| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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60/2023 RESCISÃO CONTRATUAL |
UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 23.755.892/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO TÉCNICO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE CARREIRA NO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. |
29/08/2023 0,00 |
28/08/2023 29/08/2023 | |
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16/2022 RESCISÃO CONTRATUAL |
J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME 42.882.271/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
29/08/2023 0,00 |
01/08/2023 01/08/2023 | |
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99 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM 33.645.482/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. |
28/08/2023 34.000,00 |
30/08/2023 29/08/2024 | |
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8685/2019 ADITIVO |
PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo 8685/2019, Contrato nº 026/2019: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. |
25/08/2023 477.600,00 |
28/08/2023 27/08/2024 | |
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56/2019 ADITIVO |
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019- Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). |
25/08/2023 3.516.716,39 |
28/08/2023 27/08/2024 | |
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24/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AFP CONSTRUTORA INSDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 28.265.790/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 144/2022 de 17/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 036/2022, publicado em 26/08/2022 da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, para fornecimento de mobiliários, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. |
25/08/2023 434.114,53 |
25/08/2023 24/02/2024 | |
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105/2022 ADITIVO |
SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA ***276671-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. |
24/08/2023 15.000,00 |
26/08/2023 25/11/2023 | |
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03/2020 ADITIVO |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. |
24/08/2023 0,00 |
24/08/2023 23/08/2024 | |
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067 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Prestação serviço de locação de estrutura, trio elétrico, iluminação, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, para ser utilizado na 29º edição da Cavalgada da Independência, no dia 07 de setembro de 2023 e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
23/08/2023 94.090,61 |
07/09/2023 07/09/2023 | |
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58/2022 ADITIVO |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 58/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 05 (CINCO) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS SUPERIORES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/08/2023 485.400,00 |
24/08/2023 23/08/2024 | |
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98 CONTRATO ORIGINAL |
JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO 12886824763 47.451.795/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRAÇÃO DA BAILARINA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO, REPRESENTADA PELA SUA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO 12886824763, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DE ABERTURA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA NO DIA 27/08/2023 |
21/08/2023 6.000,00 |
27/08/2023 27/08/2023 | |
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97 CONTRATO ORIGINAL |
PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 49.935.709/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE SUPORTES ARTICULADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. |
21/08/2023 7.169,00 |
21/08/2023 20/09/2023 | |
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96 CONTRATO ORIGINAL |
ESSENTIAL SERVIÇOS COMBINADOS LTDA 37.540.464/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. |
21/08/2023 54.642,38 |
21/08/2023 20/09/2023 | |
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116/2022 ADITIVO DE PRAZO |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. |
17/08/2023 0,00 |
18/08/2023 17/02/2024 | |
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066 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM. |
17/08/2023 9.590,00 |
27/08/2023 27/08/2023 | |
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47/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO |
CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. |
16/08/2023 2.268.720,77 |
18/08/2023 17/08/2024 | |
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23/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ELITEMED DISTRIBUIDORA LTDA 29.081.842/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. |
16/08/2023 27.960,00 |
16/08/2023 15/08/2024 | |
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22/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 29.866.886/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. |
16/08/2023 36.129,00 |
16/08/2023 15/02/2024 | |
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21/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.982.722/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. |
16/08/2023 331.866,00 |
16/08/2023 15/02/2024 | |
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20/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 28.834.716/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. |
16/08/2023 37.200,00 |
16/08/2023 15/02/2024 | |
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19/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. |
16/08/2023 883.993,80 |
16/08/2023 15/02/2024 | |
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17/2023 ADITIVO |
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI 37.321.579/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. |
16/08/2023 1.171.590,66 |
17/08/2023 16/02/2024 | |
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01 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA 07.724.708/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente termo de convênio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambientes profissional para realização de visitas técnicas presenciais e estágios obrigatórios, mediante celebração de instrumentos jurídicos apropriados para cada situação, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem desenvolvidos pelos acadêmicos dos cursos da UniFatecie nas dependências da CONVENIADA |
16/08/2023 0,00 |
16/08/2023 15/08/2028 VIGENTE | |
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001 TERMO DE DOAÇÃO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Desfazimento de bens públicos considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio da SEMED |
15/08/2023 0,00 |
15/08/2023 14/10/2023 | |
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95 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - FESDM 01.982.238/0001-22 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE CONHECIMENTO SISTÊMICO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FOCADO NA RELAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. |
14/08/2023 266,00 |
15/08/2023 14/09/2023 | |
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94 CONTRATO ORIGINAL |
35.877.740 VIVIANNI PATRICIA COELHO ACOSTA CALIL 35.877.740/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APLICAÇÃO DE ESTUDO DIRIGIDO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, PUBLICAÇÃO DO GABARITO, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO DE 2024/2027, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
14/08/2023 9.200,00 |
14/08/2023 13/08/2024 | |
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065 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A 02.491.558/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. |
11/08/2023 86.400,00 |
11/08/2023 10/08/2024 | |
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64/2022 ADITIVO |
AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA 29.535.275/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIAÇÃO Nº 64/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. |
08/08/2023 12.336.700,99 |
09/08/2023 08/08/2024 | |
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93 CONTRATO ORIGINAL |
G2 AUTO FRANCE LTDA 13.840.318/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços técnicos especializados para realização de pacote de revisões programadas do veículo da frota da Secretaria Municipal de Administração, através de concessionária autorizada localizada no município ou região, e demais especificações constantes no termo de referência em anexo. |
04/08/2023 15.665,38 |
04/08/2023 03/08/2024 | |
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11132/2021 ADITIVO |
CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA 14.567.974/0003-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. |
02/08/2023 778.554,24 |
03/08/2023 02/08/2024 | |
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98/2022 ADITIVO |
NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 08.745.154/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. |
01/08/2023 82.635,00 |
01/09/2023 31/12/2023 | |
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98/2022 ADITIVO |
NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 08.745.154/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. |
01/08/2023 82.635,00 |
01/09/2023 31/12/2023 | |
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92 CONTRATO ORIGINAL |
LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023: REFORMA DE 02 (DOIS) DECKS NA BALEIA E 01 (UM) NO CAMERUM. |
01/08/2023 114.255,25 |
01/08/2023 30/09/2023 | |
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064 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. |
01/08/2023 39.665,00 |
01/08/2023 31/12/2023 | |
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063 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA 40.801.863/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
01/08/2023 8.500,00 |
01/08/2023 31/08/2023 | |
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45/2019 ADITIVO |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 45/2019: Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, SPA/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
01/08/2023 35.771,35 |
01/08/2023 31/12/2023 | |
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19/2023 ADITIVO |
JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO ***357071-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. |
01/08/2023 43.200,00 |
01/08/2023 31/01/2024 | |
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062 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 97/2022 de 08/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 74/2022, publicada em 08/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para locação de estrutura, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, para serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. |
31/07/2023 134.868,61 |
31/07/2023 30/07/2024 | |
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37/2019 ADITIVO |
LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA ***617075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. |
31/07/2023 85.972,68 |
01/08/2023 31/07/2024 | |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA ***836674-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AGENOR BELTRÃO, N° 261, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
31/07/2023 36.000,00 |
01/08/2023 31/07/2024 |
