05/2019 RESULTADO DA QUARTA CONVOCAÇÃO (EDITAL N.º 49/2019) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019 2019 EDITAL DE RESULTADO
047 20/05/2019 Declara Situação de Emerg~encia no Município de São Pedro da Aldleia, nos bairros que menciona, comprometidos pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências. 2019 Decretos
20/05/2019 ERRATA - Edital de Processo Seletivo Simplificado Público - Nº 001/2019 - SESAU 2019 ERRATAS
20/05/2019 Convite para Audiência Pública - A Secretária Municipal de Saúde Francislene Casemiro, no uso de sua atribuições legais, convida a população deste Município a participar da 2º Audiência Pública que será realizada no dia 30 de Maio de 2019, às 15:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, onde será apresentado o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019, que é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução do Plano de Atendimento à Saúde. 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
18/05/2019 Lista de CEPs do Município de São Pedro da Aldeia 2019 OUTRAS
02 17/05/2019 Edital de Retificação Nº 02/2019 - Prorrogação das Inscrições 2019 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
57 15/05/2019 CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil (pré-escola I e II) da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, se assim desejarem. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
000001 15/05/2019 Edital Nº 001/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para atenderem as Unidades Básicas de Saúde, Estratégias da Saúde da Família, policlínica, Centros Especializados de Odontologia, Residência Terapêutica, CAPS e CAPSI, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal nº 91/2017 com a execução técnica - administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. 2019 EDITAL DE ABERTURA
001 14/05/2019 Errata nº 001 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RATIFICAR a aprovação da LEI Nº 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019, que altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares. 2019 ERRATAS
58 13/05/2019 CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 13/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - O Delegado Interventor da Federação de Futebol do Rio de Janeiro-FERJ, junto a Liga Aldeense de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os senhores sócios do clube, em condições de voto, na forma do artigo 42 e parágrafos, combinado com capítulo VI artigos e parágrafos do estatuto do clube, fundamentado na Certidão emitida pelo Cartório do 2º Ofício de 08 de maio de 2019, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, em sua sede própria no endereço acima citado, na localidade do bairro Baixo Grande, em São Pedro da Aldeia-RJ, no dia 18 de maio de 2019, em primeira convocação às 18:30 h, em segunda às 19: h, no mesmo dia. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 10/05/2019 Comunicado Oficial Nº 01/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no processo seletivo público n° 01/2017, convocados pelo Edital de Convocação nº 057/2018, e que ATEN-DERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 10/05/2019 COMUNICADO OFICIAL nº 01/2019 - Tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no processo seletivo público n° 01/2017, convocados pelo Edital de Convocação nº 057/2018, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2019 COMUNICADO OFICIAL
090 09/05/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002187-44.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ELZIMAR GOMES DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
55 09/05/2019 Convocar através do anexo, após divulgação dos resultados da segunda e quinta convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaiso determinados, conforme o cargo Pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 09/05/2019 Edital de Comunicação Nº 002/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 57/2018, adiante relacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respec-tivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame 2019 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
54 08/05/2019 RESOLVE: CONVOCAR através do anexo único, após divulgação do resultado da primeira e terceira convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação/Centro de Formação Continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
53 08/05/2019 RESOLVE: CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para comparecerem na data e local abaixo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
52 08/05/2019 Dispõe sobre a convocação de servidores interessados em assumir a direção da escola municipalizada Elízio Da Costa Moreira. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
045 08/05/2019 Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona. 2019 Decretos
02/05/2019 Homologação das Equipes Diretivas 2019-2021 2019 HOMOLOGAÇÃO
51 30/04/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica EDITAL N.º 51, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - ERRATA AO ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 47/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 10/2019, constando as alterações no Anexo II deste edital. 2019 ERRATAS
30/04/2019 Homologação do processo de consulta para indicação de direção da rede Municipal de São Pedro da Aldeia. 2019 HOMOLOGAÇÃO
089 29/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 089/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000303-77.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato SAMUEL SOARES BALARO, do cargo de ADMINISTRADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
088 29/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 088/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001828-94.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SIONE VERDAN DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
087 29/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 087/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002014-20.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata NATÁLIA DINIZ SILVA DE CARVALHO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
086 29/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 086/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001909-43.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROSA MARIA TAVARES GOMES, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
071 29/04/2019 Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº. 0001233-95.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata PAULA CARVALHO MARROIG, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
50 29/04/2019 ERRATA AOS EDITAIS N.º 34/2019 e N.º 37/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica EDITAL N.º 50, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – ERRATA AOS EDITAIS N.º 34/2019 e 37/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 10/2019, para nele fazer constar que: 2019 ERRATAS
05 29/04/2019 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, Núcleo de Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis) para a Secretaria Municipal de Educação 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
01 28/04/2019 Edital de Concurso Público - Nº 01/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo abaixo especificado. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital, com a execução técnico-administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público – INCP. 2019 EDITAL DE ABERTURA
49 27/04/2019 Errata ao Edital nº 47/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica EDITAL N.º 49, DE 27 DE ABRIL DE 2019 – ERRATA AO EDITAL N.º 47/2019 – 26 DE ABRIL DE 2019 - 2ª CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA, RESULTANTE DA PRIMEIRA E TERCEIRA CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 10/2019, 2019 ERRATAS
48 26/04/2019 Edital SEMED Nº 48/2019 - 13ª Convocação da lista de espera para Educação Infantil 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
47 26/04/2019 Edital Nº 47/2019 - CONVOCAR através do anexo único, após divulgação do resultado das primeira e terceira convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparece-rem à Secretaria Municipal de Educação/Centro de Formação Continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impre-terivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
38 24/04/2019 Edital Nº 38/2019 - Errata ao Edital Nº 36/2019 2019 ERRATAS
37 24/04/2019 Edital Nº 37/2019 - Errata do Edital Nº 34/2019 2019 ERRATAS
46 18/04/2019 APRESENTAR através do anexo único o resultado final da terceira convocação (Pessoas com Deficiência – PCD) do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
43 18/04/2019 APRESENTAR através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
45 17/04/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica EDITAL N.º 45, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – ERRATA AO EDITAL N.º 39 – 15 DE ABRIL DE 2019 - RESULTADO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO (EDITAL N.º 16/2019) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019. 2019 ERRATAS
44 17/04/2019 Convocar através do anexo único, após divulgação dos resultados da quinta e sexta convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
42 16/04/2019 Apresentar através do anexo único o resultado final da sexta convocação do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
41 16/04/2019 Edital Nº 41/2019 - CONVOCAR através do anexo único, após divulgação do resultado final da segunda convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para o cargo de Docente I – Educação Artística para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão se apresentar no dia 17 de abril (quarta-feira), às 14h (pontualmente), na Subsecretaria de Políticas Pedagógicas (Sala 10, 2º andar) - Rua Francisco dos Santos Silva, n.º 479, Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
40 16/04/2019 APRESENTAR o resultado da sétima convocação dos candidatos para apresentação de documentos através do ANEXO ÚNICO deste Edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. 2019 EDITAL DE RESULTADO
39 15/04/2019 APRESENTAR o resultado da terceira convocação para apresentação de documentos dos candidatos declarados pessoas com deficiência (PCD) através do ANEXO ÚNICO deste Edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. 2019 EDITAL DE RESULTADO
083 12/04/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001595-26.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MAXUEL RIBEIRO MACIEL, do cargo de AUXILIAR DE OFICINA MECÂNICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
082 12/04/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006750-18.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VERÔNICA CORADO MACEDO, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
081 12/04/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001198-38.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DANIELA GOMES MACHADO, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
080 12/04/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001763-02.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ERILENE DE MATTOS LESSA, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
079 12/04/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001357-78.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SUELLEN JOYCE BATISTA HENRIQUE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - CIÊNCIAS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
078 12/04/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000777-48.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata CRISTIANA NOVAIS LEITE VIEIRA, do cargo de INSTRUTOR DE ARTESANATO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
077 12/04/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001474-69.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato GUSTAVO CORDEIRO RIOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
076 12/04/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001832-34.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LEONARDO DE MEDEIROS SILVA, do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (AUTOCADISTA), a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
075 12/04/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001770-91.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JULIANA DOS SANTOS SILVA SOUZA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
36 12/04/2019 APRESENTAR através do anexo único o resultado final da primeira convocação do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
35 12/04/2019 APRESENTAR através do anexo único o resultado final da segunda convocação do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
34 12/04/2019 APRESENTAR através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
33 12/04/2019 EDITAL SEMED N.º 33 - DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30 12/04/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica EDITAL N.º 30, DE 12 DE ABRIL DE 2019 – ERRATA AO EDITAL N.º 27 – 05 DE ABRIL DE 2019 - RESULTADO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO (EDITAL N.º 14/2019) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 10/2019. 2019 ERRATAS
32 11/04/2019 Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado da quinta convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para o cargo do Docente I - História para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31 11/04/2019 Convocar os candidatos ao cargo de Docente I - Língua Inglesa relacionados no Anexo Único deste Edital para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/04/2019 Homologação - Declaro para os devidos fins, que ficam homologadas as CHAPAS inscritas para o Processo de Consulta para Indicação das Unidades de Ensino deste município, conforme anexo constando o resultado final das CHAPAS inscritas. 2019 HOMOLOGAÇÃO
29 09/04/2019 Apresentar o resultado da sexta convocação dos candidatos para apresentação de documentos através do Anexo Único deste Edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. 2019 EDITAL DE RESULTADO
037 08/04/2019 Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona. 2019 Decretos
074 05/04/2019 Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003155-16.2015.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TÂNIA ANUNCIAÇÃO BRITO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 01 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 03/04/2019 Edital Nº 01/2019 - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
073 29/03/2019 Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001298-90.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ADRIANA MOREIRA HIGINO DE OLIVETE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21 29/03/2019 Edital SEMED Nº 21/2019 - 11ª Convocação da Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20 29/03/2019 Edital SEMED Nº 20/2019 - 10 ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Quilombola CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2019 Calendário Vacinal 2019. 2019 IMUNIZAÇÃO
29/03/2019 Horário de imunizações nas Unidades de Saúde. 2019 IMUNIZAÇÃO
159 28/03/2019 Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e institui o IPTU SOCIAL e dá outras providências. 2019 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
158 28/03/2019 Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências. 2019 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
070 28/03/2019 Edital de Convocação Nº 070/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001314-44.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LIDIA MARCIA FIDELES DA SILVA RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
069 28/03/2019 Edital de Convocação Nº 069/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001246-94.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROSANE GOMES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – LÍNGUA PORTUGUESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
068 28/03/2019 Edital de Convocação Nº 068/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001298-90.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ALANA MA-ZIOLE KRETTLI FERREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
067 28/03/2019 Edital de Convocação Nº 067/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001252-04.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JOICE-LENE CONCEIÇÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRE-TORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
066 28/03/2019 Edital de Convocação Nº 066/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006707-81.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TATIANE FELICIANO RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
065 27/03/2019 Edital de Convocação Nº 065/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001125-66.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ELIZETE CARDOSO CHAVARRY VELOSO, do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Mar-ques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
064 27/03/2019 Edital de Convocação Nº 064/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001104-90.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ELIANE MACEDO ALVES REIS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Cen-tro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
062 27/03/2019 Edital de Convocação Nº 062/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001098-83.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata BRUNA CA-ROLINA GAMA DA MOTA, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO FA-CIAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, locali-zada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
018 27/03/2019 Edital Nº 018/2019 - 9º Convocação para escolha da unidade escolar - Docente II 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/03/2019 Cronograma para Entrega de Documentos 2019 ENTREGA DE DOCUMENTOS
27/03/2019 Modelo de Documento para Recurso Contra Decisão Processo Seletivo Simplificado 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
016 26/03/2019 Edital Nº 016/2019 - CONVOCAR os candidatos aos cargos descritos no Edital, declarados como Pessoas com Deficiência (PCD), relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para comparecerem na data e local abaixo designados, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/03/2019 Comissão Central - Procedimento para Denúncias 2019 OUTRAS
26/03/2019 Comissão Central - Regulamento de Publicidade da Consulta de Diretores 2019 OUTRAS
061 25/03/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001114-37.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MÁRILIA ROCHA PIMENTEL TAVARES, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
060 25/03/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000479-56.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DANIELA MANSANO DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
015 25/03/2019 Edital Nº 015/2019 - CONVOCAR os candidatos ao cargo de Docente I – Educação Artística relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para comparecerem na data e local abaixo designados, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as in-formações prestadas no ato da inscrição. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13. 25/03/2019 Ata de Registro de Preços para Contratação do 2º colocado para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador – Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta) 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
014 22/03/2019 Edital Nº 014/2019 - CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para comparecerem nas datas e local abaixo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 22/03/2019 Classificação Preliminar do Processo Seletivo Simplificado - Agente Administrativo, Auxiliar de Secretaria de Escola, Bombeiro Hidráulico, Contador, Cuidador de Aluno Especial, Eletricista, Engenheiro Civil, Inspetor de Alunos, Instrutor de Libras, Merendeira, Monitor Escolar, Motorista (categoria D), Nutricionista, Pedreiro, Pintor, Porteiro, Psicopedagogo, Recepcionista, Secretário Escolar, Servente, Servente de Pedreiro, Vigia, Docente I - Educação Artística. 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
013 21/03/2019 Edital Nº 013/2019 - Convocar os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para comparecerem no local e data abaixo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 21/03/2019 Edital Nº 012/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado das primeira, segunda e quarta convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação/Centro de Formação Continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 21/03/2019 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
072 20/03/2019 Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001157-71.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato NELSON DA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - GEOGRAFIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
063 20/03/2019 Edital de Convocação Nº 063/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001053-79.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LEO-NARDO MENDES DOS REIS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Mar-ques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
059 20/03/2019 Edital de Convocação Nº 059/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001081-81.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TAYS BENTO DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 20/03/2019 Edital Nº 011/2019 - Errata ao Edital Nº 010/2019 2019 ERRATAS
09 19/03/2019 Edital SEMED Nº 09/2019 - 9ª Convocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 18/03/2019 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários para fornecimento de urnas mortuárias e remoções 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
058 15/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 058/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001778-05.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata IZABELLE REGINA LAUREANO MOTTA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 14/03/2019 Edital Nº 010/2019 - Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para a Formação de Cadastro reserva de cargos no âmbito da Secretaria de educação de São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL DE ABERTURA
004 13/03/2019 Edital de Resultado Final Nº 004/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado final da quarta convocação do processo seletivo simplificado, após a entrega de documentos e análise de recursos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
04 13/03/2019 Edital de Resultado dos Recursos Nº 004/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos 2019 EDITAL DE RESULTADO
007 11/03/2019 Edital de Convocação para Escolha Nº 007/2019 - CONVOCAR através do anexo único, após divulgação do resultado da segunda e quarta convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à secretaria municipal de educação/centro de formação continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem duas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
057 07/03/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000939-43.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DANIELLE BARRETO BEZERRA CALVANCANTE NASCIMENTO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
056 07/03/2019 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000878-85.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ARIANA FONSECA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - GEOGRAFIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
055 01/03/2019 Edital de Convocação Nº 055/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000876-18.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ANA THEREZA REBELLO DA SILVA, do cargo de INSTRUTOR DE DANÇA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
054 01/03/2019 Edital de Convocação Nº 054/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000890-02.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JULIANA DA SILVA COUTO GONÇALVES, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
053 01/03/2019 Edital de Convocação Nº 053/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000457-95.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata GILMARA DE ARAÚJO COUTINHO FERREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
052 01/03/2019 Edital de Convocação Nº 052/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000940-28.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata GENAINA BARBOSA RODRIGUES KORANTEG, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
85 28/02/2019 Edital SEMED Nº 85/2019 - 20ª Convocação da Lista de Espera da Creche 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
051 28/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 051/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000655-35.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUCIANE PEREIRA LOYOLA FERREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
050 28/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 050/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000725-52.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LEANDRO DA SILVA BARBOSA, do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
049 28/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 049/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000437-07.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata FERNANDA MOREIRA BATISTA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
048 28/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 048/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000789-62.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VÂNIA DA COSTA SANTOS, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
047 28/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 047/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000857-12.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ADRIANA MESQUITA MACIEL, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
046 28/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 046/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000694-32.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LILIANE LOPES RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
045 28/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 045/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000873-63.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata WIVIAN FREITAS DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
044 28/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 044/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000733-29.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SANDRA REGINA DE CARVALHO ALMEIDA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08 28/02/2019 Edital SEMED Nº 08/2019 - 8ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 28/02/2019 Edital de Convocação para Escolha Nº 006/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado da terceira e quarta convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à secretaria municipal de educação/centro de formação continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 27/02/2019 Edital SEMED Nº 07/2019 - 7ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Barnabé Mariano - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches III e IV da Escola Municipal Barnabé Mariano da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4 27/02/2019 Edital de Resultado de Convocação Nº 004/2019 - APRESENTAR o resultado da quarta convocação dos candidatos para apresentação de documentos através do anexo único deste edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. 2019 EDITAL DE RESULTADO
003 27/02/2019 Edital de Resultado Final Nº 003/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado final da terceira convocação do processo seletivo simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
03 27/02/2019 Edital de Resultado dos Recursos Nº 003/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
002 27/02/2019 Processo Seletivo Nº 002/2019 - Classificados e Homologados 2019 EDITAL DE RESULTADO
043 26/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 043/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000855-42.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ANA PAULA PERES TOLEDO DA CRUZ, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
042 26/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 042/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000856-27.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROBERTA PONCEANO CONCEIÇÃO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
041 26/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 041/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000568-79.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato RAMON DE ALMEIDA SANTIAGO, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 26/02/2019 Edital SEMED Nº 06/2019 - 6º Covocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de En-sino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
040 25/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 040/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000483-93.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MARCOS VINICIOS MOREIRA LABRE, do cargo de VIGIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
017 22/02/2019 Decreto Nº 017/2019 - Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona. 2019 Decretos
05 22/02/2019 Edital SEMED Nº 05/2019 - 5ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da creche IV da Creche Municipal Comunitária Dona Chica, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola Municipal Rubem Arruda, se assim desejarem 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/02/2019 Prestação de Contas Resumido - 3º Quadrimestre de 2018 2018 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
039 21/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 039/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000474-34.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SILVANA BORGES MARINS, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 21/02/2019 Edital de Convocação para Escolha Nº 005/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado final da terceira convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à secretaria municipal de educação / centro de formação continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00004 21/02/2019 Edital de convocação Nº 004/2019 - Convocar os candidatos relacionados no anexo único deste edital para comparecerem no local e data abaixo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 21/02/2019 Deliberação CME Nº 02/2019 - Aprova a Errata na Deliberação CME Nº 01 2019 OUTRAS
21/02/2019 Divulgação da Lista Preliminar dos Candidatos Classificados - Encaminho a divulgação preliminar dos candidatos classificados, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado nº: 002/19, conforme Edital. 2019 LISTA PRELIMINAR
038 20/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 038/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000448-36.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato CRISTIANO DE AMORIM SILVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
037 20/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 037/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000573-04.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – HISTÓRIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
036 20/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 036/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000552-28.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SANDRA RAMOS ALEIXO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
035 20/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 035/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000418-98.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
034 20/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 034/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000505-54.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LAYSLAN ARAÚJO DE MATOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
033 20/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 033/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008092-64.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SHEILA CRISTHIANE DE ALMEIDA ISIDORIO, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09 20/02/2019 Resolução SEMED Nº 09/2019 - Define a abertura de sala para turma de creche na escola municipal rubem arruda visando absorver a demanda existente na lista de espera da creche municipal comunitária dona chica e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
3 20/02/2019 Edital de Resultado de Convocação Nº 003/2019 - Apresentar o resultado da terceira convocação dos candidatos para apresentação de documentos através do Anexo Único deste edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 19/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 032/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000413-76.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUCINEIA BASTOS DA SILVA, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 18/02/2019 Edital SEMED Nº 04/2019 - 4ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
031 15/02/2019 Edital de Convocação Nº 031/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000284-71.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MILENA VELOSO DE PINHO RODRIGUES, do cargo de COMUNICADOR SOCIAL, a com-parecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0004 15/02/2019 Edital de Convocação para Escolha Nº 004/2019 - Convocar, após divulgação do resultado final da segunda convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados abaixo discriminados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação / Centro de Formação continuada (SEMED/CEFOR), localizado na Rua Francisco dos Santos Silva, nº 79, Nova São Pedro da Aldeia/RJ, com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 15/02/2019 Edital SEMED Nº 03/2019 - 3ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08 14/02/2019 Resolução SEMED Nº 08/2019 - Estabelece o procedimento de matrícula nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia que não tiveram ou encerraram sua lista de espera para o ano letivo de 2019. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
01 14/02/2019 Edital de Convocação Nº 01/2019 - Convocar todos os membros da comissão técnica de coordenação e acompanhamento do processo seletivo simplificado para comparecerem à secretaria municipal de educação nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2019, ás 8h. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
030 13/02/2019 Edital de Convocação Nº 030/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000341-89.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ANDRÉ SOUZA FERREIRA NETTO, do cargo de MECÂNICO DE VEÍCULO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
030 13/02/2019 Edital de Convocação Nº 030/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000341-89.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ANDRÉ SOUZA FERREIRA NETTO, do cargo de MECÂNICO DE VEÍCULO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0003 13/02/2019 Edital de Convocação Nº 003/2019 - Convocar os candidatos relacionados no anexo único deste edital para comparecerem no local e data abaixo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00003 13/02/2019 Edital de Convocação para Escolha Nº 003/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado final da primeira e segunda convocação do processo seletivo simplificado. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/02/2019 Relação Preliminar Inscritos - Servente - Encaminho a divulgação preliminar dos inscritos, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado nº: 002/19, conforme Edital. 2019 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
029 11/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 029/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001982-49.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata RUTE RODRIGUES DE ALMEIDA, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 11/02/2019 Edital SEMED Nº 02/2019 - 2ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Menino Jesus, da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
028 07/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 028/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000312-39.2018.8.19.0055 a candidata KATHIARA ROBERTA FEITOSA DOS SANTOS DA COSTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 07/02/2019 Resolução SEMED Nº 07/2019 - Regula o art. 7º da resolução SEMED Nº 3, de 23 de janeiro de 2019, dispondo sobre o procedimento para obtenção das vagas remanescentes na rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
0000002 07/02/2019 Edital de Convocação para Escolha Nº 002/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado final da segunda convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à secretaria municipal de educação / centro de formação continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente às datas e horários abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 06/02/2019 Edital de Resultado Final Nº 002/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado final da segunda convocação do processo seletivo simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
00002 06/02/2019 Edital de Resultado dos Recursos Nº 002/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
001 06/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com sede nesta cidade, na Rua Hermógenes Freire, nº 19, bairro Centro, através de sua Diretoria das Proteções Sociais, devidamente representada pela Sr.ª Cláudia de Souza Brasil, CONVOCA através do presente edital, o usuário relacionado abaixo, referenciado no CRAS São João e no CREAS, e que já residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta São José, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depósito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (três) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar. O não comparecimento implica na destinação dos pertences segundo conveniência administrativa. A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos já realizaram inúmeras buscas ativa nos endereços fornecidos pelo qualificado beneficiário. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 06/02/2019 Edital de Convocação Nº 001/2019 - CONVOCA através do presente edital, o usuário relacionado abaixo, referenciado no CRAS São João e no CREAS, e que já residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta São José, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depósito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (três) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 05/02/2019 Edital SEMED Nº 01/2019 - 1ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 04/02/2019 RETIFICAÇÃO -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 02/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEPUB), no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo SeletivoSimplificado, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para a execução da Política de Limpeza Urbana Municipal, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica – administrativa da SEPUB. 2019 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
027 01/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 027/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007727-10.2018.8.19.0055 o candidato MARCELO DIAS PORTO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0002 31/01/2019 Edital de Resultado da Convocação Nº 002/2019 - Apresentar o resultado da segunda convocação dos candidatos para apresentação de documentos do anexo único deste edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. 2019 EDITAL DE RESULTADO
00001 31/01/2019 Edital de Convocação para Escolha Nº 001/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado final da primeira convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos para comparecerem à secretaria Municipal de Educação / Centro de formação continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação, os candidatos deverão respeitar impreterivelmente às datas e horários abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
026 30/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 026/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000157-36.2018.8.19.0055 a candidata MICHELLE GOMES DA ROCHA LOBO, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
025 30/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 025/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000221-46.2018.8.19.0055 o candidato EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUSA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
024 30/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 024/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000936-76.2018.8.19.0055 a candidata ÉRIKA GONÇALVES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
023 30/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 023/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000124-46.2018.8.19.0055 a candidata TATIANA DOS SANTOS FREIRE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022 30/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 022/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000068-13.2018.8.19.0055 a candidata JÉSSICA DA SILVA LOBO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
021 30/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 021/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000049-07.2018.8.19.0055 a candidata MARCIA VIDAL DE ASSIS CORDEIRO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
020 30/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 020/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000222-31.2018.8.19.0055 o candidato MATEUS AZEVEDO GAGO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 30/01/2019 Resolução Nº 06/2019 - Estabelece o procedimentos para a lista de espera nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
002 30/01/2019 Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEPUB), no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para a execução da Política de Limpeza Urbana Municipal, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica – administrativa da SEPUB. 2019 EDITAL DE ABERTURA
001 30/01/2019 Edital de Resultado dos Recurso Nº 001/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos e deferidos. 2019 EDITAL DE RESULTADO
1 30/01/2019 Edital de Resultado Final Nº 001/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado final da primeira convocação do processo seletivo simplificado, após a entrega de documentos e análise de recursos 2019 EDITAL DE RESULTADO
019 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 019/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008012-03.2018.8.19.0055 a candidata JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
018 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 018/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000228-38.2018.8.19.0055 a candidata CAROLINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
017 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 017/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000225-83.2018.8.19.0055 a candidata ANDRÉA DE OLIVEIRA EVANGELISTA VIEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 016/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008013-85.2018.8.19.0055 a candidata SANDRA CARDOSO DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
015 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 015/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008094-34.2018.8.19.0055 a candidata CRISTIANE GOMES BAPTISTA SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 014/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008088-27.2018.8.19.0055 a candidata CAROLINA REZENDE NOVELLINO MARQUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 013/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008115-10.2018.8.19.0055 a candidata VALQUIRIA RANGEL DE SOUZA VALADÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 012/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008125-54.2018.8.19.0055 a candidata ISABELLI LIMA REIS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 011/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000224-98.2018.8.19.0055 a candidata RAQUEL FREIRE PORTUGAL RATTES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 010/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007951-45.2018.8.19.0055 a candidata ANNY ISABELLY DA COSTA PEREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 009/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007807-71.2018.8.19.0055 a candidata KAROLINE BARBOZA GIORDANO FERREIRA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 008/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007759-15.2018.8.19.0055 a candidata MONICA MARIA EVANGELISTA SANTOS SILVA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 28/01/2019 Edital de Convocação Nº 007/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000194-63.2018.8.19.0055 a candidata ICLÉA GOMES DE MEDEIROS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – LÍNGUA PORTUGUESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Cen-tro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 28/01/2019 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada, pelo período de 12 (doze) meses. 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
001 28/01/2019 Modelo de Documento para Recurso Contra Decisão do Processo Seletivo Simplificado. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
006 25/01/2019 Edital de Convocação Nº 006/2019 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014 e aprovação do curso introdutório de formação inicial e continuada, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM ENTRE OS DIAS 30 À 08 DE FEVEREIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 25/01/2019 Concurso Público/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014 e aprovação do curso introdutório de formação inicial e continuada, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM ENTRE OS DIAS 30 À 08 DE FEVEREIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munidos dos documentos abaixo relacionados: 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 25/01/2019 Edital de Convocação Nº 005/2019 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o cargo 108 – Guarda Municipal, que deverão submeter-se ao Curso Formação, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% durante o curso. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 25/01/2019 ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA EXCLUSIVAMENTE PARA AS VAGAS REMANESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2019. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
000002 24/01/2019 Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convocar os candidatos relacionados no anexo único deste edital para comparecerem no local e data abaxo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da incrição. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 24/01/2019 Edital de Resultado da Convocação Nº 001/2019 - Apresentar o resultado da etapa de convocação dos candidatos para apresentação de documentos através do anexo único deste edital, contendo os candidatos classificados e desclassificados e ausentes. 2019 EDITAL DE RESULTADO
009 23/01/2019 Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 155, de 12 de novembro de 2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS FAZENDÁRIOS
05 23/01/2019 Resolução SEMED Nº 5/2019 - Dispõe sobre a remoção por permuta de servidores da secretaria municipal de educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
04 23/01/2019 Resolução SEMED Nº 4/2019 - Altera a resolução SEMED Nº 1, de 9 de janeiro de 2019, sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
004 22/01/2019 Edital de Convocação Nº 004/2019 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECE-REM DOS DIA 24 A 01 DE FEVEREIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 17/01/2019 Edital de Convocação Nº 003/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008014-70.2018.8.19.0055 a candidata ALINE FERREIRA DE SOUZA, do cargo de SERVENTE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 17/01/2019 Edital de Convocação Nº 002/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008101-26.2018.8.19.0055 a candidata DÉBORA APARECIDA DA SILVA SOUSA BLAUDT, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 17/01/2019 Edital de Convocação Nº 001/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007966-14.2018.8.19.0055 a candidata ADRIANA DE SOUZA NUNES FREITAS, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
115 16/01/2019 Edital de Convocação Nº 115/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007927-17.2018.8.19.0055 a candidata LEIDIANE DA SILVA MOREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
114 16/01/2019 Edital de Convocação Nº 114/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007929-84.2018.8.19.0055 a candidata PETULLA BRAGA DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
113 16/01/2019 Edital de Convocação Nº 113/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007913-33.2018.8.19.0055 a candidata ELI PEREIRA RIBEIRO MO-REIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
112 16/01/2019 Edital de Convocação Nº 112/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007878-73.2018.8.19.0055 a candidata ANDREIA MARTINS PORTELA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
109 16/01/2019 Edital de Convocação Nº 109/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007934-09.2018.8.19.0055 o candidato IGOR SALLES DE ALMEIDA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – EDUCAÇÃO FÍSICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
108 16/01/2019 Edital de Convocação Nº 108/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007852-75.2018.8.19.0055 o candidato LEANDRO GOMES LEÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - HISTÓRIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
107 16/01/2019 Edital de Convocação Nº 107/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007968-81.2018.8.19.0055 a candidata ROSA HELENA RAMOS KFURI, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
106 16/01/2019 Edital de Convocação Nº 106/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007889-05.2018.8.19.0055 a candidata MARCIANE XARIFFE FREITAS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 10/01/2019 Decreto Nº 005/2019 - Regulamenta o artigo 328, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 104, de 13 de Novembro de 2013, e dá outras providências 2019 DECRETOS FAZENDÁRIOS
01 09/01/2019 Registro de preços para eventual Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na avenida São Pedro, s/n°, Bairro Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n – Bairro São João – SPA/RJ 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
01 04/01/2019 Resolução SEMED Nº 1/2019 - Sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
04/01/2019 Calendário Tributário 2019 2019 CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
01/01/2019 Prestação de Contas Resumido - 1º Quadrimestre de 2018 2018 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
28/12/2018 RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - ANEXO I - CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2019 2019 CALENDÁRIO ESCOLAR
157 28/12/2018 Lei Complementar Nº 157/2018 - Define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, revogando a Lei Complementar nº 135, de 06 de janeiro de 2017. 2018 LEI COMPLEMENTAR
146 28/12/2018 Decreto Nº 146/2018 - Dispõe sobre a criação da equipe de fiscalização unificada da sala do empreendedor, bem como as regras a serem seguidas quanto à sua operacionalização para a dinamização e a simplificação do registro e da legalização, alteração e baixa das atividades de empresas e negócios no município de São Pedro da Aldeia 2018 DECRETOS FAZENDÁRIOS
145 28/12/2018 Decreto Nº 145/2018 - Dispõe sobre a criação da sala do empreendedor, bem como as regras a serem seguidas quanto à sua operacionalização, no âmbito da Rede Nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios - REDESIM, no município de São Pedro da Aldeia 2018 DECRETOS FAZENDÁRIOS
105 28/12/2018 Edital de Convocação Nº 105/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007627-55.2018.8.19.0055 a candidata HELENA VENÂNCIO LOPES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
104 28/12/2018 Edital de Convocação Nº 104/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006725-05.2018.8.19.0055 a candidata DANIANE GONÇALVES DE SOUZA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
103 28/12/2018 Edital de Convocação Nº 103/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006464-40.2018.8.19.0055 a candidata LUCIANA BERNARDO MEDEIROS RIBEIRO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
102 28/12/2018 Edital de Convocação Nº 102/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006975-38.2018.8.19.0055 a candidata NEILANE DE OLIVEIRA COELHO LOUVISE, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a compa-recer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14 28/12/2018 Registro de preços para eventual fornecimento de Fogos de Artifícios, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
04 28/12/2018 Resolução Nº 04/2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 RESOLUÇÕES SEMED
03 28/12/2018 Resolução SEMED Nº 03/2018 - Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. 2018 RESOLUÇÕES SEMED
28/12/2018 Regimento Escolar SEMED / 2018 2018 REGIMENTO
101 27/12/2018 Edital de Convocação Nº 101/2018 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXOS I ao VI deste EDITAL, a COMPARECEREM DOS DIA 03 AO 11 DE JANEIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 26/12/2018 Divulgação dos Nomes do Processo Seletivo Nº 01/2018 - Encaminho a divulgação da lista final dos candidatos classificados, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado nº: 001/18, conforme Edital. 2018 EDITAL DE RESULTADO
01 26/12/2018 Deliberação CME Nº 01/2018 - Venho por meio da presente exposição de motivos prestar as devidas informações e encaminhar documentação acerca de assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Educação e ao ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino. 2018 OUTRAS
03 21/12/2018 Edital Nº 03/2018 - Dispõe sobre a realização de processo seletivo simplificado para a formação de cadastro reserva de cargos no âmbito da secretaria municipal de educação de São Pedro da Aldeia. 2018 EDITAL DE ABERTURA
21/12/2018 Classificação Preliminar do Processo Seletivo Simplificado - Supervisor de Ensino, Orientador Educacional, Inspetor Escolar, Docente I, Docente II, Auxiliar de Creche e Cuidador de Aluno Especial. 2018 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
100 20/12/2018 Edital de Convocação Nº 100/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006522-43.2018.8.19.0055 a candidata LARISSA DA SILVA BAPTISTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
099 20/12/2018 Edital de Convocação Nº 099/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006310-22.2018.8.19.0055 a candidata LENILCE MAGALHÃES, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 19/12/2018 Classificação Preliminar - Processo Seletivo Simpplificado Nº 001/2018 2018 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
098 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 098/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006953-77.2018.8.19.0055 a candidata JORDANA DOS SANTOS GOMES DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
097 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 097/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006667-02.2018.8.19.0055 o candidato CRISTIANO BARCELLO DA SILVA, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
096 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 096/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006803-96.2018.8.19.0055 a candidata ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
095 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 095/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006944-18.2018.8.19.0055 a candidata JULIANA CLEONILDE BRITO DA PENHA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
094 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 094/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006945-03.2018.8.19.0055 a candidata JUSSARA GUIMARÃES DE BARROS, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
093 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 093/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006930-34.2018.8.19.0055 a candidata IDAIANE DUARTE NOBRE, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
092 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 092/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007017-87.2018.8.19.0055 a candidata LUCIANA DO NASCIMENTO CAMELO ARRUDA, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
091 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 091/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006899-14.2018.8.19.0055 a candidata FLAVIA DOS SANTOS LIMA COELHO, do cargo de RECEPCIONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
090 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 090/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006915-65.2018.8.19.0055 a candidata IDAIANE DUARTE NOBRE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
089 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 089/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006801-29.2018.8.19.0055 a candidata BIANCA DE CAMPOS VERÍSSIMO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
088 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 088/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006802-14.2018.8.19.0055 a candidata VALÉRIA CRISTINA GÊNERO TEIXEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
087 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 087/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006605-59.2018.8.19.0055 a candidata VANIA LUCIA NUNES DE ANDRADE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
086 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 086/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006799-59.2018.8.19.0055 a candidata MILLENA FERNANDES AGUALUZA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
085 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 085/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006752-85.2018.8.19.0055 a candidata LÍGIA CHAVES PEREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
084 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 084/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006914-80.2018.8.19.0055 a candidata KARINE CUSTODIO VIEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
083 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 083/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006933-86.2018.8.19.0055 a candidata MARIA ZILDA MONTEIRO QUINTANILHA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
082 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 082/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006964-09.2018.8.19.0055 a candidata THAYNA DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
081 18/12/2018 Edital de Convocação Nº 081/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006939-93.2018.8.19.0055 a candidata NATHALIA DE OLIVEIRA LIBARDI, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2818 14/12/2018 Lei Ordinária Nº 2818/2018 - Institui o programa concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências 2018 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
080 14/12/2018 Edital de Convocação Nº 080/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006973-68.2018.8.19.0055 a candidata VANESSA MARIANE DA SILVA ALVES, do cargo de AUXILAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
079 11/12/2018 Edital de Convocação Nº 079/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005827-89.2018.8.19.0055 a candidata SIMONE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – LÍNGUA PORTUGUESA, a com-parecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
078 11/12/2018 Edital de Convocação Nº 078/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005902-31.2018.8.19.0055 a candidata JÉSSICA DE SOUZA VIEIRA ARAÚJO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
077 11/12/2018 Edital de Convocação Nº 077/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006662-77.2018.8.19.0055 a candidata FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
076 11/12/2018 Edital de Convocação Nº 076/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006509-44.2018.8.19.0055 a candidata FERNANDA DOS SANTOS COSTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
075 11/12/2018 Edital de Convocação Nº 075/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006473-02.2018.8.19.0055 a candidata ALCIMAR MAIA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
133 10/12/2018 Decreto Nº 133/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que menciona 2018 Decretos
132 10/12/2018 Decreto Nº 132/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo, no dia que menciona 2018 Decretos
074 07/12/2018 Edital de Convocação Nº 074/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006849-85.2018.8.19.0055 o candidata LUCIANE MARQUES TRINDADE VENIALI, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – LÍNGUA INGLESA , a com-parecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
073 07/12/2018 Edital de Convocação Nº 073/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006889-67.2018.8.19.0055 o candidata ELAINE DOS SANTOS TRINDADE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 07/12/2018 Edital SEMED Nº 2/2018 - Convoca servidores da secretaria municipal de educação de são pedro da aldeia com o objetivo de regularizar a situação cadastral dos mesmos para fins de lotação 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 05/12/2018 Resolução SEMED Nº 02/2018 - Dispõe sobre escolha de turmas, organização de quadro de horários e alocação de professores dentro das unidades escolares do município de São Pedro da Aldeia. 2018 RESOLUÇÕES SEMED
131 04/12/2018 Decreto Nº 131/2018 - Autoriza a renovação de permissão de uso onerosa por prazo determinado, na forma que menciona 2018 DECRETOS FAZENDÁRIOS
01 29/11/2018 Edital Nº 01/2018 - Homologação do Concurso Interno de Remoção e Lotação dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. 2018 EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO
072 28/11/2018 Edital de Convocação Nº 072/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005135-90.2018.8.19.0055 o candidata UBIRATAN VALÉRIO DA SILVA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09 28/11/2018 Comunicado Oficial Nº 09/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a candidata JORGE CHAGAS DE LIRA, cargo de AUXILIAR DE CRECHE, aprovada no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 005/2018, e que APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROC. Nº 0006344-31.2017.8.19.0055 e, em consequência considerada APTA, está sendo convocada a comparecer à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (03/12/2018) NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 09:00h AS 12:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2018 COMUNICADO OFICIAL
08 28/11/2018 Comunicafo Oficial Nº 08/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a candidata MATHEUS MOREIRA TAVARES DA SILVA, cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, aprovada no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2018, e que APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROC. Nº 0006545-86.2018.8.19.0055 e, em consequência considerada APTA, está sendo convocada a comparecer à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (03/12/2018) NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 09:00h AS 12:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2018 COMUNICADO OFICIAL
07 28/11/2018 Comunicado Oficial Nº 07/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a candidata JENNIFER CYLLIO DE CASTRO NASCIMENTO, cargo de AUXILIAR DE CRECHE, aprovada no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2018, e que APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROC. Nº 0006583-98.2018.8.19.0055 e, em consequência considerada APTA, está sendo convocada a comparecer à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (03/12/2018) NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 09:00h AS 12:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2018 COMUNICADO OFICIAL
071 26/11/2018 Edital de Convocação Nº 071/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006661-92.2018.8.19.0055 a candidata JOYCE VANESSA SANTOS DA SILVA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
071 26/11/2018 Edital de Convocação Nº 071/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006661-92.2018.8.19.0055 a candidata JOYCE VANESSA SANTOS DA SILVA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
070 26/11/2018 Edital de Convocação Nº 070/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006554-48.2018.8.19.0055 a candidata JACQUELINE PINTO GATTS MARINS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
069 26/11/2018 Edital de Convocação Nº 069/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006560-55.2018.8.19.0055 a candidata THAIS PORTO SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
068 26/11/2018 Edital de Convocação Nº 068/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006464-40.2018.8.19.0055 a candidata LUCIANA BERNARDO MEDEIROS RIBEIRO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
067 26/11/2018 Edital de Convocação Nº 067/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006522-43.2018.8.19.0055 a candidata LARISSA DA SILVA BAPTISTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
066 26/11/2018 Edital de Convocação Nº 066/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006614-21.2018.8.19.0055 a candidata CACILDA FRANCISCO MENDES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
065 26/11/2018 Edital de Convocação Nº 065/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006584-83.2018.8.19.0055 a candidata GABRIELLE SILVA SANTOS FARIA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/11/2018 Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva (Rua do Fogo) 2018 OUTRAS
064 22/11/2018 Edital de Convocação Nº 064/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006498-15.2018.8.19.0055 a candidata ÉRICA FERREIRA BARRETO, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA CLINICO GENERALISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
063 22/11/2018 Edital de Convocação Nº 063/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006462-70.2018.8.19.0055 a candidata SABRINA PEREIRA DOS SANTOS LAGARES, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
062 22/11/2018 Edital de Convocação Nº 062/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006274-77.2018.8.19.0055 a candidata ALINE PAZ GARRIDO SEABRA, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
122 21/11/2018 Regulamenta o artigo 328, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 104, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências. 2018 DECRETOS FAZENDÁRIOS
121 21/11/2018 Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 152, de 18 de outubro de 2018, e dá outras providências. 2018 DECRETOS FAZENDÁRIOS
061 13/11/2018 Edital de Convocação Nº 061/2018 - Por determinação judicial proferida no autos nº 0005827-89.2018.8.19.0055, fica a senhora SIMONE APARECIDA DE LIMA, convocada a comparecer no RECURSOS HUMANOS desta municipalidade, localizada à Rua Marques da Cruz, nº 61 - Centro, para realizar novos exames médicos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
060 13/11/2018 Edital de Convocação Nº 060/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006495-60.2018.8.19.0055 a candidata NANCI CAMPOS DE ARAUJO, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
059 13/11/2018 Edital de Convocação Nº 059/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006462-70.2018.8.19.0055 a candidata SABRINA PEREIRA DOS SAN-TOS LAGARES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
156 12/11/2018 Leis Complementares Nº 156/2018 - Altera e inclui dispositivos nos anexos III, IV e VIII da lei complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Trbibutário Municipal e dá outras providências 2018 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
155 12/11/2018 Lei Complementar Nº 155/2018 - Dispõe sobre a prestação de informações contidas nas declarações e relações, a cominação de penalidades, o sigilo fiscal e as competências das autoridades e agentes fiscais tributários, relacionados com o ISS de cooperativa médica, leasing e cartão de crédito, e dá outras providências 2018 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
058 12/11/2018 Edital de Convocação Nº 058/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006312-89.2018.8.19.0055 a candidata TEREZINHA DA SILVA DUTRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
057 11/11/2018 Edital de Convocação Nº 057/2018 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 2.787, de 08 de agosto de 2018, os candidatos mencionados no ANEXOS ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HU-MANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
119 08/11/2018 Decreto Nº 119/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que menciona 2018 Decretos
056 08/11/2018 Edital de Convocação Nº 056/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005996-76.2018.8.19.0055 a candidata JOSIMAR SANTÓRIO DA SIL-VEIRA, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA CLINICO GENERALISTA, a compa-recer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
055 08/11/2018 Edital de Convocação Nº 055/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006208-97.2018.8.19.0055 , a candidata JOSIANE SOARES DE OLI-VEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
054 08/11/2018 Edital de Convocação Nº 054/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006272-10.2018.8.19.0055 , a candidata JOSINEIDE CAETANO DOS SANTOS GANDRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRE-TORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
053 08/11/2018 Edital de Convocação Nº 053/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006311-07.2018.8.19.0055 , a candidata MAYLA VELASCO CARDOSO COUTINHO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13 07/11/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador – Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta). 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
052 06/11/2018 Edital de Convocação Nº 052/2018 - ivulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva para o cargo 100 – Agente de Combate a Endemias, que deverão submeter-se a segunda etapa do Concurso Público 01/2014 que é o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme disposto no art. 7º da lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 75% durante o curso. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
051 06/11/2018 Edital de Convocação Nº 051/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002927-36.2018.8.19.0055 , a candidata ROSIMAR WILEMEN SILVA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
050 06/11/2018 Edital de Convocação Nº 050/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005993-24.2018.8.19.0055, a candidata ANDRÉ RANGEL DA CUNHA VEIGA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
049 06/11/2018 Edital de Convocação Nº 049/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006016-67.2018.8.19.0055, a candidata JOSILENE SILVEIRA NOGUEIRA LOPES MOREIRA, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
048 06/11/2018 Edital de Convocação Nº 048/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005564-57.2018.8.19.0055, a candidata TAINÁ PESSANHA SEGURASSO, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
047 06/11/2018 Edital de Convocação Nº 047/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006205-45.2018.8.19.0055, a candidata CHRISTIANE MOURA CABRAL, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
046 06/11/2018 Edital de Convocação Nº 046/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006184-69.2018.8.19.0055, a candidata JULIANA LOPES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
045 06/11/2018 Edital de Convocação Nº 045/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006224-51.2018.8.19.0055, a candidata MANUELA DOS SANTOS DAMAS, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
044 06/11/2018 Edital de Convocação Nº 044/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005869-41.2018.8.19.0055, a candidata MARIA IARA DOS SANTOS FONTES, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
043 05/11/2018 Edital de Convocação Nº 043/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006222-81.2018.8.19.0055, a candidata SIMONE MARIA DE ARAÚJO MARTINS, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
042 05/11/2018 Edital de Convocação Nº 042/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006202-90.2018.8.19.0055, a candidata KELLEN DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo de PROFESSOR DOC I – MATEMÁTICA, a comparecer à DIRE-TORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
041 29/10/2018 Edital de Convocação Nº 041/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005449-36.2018.8.19.0055, a candidata JOSIANE MARIA CANDIDA BARBOZA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 26/10/2018 Edital de Comunicação Nº 008/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados através do Edital de Convocação nº 003/2018, abaixo relacionados, deixam de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame 2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
040 19/10/2018 Edital de Convocação Nº 040/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005562-87.2018.8.19.0055, a candidata DENISE PEREIRA AZEVEDO, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
039 19/10/2018 Edital de Convocação Nº 039/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005680-63.2018.8.19.0055, a candidata ROSILENE AVANCI DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
038 19/10/2018 Edital de Convocação Nº 038/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005938-73.2018.8.19.0055, a candidata MARIANA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
153 18/10/2018 Lei Complementar Nº 153/2018 - Dispõe sobre a Lei Geral Municipal de São Pedro da Aldeia, em conformidade com os artigos 146, III, "d", 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº 123/2006, revogando as leis municipais nºs 2.254, de 21 de dezembro de 2010 e 2.756, de 15 de fevereiro de 2018 2018 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
152 18/10/2018 Lei Complementar Nº 152/2018 - Dispõe sobre SISBAN - Sistema de Monitoramento, Controle e Gerenciamento de ISS de bancos e dá outras providências 2018 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
037 18/10/2018 Edital de Convocação Nº 037/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005715-23.2018.8.19.0055, a candidata PALLOMA DA SILVA VALLADARES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
036 17/10/2018 Edital de Convocação Nº 036/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005600-02.2018.8.19.0055, o candidato MARIA DE LOURDES GUALBERTO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
035 17/10/2018 Edital de Convocação Nº 035/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005670-19.2018.8.19.0055, o candidato ANNA CAROLINE DA SILVA PEREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
034 17/10/2018 Edital de Convocação Nº 034/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005896-24.2018.8.19.0055, o candidato JÔSE DE SOUZA VIEIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 16/10/2018 Comunicado Oficial Nº 06/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 007/2018, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE 2018 COMUNICADO OFICIAL
033 10/10/2018 Edital de Convocação Nº 033/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005809-68.2018.8.19.0055, o candidato MARIO LESSA GOMES, do cargo de PORTEIRO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, loca-lizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 10/10/2018 Edital de Convocação Nº 032/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005243-22.2018.8.19.0055, a candidata DAIANA QUINTANILHA HEZER, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
031 09/10/2018 Edital de Convocação Nº 031/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005598-32.2018.8.19.0055, a candidata MICHELE ROMÃO BARBOSA BARCELOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
030 09/10/2018 Edital de Convocação Nº 030/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005596-62.2018.8.19.0055, a candidata MANUELLA DOS SANTOS LOYOLA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
097 08/10/2018 Decreto Nº 097/2018 - Revoga o Decreto Nº 057, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre o cadastramento e alteração das inscrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia 2018 DECRETOS FAZENDÁRIOS
007 08/10/2018 Edital de Comunicação Nº 007/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados através do Edital de Convocação nº 007/2018, abaixo relaciona-dos, deixam de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame 2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
029 05/10/2018 Edital de Convocação Nº 029/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005427-75.2018.8.19.0055, a candidata ADRIANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
028 05/10/2018 Edital de Convocação Nº 028/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005427-75.2018.8.19.0055, a candidata ANA CAROLINA PIRES SOUZA ARANTES, do cargo de PROFESSOR DOC I – MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
027 05/10/2018 Edital de Convocação Nº 027/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005594-92.2018.8.19.0055, a candidata FLÁVIA FERNANDES DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/09/2018 Prestação de Contas Resumido - 2º Quadrimestre de 2018 2018 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
026 18/09/2018 Edital de Convocação Nº 026/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005161-88.2018.8.19.0055, a candidata NATALICE CARVALHO DE ALMEIDA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
025 18/09/2018 Edital de Convocação Nº 025/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004915-92.2018.8.19.0055, a candidata EDALVA LIMA DO NASCIMENTO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
024 18/09/2018 Edital de Convocação Nº 024/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005247-59.2018.8.19.0055, a candidata MICHELE ESMAEL SIQUEIRA TAVARES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 18/09/2018 Edital de Comunicação Nº 006/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Re-cursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos aprovados no Con-curso Público nº 01/2014, convocados através do Edital de Convocação nº 003/2018, abaixo relacionados, deixam de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame 2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
04 17/09/2018 Comunicado Oficial Nº 04/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a candidata ADRIANA FERREIRA DA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CAPELA MORTUÁRIA, aprovada no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 008/2016, e que APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROC. Nº 0002640-44.2016.8.19.0055 e, em consequên-cia considerada APTA, está sendo convocada a comparecer à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 (24/09/2018) ÀS 10:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2018 COMUNICADO OFICIAL
023 13/09/2018 Edital de Convocação Nº 023/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005085-64.2018.8.19.0055, a candidata TAMARA DA VEIGA MACIEL TOLIPAN DE OLIVEIRA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Mar-ques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022 13/09/2018 Edital de Convocação Nº 022/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000417-48.2018.8.19.0055, a candidata ROSEMARY LOPES DE ANDRADE, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECUR-SOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 13/09/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material elétrico, hidráulico, de pintura, de alvenaria, de instalação de rede de gás e ferramentas, para serem utilizadas pela equipe da SEMED e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
05 13/09/2018 Comunicado Oficial Nº 05/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no con-curso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2018, e que ATENDERAM A CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA, foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE 2018 COMUNICADO OFICIAL
03 13/09/2018 Comunicado Oficial Nº 03/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 009/2018, e que ATENDERAM A CONVOCAÇÃO E APÓS REAVALIAÇÃO MÉDICA, e, em consequência considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018 (17/09/2018) ÀS 10:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2018 COMUNICADO OFICIAL
2.797 13/09/2018 Lei Ordinária Nº 2.797, de 13 de setembro de 2018 - Altera dispositivos da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005, que dispõe sobre autorização para instalação, a título precário, de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos serviços de telecomunicações, alterada pela Lei nº 2.785, de 28 de fevereiro de 2018. 2018 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
005 12/09/2018 Edital de Comunicação Nº 005/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidatos classificados adiante relacionados deixou de ser preenchidas, sendo considerado os mesmos ELIMINADOS do certame, pelos motivos abaixo elencados, a saber 2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
151 04/09/2018 Lei Complementar Nº 151/2018 - Altera a Lei Complementar nº 96, de 07 de janeiro de 2013, alterada pela lei complementar nº 147, de 14 de dezembro de 2017, que denomina Polo de Empresas de Veículos Automotores e Auto Peças 2018 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
085 04/09/2018 Decreto Nº 085/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que menciona 2018 Decretos
021 03/09/2018 Edital de Convocação Nº 021/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004546-98.2018.8.19.0055, a candidata EDNA MOREIRA RAMALHO DA COSTA, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
020 03/09/2018 Edital de Convocação Nº 020/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004441-24.2018.8.19.0055, a candidata BÁRBARA DE OLIVEIRA DIAS GUEDES, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
019 31/08/2018 Edital de Convocação Nº 019/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004550-38.2018.8.19.0055, o candidato VALDILEIA SOARES PINTO SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
018 31/08/2018 Edital de Convocação Nº 018/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004487-13.2018.8.19.0055, o candidato JORGE ALESSANDRO BRITTED, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – LÍNGUA PORTUGUESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
017 31/08/2018 Edital de Convocação Nº 017/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004549-53.2018.8.19.0055, a candidata DENISE MAURÍCIA SCALIONI, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 31/08/2018 Edital de Convocação Nº 016/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004779-952018.8.190055, a candidata SHIRLEY COSTA DA SILVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
015 28/08/2018 Edital de Convocação Nº 015/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003917-27.2018.8.19.0055, a candidata PEDRO DE SOUZA, do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11 28/08/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na avenida São Pedro, s/n°, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n – São João – SPA/RJ para a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
10 28/08/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a Locação de 20 (vinte) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs – 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG, Insulfilm nos vidros, sendo 01 veículo hatch para a Secretaria Municipal de Administração, 01 veículo hatch para a Secretaria Municipal de Governo, 01 veículo hatch para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 02 veículos (01 hatch e 01 pick-up) para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 veículo hatch para a Procuradoria Geral, 01 veículo hatch para a Secretaria Municipal de Fazenda, 03 (três) veículos (02 hatch e 01 pick-up) para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, 02 veículos hatch para a Secretaria Municipal de Educação e 03 veículos hatch para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
014 17/08/2018 Edital de Convocação Nº 014/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003917-27.2018.8.19.0055, a candidata DANIELLE DE FARIA MARQUES PEREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
075 07/08/2018 Decreto Nº 075/2018 - Delega Competência para movimentação da conta bancária que menciona 2018 Decretos
09 07/08/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme termo de referência, extensivo a outros entes da administração pública municipal 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
013 02/08/2018 Edital de Convocação Nº 013/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Con-curso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FOR-ÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Pro-cesso Judicial nº: 0003917-27.2018.8.19.0055, a candidata BÁRBARA OLIVEIRA DIAS GUEDES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 02/08/2018 Edital de Comunicação Nº 004/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, representado pela Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e por intermédio da Subsecretaria de Administração, vem tornar Público o resultado do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação 001/2018 2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
012 27/07/2018 Edital de Convocação Nº 012/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003566-54.2018.8.19.0055 a candidata SUZANE DOS SANTOS BELTRÃO, cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08 19/07/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de mobiliários escolares constituídos de Conjunto Aluno CJA-04 (Modelo I), Conjunto CJA -06 (Modelo II), Mesa Acessível MA-02 (Modelo III) e Conjunto Professor CJP-01 (Modelo IV). 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
064 18/07/2018 Decreto Nº 064/2018 - Delega Competência para prática de atos administrativos e dá outras providências 2018 Decretos
011 12/07/2018 Edital de Convocação Nº 011/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003375-09.2018.8.19.0055 o candidato SANCLER ANDREI DA SILVA SOARES, cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 10/07/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2018/2019 para a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
01 09/07/2018 Ato Normativo Nº 01/2018 - Resolve determinar que os servidores concursados e contratados temporariamente que exerçam os cargos de Merendeira, Servente, Auxiliar de Serviços Gerais e Porteiro cumpram a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais 2018 ATO NORMATIVO
010 04/07/2018 Edital de Convocação Nº 010/2018 - Elizete Ferreira Wilemen - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002846-87.2018.8.19.0055, a candidata ELIZETE FERREIRA WILEMEN DA COSTA, cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
058 03/07/2018 Decreto Nº 058/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona 2018 Decretos
057 28/06/2018 Decreto Nº 057/2018 - Dispõe sobre o cadastramento e alteração das incrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências 2018 DECRETOS FAZENDÁRIOS
054 28/06/2018 Decreto Nº 054/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona 2018 Decretos
003 21/06/2018 Edital de Comunicação Nº 003/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Administração, vem tornar público, através do documento em anexo, o GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ministrado no período de 21 a 25 de maio de 2018 para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação 001/2018. 2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
050 13/06/2018 Decreto Nº 050/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona 2018 Decretos
009 13/06/2018 Edital de Convocação Nº 009/2018 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, e a aprovação no Curso de Formação de Agentes de Defesa Civil, os can-didatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a COMPARECEREM A PARTIR DO DIA 20 DE JUNHO DE 2018 (20/06/2018) À DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS), localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 12/06/2018 Edital de Comunicação Nº 002/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de dministração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Administração, vem tornar Público, o resultado do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA CIVIL para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação 001/2018. 2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
06 28/05/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de materiais de expediente para as Secretarias Municipais: Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Serviços Públicos, Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, Gestão Estratégica, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Administração, Segurança e Ordem Pública, Procuradoria Geral, Urbanismo e Habitação, Fazenda, Projetos, Controladoria Geral, Governo, Educação e Saúde 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
28/05/2018 Prestação de Contas Resumido - 3º Quadrimestre de 2017 2017 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
046 26/05/2018 Decreto Nº 046/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas escolas da Rede Municipal de Ensino 2018 Decretos
045 24/05/2018 Decreto Nº 045/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no dia que menciona. 2018 Decretos
043 22/05/2018 Decreto Nº 043/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo 2018 Decretos
02 10/05/2018 Comunicado Oficial Nº 02/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde, sob a alegação de motivo de força maior, vem por meio deste COMUNICADO OFICIAL tornar público que: O Curso Introdutório de Formação Iniciada de Agente Comunitário de Saúde, informado no Edital de Convocação 008/2018, tem o seu período de realização alterado para 21 a 25 de maio de 2018, no horário compreendido 8:30 às 17:00 (sendo, 12:00 às 13:00 horário de almoço). 2018 COMUNICADO OFICIAL
008 07/05/2018 Edital de Convocação Nº 008/2018 - Tendo em vista o resultado do PRO-CESSO SELETIVO PUBLICO nº 01/2017, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁ-RIO DE SAÚDE, vem por meio deste CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados para o Curso Introdutório de Formação Iniciada de Agente Comunitário de Saúde, con-forme Lei nº 2.024/2007 e 2.619/2015. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 02/05/2018 Edital de Convocação Nº 007/2018 - SESAU - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a COMPARECEREM A PARTIR DO DIA 07 DE MAIO DE 2018 (07/05/2018) À SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
033 24/04/2018 Decreo Nº 033/2018 - Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona. 2018 Decretos
001 12/04/2018 Edital de Comunicação Nº 001/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados através do Edital de Convocação nº 003/2018, abaixo relacionados, deixam de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado de seus respectivos nomes, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame 2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
05 10/04/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de peças novas, originais e de primeira linha de montagem e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos escolares, tipo Ônibus, e Micro-Ônibus da Rede Municipal de Ensino 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
006 09/04/2018 Edital de Convocação Nº 006/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006345-16.2017.8.19.0055, a candidata POLLYANNA POEYS JACINTO, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 05/04/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
005 28/03/2018 Edital de Convocação Nº 005/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006344-31.2017.8.19.0055, a candidata JORGE CHAGAS DE LIRA, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 27/03/2018 Edital de Convocação Nº 004/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006578-13.2017.8.19.0055, a candidata ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 16/03/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de 7.400 caixas de tiras para aparelho de medição de glicemia (caixa com 50 un), 4.000 caixas de lanceta para lancetador (caixa com 100 un), 50 un de lancetador, 4.800 caixas de seringa para insulina com agulha de 8 mm x 0,3 mm (caixa com 100 un) e 10 unidades de teste de monofilamento de Simmes-Weinsten 10 gr. 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
003 02/03/2018 Edital de Convocação Nº 003/2018 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a COMPARECEREM NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018 (06/03/2018) À SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS), localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
020 01/03/2018 Decreto Nº 020/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2018 fixado no Decreto Nº 122/2017, e dá outras providências. 2018 DECRETOS FAZENDÁRIOS
019 01/03/2018 Decreto Nº 019/2018 - Regulamenta a DANFS-e, DES-IF, DESN e Cancelamento de NFS-e no Município, suas utilizações, obrigações acessórias, e dá outras providências 2018 DECRETOS FAZENDÁRIOS
02 01/03/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ. 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
148 28/02/2018 Lei Complementar Nº 148/2018 - Altera e inclui dispositivos na lei complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências 2018 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
01/02/2018 Conselho Tutelar - Escala de Plantão 2018 2018 OUTRAS
002 31/01/2018 Edital de Convocação Nº 002/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006344-31.2017.8.19.0055, a candidata ALINE DOS SANTOS DIAS, cargo de ENFERMEIRO GENERALISTA ESF, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 29/01/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
009 26/01/2018 Decreto Nº 009/2018 - Dispõe sobre a notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2018 e dá outras providências 2018 DECRETOS FAZENDÁRIOS
01 19/01/2018 Comunicado Oficial Nº 01/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo notificar os concursados abaixo relacionados que eventualmente tenham tido mudança de endereço e/ou CEP, que deverão atualizá-los no prazo de 5 DIAS UTEIS a partir da divulgação deste, em uma das formas: através do endereço eletrônico concursopublico2014@pmspa.rj.gov.br, em caso de não possuir e-mail, comparecendo à Diretoria de Recursos Humanos, situado a Rua Marques da Cruz, nº 61, centro – São Pedro da Aldeia, no horário de 09:30 às 16:00 2018 COMUNICADO OFICIAL
111 16/01/2018 Edital de Convocação Nº 111/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007965-29.2018.8.19.0055 a candidata RAQUEL RIBEIRO NASCI-MENTO DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
110 16/01/2018 Edital de Convocação Nº 110/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007928-02.2018.8.19.0055 a candidata GABRIELA FERREIRA DE SOUZA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 15/01/2018 Edital de Convocação Nº 001/2018 - O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público/2014, homologado pelo Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015, torna público que os candidatos aprovados no teste de aptidão física, constantes da relação abaixo, ficam convocados para fazerem o curso de formação de Agente de Defesa Civil, atendendo à FASE III do Edital do Concurso. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/01/2018 DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 2018 DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
11 22/12/2017 O registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Fogos de Artifícios, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2017/2018 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2018 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
10 21/12/2017 Registro de preços, para eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
15/12/2017 Edital de Convocação - CONVOCA os senhores SÓCIOS na forma dos artigos e parágrafos do estatuto social do clube, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sede esportiva localizada no endereço acima, no dia 29 de dezembro de 2017, em primeira convocação às 19:30 hs, em segunda às 20hs, neste caso com qualquer número, no mesmo dia, para deliberar o seguinte 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
147 14/12/2017 Lei Complementar Nº 147/2017 - Altera a lei complementar nº 96, de 07 de janeiro de 2013, que passa a ser denominado Polo de Empresas de Veículos Automotores e Auto Peças, e dá outras providências 2017 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
14/12/2017 Tutorial IPTU Online 2017 TUTORIAL IPTU - FAZENDA
12/12/2017 Edital de Convocação - CONVOCA os senhores SÓCIOS na forma dos artigos e parágrafos do estatuto social do clube, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sede esportiva localizada no endereço acima, no dia 29 de dezembro de 2017, em primeira convocação às 19:hs, em segunda às 19:30 hs, neste caso com qualquer número, no mesmo dia, para deliberar o seguinte 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/12/2017 Ata de Regularização - Rodoviário Futebol Clube 2017 ATA DE REGULARIZAÇÃO
122 06/12/2017 Decreto Nº 122/2017 - Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o Exercício de 2018, e dá outras providências 2017 DECRETOS FAZENDÁRIOS
121 06/12/2017 Simplifica e Consolida os Procedimentos relativos a Licenciamento de Estabelecimentos no Município de São Pedro da Aldeia. 2017 DECRETOS FAZENDÁRIOS
09 01/12/2017 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de 25 Impressoras Térmicas para uso nos Postos de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
16/11/2017 Ata de Regularização - Olária Atlético Clube 2017 ATA DE REGULARIZAÇÃO
07/11/2017 Resultado Final do Processo Seletivo Nº 01/2017 2017 EDITAL DE RESULTADO
07/11/2017 Ata de Regularização - Porto Real Futebol Clube 2017 ATA DE REGULARIZAÇÃO
07/11/2017 Ata de Regularização - Liga Aldeense Desportos 2017 ATA DE REGULARIZAÇÃO
109 01/11/2017 Decreto Nº 109/2017 - Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2018, e dá outras providências 2017 DECRETOS FAZENDÁRIOS
108 01/11/2017 Decreto Nº 108/2017 - Estabelece critérios para fins de correção do valor da unidade fiscal do município - UFM, e dá outras providências 2017 DECRETOS FAZENDÁRIOS
01/11/2017 Ata de Regularização - Cruzeiro Futebol Clube 2017 ATA DE REGULARIZAÇÃO
144 25/10/2017 Altera o Artigo da Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2014 e dá outras providências. 2017 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
143 25/10/2017 Lei Complementar Nº 143/2017 - Altera o artigo 14 da lei complementar nº 96, de 07 de janeiro de 2013 e dá outras providências 2017 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
142 25/10/2017 Lei Complementar Nº 142/2017 - Altera o artigo 15 da lei complementar nº 34, de 18 de julho de 2003, e dá outras providências 2017 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
08 25/09/2017 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
086 20/09/2017 Decretos Nº 086/2017 - Disciplina a normalização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) de créditos tributários, em atendimento ao que dispõe os capítulos IV e V da Lei Complementar nº 104/2013 - CTM 2017 DECRETOS FAZENDÁRIOS
07 20/09/2017 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
18/09/2017 Divisão dos Bairros 2017 OUTRAS
081 14/09/2017 Decreto Nº 081/2017 - Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona. 2017 Decretos
29/08/2017 Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva 2017 OUTRAS
073 28/08/2017 Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos Municipais. 2017 DECRETOS FAZENDÁRIOS
06 21/08/2017 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de materiais de consumo e permanente para atender o Paismica, Atenção Básica e o CIS, da Secretaria Municipal de Saúde. 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
05 11/08/2017 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das respectivas Secretarias Municipais: Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento; Serviços Públicos; Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda; Gestão Estratégica; Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Administração; Ordem Pública; Procuradoria; Urbanismo e Habitação; Fazenda; Projetos; Controladoria Geral; Governo e Desenvolvimento Econômico. 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
01 31/07/2017 Edital de Processo Seletivo Nº 01/2017 - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Público, destinado a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Federal nº 11.350/2006 e Lei Municipal nº 2.619/15 com a execução técnica – administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público – INCP. 2017 EDITAL DE ABERTURA
005 06/07/2017 Edital de Comunicação Nº 005/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público o resultado da 3ª Prova Prática de Merendeira. 2017 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
04/07/2017 Comunicado Oficial - Em 19 de maio de 2017 o Exmo. Sr. Prefeito sancionou a Lei número 2.708 em substituição ao Decreto 074/2015 que dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação Pública no âmbito Municipal conforme Lei Federal número 12527/11. 2017 OUTRAS
001 03/07/2017 Edital de Convocação Nº 001/2017 - Programa Minha Casa Minha Vida 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/07/2017 Formulário do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais 2017 OUTRAS
049 07/06/2017 Decreto Nº 049/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona. 2017 Decretos
07/06/2017 Reunião Ordinária - Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos 2017 OUTRAS
2713 02/06/2017 Institui o Programa de Regularização de Débitos Municipais, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, adotando outros critérios para concessão, e dá outras providências. 2017 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
31/05/2017 Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva 2017 OUTRAS
04 09/05/2017 Registrados os preços dos fornecedores, a seguir relacionados, objetivando a aquisição de Materiais e Bens Permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSIda Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
003 09/05/2017 Edital de Convocação Nº 003/2017 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005604-10.2016.8.19.0055, o candidato DARIO DE CASTRO CUNHA, do cargo de COZINHEIRA ( HOSPITAL ), a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 06/04/2017 Registro de preços para contratação de empresa, para fornecimento de insumos hospitalares para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, unidades de PSF e Policlínica Municipal. 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
004 30/03/2017 Edital de Comunicação Nº 004/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber - Ronaldo Luiz da Silva 2017 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
003 30/03/2017 Edital de Comunicação Nº 003/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber 2017 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
002 06/03/2017 Edital de Comunicação Nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, adiante relacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respec-tivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame 2017 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
001 06/03/2017 Edital de Comunicação Nº 001/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candi-datos convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, adiante relacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respec-tivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame 2017 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
028 02/03/2017 Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETOS FAZENDÁRIOS
027 02/03/2017 Dispõe sobre o protesto de Certidão da Dívida Ativa do Município. 2017 DECRETOS FAZENDÁRIOS
17/02/2017 Programa Minha Casa Minha Vida - 2ª Convocação de Reserva 2017 OUTRAS
02 14/02/2017 Comunicado Oficial Nº 02/2017 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos apro-vados no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, e que ATENDERAM A CONVOCAÇÃO E APÓS REAVALIAÇÃO MÉDICA e, em consequência considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO ) NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 10:30 Horas, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. 2017 COMUNICADO OFICIAL
30/01/2017 População em Situação de Rua 2017 OUTRAS
02 27/01/2017 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia/RJ. 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
01 26/01/2017 Comunicado Oficial Nº 01/2017 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E FORAM APROVADOS NOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, e, em consequência, considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem ao local indicado e no dia e horários definidos no ANEXO ÚNICO a este Comunicado Oficial, para a assinatura do TERMO DE POSSE e Escolha de Lotação em Unidades Escolares. 2017 COMUNICADO OFICIAL
005 17/01/2017 Decreto Nº 005/2017 - Dispõe sobre a prorrogação de validade do Concurso Público nº 01/2014, e dá outras providências. 2017 DECRETO
04/01/2017 Nota Oficial - A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Procuradoria Geral, informa que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro promoveu o arquivamento do IC nº 02-007/2014 reconhecendo que todos os dados solicitados se encontravam na seção “Portal da Transparência” no site oficial da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br). 2017 OUTRAS
01 03/01/2017 Registro de preços para contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ. 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
26/12/2016 Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva 2016 OUTRAS
01 20/12/2016 Edital Complementar Nº 01/2016 - ALTERA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs, e dá outras providências. 2016 EDITAL COMPLEMENTAR
114 15/12/2016 Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 DECRETOS FAZENDÁRIOS
03 13/12/2016 Edital de Convocação Nº 03/2016 - CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a criança e adolescente , com sede neste município, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no Quadriênio 2017/2020. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/12/2016 Programa Minha Casa Minha Vida - Resultado do Sorteio 2016 OUTRAS
09/12/2016 Programa Minha Casa Minha Vida - Relação de Todos os Inscritos 2016 OUTRAS
03 25/11/2016 Registro de Preços para aquisição de materiais de construção que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde. 2016 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
108 22/11/2016 Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 DECRETOS FAZENDÁRIOS
107 22/11/2016 Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade do Município - UFM, e dá outras providências. 2016 DECRETOS FAZENDÁRIOS
11/11/2016 Incrições Abertas para Curso de Jardineiro 2016 OUTRAS
005 22/09/2016 Edital de Comunicação N° 005/2016 - Vem tornar público a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo alencado, a saber - Gilmar Sampaio de Almeida 2016 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
08 20/09/2016 Comunicado Oficial Nº 08/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 004/2016, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, relacionados no Anexo Único deste Comunicado, deverão comparecer à SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, às 10:00 horas do dia 15/07/2016, para tomar posse no cargo de GUARDA MUNICIPAL, para o qual foram concursados, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública. 2016 COMUNICADO OFICIAL
004 20/09/2016 Edital de Comunicação Nº 004/2016 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber 2016 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
2666 01/09/2016 Institui o Sistema Municipal de Atendimento SocioEducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas, de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado aos adolescentes em conflito com a lei no Município de São Pedro da Aldeia. 2016 LEIS ORDINÁRIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2664 01/09/2016 Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2663 01/09/2016 Dispõe sobre o COnselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2657 15/08/2016 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o SIstema Único de Assistência Social do Município de São Pedro da Aldeia, e dpa outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2655 12/08/2016 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência de São Pedro da Aldeia. 2016 LEIS ORDINÁRIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
073 18/07/2016 Decreto Nº 073/2016 - Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO no dia que menciona e disciplina a circulação de veículos, em virtude do “Revezamento da Tocha” das Olimpíadas Rio 2016. 2016 Decretos
07 08/07/2016 Comunicado Oficial Nº 07/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 004/2016, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, relacionados no Anexo Único deste Comunicado, deverão comparecer à SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, às 10:00 horas do dia 15/07/2016, para tomar posse no cargo de GUARDA MUNICIPAL, para o qual foram concursados, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública. 2016 COMUNICADO OFICIAL
068 30/06/2016 Decreto Nº 068/2016 - Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, nos termos do art. 1º c/c art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e dos artigos 25 e 26 da Lei Municipal nº 2.621, de 08 de outubro de 2015, alterada pela Lei nº 2.634, de 30 de dezembro de 2015 (LDO 2016), e dá outras providências. 2016 Decretos
005 14/06/2016 Edital de Convocação Nº 005/2016 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXOS I A XI deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 03/06/2016 Edital de Comunicação Nº 003/2016 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados abaixo relacionados, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, deixaram de ser preenchidas, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame, pelos motivos elencados ao lado dos respectivos nomes 2016 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
2645 24/05/2016 Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 24/05/2016 Edital de Convocação Nº 004/2016 - Guarda Municipal - O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do cumprimento da 3ª fase do Concurso Público 01/2014 para o cargo de Guarda Municipal, homologado através do Decreto, nº: 042, de 05 de abril de 2016, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/05/2016 Em cumprimento ao Edital de Convocação para escolha de novo membro para compor o COMASSPA, segue listagem da entidade inscrita, julgada como apta. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 13/05/2016 Registro de preços para eventual contratação de empresa para a locação de banheiros químicos, para eventos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 2016 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
06/05/2016 Edital de Convocação - Convoca Eleições para Escolha de Novo Mebro para compor o COMASSPA 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 18/04/2016 Comunicado Oficial Nº 06/2016 - O presente Comunicado Oficial vem a lume baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para RETIRAR da relação do ANEXO XI do Comunicado Oficial nº 05/2016, cargo SERVENTE, os nomes de CELINA GOMES DOS SANTOS e OLGA SUELY MONTEIRO DA SILVA BATISTA, que por lapso foram incluídas indevidamente na relação, tendo em vista que as referidas candidatas já se encontravam ELIMINADAS do certame, conforme Edital de Comunicação nº 001/2016. 2016 COMUNICADO OFICIAL
08/04/2016 Nota da Guarda Municipal - O Exmo. Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria municipal de Ordem Pública e com apoio da Procuradoria Geral do município, Considerando o contido no § 8º do artigo 144 da Constituição Federal sobre a constituição e organização da Guarda Municipal no âmbito dos Municípios Brasileiros; Considerando que a Lei nº 10.826/2003, prevê no artigo 6º, incisos III e IV do capítulo III, o porte de arma funcional para os integrantes da categoria Guarda Municipal, desde que implementados os requisitos do § 3º do mesmo artigo; 2016 COMUNICADO OFICIAL
05 06/04/2016 Comunicado Oficial Nº 05/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, deverão comparecer na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, à Rodovia RJ 140, km 21, bairro Fluminense, tomar posse no cargo para o qual foram concursados, na estrutura administrativa da Secretaria para a qual foram convocados pelo Edital de Convocação acima citado. 2016 COMUNICADO OFICIAL
04 06/04/2016 Comunicado Oficial Nº 04/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015 para a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, cujos nomes encontram-se relacionados no ANEXO I, deverão comparecer na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, à Rodovia RJ 140, km 21, bairro Fluminense, no dia 15/04, nos horários definidos no ANEXO II, para a assinatura do TERMO DE POSSE e Escolha de Lotação em Unidades Escolares. 2016 COMUNICADO OFICIAL
042 05/04/2016 Decreto Nº 042/2016 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2014 para o Cargo de Guarda Municipal. 2016 DECRETO
03 04/04/2016 Comunicado Oficial Nº 03/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a autorização expedida pela Secretaria Municipal de Administração, através do Comunicado Oficial nº 02/2016, para que os concursados convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, considerados INAPTOS nos exames médicos admissionais, pudessem obter cópia dos seus exames médicos no Centro Klin, à Rua Epaminondas Pereira Nunes, 216, Centro, São Pedro da Aldeia, ESTARÁ ENCERRADA ÀS 15H DO DIA 05 DE ABRIL. 2016 COMUNICADO OFICIAL
002 04/04/2016 Edital de Comunicação Nº 002/2016 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar, o resultado do Curso de Formação de Guarda Municipal para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação nª 01/2016. 2016 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
02 24/03/2016 Comunicado Oficial Nº 02/2016 - Este comunicado tem como objetivo informar que, a partir desta data, os concursados convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, considerados INAPTOS nos exames médicos admissionais, que desejarem obter cópia dos seus exames médicos, devem comparecer pessoalmente à Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, dentro do horário comercial, a fim obter documento devidamente assinado pelo Secretário de Administração, autorizando o Centro Klin, à Rua Epaminondas Pereira Nunes, 216, Centro, São Pedro da Aldeia, a fornecer as cópias solicitadas. 2016 COMUNICADO OFICIAL
001 18/03/2016 Edital de Comunicação Nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos concursados abaixo relacionados, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, deixam de ser preenchidas pelo fato de não terem eles obtido aprovação nos exames médicos pré-admissionais, requisito legal indispensável para o provimento no cargo para o qual prestou o concurso. Em decorrência, estão ELIMINADOS do certame, na forma do item 14 do Edital do Concurso Público nº 01/2014, e demais legislação pertinente. 2016 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
01 18/03/2016 Registro de preços para eventual contratação de empresa para efetuar a locação de palco, sonorização, tendas, trios, arquibancada, iluminação e geradores, destinados ao atendimento das necessidades de setores diversos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 2016 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
028 04/03/2016 Decreto Nº 028/2016 - Aprova o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Municipal para as Eleições de 2016, e dá outras providências. 2016 Decretos
01 04/03/2016 Comunicado Oficial Nº 01/2016 - Este comunicado tem como objetivo esclarecer os candidatos constantes da relação anexa a este Comunicado Oficial, aprovados no concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, que já passaram pela avaliação médica ocupacional para a obtenção do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), e que se encontram em processo de REAVALIAÇÃO MÉDICA (exames complementares), que terão até às 17:00 horas do dia 12/03/2016,para apresentar esses exames complementares ao Médico do Trabalho para reavaliação. 2016 COMUNICADO OFICIAL
01 03/02/2016 Chamada Convite Nº 01/2016 - Contratação Temporária - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Educação, esclarece que a necessidade de servidores para o funcionamento das Escolas Municipais no início do ano letivo de 2016, foi determinante na urgência da CHAMADA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de servidores do CORPO DOCENTE. Os CONCURSADOS LISTADOS NAS TABELAS 1 E 2 ANEXAS, POR OR-DEM DE CLASSIFICAÇÃO, estão sendo convidados, inicialmente, para contratação temporária pelo PERÍODO DE ATÉ 06 MESES. Este Convite para Contratação Temporária não significará garantia para a posse. A posse só será realizada para os que, Convocados por Edital de Convocação, tiverem sido aprova-dos nos procedimentos admissionais legais, que validarão a sua efetivação. 2016 CHAMADA CONVITE
29/01/2016 Proposta Curricular - 3º Ano 2016 2016 OUTRAS
003 28/01/2016 Edital de Convocação Nº 003/2016 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, convoca, POR FORÇA do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO, Processo Judicial nº. 0006695-72-2015.8.19.0055, a candidata RAQUEL MACHADO VENTURA DOS SANTOS, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 21/01/2016 Edital de Convocação Nº 002/2016 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, convoca, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº. 0007133-98.2015.8.19.0055, a candidata MARCIA CRISTINA PERDONE MENDES, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 15/01/2016 Decreto Nº 012/2016 - Dispõe sobre o reajuste no valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais, e dá outras providências. 2016 Decretos
001 15/01/2016 Edital de Convocação Nº 001/2016 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física, para o cargo 108 – Guarda Municipal que deverão submeter-se ao Curso de Formação, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% durante o curso. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 12/01/2016 Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2016, e dá outras providências. 2016 DECRETOS FAZENDÁRIOS
2637 30/12/2015 Dispõe sobre a manutenção e fincionamento do Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2631 23/12/2015 Lei Ordinária Nº 2631/2015 - Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, conforme dispõe a Lei complementar nº 151/2015 2015 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
136 14/12/2015 Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências. 2015 DECRETOS FAZENDÁRIOS
134 14/12/2015 Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2016, e dá outras providências. 2015 DECRETOS FAZENDÁRIOS
133 11/12/2015 Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2016, e dá outras providências. 2015 DECRETOS FAZENDÁRIOS
10 11/12/2015 Comunicado Oficial Nº 10/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos do Cargo de Agente de Combate Endemias, aprovados no concurso público 01/2014 convocados pelo Edital 003/2015 e aprovados no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, realizado nos dias 28, 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2015, relacionados a baixo deverão comparecer às 10h do dia 18/12, na Sede da Secretaria Municipal de Administração, à Rua Marques da Cruz, 61, Centro 2015 COMUNICADO OFICIAL
010 11/12/2015 Edital de Comunicação Nº 010/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos do Cargo de Agente de Combate Endemias, aprovados no concurso público 01/2014 convocados pelo Edital 003/2015 e aprovados no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, realizado nos dias 28, 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2015, relacionados a baixo deverão comparecer às 10h do dia 18/12, na Sede da Secretaria Municipal de Administração, à Rua Marques da Cruz, 61, Centro. 2015 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
006 11/12/2015 Edital de Convocação nº 06/2015 - Curso Introdutório para Agente de Combate a Endemias - RESOLVE: Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva para o cargo 100 – Agente de Combate a Endemias, que deverão submeter-se ao Curso Introdutório de Formação Ini-cial e Continuada, conforme disposto no art. 7º da lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 75% durante o curso. 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2628 26/11/2015 Lei Ordinária Nº 2628/2015 - Institui o programa concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências 2015 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
09 26/11/2015 Edital Complementar Nº 09/2015 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos em 04 de outubro de 2015 (titulares e suplentes). 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
09 23/11/2015 Comunicado Oficial Nº 09/2015 - A Secretaria Municipal de Administração vem por meio deste Comunicado Oficial informar que o prazo de entrega da documentação completa, na Diretoria de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação 08/2015 (GERAL), terá início no dia 24 de novembro 2015 quarta-feira), das 8:40 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, mediante a distribuição de senhas (70 na parte da manhã e 70 na parte da tarde). 2015 COMUNICADO OFICIAL
008 23/11/2015 Edital de Convocação Nº 008/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXOS I A XI deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/11/2015 Gabarito Oficial da Prova - Curso Introdutório para Agente de Combate a Endemias - Concurso Público Nº 01/2014 2015 GABARITOS
007 06/10/2015 Edital de Comunicação Nº 007/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público o resultado do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, para Agentes de Combate a Endemias, conforme disposto no art. 7º da lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no qual cada candidato deveria ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, bem como frequência mínima de 75% durante o curso. 2015 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
08 04/10/2015 Edital Complementar Nº 08/2015 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES por ordem de classificação, de acordo com o número de votos obtidos no Processo Eleitoral, sendo considerados ELEITOS os cinco primeiros colocados e considerados SUPLENTES todos a partir da 6ª (sexta) colocação. 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
07 22/09/2015 Edital Complementar Nº 07/2015 - RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com suas respectivas Seções Eleitorais. 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
096 15/09/2015 Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de São Pedro da Aldeia. 2015 Decretos
08 09/09/2015 Comunicado Oficial Nº 08/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que a candidata BIANCA DE ARAÚJO RAMALHO, Categoria Funcional : 332 INSPETOR ESCOLAR, aprovada no Concurso Público nº 01/2014, convocada pelo Edital de Convocação nº 04/2015 para exames médicos admissionais e prova documental de títulos, e que fora excluída da Ce-rimônia Posse agendada para a parte da tarde do dia 09/09/2015, por ter sido conside-rada como não tendo atendido à documentação exigida no Edital do Concurso, está sendo convocada, em razão de determinação judicial, para tomar posse no seu cargo no local e data abaixo indicados 2015 COMUNICADO OFICIAL
06 08/09/2015 Edital Complementar Nº 06/2015 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À CONCORREREM a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com seus respectivos NÚMEROS e NOMES para a campanha eleitoral. 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
05 08/09/2015 Edital Complementar Nº 05/2015 - Novo Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, pós apresentação e julgamento dos Recursos. 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
006 03/09/2015 Edital de Comunicação Nº 006/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados adiante relacionados deixarem de ser preenchidas, sendo considerados os mesmos ELIMINADOS do certame, por NÃO TEREM COMPARECIDO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PARA FINS DA EXPEDIÇÃO DO ASO. 2015 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
07 31/08/2015 Comunicado Oficial Nº 07/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelos Editais de Convocação nº 04 e 05/2015, cujos nomes encontram-se relacionados no ANEXO I, estão sendo convocados compa-recerem ao CENTRO DE FORMAÇÃO PROFª ISMÊNIA TRINDADE DOS SANTOS, à Rua Francisco Santos Silva, s/nº, bairro Nova São Pedro, ao lado do Teatro Municipal Dr. Átila Costa, nos dias e horários definidos no ANEXO II, para a assinatura do TERMO DE POSSE e Escolha de Lotação em Unidades Escolares. 2015 COMUNICADO OFICIAL
04 31/08/2015 Edital Complementar Nº 04/2015 - Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Prazo para Recursos, Julgamento dos Recursos e o Gabarito da Prova. 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
005 25/08/2015 Edital de Comunicação Nº 005/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados abaixo relacionados, convocados pelo Edital de Convocação nº 04/2015, deixaram de ser preenchidas, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame, pelos motivos elencados ao lado dos respectivos nomes 2015 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
004 21/07/2015 Edital de Comunicação Nº 004/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que, os candidatos abaixo relacionados, tornaram-se DESISTENTES do Concurso Público 01/2014 por não compareceram para assinatura do termo de posse nas datas de 02 e 03 de junho de 2015, dando vacância aos cargos. 2015 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
004 21/07/2015 Edital de Comunicação Nº 004/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que, os candidatos abaixo relacionados, tornaram-se DESISTENTES do Concurso Público 01/2014 por não compareceram para assinatura do termo de posse nas datas de 02 e 03 de junho de 2015, dando vacância aos cargos. 2015 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
20/07/2015 Resultado da 2ª Prova Prática de Merendeira e Nova Classificação Nº 006/2015 2015 RESULTADO
003 16/07/2015 Edital de Comunicação Nº 003/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados adiante relacionados deixaram de ser preenchidas, sendo considerados os mesmos ELIMINADOS do certame, pelos motivos abaixo elencados, a saber 2015 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
05 06/07/2015 Comunicado Oficial Nº 05/2015 - A Secretaria Municipal de Administração vem por meio deste Comunicado informar que o prazo de entrega da documentação completa, na Diretoria de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação 04/2015 (APOIO EDUCAÇÃO), será (prazo máximo) até o dia 10 de julho de 2015 (sexta-feira), das 9:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, mediante a distribuição de senhas (62 na parte da manhã e as demais na parte da tarde), sendo considerados DESISTENTES do Concurso Públicos os candidatos que não entregarem a documentação completa até àquela data. 2015 COMUNICADO OFICIAL
2610 02/07/2015 Lei Ordinária Nº 2610/2015 - Prorroga o Programa de Regularização de Débitos Municipais, inscritos ou não em dívida ativa, ajui-zados ou não, adotando outros critérios para con-cessão, e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
2609 02/07/2015 Dispõe sobre a nova redação da lei Municipal nº 1388/2000, que criou o Conselho Tutelar no Município de São Pedro da Aldeia, consoante o disposto da Lei Federal nº 12.696/2012. 2015 LEIS ORDINÁRIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 24/06/2015 Edital de Convocação para Prova Prática de Merendeira - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no item 11 do Edital de Concurso Público 01/2014. RESOLVE: Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva para o cargo 019 - Merendeira, que deverão submeter-se à prova Prática. 2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 23/06/2015 Edital de Convocação Nº 005/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, bem como lastreada no Princípio da autotutela administrativa, o candidato mencionado no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
123 22/06/2015 Lei Complementar Nº 123/2015 - Cria e altera vários dispositivos da Lei Com-plementar nº 104/2013 - Código Tributário Municipal. 2015 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
01 19/06/2015 Edital Complementar Nº 01/2015 - Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
004 17/06/2015 Edital de Convocação Nº 004/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 03/06/2015 Comunicado Oficial Nº 04/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação 03/2015 da (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) relacionados a baixo, deverão comparecer ao Teatro Municipal Dr. Átila José da Costa, situado a Rua Francisco Santos Silva, s/n, Nova São Pedro, para posse no dia 09 de julho de 2015, às 9:00h. 2015 COMUNICADO OFICIAL
01 28/05/2015 Chamamento Público Saúde - 3ª Ata de Reunião 2015 CHAMAMENTO PÚBLICO
01 19/05/2015 Chamamento Público Saúde - 2ª Ata de Reunião 2015 CHAMAMENTO PÚBLICO
01 15/05/2015 Chamamento Público Saúde - 1ª Ata de Reunião 2015 CHAMAMENTO PÚBLICO
03 13/05/2015 Comunicado Oficial Nº 03/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 01/2014, CONVOCA os professores CON-CURSADOS E APROVADOS, mencionados no ANEXO ÚNICO, a comparecerem ao CENTRO DE FORMAÇÃO PROFª ISMÊNIA TRINDADE DOS SANTOS, localizado à Rua Francisco Santos Silva, s/nº, Nova São Pedro, ao lado do Teatro Municipal Dr. Átila Costa, para escolha de lotação em Unidade Escolar, munidos de um documento original de identificação com foto. 2015 COMUNICADO OFICIAL
002 12/05/2015 Edital de Comunicação Nº 002/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados adiante relacionados deixaram de ser preenchidas, sendo considerados os mesmos ELIMINADOS do certame, pelos motivos abaixo elencados, a saber 2015 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
001 12/05/2015 Edital de Comunicação Nº 001/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados adiante relacionados deixaram de ser preenchidas, sendo considerados os mesmos ELIMINADOS do certame, pelos motivos abaixo elencados, a saber 2015 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
02 22/04/2015 Comunicado Oficial Nº 02/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 02/2015, toma-rão posse às 10h do dia 24/04/2015, na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, à Rua Hermógenes Freire da Costa, 19, Centro. 2015 COMUNICADO OFICIAL
09/04/2015 Transporte Escola - Número de ordem dos veículos autorizados a exercer a função de transporte escolar no município 2015 OUTRAS
042 08/04/2015 Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências. 2015 Decretos
041 08/04/2015 Decreto Nº 041/2015 - Estabelece o modelo de formulário para a Declara-ção Mensal de Movimentação Econômica de Cartórios – DECAR. 2015 DECRETOS FAZENDÁRIOS
003 06/04/2015 Edital de Convocação Nº 003/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 30/03/2015 Edital Nº 01/2015 - Eleição do Conselho Tutelar 2015 EDITAL DE ABERTURA
002 02/03/2015 Edital de Convocação Nº: 002/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/03/2015 Chamada Convite para contratação temporária - Considerando que os procedimentos legais para a posse dos concursados DOCENTES I E II (Edital 001/2015) demandam prazos dilatados face ao volume de exames médicos e outros ritos burocráticos, o Município de São Pedro da Aldeia, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Educação, esclarece que a necessidade de docentes para o funcionamento das Escolas Municipais no início do ano letivo, foi determinante na urgência de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de professores concursados DOC I e DOC II. Os CONCURSADOS COM OS CARGOS LISTADOS NAS TABELAS 1 E 2 ANEXAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE JÁ SE APRESENTARAM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO estão sendo convidados para contratação temporária de até 03 meses sem prejuízo das ações em andamento para a futura posse no cargo que será realizada após concluídos todos os procedimentos legais que validarão a sua EFETIVAÇÃO . 2015 CHAMADA CONVITE
02 27/02/2015 Registro de preços para eventual contratação de empresa para efetuar a locação de palco, sonorização, tendas, trios, arquibancada e iluminação de eventos, destinado ao atendimento das necessidades de Setores diversos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 2015 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
01 13/02/2015 Registro de preços para eventual contratação de empresa para efetuar a locação de banheiros químicos, destinado ao atendimento das necessidades de Setores diversos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia 2015 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
05/02/2015 Chamada Convite para Contratação Temporária de Até 03 meses - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Educação, esclarece que a necessidade de servidores para o funcionamento das Escolas Municipais no início do ano letivo, foi determinante na urgência de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de servidores de apoio, áreas técnicas e administrativas. Os CONCURSADOS LISTADOS NAS TABELAS 1 E 2 ANEXAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, estão sendo convidados, inicialmente, para contratação temporária de até 03 meses. A convocação para a posse será realizada após concluídos todos os procedimentos legais que validarão a sua efetivação. As TABELAS 1 e 2 informam, a seguir, os cargos, os quantitativos, as datas de apresentação e de contratação, o local e os documentos que deverão ser apresentados. 2015 CHAMADA CONVITE
016 27/01/2015 Decreto Nº 016/2015 - Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2014 e dá outras providências. 2015 DECRETO
15/01/2015 Resultado Final - Aprovados - Nível Médio 2015 RESULTADO
15/01/2015 Resultado Final - Aprovados - Nível Superior 2015 RESULTADO
15/01/2015 Resultado Final - Aprovados - Nível Fundamental Incompleto 2015 RESULTADO
15/01/2015 Resultado Final - Aprovados - Nível Fundamental Completo 2015 RESULTADO
15/01/2015 Resultado Final - Aprovados - Deficientes 2015 RESULTADO
011 08/01/2015 Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2015, e dá outras providências. 2015 DECRETOS FAZENDÁRIOS
06/01/2015 Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Magistério 2015 RESULTADO
06/01/2015 Resultado da Avaliação de Aptidão Física do Guarda Municipal 2015 RESULTADO
06/01/2015 Resultado da Avaliação de Aptidão Física do Guarda Ambiental 2015 RESULTADO
06/01/2015 Resultado da Avaliação de Aptidão Física do Agente Defesa Civil 2015 RESULTADO
06/01/2015 Formulário para interposição de Recursos - Concurso Público Nº 01/2014 2015 FORMULÁRIO
06/12/2014 Gabarito Preliminar - Nível Médio 2014 GABARITOS
03/12/2014 Gabarito Final - Nivel Médio - Concurso Público Nº 01/2014 2014 GABARITOS
03/12/2014 Resultado Preliminar - Médio Deficientes 2014 RESULTADO
130 26/11/2014 Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2015, e dá outras providências. 2014 DECRETOS FAZENDÁRIOS
129 26/11/2014 Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências. 2014 DECRETOS FAZENDÁRIOS
124 18/11/2014 Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para exercício de 2015, e dá outras providências. 2014 DECRETOS FAZENDÁRIOS
18/11/2014 Resultado Preliminar - Nível Médio 2014 RESULTADO
11/11/2014 Resultado Preliminar - Nível Superior 2014 RESULTADO
11/11/2014 Resultado Preliminar - Deficientes - Nível Fundamental e Superior 2014 RESULTADO
11/11/2014 Resultado Preliminar - Nível Fundamental Completo 2014 RESULTADO
11/11/2014 Resultado Preliminar - Nível Fundamental Incompleto 2014 RESULTADO
11/11/2014 Resultado Preliminar PREVISPA - Deficientes 2014 RESULTADO
11/11/2014 Resultado Preliminar PREVISPA - Nível Fundamental 2014 RESULTADO
11/11/2014 Resultado Preliminar PREVISPA - Nível Médio 2014 RESULTADO
11/11/2014 Resultado Preliminar PREVISPA - Nível Superior 2014 RESULTADO
07 22/10/2014 Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF’s, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas unidades da Secretaria Municipal de Saúde 2014 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
14/10/2014 Gabarito Preliminar PMSPA - Concurso Público Nº 01/2014 2014 GABARITOS
14/10/2014 Gabarito Preliminar PREVISPA - Concurso Público Nº 01/2014 2014 GABARITOS
06 06/10/2014 Registrado de preço objetivando o eventual fornecimento de material de limpeza para atendimento da demanda para seguintes Secretarias Municipais: Meio Ambiente Lagoa, Pesca e Serviços Públicos; Agricultura, Abastecimentos, Trabalho e Renda; Gestão Estratégica; Turismo, Cultura Esporte e Lazer; Administração; Ordem Pública; Procuradoria Geral; Urbanismo e Habitação; Fazenda; Projetos Especiais; Controladoria Geral; e Governo e Desenvolvimento Econômico 2014 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
05 30/09/2014 Registrado de preço objetivando o eventual fornecimento de material de expediente para seguintes Secretarias Municipais: Meio Ambiente Lagoa e Pesca; Serviços Públicos; Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda; Gestão Estratégica; Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Administração; Ordem Pública; Procuradoria Geral; Urbanismo e Habitação; Fazenda; Projetos Especiais; Controladoria Geral; e Governo e Desenvolvimento Econômico 2014 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
04 23/09/2014 Registro de Preços para Fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades de Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia. 2014 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
104 15/09/2014 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências. 2014 DECRETOS FAZENDÁRIOS
11/09/2014 Termo de Ajustamento de Conduta que celebram o Ministério Público e o Município de São Pedro da Aldeia sobre a integração de órgãos atuantes no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras. 2014 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
11/09/2014 Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia sobre o Transporte Sanitário Inter e Intramunicipal de passageiros. 2014 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
11/09/2014 Termo de Ajustamento de Conduta que celebram o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia sobre as Estações de Rádio Base (ERBs) 2014 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
01 11/08/2014 Edital de Concurso Público Nº 01/2014 - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica – administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP. 2014 EDITAL DE ABERTURA
01 11/08/2014 Edital de Concurso Público Nº 01/2014 - PREVISPA - O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA por meio do Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica – administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP. 2014 EDITAL DE ABERTURA
116 11/07/2014 Lei Complementar Nº 116/2014 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 2014 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
115 11/07/2014 Lei Complementar Nº 115/2014 - Dispõe sobre alterações no ISSQN da Construção Civil, e dá outras providencias. 2014 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
03 10/07/2014 Registro de Preços para fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde 2014 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
073 03/07/2014 Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências. 2014 DECRETOS FAZENDÁRIOS
066 20/06/2014 Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural/Quilombola PMCMVRQ no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com fulero na Lei Municipal nº 909/1994 e Lei Municipal nº 1580/2001 e dá outras providências. 2014 DECRETOS FAZENDÁRIOS
114 16/06/2014 Dispõe sobre a criação do PÓLO LOGÍSTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO de São Pedro da Aldeia e concessão de incentivos fiscais, aplicando-se as disposições aqui contidas ao PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, criado pela Lei Complementar nº 34/2003 e ao PÓLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS implantado pela Lei nº 2.453/2012, revogando-se todas as disposições em contrário. 2014 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
048 09/05/2014 Decreto Nº 048/2014 - Estabelece critérios para dedução de material da base de cálculo do ISSQN nos casos de prestação de serviços de construção civil e de edificações em geral, e dá outras providências. 2014 DECRETOS FAZENDÁRIOS
025 26/02/2014 Dispõe sobre a Notificação de lançamento do IPTU do exercício de 2014 e dá outras providências. 2014 DECRETOS FAZENDÁRIOS
02 14/02/2014 Registro de Preços para contratação de materiais diversos para a realização de eventos promovidos por esta Prefeitura 2014 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
01 12/02/2014 Registro de preços, obriga-se a prestar o serviço de locação de banheiros químicos 2014 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
009 20/01/2014 Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis e dos demais tributos municipais para o exercício de 2014, e dá outras providências. 2014 DECRETOS FAZENDÁRIOS
2512 21/11/2013 Dispensa o ajuizamento de execuções fiscais, na forma que menciona. 2013 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
104 13/11/2013 Lei Complementar Nº 104/2013 - Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências 2013 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
02 14/08/2013 Prrocesso nº 08858/2013 referente ao Pregão Presencial nº 027/2013 - Contratação de Empresa para Locação de Palco, Tenda, Camarim, Telão, Gerador, Iluminação Cênica, Sonorização, Trio Elétrico e Estruturas Metálicas, para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2013 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
088 16/07/2013 Altera o Decreto nº 259, de 21 de junho de 2012, que dispõe sobre o Recadastramento Mobiliário e dá outras providências. 2013 DECRETOS FAZENDÁRIOS
01 03/07/2013 Edital de Convocação de Processso Seletivo Nº 01/2009 - O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 51, de 3 de abril de 2009, torna público que a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia realizará Processo Seletivo Público, destinado a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, para o que serão abertas as inscrições à referida seleção pública de candidatos para o provimento de 47 (quarenta e sete) cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS, consoante as instruções específicas reguladoras do Processo Seletivo Público que se regerá pelas instruções do presente Edital de Convocação e demais normas pertinentes. 2009 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/07/2013 Resultado Final Classificatório - Processo Seletivo Agente Comunitário de Saúde Nº 01/2009 2009 EDITAL DE RESULTADO
18/05/2013 Requerimento de Obras 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Requerimento Declaração de Acabamento 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Requerimento de Posse 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Requerimento de Insuficiência Financeira 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Requerimento de Atualização Cadastral 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Declaração de Enquadramento de Empreendedor Individual 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Requerimento de Alvará - MEI (Empreendedor Individual) 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Requerimento DTRIM 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Requerimento ISSQN 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Requerimento IPTU 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Requerimento ITBI 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Termo de Confissão de Dívida 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
18/05/2013 Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal - Processo Judicial 2013 REQUERIMENTOS - FAZENDA
01 11/04/2013 PROCESSO Nº 03277/2013 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CÓPIAS, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO OU SCANEAMENTO (OUTSOURCING), FRAGMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESTAÇÕES DE TRABALHO, para atender as necessidades das Secretarias, Controladoria e Procuradoria. 2013 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
96 07/01/2013 Dispõe sobre a criação do POLO DE EMPRESAS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES do Município de São Pedro da Aldeia, concessão de incentivos fiscais. 2013 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
325 29/11/2012 Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2013, e dá outras providências. 2012 DECRETOS FAZENDÁRIOS
324 29/11/2012 Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2013, e dá outras providências. 2012 DECRETOS FAZENDÁRIOS
323 29/11/2012 Dispõe sobre a notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2013 e dá outras providências. 2012 DECRETOS FAZENDÁRIOS
302 27/09/2012 O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de São Pedro da Aldeia - COMASPA, órgão criado pela Lei nº 2.318, de 18 de agosto de 2011, é responsável pelas atribuições do Poder Público Municipal em matéria consultiva, deliberativa, normativa, fiscalizadora e de assessoramento, no âmbito do meio ambiente municipal, recursos hídricos e tendo suas competências e atribuições definidas na Lei e neste Regimento. 2012 Decretos
2427 17/07/2012 Lei Ordinária Nº 2427/2012 - Dispõe sobre o período de competência para recolhimento do ISS retido por órgãos públicos. 2012 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
93 17/07/2012 Altera o inciso I, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 85, de 23 de maio de 2011. 2012 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
261 21/06/2012 Disciplina a normatização dos procedimentos para apuração, lançamento e cobrança do ITBI e dá outras providências. 2012 DECRETOS FAZENDÁRIOS
260 21/06/2012 Disciplina a normalização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) de créditos tributários, em atendimento ao que dispõe os Capítulos IV e V, da Lei Complementar 032/2002 - CTM. 2012 DECRETOS FAZENDÁRIOS
259 21/06/2012 Dispõe sobre o Recadastramento Mobiliário e dá outras providências. 2012 DECRETOS FAZENDÁRIOS
2405 02/05/2012 Altera dispositivos na Lei nº 1.894, de 25 de janeiro de 2006, modificada pela Lei nº 2.270, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 2012 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
196 07/03/2012 Decreto Nº 196/2012 - Regulamenta a Lei Complementar 0089/2011 que dispõe sobre a cobrança de ISSQN na Construção Civil e dá outras providências. 2012 DECRETOS FAZENDÁRIOS
2370 21/12/2011 Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.894, de 25 de janeiro de 2006, e dá outras providências. 2011 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
00 11/12/2011 O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. 2020 OUTRAS
89 08/12/2011 Lei Complementar Nº 89/2011 - Dispõe sobre a cobrança de ISSQN na Construção Civil, e dá outras providencias 2011 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
2351 10/11/2011 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2011 Leis Municipais
2351 10/11/2011 Lei Nº 2.351/2011 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São PEdro da Aldeia e dá outras providências. 2011 OUTRAS
2320 18/08/2011 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1894, de 25 de janeiro de 2006 e dá outras providências. 2011 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
2309 29/07/2011 Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências. 2011 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
2304 04/07/2011 Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências. 2011 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
85 23/05/2011 Lei Complementar Nº 85/2011 - Dispõe sobre a implantação no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, do SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL mediante Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, e dá outras providências 2011 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
2258 21/12/2010 Dispõe sobre alteração no art. 1º, da Lei nº 2.235, de 09 de novembro de 2010, que concedeu desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2011 e dá outras providências. 2010 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
2254 21/12/2010 Lei Ordinária Nº 2254/2010 - Dispõe sobre a LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA em conformidade com os artigos 146, lll, d, 170 lX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 alterada pela Lei Complementar Federal 128/08, e dá outras providências 2010 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
122 26/11/2010 Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2011, e dá outras providências. 2010 DECRETOS FAZENDÁRIOS
121 26/11/2010 Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências. 2010 DECRETOS FAZENDÁRIOS
120 26/11/2010 Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU do exercício de 2011 e dá outras providências. 2010 DECRETOS FAZENDÁRIOS
2235 09/11/2010 Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2011 e dá outras providências. 2010 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
79 31/08/2010 Dispões sobre alteração no Art. 4º, da Lei Complementar nº 78, de 05 de Maio de 2010, e dá outras providências. 2010 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
2197 15/06/2010 Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências. 2010 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
78 05/05/2010 Concede incentivo fiscal na execução de projetos habitacionais no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida". 2010 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
026 09/03/2010 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Única do IPTU/2010. 2010 DECRETOS FAZENDÁRIOS
2152 19/10/2009 Dispõe sobre a inserção do Calendário Oficial do Município nos carnês de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 2009 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
63 29/12/2008 Lei Complementar Nº 63/2008 - Dispõe sobre os procedimentos que deverão ser observados pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no âmbito do Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA, em relação ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações na Lei Complementar Federal nº. 127, de 14 de agosto de 2007. 2008 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
123 21/11/2008 Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU do exercício de 2009 e dá outras providências. 2008 DECRETOS FAZENDÁRIOS
122 21/11/2008 Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2009, e dá outras providências. 2008 DECRETOS FAZENDÁRIOS
121 21/11/2008 Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais do exercício de 2009, e dá outras providências. 2008 DECRETOS FAZENDÁRIOS
2087 12/11/2008 Dispensa o ajuizamento de execuções fiscais, na forma que menciona. 2008 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
2057 13/06/2008 Institui para os servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Fazenda e Pessoal de Apoio, Adicional de Estímulo à Arrecadação de Tributos (AEAT), e dá outras providências. 2008 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
042 10/05/2008 Estabelece prazo para entrega de cópia do DECLAN/IPM, e dá outras providências. 2008 DECRETOS FAZENDÁRIOS
2045 06/05/2008 Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências. 2008 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
137 26/12/2007 Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU do exercício de 2008 e dá outras providências. 2007 DECRETOS FAZENDÁRIOS
136 26/12/2007 Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2008 e dá outras providências. 2007 DECRETOS FAZENDÁRIOS
135 26/12/2007 Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2008, e dá outras providências. 2007 DECRETOS FAZENDÁRIOS
55 24/10/2007 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 40, de 03 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. 2007 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
123 14/12/2006 Lei Complementar Federal Nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. 2006 LEIS COMPLEMENTARES - FEDERAL
098 16/08/2006 Dispõe alteração ano Decreto nº 40, de 25 de abril de 2006 que versa sobre nomeação dos membros do Municipal de COntribuintes - COMTRIB 2006 DECRETOS FAZENDÁRIOS
040 25/04/2006 Dispõe sobre alteração no Decreto nº 123, de 16 de novembro de 2004, que nomeou os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências. 2006 DECRETOS FAZENDÁRIOS
030 30/03/2006 Dispõe sobre a Regulamentação do Adicional de Produtividade e dá outras providências. 2006 DECRETOS FAZENDÁRIOS
50 10/02/2006 Lei Complementar Nº 50/2006 - Fixa a divisão, denominação e respectiva delimitação da Zona Rural, das Regiões e Bairros do Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro. 2006 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
1894 25/01/2006 Fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
49 25/01/2006 Concede incentivo fiscal aos estabelecimentos hoteleiros no Município e dá outras providências. 2006 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
44 05/12/2005 Altera o art. 4º, da Lei Complementar nº 26/01, que modificou o art. 14, da Lei Complementar nº 20/98, atualizada pela Lei Complementar nº 40/2005, acrescentando-se o inciso XV e os §§ 16 e 17, que trata do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 2005 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
088 20/07/2005 Altera o Anexo do Decreto nº 121/2004, que dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. 2005 DECRETOS FAZENDÁRIOS
1837 20/04/2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o contribuinte que menciona, operação prevista em Lei para extinção de crédito tributário. 2005 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
010 28/01/2005 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Única do IPTU/2005. 2005 DECRETOS FAZENDÁRIOS
121 10/11/2004 Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. 2004 DECRETOS FAZENDÁRIOS
1778 09/06/2004 Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
007 03/02/2004 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Única do IPTU/2004. 2004 DECRETOS FAZENDÁRIOS
1759 29/12/2003 Dispensa o ajuizamento de execuções fiscais e cancela débitos, na forma que menciona. 2003 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
37 19/12/2003 Altera vários dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 032/02, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 116/03 e dá outras providências. 2003 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
144 31/10/2003 Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. 2003 DECRETOS FAZENDÁRIOS
116 31/07/2003 Lei Complementar Nº 116/2003 - O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador 2003 LEIS COMPLEMENTARES - FEDERAL
090 21/07/2003 Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. 2003 DECRETOS FAZENDÁRIOS
34 10/07/2003 Dispõe sobre a criação do PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO do Município de São Pedro da Aldeia, concessão de incentivos fiscais, e dá outras providências. 2003 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
087 04/07/2003 Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. 2003 DECRETOS FAZENDÁRIOS
063 30/05/2003 Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. 2003 DECRETOS FAZENDÁRIOS
1696 06/05/2003 Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
036 02/04/2003 Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. 2003 DECRETOS FAZENDÁRIOS
002 02/01/2003 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO e dá outras providências. 2003 DECRETOS FAZENDÁRIOS
1677 30/12/2002 Define os Bairros, os Condomínios e os Loteamento, do Município de São Pedro da Aldeia - RJ, como Zona Urbana, de Expansão Urbana e Urbanizável e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
32 30/12/2002 Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providencias. 2002 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
031 30/12/2002 Dispõe sobre a cobrança da Autorização de Uso do Subsolo e do Estado Aéreo das Áreas, das Vias e dos Logradouros Públicos, bem como das Obras de Arte do Município, e instituição da Contribuição de Iluminação Pública e de outras providências. 2002 LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA
1662 11/12/2002 Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários, sob a forma de dação em pagamento e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
1658 04/12/2002 Dispõe sobre a suspensão de execução fiscal da Dívida Ativa e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA
032 04/06/2001 Regulamenta a Lei nº 1459 de 27/12/2000 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de São Pedro da Aldeia - (COMASPA) e a Lei nº 1462 de 29/12/2000 que institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. 2001 Decretos
001 Edital de Convocação Nº 001/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
pmspa.aexecutivo.com.br
Emitido dia 20/01/2021 às 02:17:18