| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME 11.506.338/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
04/07/2019 1.406,16 |
04/07/2019 03/08/2019 | |
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38 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
04/07/2019 39.984,00 |
04/07/2019 03/08/2019 | |
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37 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
04/07/2019 29.293,50 |
04/07/2019 03/08/2019 | |
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61/2018 ADITIVO DE PRAZO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ. |
24/06/2019 0,00 |
25/06/2019 24/02/2020 | |
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66/2017 ADITIVO DE PRAZO |
EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP 26.787.704/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. |
17/06/2019 0,00 |
18/06/2019 17/08/2019 | |
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29 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
13/06/2019 731.190,18 |
13/06/2019 31/08/2019 | |
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36 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
04/06/2019 672,00 |
04/07/2019 03/08/2019 | |
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34 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. |
31/05/2019 122.108,14 |
31/05/2019 30/09/2019 | |
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21/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. |
31/05/2019 279.436,80 |
04/06/2019 03/06/2020 | |
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28 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 300 (trezentos) ventiladores de parede de 60cm turbo Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta), |
27/05/2019 45.153,00 |
27/05/2019 26/06/2019 | |
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27 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
24/05/2019 24.205,76 |
24/05/2019 31/08/2019 | |
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26 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TAVARES FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.527.351/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
24/05/2019 138.724,93 |
24/05/2019 31/08/2019 | |
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25 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
24/05/2019 83.414,63 |
24/05/2019 31/08/2019 | |
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34/2018 ADITIVO |
MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 04.049.617/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 34/2018 - PROCESSO Nº 8858/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. |
23/05/2019 72.835,44 |
29/05/2019 28/05/2020 | |
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32 CONTRATO ORIGINAL |
EL ELYON PNEUS EIRELI-ME 29.259.420/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) |
22/05/2019 37.278,00 |
22/05/2019 01/06/2019 | |
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31 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) |
22/05/2019 20.084,00 |
22/05/2019 01/06/2019 | |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fornecer óleo para motor a diesel, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, vassourão, agente redutor líquido de óxido e nitrogênio automotivo (ARLA), para atender a Secretária Municipal de Educação |
22/05/2019 12.933,90 |
22/05/2019 01/06/2019 | |
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25/2018 ADITIVO |
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. |
22/05/2019 161.400,00 |
22/05/2019 01/05/2020 | |
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24 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
14/05/2019 9.282,00 |
14/05/2019 31/08/2019 | |
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02/2019 CONTRATO ORIGINAL |
RÔMULO TITO CARDOSO FILHO ***373977-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. |
13/05/2019 19.500,00 |
13/05/2019 12/05/2020 | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2019 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2019, de acordo com o Chamamento Público n.º 02/2019 |
13/05/2019 574.534,38 |
13/05/2019 12/05/2020 | |
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45/2018 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro São Pedro da Aldeia/RJ |
08/05/2019 0,00 |
09/05/2019 08/01/2020 | |
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23 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
07/05/2019 397.376,88 |
07/05/2019 31/12/2019 | |
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22 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PARCO PAPELARIA LTDA 05.214.053/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais. |
02/05/2019 27.742,52 |
02/05/2019 01/08/2019 | |
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21 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME 06.065.654/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais. |
02/05/2019 20.886,16 |
02/05/2019 01/08/2019 | |
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16A CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 017/2017, Ata de RP nº 04/2018, obriga-se a realizar serviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação |
12/04/2019 166.800,00 |
12/04/2019 11/04/2020 | |
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60/2013 ADITIVO |
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. |
05/04/2019 0,00 |
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16 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 200 (duzentos) ventiladores de parede de 60cm turbo Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta). |
05/04/2019 30.102,00 |
05/04/2019 04/05/2019 | |
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66/2017 ADITIVO DE PRAZO |
EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP 26.787.704/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. |
14/03/2019 0,00 |
18/03/2019 17/06/2019 | |
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13 CONTRATO ORIGINAL |
A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS 14.025.208/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Realização de prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais) sem movimento ano 2018, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) ano 2018 e 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) das Escolas da Rede Municipal de Educação. |
25/02/2019 10.660,00 |
25/02/2019 24/09/2019 | |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. |
25/02/2019 769.948,85 |
25/02/2019 24/08/2019 | |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 04.774.750/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Realizar 42 (quarenta e dois) registros de ATAS de Conselhos Escolares do Município, 42 (quarenta e dois) Registros de ALTERAÇÕES ESTATUÁRIAS de Conselhos Escolares do Município, 252 (duzentos e cinquenta e dois) reconhecimentos de firmas e 126 (cento e vinte e seis) serviços de autenticações. |
19/02/2019 26.836,32 |
19/02/2019 18/04/2019 | |
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61/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ. Fica alterado o projeto e as planilhas conforme re-ratificação do objeto do certame passando o valor Contratual de R$ 1.395.500,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) para o valor global de R$ 1564.649,65 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), resultante de um acréscimo de R$ 317.849,19 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), significando um percentual de acréscimo 22,78%, e de uma redução de R$ 148.699,54 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), significando um percentual de redução de 10,66%, consoante o art. 65, I, a e b c/c art. 65 , §1º ambos da Lei Federal 8.666/93 |
13/02/2019 1.564.649,65 |
13/02/2019 25/06/2019 | |
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06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA 28.526.101/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fornecimento de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 237 (duzentos e trinta e sete) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação |
29/01/2019 98.402,40 |
29/01/2019 28/12/2019 | |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino |
21/01/2019 3.555,00 |
21/01/2019 05/02/2019 | |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
ASTOR STAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI 91.824.383/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino |
21/01/2019 38.900,40 |
21/01/2019 05/02/2019 | |
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06 CONTRATO ORIGINAL |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de Imóvel sitiado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
09/01/2019 72.000,00 |
09/01/2019 09/01/2020 | |
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129/2013 ADITIVO |
NORIVAL DIAS ***794670-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. |
28/12/2018 37.084,80 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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60/2013 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. |
28/12/2018 88.403,64 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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47/2013 ADITIVO |
NORIVAL DIAS ***794670-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). |
28/12/2018 35.159,28 |
01/01/2019 31/12/2019 |
