EDITAL Nº 88 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2024 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023
RESOLUÇÃO SEMED Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera o Anexo IV da Resolução nº 006 de 13 de dezembro de 2022 da Avaliação de Desempenho Individual da Gratificação por Efetivo Função de Magistério (GEM) de servidores municipais.
ERRATA Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 2023
GUIA DE RECEITAS PARA INSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO PSE DE SÃO PEDRO DA ALDEI?
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL No 01/2023
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2023 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ERRATA Nº 17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 83, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES
ERRATA N° 002/2024 - ALTERA O EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O REMANEJAMENTO DO SALDO FINANCEIRO NÃO UTILIZADO PELOS BENEFICIÁRIOS LEGAIS REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA PMDE, EFETUADO EM 05/05/2023, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 3070, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 E DECRETO Nº 209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO SEMED N.º 004 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece o procedimento para matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2023.
ERRATA SEMED N° 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 08, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA OS PRAZOS DE PRÉ-MATRÍCULA E EFETIVAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
EDITAL SEMED N° 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - GEM - EDITAL N° 157/2022
EDITAL SEMED N° 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM - EDITAL N° 157/2022
EDITAL SEMED N° 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE LOTAÇÃO EX - OFFÍCIO
ERRATA SEMED N° 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO SEMED N° 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
EDITAL SEMED N° 003 DE 10 DE JANEIRO 2023 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - GEM - EDITAL N° 157/2022
RESOLUÇÃO SEMED N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM
RESOLUÇÃO SEMED Nº 10, de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 09, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED n.º 08 de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED nº 07 de 15 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2023 da Rede Pública Municipal.
Estabelece os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual de servidores públicos que fazem juz a gratificação por efetiva função de magistério - GEM no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.
