| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PROCESSO Nº 4229/2013 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM- SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. |
28/12/2023 16.343,88 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. |
28/12/2023 77.261,52 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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01/2017 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO DITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. |
28/12/2023 132.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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02/2015 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. |
27/12/2023 105.023,76 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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02/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
06/11/2023 44.500,00 |
06/11/2023 05/11/2024 | |
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01 TERMO DE COLABORAÇÃO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
06/11/2023 44.500,00 |
06/11/2023 05/11/2024 | |
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02/2021 ADITIVO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. |
03/11/2023 110.000,00 |
03/11/2023 02/11/2024 | |
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03/2021 ADITIVO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. |
01/11/2023 37.000,00 |
03/11/2023 02/11/2024 | |
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39/2021 ADITIVO |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
18/10/2023 47.494,68 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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02/2022 ADITIVO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PROCESSO Nº 10541/2021: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. |
18/10/2023 117.300,00 |
20/10/2023 19/10/2024 | |
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66/2019 ADITIVO |
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. |
06/10/2023 216.191,15 |
17/10/2023 16/04/2024 | |
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57/2020 ADITIVO |
NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
06/10/2023 45.092,50 |
09/10/2023 08/10/2024 | |
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94 CONTRATO ORIGINAL |
35.877.740 VIVIANNI PATRICIA COELHO ACOSTA CALIL 35.877.740/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APLICAÇÃO DE ESTUDO DIRIGIDO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, PUBLICAÇÃO DO GABARITO, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO DE 2024/2027, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
14/08/2023 9.200,00 |
14/08/2023 13/08/2024 | |
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065 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A 02.491.558/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. |
11/08/2023 86.400,00 |
11/08/2023 10/08/2024 | |
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21/2021 ADITIVO |
RODRIGO LIMA TINOCO ***682372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. |
26/06/2023 60.223,80 |
01/07/2023 30/06/2024 | |
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67 CONTRATO ORIGINAL |
M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA 13.614.279/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
07/06/2023 999.840,00 |
07/06/2023 06/06/2024 | |
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34/2020 ADITIVO |
ELIETH DE BRAGA FIALHO ***804170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. |
31/05/2023 35.827,32 |
01/06/2023 30/05/2024 | |
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25/2022 ADITIVO |
J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 20.825.167/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. |
18/04/2023 1.397,77 |
18/04/2023 17/04/2024 | |
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66/2019 ADITIVO |
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. |
17/04/2023 216.191,15 |
17/04/2023 16/10/2023 | |
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037 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contrato é a contratação da C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 79/2022 de 10/10/2022 do Pregão Eletrônico nº 52/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos sob a égide desta secretaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
05/04/2023 38.756,50 |
05/04/2023 04/04/2024 | |
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30/20222 ADITIVO |
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA ***137072-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. |
27/03/2023 84.000,00 |
18/04/2023 17/04/2024 | |
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44 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
23/03/2023 400,00 |
31/03/2023 02/04/2023 | |
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025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES 29.520.946/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da POLLIANA IOLANDA ASSUNÇÃO SILVA NUNES com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 52/2022 de 26/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 03/06/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de Pen Drive 64GB Multilaser PD590 para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
06/03/2023 886,38 |
06/03/2023 05/04/2023 | |
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024 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PARCO PAPELARIA LTDA 05.214.053/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 de 19/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 22/08/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 124 (cento e vinte quatro) caixas de papel para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
06/03/2023 26.399,60 |
06/03/2023 05/03/2024 | |
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22 CONTRATO ORIGINAL |
MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA 12.032.954/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/02/2023 4.134,00 |
03/02/2023 02/02/2024 | |
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21 CONTRATO ORIGINAL |
MARQUES E MOTTA COMÉRCIO LTDA 26.443.587/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/02/2023 9.679,80 |
03/02/2023 02/02/2024 | |
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20 CONTRATO ORIGINAL |
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 08.836.146/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/02/2023 36.105,02 |
03/02/2023 02/02/2024 | |
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22/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. |
25/01/2023 254.800,00 |
25/01/2023 11/04/2023 | |
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013 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TYSKI & MACHOVSKI LTDA 33.460.679/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de fogões industriais, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
19/01/2023 18.690,00 |
19/01/2023 18/02/2023 | |
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012 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME 21.416.517/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de armários roupeiros, arquivos de aço com 04 gavetas e mesas de escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
19/01/2023 21.490,00 |
19/01/2023 18/02/2023 | |
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011 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.758.320/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de cadeiras e mesas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo |
19/01/2023 9.900,00 |
19/01/2023 18/02/2023 | |
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010 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI 11.502.318/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de 11 (onze) Caixas Amplificadas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
19/01/2023 9.826,08 |
19/01/2023 18/02/2023 | |
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09 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 11.094.173/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 12/2022 de 17/01/202 do Pregão Eletrônico nº 40/2021, publicada em 21/01/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 40 (quarenta) ventiladores de parede de 60cm, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
19/01/2023 8.160,00 |
19/01/2023 18/02/2023 | |
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003 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. |
12/01/2023 1.408.306,59 |
12/01/2023 11/01/2024 | |
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83A/2013 ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. |
29/12/2022 33.259,44 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
29/12/2022 15.512,88 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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02/2015 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
29/12/2022 99.171,36 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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01/2017 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. |
29/12/2022 132.000,00 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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69/2013 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 - Morro do Milagre - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. |
28/12/2022 19.391,04 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. |
28/12/2022 73.333,32 |
01/01/2023 31/12/2023 |
