Contratos

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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
95
CONTRATO ORIGINAL
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Concluir a construção do CRAS da Rua do Fogo, composta de recepção, adm/almoxarifado, copa, banheiros masculino e feminino, sala multiuso e atendimento familiar, situado no bairro Rua do Fogo – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra
11/12/2019
143.873,04
11/12/2019
10/04/2020
74
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCEPT WORK LTDA
97.536.186/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora
11/11/2019
30.506,20
11/11/2019
31/12/2019
79
CONTRATO ORIGINAL
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME
27.605.086/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Locar Ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares com TV, DVD, som, frigobar e ar-condicionado, sendo o itinerário de 35 (trinta e cinco) viagens: São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia
31/10/2019
82.250,00
31/10/2019
30/10/2020
76
CONTRATO ORIGINAL
L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE - ME
19.665.661/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Carta Convite Nº 03/2019: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para 250 (duzentos e cinquenta) pessoas.
18/10/2019
14.496,11
24/10/2019
25/10/2019
66
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI
22.555.191/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções.
17/10/2019
365.832,60
17/10/2019
16/10/2020
73
CONTRATO ORIGINAL
LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME
19.345.406/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática)
02/10/2019
5.149,00
02/10/2019
01/10/2020
72
CONTRATO ORIGINAL
OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP
06.065.366/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática)
02/10/2019
18.152,50
02/10/2019
01/10/2020
71
CONTRATO ORIGINAL
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME
08.145.825/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática)
02/10/2019
34.713,65
02/10/2019
01/10/2020
70
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática)
02/10/2019
9.713,00
02/10/2019
01/10/2020
69
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática)
02/10/2019
14.525,00
02/10/2019
01/10/2020
67
CONTRATO ORIGINAL
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.844.292/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 059/2019: Fornecimento de formulários, folders, banners e painel de identificação.
26/09/2019
69.351,00
26/09/2019
25/09/2020
10465/2
CONVÊNIO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA
06/09/2019
0,00
06/09/2019
05/09/2024
54
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal).
21/08/2019
275,00
21/08/2019
20/08/2020
53
CONTRATO ORIGINAL
MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP
31.665.011/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal).
21/08/2019
17.840,70
21/08/2019
20/08/2020
52
CONTRATO ORIGINAL
LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME
19.345.406/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal).
21/08/2019
6.959,75
21/08/2019
20/08/2020
51
CONTRATO ORIGINAL
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
26.725.081/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal).
21/08/2019
1.887,25
21/08/2019
20/08/2020
45
CONTRATO ORIGINAL
VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA
***174735-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Contratação de pessoa física para aplicação de prova para os candidatos a Conselheiros Tutelares e capacitação para os candidatos eleitos em São Pedro da Aldeia/RJ Mandato 2020-2023.
30/07/2019
5.500,00
31/07/2019
30/11/2019
38/2018
ADITIVO DE PRAZO
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME
08.145.825/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018 - PROCESSO 1882-2018- aditam o fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de cesta básica
05/07/2019
0,00
09/07/2019
31/12/2019
36
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 027/2019 - Aquisição de Roupas de Cama, Mesa, Banho e Utensílios de Cozinha.
28/06/2019
17.512,65
28/06/2019
27/07/2019
22/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°22/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5797/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
03/06/2019
37.744,08
11/06/2019
10/06/2020
33/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 33/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal).
24/05/2019
2.230,10
25/05/2019
31/12/2019
31/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
02.687.896/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 31/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal).
24/05/2019
7.217,40
25/05/2019
31/12/2019
30/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 30/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal).
24/05/2019
4.615,50
25/05/2019
31/12/2019
02
TERMO DE COLABORAÇÃO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração.
10/05/2019
37.000,00
10/05/2019
09/05/2020
1/2019
CONTRATO ORIGINAL
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A)
05.489.930/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração.
10/05/2019
110.000,00
10/05/2019
09/05/2020
14
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI
22.555.191/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Sistema de Registro de Preços nº 03/2019, referente ao PREGÃO Presencial Nº 001/2019, obriga-se a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções.
01/04/2019
123.928,90
01/04/2019
30/09/2019
03/2018
ADITIVO
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA
28.526.101/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2018 - PROCESSO Nº 12405/2017 E 6081/2018 - aditam o fornecimento de 121 (cento e vinte e um) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 12 (doze) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades públicas e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
15/03/2019
13.923,60
16/03/2019
31/12/2019
06/2018
ADITIVO
TELEFÔNICA BRASIL S/A
02.558.157/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM – Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós – pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ.
31/01/2019
2.059,80
01/02/2019
31/01/2020
05A
CONTRATO ORIGINAL
SEA VIAGENS E TURISMO LTDA
23.362.761/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecimento de passagens rodoviárias de acordo com o itinerário e quantidades, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital.
07/01/2019
34.810,00
07/01/2019
07/01/2020
05
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital.
02/01/2019
18.506,00
02/01/2019
02/01/2020
04
CONTRATO ORIGINAL
AGIL ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP
01.172.481/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital.
02/01/2019
3.223,00
02/01/2019
02/01/2020
03
CONTRATO ORIGINAL
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13.316.834/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal.
02/01/2019
10.303,20
02/01/2019
02/01/2020
02
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecer materiais de limpeza e descartáveis.
02/01/2019
25.326,40
02/01/2019
02/01/2020
01
CONTRATO ORIGINAL
PLACIDOS COMERCIAL LTDA
03.132.196/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal.
02/01/2019
8.083,20
02/01/2019
31/12/2019
83A/2013
ADITIVO
JALBERI DA SILVA SERPA
***799475-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia.
28/12/2018
27.151,08
01/01/2019
31/12/2019
70/2013
ADITIVO
ALMIR MOREIRA DE CASTRO
***002173-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 70/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João.
28/12/2018
27.314,16
01/01/2019
31/12/2019
69/2013
ADITIVO
MAURICIO FLORENTINO
***793878-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 – Morro do Milagre – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre.
28/12/2018
16.073,40
01/01/2019
31/12/2019
68/2013
ADITIVO
WILDEN DA SILVA CORRÊA
***795371-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada “C”, lote nº 11, Quadra “D” , Loteamento Flamboyant – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo.
28/12/2018
15.775,44
01/01/2019
31/12/2019
67/2013
ADITIVO
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA
***759772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim.
28/12/2018
12.858,72
01/01/2019
31/12/2020
58/2013
ADITIVO
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO
***362772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
28/12/2018
34.550,76
01/01/2019
31/12/2019

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