Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 4267 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
93/2022
ADITIVO DE PRAZO
JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI
32.960.071/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 93/2022: Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de brita graduada para utilização na base e sub-base da pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
28/07/2023
0,00
30/07/2023
29/01/2024
061
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet, com fornecimento de produtos e mão de obra, de forma não continuada, media pelo número de pessoas, bem como ornamentação da mesa para a Secretaria Municipal de Turismo.
28/07/2023
172.831,00
29/07/2023
28/07/2024
VIGENTE
42/2022
ADITIVO DE PRAZO
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA
20.522.473/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
28/07/2023
0,00
03/07/2023
02/09/2023
060
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
27/07/2023
42.460,00
27/07/2023
26/08/2023
059
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP
21.971.041/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
27/07/2023
9.600,00
27/07/2023
26/08/2023
01
ADITIVO
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
27/07/2023
3.375.000,00
31/07/2023
30/07/2024
VIGENTE
91
CONTRATO ORIGINAL
SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI
20.502.109/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
26/07/2023
900,00
26/07/2023
25/10/2023
90
CONTRATO ORIGINAL
TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP
41.389.018/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
26/07/2023
60.500,00
26/07/2023
25/10/2023
19/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS.
26/07/2023
136.472,00
26/07/2023
09/02/2024
87/2022
ADITIVO DE PRAZO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
25/07/2023
0,00
01/08/2023
30/09/2023
29/2021
RESCISÃO CONTRATUAL
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL
04.393.141/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 29/2021 - RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE.
25/07/2023
0,00
06/02/2023
25/07/2023
6291/2020
ADITIVO
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias.
21/07/2023
502.452,60
24/09/2023
23/09/2024
VIGENTE
3667/2013
ADITIVO
MARLENE ABREU
***324771-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO
21/07/2023
66.345,48
01/10/2023
30/09/2024
VIGENTE
120/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS
08.827.841/0001-89
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM.
21/07/2023
19.677,74
21/07/2023
29/12/2023
058
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA
33.873.846/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Contratação da ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 078/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ.
21/07/2023
3.989.422,50
21/07/2023
20/07/2024
VIGENTE
057
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI
36.433.077/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Contratação da DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 080/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ.
21/07/2023
521.035,00
21/07/2023
20/07/2024
VIGENTE
056
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LP GUIMARAES LTDA
29.581.687/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Contratação da LP GUIMARAES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 079/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ.
21/07/2023
4.265.240,00
21/07/2023
20/07/2024
VIGENTE
38/2019
ADITIVO
ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI
03.104.278/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.
21/07/2023
76.381,80
29/07/2023
28/07/2024
VIGENTE
140/2023
RESCISÃO CONTRATUAL
PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA
***155671-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 140/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
20/07/2023
0,00
30/06/2023
20/07/2023
109/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
26.725.081/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 109/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA.
20/07/2023
425.175,00
21/07/2023
20/12/2023
89
CONTRATO ORIGINAL
STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
10.278.563/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
20/07/2023
10.999,00
20/07/2023
19/07/2024
VIGENTE
88
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA
44.342.924/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADO DO IBGR - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS, CONGRESSO VOLTADO PARA MUNICÍPIOS.
20/07/2023
4.730,00
08/11/2023
10/11/2023
055
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS.
20/07/2023
3.090,00
22/07/2023
23/07/2023
52/2022
ADITIVO DE REDUÇÃO
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP
86.751.658/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
20/07/2023
88.200,00
10/06/2023
09/06/2024
VIGENTE
19/2022
ADITIVO DE PRAZO
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
00.530.512/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aditam a locação de 01 (um) veículo automotor tipo serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
20/07/2023
22.200,00
29/07/2023
28/07/2024
VIGENTE
07
ADITIVO DE PRAZO
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO
***242073-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia.
20/07/2023
15.789,60
20/07/2023
19/07/2024
VIGENTE
07/2020
ADITIVO
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO
***242073-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia.
20/07/2023
15.789,60
20/07/2023
19/07/2024
VIGENTE
02/2022
ADITIVO
MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
35.629.119/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA.
18/07/2023
5.473.440,00
18/07/2023
30/09/2023
01/2020
ADITIVO DE PRAZO
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
04.725.674/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.
18/07/2023
196.879,58
20/07/2023
19/07/2024
VIGENTE
24/2021
ADITIVO
EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
29.223.492/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2021 - Prorrogação do prazo do Convênio existente a fim de promover, em nível municipal, maior participação na prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias de acordo com o que consta no plano de trabalho
17/07/2023
0,00
15/09/2023
14/09/2025
VIGENTE
87
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA A NOTICIA LTDA
40.213.951/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017.
14/07/2023
14.000,00
18/07/2023
17/07/2024
VIGENTE
054
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
Prestação de serviço de arbitragem para a realização do evento II Super Copa São Pedro de Futebol da Base a ser realizado pela Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
14/07/2023
36.672,00
24/07/2023
28/07/2023
86
CONTRATO ORIGINAL
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIALMENTE NO GABINETE DO PREFEITO.
11/07/2023
21.500,00
11/07/2023
10/07/2024
VIGENTE
86/2022
ADITIVO DE PRAZO
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO.
11/07/2023
0,00
12/07/2023
11/01/2024
85
CONTRATO ORIGINAL
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
86.781.069/0001-15
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses.
10/07/2023
11.670,00
10/07/2023
09/07/2024
VIGENTE
03/2021
ADITIVO
BANCO DO BRASIL S.A
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
07/07/2023
200.000,00
19/07/2023
18/07/2024
VIGENTE
03
TERMO DE CREDENCIAMENTO
R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA
44.817.363/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral).
07/07/2023
883.116,00
07/07/2023
07/07/2024
VIGENTE
84
CONTRATO ORIGINAL
MICRO UNIVERSITY LTDA
01.740.699/0001-99
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DOS ASSISTIDOS PELOS PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A SER UTILIZADOS PELOS PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES DA PASTA QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, POR PRAZO DETERMINADO.
06/07/2023
3.180,00
06/07/2023
05/07/2024
VIGENTE
10872
CONVÊNIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
10.779.511/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto deste convênio é pproporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do Instituto Federal Fluminense, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.
05/07/2023
0,00
05/07/2023
04/07/2027
VIGENTE
83
CONTRATO ORIGINAL
COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA
10.461.277/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE CONSUMO, MAIS ESPECIFICAMENTE DE ARTIGO DE PAPELARIA, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
05/07/2023
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