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Lista de leis Foram encontrados 474 registros

EDITAL: 020/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 30/07/2021

30/07/2021

EDITAL N.º 020 – 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 016/2021 - 017/2021 PCD - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 13/2021

RESOLUÇÕES SEMED: 010/2021 30/07/2021

30/07/2021

RESOLUÇÃO SEMED Nº 010/2021 - Disciplina os critérios para o resultado final dos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) matriculados na Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2021.

PORTARIAS SEMED: 005/2021 30/07/2021

30/07/2021

PORTARIA SEMED/GAB Nº 005 DE 28 DE JULHO DE 2021 - Composição da Comissão Revisora, os seguintes servidores públicos:

ERRATAS: 007/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 22/07/2021

22/07/2021

ERRATA N.º 007/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I- CRONOGRAMA DO EDITAL 013/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL: 019/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 19/07/2021

19/07/2021

EDITAL N.º 019 - 16 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PCD (EDITAL N.º 017/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 13/2021

EDITAL: 018/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 16/07/2021

16/07/2021

EDITAL N.º 018 - 16 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 015/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 13/2021

OUTRAS: 00/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 16/07/2021

16/07/2021

RECURSO CONTRA DECISÃO RESULTADO ENTREGA DE DOCUMENTO EDITAL 018/2021 -EDITAL 019/2021 - PCD CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021

RESOLUÇÕES SEMED: 008/2021 07/07/2021

07/07/2021

RESOLUÇÃO SEMED N.º 008, DE 07 DE JULHO DE 2021 - Estabelece o procedimento para a matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2021.

ERRATAS: 006/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 07/07/2021

07/07/2021

ERRATA N.º 006/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 013/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL: 017/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 28/06/2021

28/06/2021

EDITAL N.º 017, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PCD PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021

ERRATAS: 005/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 25/06/2021

25/06/2021

ERRATA N.º 005/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 015/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL: 016/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 24/06/2021

24/06/2021

EDITAL N.º 016, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021

EDITAL: 015/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 24/06/2021

24/06/2021

EDITAL N.º 015, DE 24 DE JUNHO DE 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 013/2021

ERRATAS: 004/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 21/06/2021

21/06/2021

ERRATA N.º 004/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO II DO EDITAL 013/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL: 014/2021 - LISTA DE ESPERA 18/06/2021

18/06/2021

EDITAL SEMED N.º 014, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

EDITAL: 013/2021 - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - SEMED 18/06/2021

18/06/2021

EDITAL N.º 13, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE VAGAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

PORTARIAS SEMED: 004/2021 18/06/2021

18/06/2021

PORTARIA SEMED N.º 004, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado

PORTARIAS SEMED: 003/2021 16/06/2021

16/06/2021

PORTARIA SEMED Nº 003/2021 - Dispõe sobre as eleições para os membros dos Conselhos Escolares, no contexto do enfrentamento da Covid-19 no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

EDITAL: 012/2021 - LISTA DE ESPERA 27/05/2021

27/05/2021

EDITAL SEMED N.º 012, DE 27 DE MAIO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

EDITAL: 011/2021 - LISTA DE ESPERA 21/04/2021

21/04/2021

EDITAL SEMED N.º 011, DE 21 DE ABRIL DE 2021 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÕES SEMED: 007/2021 16/03/2021

16/03/2021

RESOLUÇÃO SEMED N.º 007, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - REGULA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES APÓS O PERÍODO DE PRÉ-MATRÍCULAS ON-LINE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES SEMED: 006/2021 15/03/2021

15/03/2021

RESOLUÇÃO SEMED N.º 06, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEMED N.º 033 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

EDITAL: 010/2021 - LISTA DE ESPERA 10/03/2021

10/03/2021

EDITAL SEMED N.º 010, DE 10 DE MARÇO DE 2021 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÕES SEMED: 005/2021 09/03/2021

09/03/2021

RESOLUÇÃO SEMEDN.º 005, DE 09 DEMARÇO DE 2021 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL: 009/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO 22/02/2021

22/02/2021

EDITAL Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM

EDITAL: 008/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO 19/02/2021

19/02/2021

EDITAL Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM)

EDITAL: 007/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO 19/02/2021

19/02/2021

EDITAL N.º 007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃODE MAGISTÉRIO - GEM

EDITAL: 006/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO 19/02/2021

19/02/2021

EDITAL N.º 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO – GEM

EDITAL: 005/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO 12/02/2021

12/02/2021

EDITAL N.º 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM

EDITAL: 004/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO 12/02/2021

12/02/2021

EDITAL N.º 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM

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