Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

Cartilha Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)/Ministério da Cultura.

Execução da Lei Aldir Blanc 2 (Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) INFORME FAZ:

ERRATA Nº 20 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

ERRATA Nº 19 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES

RESOLUÇÃO SEMED Nº 13 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2024.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 12 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2024.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 11 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui as normas e os procedimentos de matrículas iniciais e por transferência nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

EDITAL Nº 88 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM para o ano de 2024 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.

Resolução SEMED nº 010, de 15 de Dezembro de 2023

Resolução SEMED nº 09 de 15 de Dezembro de 2023

Decreto 166/2023 - Altera a regulamentação municipal da Lei Paulo Gustavo e dá outras providencias.

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 08/12/2023.

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 07/12/2023.

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 06/12/2023.

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Novembro

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61- Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 30 de novembro de 2023.

Segue abaixo a programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa ,mês de dezembro

Calendário de plantões e atendimentos da Lei Paulo Gustavo após prorrogação das inscrições.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera o Anexo IV da Resolução nº 006 de 13 de dezembro de 2022 da Avaliação de Desempenho Individual da Gratificação por Efetivo Função de Magistério (GEM) de servidores municipais.

ERRATA Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 2023

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Outubro

GUIA DE RECEITAS PARA INSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO PSE DE SÃO PEDRO DA ALDEI?

ANUÁRIO DE AÇÕES - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2023

Relação de alunos aprovados - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023.

O PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 Centro, São Pedro da Aldeia RJ, com início às 10 horas, no dia 09 de novembro de 2023.

Manual de Uso de Marcas da SEMUC.

Manual de Uso de Marcas/Editais Lei Paulo Gustavo.

Relação de alunos inscritos - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023.