Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 4482 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
73/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
11/05/2023
18.172,24
11/05/2023
29/06/2023
045
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS.
11/05/2023
17.300,00
13/05/2023
16/05/2023
05
CONTRATO ORIGINAL
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
61.074.175/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS - AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB - ANO FABRICAÇÃO/ ANO MODELO: 2019/2020 - PLACA: RIQ0H38; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A10; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A09; E 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RIY1B70, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
11/05/2023
15.202,51
11/05/2023
11/05/2024
60
CONTRATO ORIGINAL
UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
23.755.892/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de um trabalho técnico, visando a atualização, ampliação e alterações nos planos de Carreira no quadro Geral do Município, relativo aos cargos efetivos da Administração direta.
10/05/2023
25.999,00
10/05/2023
09/09/2023
01/2020
ADITIVO
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO no Credenciamento nº 01/2020 de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada.
09/05/2023
3.375.000,00
31/07/2022
30/07/2023
044
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS.
08/05/2023
29.082,00
13/05/2023
15/05/2023
13/2021
ADITIVO
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
03.725.725/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.
08/05/2023
10.965,24
12/05/2023
11/05/2024
043
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
06.250.953/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
04/05/2023
134.892,00
04/05/2023
03/05/2024
20/2020
ADITIVO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO do contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.
04/05/2023
157.592,35
08/05/2023
07/05/2024
110/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
03.279.529/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA.
03/05/2023
117.000,00
03/05/2023
05/07/2023
58
CONTRATO ORIGINAL
GOLD MUSIC LTDA
25.194.509/0001-43
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR XANDE DE PILARES PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 15/05/2023.
03/05/2023
120.000,00
15/05/2023
15/05/2023
042
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
00.472.805/0025-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
03/05/2023
70.500,00
03/05/2023
02/06/2023
041
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS
08.827.841/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Serviço de locação de estrutura, som, banheiros químicos, montagem e desmontagem, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência.
03/05/2023
36.362,74
05/05/2023
16/05/2023
02/2023
ADITIVO
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
23.607.506/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRADO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA.
03/05/2023
0,00
03/04/2023
15/12/2023
01
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO AMBIENTES EM REDE
03.086.203/0001-30
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
Taxa referente a renovação do credenciamento do Programa Bandeira Azul na Praia das Pedras de Sapiatiba, no bairro Praia Linda.
03/05/2023
4.000,00
03/05/2023
02/05/2024
57
CONTRATO ORIGINAL
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
06.877.631/0002-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
28/04/2023
4.288.538,52
02/05/2023
01/05/2024
56
CONTRATO ORIGINAL
MTO MAIS ENTRETENIMENTO LTDA
22.618.220/0001-16
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ONZE 20 PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 14/05/2023.
27/04/2023
50.000,00
14/05/2023
14/05/2023
55
CONTRATO ORIGINAL
SAMUEL MESSIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
41.104.218/0001-73
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR SAMUEL MESSIAS CABRAL PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 13/05/2023.
27/04/2023
50.000,00
13/05/2023
13/05/2023
54
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
33.683.111/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.
27/04/2023
1.254,00
27/04/2023
26/04/2024
7008/2022
ADITIVO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
03.848.688/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7008/2022 - Prorrogação do prazo do Convênio existente a fim de promover oferta de cursos de qualificação profissional para candidatos e alunos enquadrados no programa de gratuidade regimental da Firjan SENAI
26/04/2023
0,00
30/06/2023
29/06/2024
53
CONTRATO ORIGINAL
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA
26/04/2023
1.685.396,05
26/04/2023
25/12/2023
40
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV).
26/04/2023
1.038.361,45
01/05/2023
30/06/2023
12/2021
ADITIVO
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC
35.795.780/0001-98
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido.
26/04/2023
0,00
27/04/2023
26/04/2024
04
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL
31.603.791/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de instituição para organização e ministração de palestras no 2° Encontro Azul de Conscientização do Autismo, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril.
26/04/2023
15.000,00
26/04/2023
28/04/2023
01
TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
03.848.688/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PROCESSO 1965/2023: Permissão de uso temporário e não onerosa do espaço físico (salas de aula e galpão) do Horto Escola Artesanal de São Pedro da Aldeia, situado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 106, km 107, de propriedade do PERMITENTE, conforme certidão de registro imobiliário
26/04/2023
0,00
26/04/2023
25/04/2024
37/2022
ADITIVO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a “Conclusão de Prédio Administrativo Municipal”, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital.
25/04/2023
334.406,07
05/05/2023
04/09/2023
37/2022
ADITIVO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
25/04/2023
334.406,07
05/05/2023
04/09/2023
52
CONTRATO ORIGINAL
VERO TREINAMENTO DE GESTORES PÚBLICOS LTDA
11.651.661/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
CURSO PRESENCIAL MINISTRADO PARA 12 (DOZE) SERVIDORES SOBRE A PLATAFORMA TRANFEREGOV, SISTEMA DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO (SICONV).
20/04/2023
23.692,80
24/04/2023
26/04/2023
31/2020
ADITIVO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
DÉCIMO PRIMIEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal
20/04/2023
89.048,92
21/04/2023
20/07/2023
02/2020
ADITIVO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
20/04/2023
92.560,70
22/04/2023
21/04/2024
31892579
ADITIVO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
34.028.316/0002-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 -Processo 9816: DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
19/04/2023
0,00
06/06/2023
06/06/2024
25/2022
ADITIVO
J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
20.825.167/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.
18/04/2023
1.397,77
18/04/2023
17/04/2024
66/2019
ADITIVO
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI
22.555.191/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções.
17/04/2023
216.191,15
17/04/2023
16/10/2023
53/2022
ADITIVO DE PRAZO
STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
31.637.814/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE.
14/04/2023
0,00
22/04/2023
21/09/2023
17/2017
ADITIVO
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS
***985672-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
14/04/2023
74.580,72
16/04/2023
15/04/2024
01/2020
ADITIVO
ITAU UNIBANCO S.A
60.701.190/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
14/04/2023
231.401,74
22/04/2023
21/04/2024
039
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
44.020.688/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO.
11/04/2023
1.425,60
11/04/2023
10/04/2024
20/2019
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais.
06/04/2023
366.921,60
08/04/2023
07/04/2024
038
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ELISIL UNIFORMES LTDA
33.841.838/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
05/04/2023
4.050.687,83
05/04/2023
04/05/2023
037
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
26.725.081/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Contrato é a contratação da C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 79/2022 de 10/10/2022 do Pregão Eletrônico nº 52/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos sob a égide desta secretaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
05/04/2023
38.756,50
05/04/2023
04/04/2024
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